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TCE aprova admissões feitas em Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha

Por André Luis

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco analisou e deliberou sobre admissão de pessoal pela prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde e Câmara de Santa Terezinha. 

As informações foram publicadas no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado desta segunda-feira (20).

No primeiro processo, de número TCE-PE Nº 2320008-0, a Unidade Gestora analisada foi a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.

O interessado, prefeito Irlando Parabólicas, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Ricardo Rios. 

Após minuciosa análise, ficou decidido, por unanimidade, que as nomeações realizadas pela prefeitura foram legais.

O relatório destacou que as irregularidades relativas à preterição de candidatos e à acumulação de cargos foram devidamente sanadas.

Além disso, ressaltou que a nomeação de pessoal, mesmo estando o executivo municipal acima do limite prudencial, não é de responsabilidade dos concursados. Dessa forma, as nomeações foram consideradas legais, recebendo os devidos registros.

No segundo processo, de número TCE-PE Nº 2321836-8, a Unidade Gestora analisada foi a Câmara Municipal de Santa Terezinha. O interessado, Adalberto Gonçalves de Brito Junior, o Doutor Júnior, então presidente da Câmara, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. 

Mais uma vez, após análise criteriosa, ficou decidido, por unanimidade, que as admissões realizadas por meio de concurso público foram legais.

A defesa apresentada pelo interessado foi considerada, e as nomeações foram julgadas legais com base na Constituição Federal, artigo 37, inciso II. Os atos dos servidores listados nos Anexos I e II receberam o devido registro.

Em ambas as deliberações, o Tribunal de Contas destacou a importância do cumprimento das normas legais e constitucionais, respeitando os princípios da segurança jurídica, proporcionalidade e razoabilidade.

Outras Notícias

Em Arcoverde, Miguel e Zeca Cavalcanti defendem prioridade para saúde dos sertanejos

O pré-candidato a governador Miguel Coelho dedicou a agenda desta sexta-feira (3) para compromissos em Arcoverde. Na “Cidade Cardeal”, o político do União Brasil foi recebido pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que concorrerá a deputado estadual, e acompanhado pelo deputado federal Fernando Filho. O trio visitou o comércio, empresas e teve um encontro com moradores do […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho dedicou a agenda desta sexta-feira (3) para compromissos em Arcoverde.

Na “Cidade Cardeal”, o político do União Brasil foi recebido pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que concorrerá a deputado estadual, e acompanhado pelo deputado federal Fernando Filho. O trio visitou o comércio, empresas e teve um encontro com moradores do bairro São Geraldo, o segundo mais populoso do município.

Na agenda, Miguel, Zeca e Fernando também participaram de entrevistas. Os três falaram da necessidade de o Sertão do Moxotó ser olhado como prioridade, principalmente, no atendimento de saúde.

“Você vê o que está acontecendo no hospital da Restauração, no Recife. Se na principal cidade está esse caos, imagine no interior, que não tem muitas vezes atendimento algum. Eu tenho defendido interiorizar a saúde a partir da criação de centros de diagnósticos, de maternidades regionais entre outras medidas que façam o povo ter acesso ao médico, a um exame, a uma cirurgia e encerre essa política de colocar as pessoas numa ambulância para serem atendidas na capital e lotarem a rede de saúde”, explicou Miguel.

Médico de formação, Zeca lembrou das dificuldades das gestantes da região. “É inadmissível que mães de Arcoverde tenham que ter seus filhos em Palmares. Isso é desumano, principalmente, com as famílias mais pobres e não é uma exclusividade de nossa região. A saúde precisa ser descentralizada e, como médico, parabenizo Miguel por ter essa bandeira de abrir hospitais, centros de diagnósticos e maternidades regionais”, elogiou.

Presente também na visita a Arcoverde, o deputado federal Fernando Filho acredita que Miguel é o nome mais qualificado para interiorizar os investimentos pela identificação com o tema e pela experiência exitosa como prefeito.

“Miguel tem experiência política, administrativa, é um sertanejo que foi aprovado por 90% de sua população. Não há um nome mais preparado para fazer o Sertão voltar a ser olhado como merece e ele tem todas as condições, além da origem ligada diretamente ao povo do interior”, destacou.

Itapetim inaugura Centro de Referência ao Covid-19

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou o Centro de Referência ao Covid-19, que será junto aos leitos da Unidade Básica Alzira Alves. No espaço serão atendidos os pacientes que apresentam sintomas da doença e também estavam realizando os testes. O centro é uma referência para Atenção Básica, para alta e média complexidade no município. O […]

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou o Centro de Referência ao Covid-19, que será junto aos leitos da Unidade Básica Alzira Alves.

No espaço serão atendidos os pacientes que apresentam sintomas da doença e também estavam realizando os testes. O centro é uma referência para Atenção Básica, para alta e média complexidade no município. O horário de atendimento será das 13h  às 21h com médicos, enfermeiros e técnicos auxiliando no atendimento dos pacientes.

O prefeito Adelmo Moura esteve no local ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo, do diretor do hospital, Alysson Magno, Dr. Miguel Valdez e demais profissionais da saúde.  “Desejo sucesso a todos os profissionais que estarão trabalhando para enfrentar esta batalha”, disse Adelmo.

Covid-19: vacinas da Janssen chegam ao Brasil

Imunizante tem a vantagem de ser dose única. Afogados da Ingazeira vive expectativa de receber 3.425 doses da vacina para ampliar vacinação no município. Por André Luis Desembarcou na manhã desta terça-feira (22), o primeiro lote com 1,5 milhão de doses da Vacina da Janssem no Aeroporto Internacional de Guarulhos-SP. A informação foi repassada através […]

Imunizante tem a vantagem de ser dose única. Afogados da Ingazeira vive expectativa de receber 3.425 doses da vacina para ampliar vacinação no município.

Por André Luis

Desembarcou na manhã desta terça-feira (22), o primeiro lote com 1,5 milhão de doses da Vacina da Janssem no Aeroporto Internacional de Guarulhos-SP.

A informação foi repassada através das redes sociais do Ministério da Saúde, que afirmou que as doses serão enviadas para todos os estados brasileiros.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga acompanhou a chegada da vacina. “O lote com 1,5 milhão de vacinas da Janssen constitui a um milhão e meio de doses de esperança ao povo brasileiro. Estou certo que a chegada da Janssen vai ampliar a vacinação que, hoje, atingiu 40% da população vacinável imunizada com a primeira dose”, destacou Queiroga.

O imunizante da Janssen tem a vantagem de ser dose única, o que ajuda a acelerar a vacinação contra a Covid-19 no País.

Afogados da Ingazeira vive a expectativa de receber 3.425 doses da vacina. Segundo o secretário de Saúde, Artur Amorim, o quantitativo é suficientes para vacinar todos da faixa etária de 40 à 49 do município.

Assembleia da ONU começa nesta segunda com Dilma, Obama e Castro

A partir das 10h (horário de Brasília) desta segunda-feira (28) os chefes de Estado e de Governo dos 193 países da ONU começam a falar no debate geral da Assembleia Geral, na sede da organização, em Nova York. O G1 acompanha em tempo real os discursos de alguns dos principais chefes de Estado desta segunda. […]

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A partir das 10h (horário de Brasília) desta segunda-feira (28) os chefes de Estado e de Governo dos 193 países da ONU começam a falar no debate geral da Assembleia Geral, na sede da organização, em Nova York. O G1 acompanha em tempo real os discursos de alguns dos principais chefes de Estado desta segunda.

O debate começa com as palavras do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Em seguida, o presidente da 70ª Assembleia Geral Mogens Lykketoft fala para abrir a sessão de debate. Lykketoft foi eleito presidente da assembleia em junho deste ano, quando era o presidente do Parlamento da Dinamarca.

O primeiro chefe de Estado a falar é a presidente do Brasil, Dilma Rousseff. O Brasil abre o debate, como ocorre tradicionalmente desde a Assembleia Geral de 1995.

De acordo com a agência Efe, a presidente deve abordar, além de assuntos internacionais, a situação do país e tentará transmitir confiança na recuperação econômica do Brasil, o que o governo garante que começará a ocorrer a partir de 2016.

Depois de Dilma é a vez do presidente americano Barack Obama. No período da tarde discursará o presidente cubano Raúl Castro. A última apresentação de um presidente cubano à reunião anual da ONU foi a de Fidel Castro no ano 2000. Nos últimos anos, o chanceler Bruno Rodríguez tomou a palavra na representação da ilha.

A presença de Raúl Castro é um símbolo na perspectiva do restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos em julho passado, após 54 anos de ruptura, segundo análise da agência France Presse. Em julho, EUA e Cuba retomaram sua relações diplomáticas e abriram embaixadas nos respectivos territórios.

Também falarão nesta segunda-feira os presidentes da China, XI Jinping, da Rússia, Vladrmir Putin, do Irã, Hassan Rouhani, da França, François Hollande, do México, Enrique Peña Nieto, do Chile, Michelle Bachelet, da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, entre outros. O debate será realizado até o próximo sábado (3).

Hospam foi sim notificado por descarte irregular de lixo, diz Agência

Nota A Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) esclarece, mais uma vez, que notificou o Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) pelo descarte irregular de lixo, assim como convocou a direção do hospital a comparecer à agência ambiental para devida regularização e esclarecimentos, uma vez que o mesmo não apresentou a Licença […]

Nota

A Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) esclarece, mais uma vez, que notificou o Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) pelo descarte irregular de lixo, assim como convocou a direção do hospital a comparecer à agência ambiental para devida regularização e esclarecimentos, uma vez que o mesmo não apresentou a Licença Ambiental obrigatória, nem o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS.

Apesar da notificação entregue e assinada pelo hospital no último dia 19 de junho de 2017, o HOSPAM não procurou a Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) para a devida regularização e esclarecimentos, assim como continuou descartando lixo comum e hospitalar no mesmo local proibido (como mostram as imagens feitas na sexta-feira, 25 de agosto, por fiscais da AMMA).

O hospital também não pagou a multa aplicada pelo descarte irregular de lixo, que foi enviada e protocolada via Correios e recebida pelo hospital, como demonstram os comprovantes de rastreamento e recebimento em anexo.

Diante desta realidade, não cabe à XI Geres tentar justificar o descarte irregular de lixo, contaminando o meio ambiente e oferecendo riscos à saúde da população. O HOSPAM foi procurado e notificado da irregularidade, deve, portanto, procurar a AMMA para regularização e adequação.

Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA)