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TCE atende Fredson e suspende seleção simplificada criada na gestão Evandro

Por Nill Júnior

Do Blog de Alberes Xavier

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, na sessão do último dia 30, uma medida cautelar do conselheiro substituto Carlos Pimentel, suspendendo o edital da seleção simplificada da Prefeitura de São José do Egito para contratação temporária de agentes comunitários de saúde e de controle de endemias.

A seleção simplificada é o modelo usado para contratação temporária de pessoal, quando há necessidade provisória de excepcional interesse público, e está previsto na Constituição Federal.

A decisão atendeu a um pedido do atual prefeito, Fredson Henrique de Oliveira Brito, que apontou falhas no edital (nº 001/2024), publicado na gestão anterior.

Uma auditoria do TCE-PE confirmou os problemas, entre eles o prazo curto para inscrições e realização das provas. O edital foi publicado apenas 10 dias antes da data prevista para as provas, com um período de inscrição de apenas cinco dias. Segundo o relatório, o ideal seria um prazo mínimo de 30 dias para inscrições e 45 para a realização das provas objetivas, caso não haja regulamento municipal sobre o tema.

Os auditores também identificaram restrições no processo de inscrição e na apresentação de recursos, dificultando o acesso de candidatos de outros municípios. Além disso, o edital não previa critérios de desempate, nem a reserva mínima de vagas para pessoas com deficiência, desrespeitando princípios constitucionais.

“As irregularidades encontradas no edital prejudicavam a competitividade do processo seletivo e a acessibilidade aos cargos públicos, contrariando os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Isonomia e da Razoabilidade”, afirmou Carlos Pimentel.

O voto foi aprovado por unanimidade pela Segunda Câmara.

Outras Notícias

João Campos tenta atrair Luciano Huck para o PSB

A vitória de Arthur Lira (Progressistas-AL) na Câmara dos Deputados reforçou a percepção no grupo mais próximo a Luciano Huck de que é necessário construir uma estrutura partidária consistente para viabilizar o projeto presidencial do apresentador e empresário.  No cálculo para uma eventual candidatura ao Palácio do Planalto são levadas em conta fusões de legendas […]

A vitória de Arthur Lira (Progressistas-AL) na Câmara dos Deputados reforçou a percepção no grupo mais próximo a Luciano Huck de que é necessário construir uma estrutura partidária consistente para viabilizar o projeto presidencial do apresentador e empresário. 

No cálculo para uma eventual candidatura ao Palácio do Planalto são levadas em conta fusões de legendas e um arranjo que sustente a proposta de um centro liberal e democrático, capaz de se contrapor à polarização entre bolsonaristas e petistas. Desde o ano passado, ao menos quatro partidos já sondaram Huck. As Informações são do Estadão.

Com o DEM fragmentado e mais governista, uma opção que passou a ser avaliada com atenção extra por aliados do apresentador é o PSB. As conversas ocorrem desde o ano passado e têm sido estimuladas pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), e por sua namorada, a deputada federal Tabata Amaral (SP), que está rompida com seu partido, o PDT. 

Tabata tem relação próxima com Huck e foi a ponte entre ele e Campos. Os dois jovens políticos integram o RenovaBR, grupo de renovação e formação política que tem o apoio do apresentador.

O filho do ex-governador e ex-presidenciável Eduardo Campos (que morreu em um acidente aéreo na campanha de 2014) e Huck também estreitaram a relação quando o pessebista assumiu, aos 27 anos, o mandato de deputado federal e adotou uma agenda ambientalista e progressista. 

No Congresso, o atual prefeito da capital pernambucana foi relator da CPI do Óleo e também presidiu a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.

O DEM, que flertava com o apresentador, mergulhou em uma crise interna após a eleição da presidência da Câmara, quando a bancada liberou seus deputados para votarem em Lira – candidato do presidente Jair Bolsonaro.  A aproximação da legenda com o Palácio do Planalto e a iminente saída de Rodrigo Maia (RJ) tem o potencial de esfriar as conversas do DEM com Huck.

A alternativa PSB tem como pano de fundo uma possível fusão entre a sigla socialista e o PCdoB, o que resultaria na criação de uma nova legenda de centro-esquerda. Apesar de ainda embrionária, a tese tem sido bem recebida por quadros dos dois partidos. Segundo interlocutores de Campos, há consenso de que é preciso construir pontes no campo da esquerda além do PT.

“A fusão do PSB com o PCdoB  é uma possibilidade. Há conversas entre os líderes dos dois partidos”, disse o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). “Assim como em 2018, a eleição de 2022 também não será convencional. A ideia é buscar uma pessoa da sociedade e acima dos partidos, mas ainda não aconteceu nenhuma conversa da direção do PSB com o Huck”, afirmou o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Huck tem revelado em conversas reservadas ter admiração pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), com quem também tem mantido conversas regulares nos últimos dois anos. O governador fez duas visitas ao apresentador no Rio de Janeiro antes da pandemia de covid-19. 

Durante a pandemia, organizaram ao menos cinco reuniões virtuais fechadas com públicos diferentes: empresários, políticos e ativistas. 

Dino vê em Huck um quadro “liberal progressista”, que, uma vez eleito, não adotaria uma agenda de esquerda “puro sangue”, mas faria um governo associado à pauta de proteção social e ambiental. Em uma das conversas que tiveram, Huck chegou a perguntar a Dino sobre sua experiência de deixar um “porto seguro” (ele era juiz) para se aventurar na política.

Uma outra hipótese de união partidária – entre Cidadania, PV e Rede – poderia servir de guarida a uma candidatura de Huck. A ex-ministra Marina Silva mantém interlocução com o apresentador, mas a Rede resiste à ideia de fusão. 

“Essa conversa já foi feita com eles (Rede) e a decisão que tomaram foi negativa. Não tenho informação de que isso tenha mudado”, afirmou Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania. 

Ele reconhece que há um alinhamento com o PV e que, no futuro, isso pode caminhar para uma proposta formal. “Mas não é pauta ainda.” O Cidadania era considerado um destino confortável para o apresentador e abrigou diversos quadros dos movimentos de renovação política. Mas a avaliação corrente entre aliados de Huck é que o partido ainda carece de capilaridade e recursos para uma disputa presidencial.

Cláusula de barreira

Fusões partidárias estão no radar de legendas médias ou pequenas por causa da cláusula de desempenho (conhecida também como cláusula de barreira). Criada em 2017, ela funciona como uma espécie de filtro e usa como base de cálculo as eleições gerais – quando são escolhidos o presidente da República, governadores, deputados federais e senadores. 

Na disputa de 2018, a exigência foi para que os partidos somassem ao menos 1,5% dos votos válidos em nove Estados, com 1% dos votos em cada um deles. O porcentual aumenta de forma progressiva e no próximo ano será de 2%.

Na articulação político-partidária, o projeto de Huck concorre com o do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que também tenta formar uma rede de apoios com partidos da centro-direita e passou a fazer acenos à centro-esquerda na busca por uma frente anti-Bolsonaro.

O apresentador abriu um leque amplo de interlocutores. Nas conversas, porém, é econômico e geralmente escuta mais do que fala. Segundo aliados, entre os partidos que já lhe sondaram ou fizeram convites, está o Podemos, que costuma ser identificado com a defesa da Lava Jato. 

Huck se reuniu com o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro no fim de outubro do ano passado.

O encontro não foi bem recebido por boa parte dos seus apoiadores. A avaliação é que o ex-magistrado de Curitiba contamina o seu projeto, trazendo para dentro dele a polarização PT x Bolsonaro. Além disso, Moro afasta da articulação de Huck as forças políticas da esquerda.

Uma possível filiação de Huck é algo tratado num horizonte ainda distante. Conforme a legislação, a data-limite é o início de abril do ano que vem, seis meses antes das eleições. 

Por enquanto, o apresentador continuará se colocando “à disposição” do País em manifestações pontuais. 

Aos poucos, pretende definir sua questão profissional na TV Globo (ele ainda é cotado como um possível substituto de Fausto Silva nas tardes de domingo em 2022) e fazer a transição de celebridade para o político. 

Procurados pela reportagem de O Estado de São Paulo, Huck, Campos, Tábata Amaral e Renata Abreu, presidente do Podemos, não quiseram se manifestar.

A festa que não houve em Tabira

Por Anchieta Santos Importante Proprietária de Escritório Contábil em Tabira a ex-vice prefeita Genedy Brito sempre ofereceu aos clientes e amigos nos meses de dezembro ou até mesmo em janeiro uma confraternização. Desta vez a festa ainda não aconteceu. Os clientes acham que a causa é a crise. Os adversários provocam dizendo que Genedy que […]

Por Anchieta Santos

Importante Proprietária de Escritório Contábil em Tabira a ex-vice prefeita Genedy Brito sempre ofereceu aos clientes e amigos nos meses de dezembro ou até mesmo em janeiro uma confraternização.

Desta vez a festa ainda não aconteceu. Os clientes acham que a causa é a crise. Os adversários provocam dizendo que Genedy que ainda no mandato disputou a vaga pela oposição como companheira de chapa de Nicinha (PMDB), não teria digerido a derrota para o prefeito reeleito Sebastião Dias (PTB), numa disputa onde elas eram favoritas.

Em Tuparetama, Teresa tem encontro reservado com lideranças

A candidata a senadora Teresa Leitão, que está em viagem pelo interior cumprindo agenda da Frente Popular, teve um encontro reservado neste sábado (13), com um grupo de lideranças políticas de Tuparetama.  Entre os participantes estavam o presidente do PT, Josivan; o ex-vice-prefeito Ivair Cavalcante; e a representante do Sintepe Lucivanda. “Fiz questão de me […]

A candidata a senadora Teresa Leitão, que está em viagem pelo interior cumprindo agenda da Frente Popular, teve um encontro reservado neste sábado (13), com um grupo de lideranças políticas de Tuparetama. 

Entre os participantes estavam o presidente do PT, Josivan; o ex-vice-prefeito Ivair Cavalcante; e a representante do Sintepe Lucivanda.

“Fiz questão de me encontrar com as lideranças aqui de Tuparetama para cumprimentar nosso time, o Time de Lula, Danilo e Teresa”, comentou a candidata a senadora pela Frente Popular. 

Ela destacou a importância de ter reuniões com quem faz a política e a mobilização social nos municípios, para se obter informações concretas sobre as reais demandas dos moradores da região.

Participaram da reunião os dirigentes do Diretório Municipal do PT, representantes de movimentos sociais, do Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, igrejas e associações comunitárias. O grupo reiterou apoio às candidaturas de Lula e da Frente Popular de Pernambuco.

Secretário atualiza quadro de envolvidos em acidente na BR 232

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim está em Caruaru com familiares dos envolvidos no grave acidente na BR 232, entre Belo Jardim e Pesqueira. Ele trouxe nova atualização do estado das demais vítimas do acidente. Todas as vítimas foram transferidas para o Hospital Regional do Agreste. William, o motorista, já recebeu […]

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim está em Caruaru com familiares dos envolvidos no grave acidente na BR 232, entre Belo Jardim e Pesqueira.

Ele trouxe nova atualização do estado das demais vítimas do acidente. Todas as vítimas foram transferidas para o Hospital Regional do Agreste.

William, o motorista, já recebeu alta e está voltando para afogados;

Amara Araújo – consciente, orientada, reclama de dor na perna que aconteceu as fraturas. Subiu para exames de imagem e deverá fazer a cirurgia ainda agora na madrugada.

Jorge Augusto está consciente, orientado, mas fez cirurgia exploratória no abdômen para conter a hemorragia causada pelo impacto na barriga, em virtude do cinto de segurança.

Neucimar – consciente, orientada, mas reclamava de muita dor no abdômen e foi levada ao bloco cirúrgico para cirurgia exploratória para conter hemorragia. Já deixou a sala e está na área de recuperação na UTI.

Miguel Coelho é diplomado prefeito reeleito

Reeleito com mais de 121 mil votos, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, recebeu, nesta segunda (14), o diploma da Justiça Eleitoral que oficializa o mandato de 2021 a 2024. A solenidade foi realizada na Fundação Nilo Coelho para um grupo reduzido de convidados em virtude das medidas de controle da pandemia. Miguel recebeu o […]

Reeleito com mais de 121 mil votos, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, recebeu, nesta segunda (14), o diploma da Justiça Eleitoral que oficializa o mandato de 2021 a 2024. A solenidade foi realizada na Fundação Nilo Coelho para um grupo reduzido de convidados em virtude das medidas de controle da pandemia.

Miguel recebeu o diploma de sua esposa, Lara Secchi Coelho. Na solenidade, o prefeito da mais importante cidade do Sertão expressou o compromisso de devolver a confiança pelos votos de milhares de petrolinenses com novos projetos e trabalho duplicado. Entre as prioridades citadas por Miguel no discurso, foram destacados o combate à pandemia, investimentos em escolas em tempo integral, trabalho com foco no social e obras estruturantes.

“Fui eleito para fazer mais do que nos primeiros quatro anos. Se as pessoas gostaram do primeiro mandato, posso garantir: o segundo será ainda melhor. Minha porta estará aberta para todos que quiserem construir um futuro melhor para Petrolina. Muito foi feito, mas não fizemos tudo. Neste dia histórico para minha vida, prometo me doar para fazer essa cidade ainda melhor”, assegurou o prefeito reeleito.

Além de Miguel e do vice-prefeito Simão Durando, foram diplomados pela Justiça Eleitoral os 23 vereadores eleitos. Petrolina tem cerca de 350 mil moradores e mais de 200 mil eleitores. Miguel e Simão foram eleitos com uma votação histórica no dia 15 de novembro. 121.300 petrolinenses elegeram o prefeito e o vice, equivalente a 76,19% dos votos válidos, maior quantitativo já obtido por uma chapa majoritária no município sertanejo.