TCE aprova prestação de contas de 2020 de Adelmo Moura

Apesar de ser crime, “voo da madrugada” ainda é uma estratégia usada por candidatos para tentar votos de última hora

Uma cena muito frequente no dia da eleição é a de ruas próximas aos locais de votação tomadas por santinhos e outros materiais de campanha eleitoral.

A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo número que têm à vista. 

Só que essa estratégia é ilegal, passível de multa e outras sanções, e, assim como outros crimes eleitorais, está sendo combatida pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco.

Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, representada pelo procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, expediu a Orientação Normativa PRE/PE 2/2022, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. 

O documento esclarece que o derrame, ou a anuência dele, de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular e que tanto o infrator quanto o beneficiário devem ser identificados e penalizados.

Na Orientação Normativa, o procurador regional eleitoral solicita aos promotores eleitorais que reúnam todos os dados e provas a fim de tornar possível a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral respeitando os prazos e a legislação.

As instruções repassadas pela PRE/PE são para que, em casos de derrame de santinhos de políticos, os promotores eleitorais promovam as diligências para verificar e coibir a ocorrência da prática; instruam suas equipes sobre como organizar o material, com destaque para o cuidado com a correta identificação do(a) candidato(a) beneficiado(a) pelo ilícito; instaurem Notícia de Fato ou Procedimento Preparatório Eleitoral; e encaminhem a documentação reunida para a PRE/PE.

MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Durante as eleições, cabe à Procuradoria Regional Eleitoral dirigir as atividades do MP Eleitoral em cada estado, podendo expedir orientações aos órgãos do Ministério Público com atuação perante as zonas eleitorais. 

Cabe aos promotores eleitorais auxiliarem o procurador-geral Eleitoral e os procuradores regionais eleitorais na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral.

Nesta segunda-feira, 1º de julho, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou suas redes sociais para divulgar um vídeo comemorando o destaque de Serra Talhada na edição deste domingo (30/6) do jornal O Estado de S. Paulo.

“Olha que massa, minha gente. Serra Talhada essa semana foi matéria em um dos jornais mais importantes do Brasil graças a ações que começamos lá no nosso mandato enquanto fomos prefeitos de Serra Talhada na área do meio ambiente”, celebrou Duque no vídeo. Ele ressaltou que as iniciativas ambientais implantadas durante seu mandato como prefeito foram reconhecidas nacionalmente, trazendo visibilidade positiva para o município.

“Estamos desenvolvendo várias atividades aqui para fortalecer o meio ambiente no estado de Pernambuco”, afirmou Duque que é vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Entre as iniciativas em andamento, Duque mencionou um projeto de lei de sua autoria, que propõe a criação de um plano estadual de arborização urbana com mudas nativas, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável.

Duque destacou a importância de ações ambientais integradas para o bem-estar da população e o futuro do estado. “É dessa forma que a gente muda a vida das pessoas, trazendo políticas públicas que de fato dialogam com o desenvolvimento sustentável”, concluiu o deputado, reafirmando seu compromisso com o progresso ambiental em Pernambuco.

Familiares de duas jovens, uma natural de Carnaíba e outra de Flores estarão nesta segunda (28) no Recife onde colherão amostras de DNA para cruzamento com as vítimas ainda não identificadas do acidente do domingo (20) na PE 320, na altura do município de Flores.

Segundo entrevista do radialista  Marconi Pereira para a Rádio Pajeú com o senhor Manoel Carvalho Xavier, “Suiba”, que mora na comunidade de Matolotagem, Flores,  há suspeita que no domingo a noite a filha, mais uma amiga haviam ido de Arcoverde para Salgueiro ou Serra Talhada via BR 232, de onde podem ter pego uma carona para Carnaíba.

“Ela costumava ligar para a mãe de dois em dois dias.  Conversei com o pai da outra ontem e ele disse que o pai não está na casa dela. Com essa notícia aumentou a suspeita”, diz o pai.

Elas se chamam Tainá de Souza Xavier, residente na comunidade de Flores  e a outra, identificada como Lívia, natural de Carnaíba, da comunidade de Gitirana. Tainá tem 18 anos. “Ela iria com a amiga que iria visitar o marido em Arcoverde e disse que voltaria no domingo. Até essa data não chegou e a gente começou a desconfiar”.

No acidente morreram José Vasconcelos Junior (Junior de Bico), de 30 anos, mais os jovens afogadenses  Dionísio Pereira da Silva, 23 anos, Maysa Siqueira, 21 anos e Jonathan Souza.

Qualquer informação que possa levar às jovens pode ser levada à Rádio Pajeú. Abaixo, ouça a entrevista de Marconi Pereira com o pai e o irmão de Thainá:

O governador Paulo Câmara almoçou, nesta terça-feira (23), com o ex-ministro Ciro Gomes no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual apresentou um conjunto de investimentos do Governo de Pernambuco nos últimos três anos. Paulo destacou ações implementadas em áreas estratégicas como educação, segurança, saúde, recursos hídricos, saneamento e desenvolvimento agrário, pontuando que as iniciativas dialogam, sobretudo, com a melhoria da qualidade de vida dos que mais precisam.

“A gente teve a oportunidade de, mais uma vez, conversar com o Ciro Gomes, que é um quadro nacional de respeito, que já disputou eleições presidenciais, que tem uma folha de serviços prestados tanto ao Estado do Ceará quanto ao Brasil”, afirmou Paulo Câmara, pontuando: “Ciro conversa sobre todos os temas com muita propriedade, com muito espírito público, com um olhar para o Brasil como um todo”.

Após o encontro, Ciro Gomes elogiou a capacidade demonstrada pelo Governo de Pernambuco de enfrentar a crise econômica nacional. “O governador Paulo Câmara, na sequência de um conjunto de boas práticas de governanças em Pernambuco, fez uma proeza que permite que Pernambuco, em plena crise, esteja investindo”, avaliou.