TCE bate o cartão em Secretarias de Arcoverde

O governador Paulo Câmara convidou, nesta terça-feira (03), o deputado Waldemar Borges, na condição de líder do Governo, para receber, ao seu lado, no Palácio do Campo das Princesas, os componentes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2015/2017, eleita no último domingo. “Na ocasião, foi reafirmada a necessidade de, respeitando a autonomia dos Poderes, que Pernambuco siga unido em defesa dos avanços que vem ocorrendo no estado”, ressaltou Waldemar Borges.

Participaram da reunião os deputados Guilherme Uchôa (presidente), Augusto César (primeiro vice-presidente), Pastor Cleiton Collins (segundo vice-presidente), Diogo Moraes (primeiro-secretário), Vinícius Labanca (segundo-secretário), Romário Dias (terceiro-secretário) e Eriberto Medeiros (quarto-secretário); além dos suplentes Adalto Santos, André Ferreira, Beto Accioly e Rogério Leão. Ainda participaram do encontro o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, e o secretário executivo de Articulação da Casa Civil, André Campos.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu hoje (18), por 4 votos a 1, manter o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho em liberdade.

Ele é alvo da Operação Calvário, da Polícia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas das áreas de saúde e educação do estado. Segundo a PGR, Coutinho atuou no comando do esquema.

Coutinho, que é filiado ao PSB, chegou a ser preso provisoriamente em 19 de dezembro, mas foi solto dois dias depois por decisão do ministro Napoleão Nunes Mais, do STJ, que entendeu não haver fundamentos para o mandado de prisão e concedeu um habeas corpus ao político.

A decisão de Maia foi agora confirmada pela Sexta Turma. A relatora, ministra Laurita Vaz, foi a primeira a votar pela rejeição do recurso da PGR e manutenção da liberdade de Coutinho. Ela foi seguida pelos ministros Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha.

Os ministros entenderam que o decreto de prisão contra o ex-governador não foi capaz de demonstrar como o político continua a cometer crimes, uma vez que já deixou o cargo. O único a votar pela prisão de Coutinho foi o ministro Rogério Schietti.

No mesmo julgamento, também fori confirmada a concessão de habeas corpus a Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira. Todos estão envolvidos no caso.

Em dezembro, quando foi decretada sua prisão, Coutinho negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.

Acerca da matéria sobre interrupção no fornecimento de energia elétrica em Serra Talhada,  a Companhia Energética de Pernambuco informa que:

Foi registrada na noite do último domingo (15), falha em um componente da rede elétrica na região, causando a interrupção no fornecimento em algumas localidades.

Equipe técnica da distribuidora realizou a manutenção na rede elétrica, sendo o abastecimento normalizando ainda durante a madrugada. A Celpe se coloca à disposição.

Nota oficial

Pernambuco vivenciará um novo momento a partir de janeiro. O povo decidiu oferecer uma oportunidade histórica de recuperar nosso estado a uma mulher, Raquel Lyra. No primeiro turno das últimas eleições, fomos adversários e debatemos o estado com respeito e de forma republicana.

Sou muito grato aos quase 900 mil pernambucanos que confiaram o voto em mim. Antes mesmo de ter oficializado esse resultado da primeira fase das eleições, declarei apoio a Raquel. Levamos nosso grupo político e nos somamos a um conjunto de forças em todas as regiões do estado com o intuito de mudar Pernambuco.

Agora, inicia-se um novo ciclo para promover as mudanças em Pernambuco. Tive a oportunidade de conversar recentemente com Raquel sobre o futuro do estado e seu projeto para o Governo de Pernambuco. Mesmo não sendo convidado a integrar sua equipe, estarei à disposição para contribuir para Pernambuco voltar a ser grande de novo. Como já havia dito publicamente, entrei na vida pública com o desejo de transformar a vida das pessoas. Meu único compromisso é trabalhar pelo nosso Pernambuco.

Continuo, portanto, na vida pública e na politica, trabalhando todos os dias pela nossa gente. Desejo sorte e sucesso para a governadora Raquel Lyra. Que ela atenda a todos os anseios dos pernambucanos que, assim como eu, votaram na esperança de um futuro com mais saúde, educação, respeito, dignidade e oportunidade.

Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, está com inscrições abertas para cursos presenciais na Região Metropolitana do Recife e interior do Estado para o mês de maio. “Como fazer a execução da sentença e outros títulos no novo CPC?”, “Sociedades Empresariais” e “Novo CPC” são alguns dos temas trabalhados.Outras informações podem ser adquiridas pelo telefone (81) 3224-7282.​

Em Recife, nos dias 20, 21 e 22, das 19h às 21h, acontece o curso “Como fazer a execução da sentença e outros títulos no novo CPC?”. As aulas serão ministradas pela professora Fernanda Resende e o investimento é de R$ 150,00 para estudantes e advogados, e R$ 180,00 para o público em geral. No dia 27 de maio, às 18h30, acontece a “III Caravana do PJe”, no auditório da OAB-PE. O curso será dado pelos professores Frederico Preuss Duarte, Paloma Mendes Saldanha, Fábio Queiroz, Rafael Alves Pontes de Miranda e Guilherme Veiga Chaves. O preço é de R$ 15,00 para advogados e estudantes, e R$ 20,00 para interessados em geral.

No dia 29, o professor Cristiano Carrilho ministra o curso “Sociedades Empresariais”, na ESA-PE. A aula acontecerá entre às 14h e 17h e vai trabalhar os tipos de responsabilidades dos sócios. O preço é de R$ 20,00 para estudantes e advogados, e R$ 40,00 para o público em geral.  Já no interior do Estado, a ESA-PE está oferecendo dois cursos. Um sobre o “Novo CPC”, que acontece nos dias 22 e 23 em Limoeiro; e 29 e 30, em Petrolândia. E o outro curso é sobre “Direito Previdenciário”, que será realizado nos dias 22 e 23, em Serra Talhada.