Notícias

TCE arquiva processo de gestão fiscal da Câmara de Serrita

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) arquivou Processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Serrita, no Sertão Central, referente ao exercício de 2020, tendo como interessado o presidente Doda Sampaio.

Segundo o tribunal, o presidente do Poder Legislativo de Serrita durante o exercício financeiro de 2020 não foi notificado para apresentar defesa prévia em relação ao resultado aferido pelo Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE/2020).

Diante da situação, o relator considerou que o longo transcurso de tempo entre a ocorrência do fato gerador e a primeira notificação ao responsável compromete o exercício da ampla defesa, do contraditório, da garantia da produção de provas e do devido processo legal. Além disso, para estabelecer a culpabilidade do responsável, é necessário que os órgãos de controle interno e externo juntem aos autos elementos de convicção.

Foi determinado que a presidência da Câmara de Serrita adote providências voltadas a assegurar a transparência pública da gestão governamental no prazo de 90 dias.

Outras Notícias

De forma espontânea tabirenses entregam pássaros aos técnicos do FPI

Enquanto o Superintendente do Ibama da Bahia, Alberto Silva, integrante do Comitê da Bacia do Rio São Francisco e da Coordenação do Fiscalização Preventiva Integrada, falava a Anchieta Santos em entrevista fazendo um balanço da operação e tirando dúvidas dos ouvintes, um fato chamou a atenção. Muitos tabirenses de forma espontânea foram à emissora onde […]

Equipe da Fiscalização Preventiva Integrada

Enquanto o Superintendente do Ibama da Bahia, Alberto Silva, integrante do Comitê da Bacia do Rio São Francisco e da Coordenação do Fiscalização Preventiva Integrada, falava a Anchieta Santos em entrevista fazendo um balanço da operação e tirando dúvidas dos ouvintes, um fato chamou a atenção.

Muitos tabirenses de forma espontânea foram à emissora onde era feita a entrevista em Tabira entregar pássaros que matinham em casa.

Foram Galos de Capina, Cancão, Azulão, golinha, além de Jabutí, e tartaruga.

Até o ex-vereador Sebastião Ribeiro fez a entrega do papagaio de estimação da família. Uma viatura extra foi solicitada em Afogados da Ingazeira para ajudar no transporte das gaiolas.

Após colocar tornozeleira eletrônica, Rocha Loures volta para casa

G1 Após colocar tornozeleira eletrônica no início da tarde deste sábado (1º), em Goiânia, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) voltou para casa. A residência do peemedebista fica no Lago Sul, região nobre de Brasília. Rocha Loures deixou a superintendência da Polícia Federal após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que ele fosse […]

G1

Após colocar tornozeleira eletrônica no início da tarde deste sábado (1º), em Goiânia, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) voltou para casa. A residência do peemedebista fica no Lago Sul, região nobre de Brasília.

Rocha Loures deixou a superintendência da Polícia Federal após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que ele fosse solto. A decisão do magistrado foi tomada nesta sexta (30).

Ao autorizar a soltura do peemedebista, Fachin determinou uma série de medidas cautelares, entre elas que Rocha Loures passasse a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Além disso, o ex-deputado deverá permanecer em casa à noite (de 20h às 6h), finais de semana e feriados; proibido de ter contato com outros investigados e de deixar o país, devendo se apresentar à Justiça sempre que requisitado.

A defesa de Rocha Loures tinha a expectativa de que ele deixasse a carceragem da PF ainda nesta sexta. Porém, ele teve de passar mais uma noite no local porque a superintendência da PF na capital federal não tinha tornozeleira eletrônica para instalar no ex-parlamentar.

Por meio de nota, a corporação informou que só iria libertá-lo depois que um equipamento cedido pelo governo de Goiás fosse instalado. Na manhã deste sábado, ele deixou a capital federal com destino à capital goiana para colocar a tornozeleira.

A Polícia não forneceu detalhes sobre a operação que levou Rocha Loures de Brasília para Goiânia para “garantir a segurança”. Ele voltou à capital federal na tarde deste sábado.

Brejinho: Avança obra de pavimentação da VPE-413

A tão aguardada obra de pavimentação asfáltica da VPE-413, que conecta Brejinho ao povoado de Vila de Fátima, está avançando. Essa iniciativa, além de realizar um antigo desejo da população local, está proporcionando melhorias significativas na mobilidade para quem utiliza diariamente essa importante via. A pavimentação asfáltica dessa estrada era um sonho acalentado pelos brejinhenses […]

A tão aguardada obra de pavimentação asfáltica da VPE-413, que conecta Brejinho ao povoado de Vila de Fátima, está avançando. Essa iniciativa, além de realizar um antigo desejo da população local, está proporcionando melhorias significativas na mobilidade para quem utiliza diariamente essa importante via.

A pavimentação asfáltica dessa estrada era um sonho acalentado pelos brejinhenses há anos. A obra, que avança a cada dia, representa não apenas um investimento em infraestrutura, mas também um importante marco para o desenvolvimento e a qualidade de vida na região.

A VPE-413 desempenha um papel fundamental na interligação de diferentes comunidades e na facilitação do acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte. Com a pavimentação asfáltica em andamento, os moradores de Brejinho e de Vila de Fátima estão experimentando uma melhoria significativa na qualidade de suas viagens diárias, além de uma redução nos transtornos causados pela poeira e pela lama.

O prefeito Gilson Bento destaca a importância desse projeto para o município de Brejinho: “Estamos empenhados em proporcionar melhorias reais na vida dos brejinhenses. A pavimentação da VPE-413 é um compromisso assumido com a nossa comunidade, e estamos trabalhando incansavelmente para concretizá-lo. Essa obra não apenas facilitará o deslocamento dos cidadãos, mas também contribuirá para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade.”

Polêmica envolvendo vereador em Arcoverde levanta debate sobre ética e atividade parlamentar

No Jornal Itapuama desta quarta-feira (15), o jornalista Nill Júnior analisou o caso que movimenta a política local: o pedido de cassação do vereador Claudelino Costa, apresentado pelo advogado Lucas Wesley Almeida Cavalcante, que representa o empresário Micael Lopes de Góes. Segundo o documento protocolado, o parlamentar teria oferecido cargos e espaços na Câmara de […]

No Jornal Itapuama desta quarta-feira (15), o jornalista Nill Júnior analisou o caso que movimenta a política local: o pedido de cassação do vereador Claudelino Costa, apresentado pelo advogado Lucas Wesley Almeida Cavalcante, que representa o empresário Micael Lopes de Góes.

Segundo o documento protocolado, o parlamentar teria oferecido cargos e espaços na Câmara de Vereadores como forma de quitar uma dívida pessoal com o empresário — o que, segundo o comentarista, se assemelha a um esquema de “rachadinha”.

Nill Júnior destacou que o caso ainda carece de desdobramentos jurídicos e políticos, mas já traz reflexos morais e de imagem para o vereador, que ocupa o cargo de vice-presidente da Câmara. Claudelino, que hoje integra a base do prefeito Zeca Cavalcanti, ainda não se pronunciou publicamente sobre as acusações.

O jornalista ressaltou que episódios como esse comprometem a credibilidade do Legislativo e expõem a necessidade de debates sobre transparência, quantidade de assessores e responsabilidade ética dos mandatos.

Para ele, a situação é “delicada e constrangedora”, reforçando a importância de separar o interesse público do favorecimento pessoal.

 

TCE anuncia em coletiva detalhes do projeto “Tome Conta das Eleições”

Segunda-feira que vem, dia 3, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto, vai conceder uma entrevista coletiva para falar sobre o projeto “Tome Conta das Eleições”, que visa coibir os desvios de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais. A coletiva acontece às 11h na sede do órgão. O projeto consiste na intensificação da […]

Segunda-feira que vem, dia 3, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto, vai conceder uma entrevista coletiva para falar sobre o projeto “Tome Conta das Eleições”, que visa coibir os desvios de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais. A coletiva acontece às 11h na sede do órgão.

O projeto consiste na intensificação da fiscalização de algumas áreas como compra de combustíveis, realização de shows e eventos culturais, doação de cestas básicas, movimentação financeira das prefeituras, etc.

Também será lançado um Manual de Transição de Mandato Estadual, que estabelece regras para os gestores nesse fim de mandato antes das eleições. O cidadão vai poder fiscalizar, por meio desse Manual, o que pode e não pode ser feito pelo gestor no período eleitoral, baseado na legislação.