De forma espontânea tabirenses entregam pássaros aos técnicos do FPI

A avaliação do TCE dos municípios mais e menos transparentes do Estado, permite por exemplo, a geração de rankings por região e ajuda o cidadão a cobrar mais transparência das gestões públicas através de ferramentas como os portais da transparência, as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária bem como  o Decreto nº 7.185/2010, que que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos 51 critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149 subcritérios de avaliação. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente). Considerando os 184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho foram realizadas um total de 27.416 verificações.

No Pajeú, por exemplo, os municípios melhores ranqueados foram Triunfo, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Tuparetama e Afogados da Ingazeira.

Em uma espécie de posição moderada intermediária, Itapetim e São José do Egito.

Já em situação tida como insuficiente no tocante ao acesso à informação, Tabira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Solidão, Serra Talhada e Calumbi. Estas cidades, para o TCE, precisam melhorar os critérios de transparência no repasse nas informações.

Mas complicada mesmo é a situação de Santa Terezinha e Flores, considerados municípios em situação crítica no que tange à transparência pública.

Neste caso, não cabe transferir responsabilidades, culpar a imprensa ou reclamar do período de coleta dos dados como aconteceu no levantamento feito do blog dos índices mais recentes do IDH, quando não faltaram questionamentos no lugar de compromisso e ação concreta em nome da sociedade. Os dados são atualíssimos, fruto de levantamento minucioso nos últimos meses.

É preciso, pelo contrário, ação em nome da transparência, requisito básico para prestar contas a uma sociedade cada vez mais vigilante e ciente de seus direitos, dentre ele o de saber onde e como é aplicado cada centavo do dinheiro público.

Após cumprir agenda com as gravações dos últimos guias eleitorais, o candidato ao Governo do Estado Paulo Câmara (PSB), segue para o Agreste e o Sertão na tarde desta quinta (25). Paulo irá participar de caminha seguida de comício em Garanhuns, onde o gestor do município Izaias é aliado de Armando Monteiro (PTB).

Do Agreste, a comitiva socialista segue para o Sertão, onde será realizado um comício no Centro do município de Sertânia. O candidato será recebido por lideranças do município e de cidades vizinhas. Paulo Câmara esteve em Sertânia antes da convenção do PSB que oficializou sua candidatura.

Em um discurso marcado pela defesa da austeridade fiscal e críticas à gestão anterior, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), afirmou nesta quinta-feira (29) que o estado superou a fase de “arrumar a casa” e entrou em um ciclo de entregas efetivas. Durante evento em Serrita, no Sertão, a gestora enfatizou que a recuperação da máquina pública foi necessária para garantir investimentos em saúde, segurança e educação.

Raquel Lyra não poupou críticas aos seus antecessores, classificando o estado herdado como “sucateado” e citando o abandono de rodovias e unidades de saúde. Segundo a governadora, a gestão anterior teria assinado convênios e prometido obras sem a devida provisão orçamentária, o que ela chamou de “política de ilusão”.

“O primeiro ano eu tive que dizer não para todo mundo para que, com as contas organizadas, chegasse o tempo de poder dizer sim”, declarou Raquel, sob aplausos de lideranças locais.

Avanços na Saúde e Segurança

A governadora elencou conquistas recentes, como a expansão do Hospital Eduardo Campos, que agora realiza procedimentos de alta complexidade, evitando o deslocamento de pacientes para o Recife. Na área da segurança, um dos temas mais sensíveis da gestão, Raquel destacou a redução nos indicadores de criminalidade.

“Anteontem, nós tivemos dia zero de homicídio de novo. Estamos com os melhores indicadores da nossa história”, afirmou, reforçando que a mudança ocorre por meio da contratação de mais de 3.500 policiais e da renovação da frota de viaturas.

Críticas ao “Populismo Digital”

Ao encerrar sua fala, a gestora fez um contraponto ao comportamento de opositores nas redes sociais, defendendo uma política baseada em resultados práticos em vez de engajamento virtual. “Tem muita gente que fica gravando vídeo e atrás de like na internet. Enquanto eles fazem isso, eu tô trabalhando”, concluiu.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante sua gestão.

O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 milhões no ano passado. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões, de acordo com dados da pasta.

Para 2023, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que prevê uma leve recuperação dos recursos, atingindo R$ 17,2 milhões. Na comparação com 2020, no entanto, ainda há uma queda acentuada (83%).

Essa verba é usada nas unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres, que atendem vítimas de violência doméstica, com serviços de saúde e assistência. Além disso, tem o objetivo de financiar programas e campanhas de combate a esse tipo de crime.

Num esforço de tentar reduzir a rejeição do presidente no eleitorado feminino, a campanha de Bolsonaro tem dado destaque a ações do presidente nesta área —como a sanção de leis de interesse do público feminino.

Em materiais de campanha, Bolsonaro também tem prometido que vai ampliar os recursos para enfrentar a violência contra mulheres, caso ele seja reeleito. A proposta orçamentária reflete essa promessa, embora os valores ainda sejam distantes da verba destinada a essas ações no início do governo.

Além disso, as restrições de recursos presentes no projeto de Orçamento indicam que, no próximo ano, pode haver paralisação do serviço Ligue 180 —canal de denúncias de violência doméstica. A proposta prevê apenas R$ 3 milhões para a Central de Atendimento à Mulher.  Leia a íntegra da reportagem de Thiago Resende na Folha de S. Paulo.

Tabira registrou mais um óbito. O outro óbito, da servidora da saúde, Socorro Oliveira, deve entrar na estatística de São José do Egito.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região neste domingo (06.12), o Pajeú totaliza 12.377 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.068 confirmações (O município não divulga boletim aos finais de semana). Logo em seguida, com 1.594 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 12 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 32 casos e conta com 1.311, São José do Egito confirmou mais 10 e está com 1.011, Santa Terezinha tem 520 (não divulgou boletim), Carnaíba confirmou mais 5 e está com 457 e Triunfo tem 384 (não divulgou boletim).

Itapetim tem 355 (não divulgou boletim), Flores está com 326 (não divulgou boletim), Brejinho está com 222 o município não registrou novos casos, Calumbi tem 217 casos (não divulgou boletim), Iguaracy confirmou mais 3 casos e está com 205, Tuparetama tem 187 (não divulgou boletim), Solidão tem  161 (o município não divulga boletim desde o dia 30 de novembro), Quixaba tem 159 (não divulgou boletim), Santa Cruz da Baixa Verde está com 109 (não divulgou boletim) e Ingazeira está com 91 casos confirmados (não divulgou boletim).

Mortes – Com mais um óbito confirmado em Tabira, e que deve ser confirmado para São José do Egito a região tem no total, 210 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 20, Carnaíba e Flores tem 15 óbitos cada,  Santa Terezinha, São José do Egito e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Iguaracy tem 10, Tuparetama tem 9, Itapetim tem 7, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 11.430 recuperados. O que corresponde a 92,34% dos casos confirmados.