TCE aprova contas dos prefeitos de Ingazeira e Carnaíba
Por Nill Júnior
A corte do Tribunal de Contas do Estado aceitou o recurso ordinário interposto pelo Prefeito Luciano Torres, contra parecer prévio que havia recomendado a rejeição das contas do exercício financeiro 2011 e assim deu-lhe provimento para reformar a deliberação vergastada, emitindo Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a aprovação com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Luciano Torres Martins, relativas ao exercício financeiro de 2011.
Já a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou na terça-feira (4) e aprovou com ressalvas, as contas de 2013 do prefeito José Mário Cassiano, de Carnaíba. O TCE fez algumas determinações ao atual gestor com relatórios do Conselheiro Carlos Porto.
O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, quer entregar em setembro durante a Feira da Rapadura, a nova Praça da Matriz. “A expectativa é entregar essa nova Praça aos santacruzenses durante a Feira da Rapadura, já que os estandes da feira ficam justamente nessas ruas do entorno da praça. A obra está […]
O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, quer entregar em setembro durante a Feira da Rapadura, a nova Praça da Matriz.
“A expectativa é entregar essa nova Praça aos santacruzenses durante a Feira da Rapadura, já que os estandes da feira ficam justamente nessas ruas do entorno da praça. A obra está 50% pronta, e em mais alguns dias esta linda obra estará à disposição da nossa gente”, garantiu o gestor.
O investimento é de R$ 380 mil e a verba foi destinada por emenda parlamentar pelo deputado federal Silvio Costa.
A emenda parlamentar é do ex-deputado federal Silvio Costa. “Ele muito nos ajudou e continua ajudando através de Silvio Costa Filho e destinou esse recurso que chega aos cofres da prefeitura através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)”, afirma Bezerra.
Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) se reuniu com o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, nesta terça-feira (24), para discutir a questão dos conflitos agrários em Pernambuco. O parlamentar apresentou ao ministro uma série de dados e informações sobre os conflitos agrários no estado, que vêm aumentando nos últimos […]
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) se reuniu com o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, nesta terça-feira (24), para discutir a questão dos conflitos agrários em Pernambuco.
O parlamentar apresentou ao ministro uma série de dados e informações sobre os conflitos agrários no estado, que vêm aumentando nos últimos anos.
“Os conflitos agrários em Pernambuco são uma questão grave que precisa ser enfrentada com urgência”, disse o deputado Veras. “É preciso garantir a segurança dos trabalhadores rurais e dos povos indígenas, que são os principais alvos desses conflitos”, completou.
O ministro Silvio Almeida ouviu atentamente as demandas apresentadas pelo deputado Veras. Ele se comprometeu a estudar a situação dos conflitos agrários em Pernambuco e a tomar as medidas necessárias para garantir a proteção dos direitos humanos no estado.
“O governo federal está comprometido com a defesa dos direitos humanos e da cidadania”, disse o ministro Almeida. “Vamos trabalhar para garantir a segurança e a proteção das pessoas que vivem em áreas de conflito agrário”, completou.
Além dos conflitos agrários, a reunião também tratou de outras questões relacionadas aos direitos humanos e à cidadania como a garantia dos direitos humanos das populações indígenas e quilombolas; a promoção da igualdade e da diversidade; e a defesa da democracia e do Estado de Direito.
O deputado Carlos Veras considerou a reunião como um importante passo para a defesa dos direitos humanos em Pernambuco. Ele disse que o governo federal está comprometido com a resolução dos conflitos agrários e com a promoção da cidadania no estado.
Por André Luis Nesta quarta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou os resultados do Censo 2022. Segundo os dados do Censo a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010. No estado de Pernambuco, a população é de 9.058.155, o que representa um […]
Nesta quarta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou os resultados do Censo 2022.
Segundo os dados do Censo a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.
No estado de Pernambuco, a população é de 9.058.155, o que representa um aumento de 2,98% quando comparado ao Censo anterior.
No Sertão do Pajeú foram registrados aumento populacional em Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama.
Os dados apontam queda populacional nas cidades de Calumbi, Flores, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito e Solidão.
Veja abaixo os dados de cada município do Pajeú:
Afogados da Ingazeira chegou a 40.241 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 14,69% em comparação com o Censo de 2010.
Brejinho chegou a 7.720 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 5,65% em comparação com o Censo de 2010.
Calumbi chegou a 5.228 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -7,44% em comparação com o Censo de 2010.
Carnaíba chegou a 18.644 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 0,38% em comparação com o Censo de 2010.
Flores chegou a 20.347 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -8,22% em comparação com o Censo de 2010.
Iguaracy chegou a 11.082 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -5,92% em comparação com o Censo de 2010.
Ingazeira chegou a 4.768 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 6,05% em comparação com o Censo de 2010.
Itapetim chegou a 13.788 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -1,37% em comparação com o Censo de 2010.
Quixaba chegou a 6.554 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -2,75% em comparação com o Censo de 2010.
Santa Cruz da Baixa Verde chegou a 11.567 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -1,71% em comparação com o Censo de 2010.
Santa Terezinha chegou a 10.244 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -7,62% em comparação com o Censo de 2010.
São José do Egito chegou a 31.004 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -1,83% em comparação com o Censo de 2010.
Serra Talhada chegou a 92.228 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 16,4% em comparação com o Censo de 2010.
Solidão chegou a 5.210 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -9,3% em comparação com o Censo de 2010.
Tabira chegou a 27.681 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 4,71% em comparação com o Censo de 2010.
Triunfo chegou a 14.705 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -2,01% em comparação com o Censo de 2010.
Tuparetama chegou a 8.005 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 0,49% em comparação com o Censo de 2010.
O embaixador Fernando Igreja, responsável pelo cerimonial da posse, atualizou nesta quarta-feira (14/12), a lista dos chefes de Estado e de Governo que já confirmaram presença na cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023. Ao todo, 17 autoridades estarão em Brasília (DF) para as […]
O embaixador Fernando Igreja, responsável pelo cerimonial da posse, atualizou nesta quarta-feira (14/12), a lista dos chefes de Estado e de Governo que já confirmaram presença na cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023.
Ao todo, 17 autoridades estarão em Brasília (DF) para as solenidades. “Será a posse com a presença do maior número de chefes de Estado”, destacou.
Estão confirmados os presidentes da Alemanha, de Angola, da Argentina, da Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, o rei da Espanha, os presidentes da Guiana, de Guiné Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue.
Também confirmaram presença o vice-presidente do Panamá, o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e os ministros de Relações Exteriores da Costa Rica, do México, da Palestina e da Turquia.
Segundo o embaixador Igreja, que integra a Coordenação de Organização da Posse, o convite foi feito a todos os países com quem o Brasil mantém relações diplomáticas e o Itamaraty continua recebendo as confirmações. Atualmente, o Brasil mantém relações diplomáticas com mais de 190 países.
Ex-secretária é responsabilizada por débito de R$ 202 mil referente à merenda e locação de veículos O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, na sessão do dia 13 de outubro de 2025, a multa de R$ 5.481,72 aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por irregularidades na gestão de recursos públicos […]
Ex-secretária é responsabilizada por débito de R$ 202 mil referente à merenda e locação de veículos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, na sessão do dia 13 de outubro de 2025, a multa de R$ 5.481,72 aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por irregularidades na gestão de recursos públicos nos exercícios de 2021 a 2023.
A decisão foi proferida pela Segunda Câmara do TCE-PE, ao negar provimento aos Embargos de Declaração apresentados por Arquimedes e outros ex-gestores, que tentavam reverter o Acórdão T.C. nº 1810/2025, responsável por julgar irregular o exercício de 2021 e regular com ressalvas os de 2022 e 2023.
Débito de R$ 202 mil mantido contra ex-secretária
O acórdão manteve a imputação de R$ 202.741,14 à ex-secretária Marilan Belisário Lino, valor que corresponde ao prejuízo apurado pelo Tribunal em duas frentes: R$ 130.741,14 referentes à merenda escolar sem comprovação integral de entrega e R$ 72.000,00 em gastos com locação de veículos durante o período sem aulas presenciais em 2021.
O TCE-PE também aplicou multas individuais de R$ 5.481,72 aos ex-servidores Matheus Albuquerque Frazão e Teófila Maria Macedo Valença Correia, além de R$ 10.963,44 à própria Marilan Belisário.
Tribunal rejeita justificativas dos gestores
Os embargos apresentados alegavam omissão e contradição na decisão anterior, especialmente sobre a locação de caminhões-pipa, que, segundo a defesa, teriam sido utilizados para abastecimento de água em escolas e repartições durante a pandemia.
O relator, entretanto, rejeitou o argumento, afirmando que o uso de veículos de grande porte não se justificava para atividades administrativas remotas e que as despesas estavam devidamente analisadas e rejeitadas no julgamento anterior.
Na decisão, o TCE-PE reforçou que Embargos de Declaração têm caráter apenas integrativo e não servem para reavaliar o mérito da decisão original. Com isso, o Acórdão nº 1810/2025 foi mantido sem alterações.
A deliberação foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros Ranilson Ramos (presidente da sessão), Marcos Loreto (relator) e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, com a participação da procuradora do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.
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