TCE aprova admissões de servidores na Câmara Municipal de Iguaracy e recomenda capacitação
Por André Luis
Primeira mão
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as admissões de três servidores efetivados por meio de concurso público realizado pela Câmara Municipal de Iguaracy, referente ao Edital nº 01/2022, organizado pela Contemax Consultoria.
A decisão, unânime, foi proferida no âmbito do processo eletrônico de admissão de pessoal (eTCEPE Nº 24100138-9), sob a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (9).
Os atos de admissão, realizados no exercício financeiro de 2023, foram considerados regulares, resultando no registro das admissões dos servidores mencionados no Anexo I do processo. O presidente da Câmara Municipal de Iguaracy, Francisco Torres Martins, foi o interessado no processo.
Em seu voto, o relator recomendou aos atuais gestores da Câmara Municipal, ou a quem vier a sucedê-los, que providenciem a capacitação dos servidores que atuam na área de Atos de Pessoal. A medida, de acordo com o voto, visa aprimorar o controle e o gerenciamento de documentos de admissão de pessoal, de forma a garantir o cumprimento das normas estabelecidas pela Resolução TC nº 194/2023.
A recomendação baseia-se nos artigos 69, parágrafo único, da Lei Estadual nº 12.600/2004, e 8º da Resolução TC nº 236/2024, com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos servidores envolvidos no processo de admissões e melhorar a gestão pública na área.
Em audiência articulada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), seis prefeitos da região do Pajeú foram recebidos, no final da tarde de hoje (8), pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Brasília. Durante a reunião, o ministro garantiu que o governo federal está remanejando recursos financeiros para a conclusão, até o final deste ano, […]
Em audiência articulada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), seis prefeitos da região do Pajeú foram recebidos, no final da tarde de hoje (8), pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Brasília.
Durante a reunião, o ministro garantiu que o governo federal está remanejando recursos financeiros para a conclusão, até o final deste ano, da Barragem da Ingazeira e da Adutora do Pajeú, como também para outras medidas que possam minimizar os efeitos da seca na região e beneficiar todos os municípios do semiárido nordestino.
“O governo está empreendendo todos os esforços para garantir o avanço destas obras”, afirmou Barbalho, ao confirmar que as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco vão chegar até o município de Monteiro (PB) no próximo dia 6 de março.
Participaram da audiência com o ministro, além do senador Fernando Bezerra, os prefeitos de Flores, Marconi Martins Santana; de Serra Talhada, Luciano Duque; de Solidão, Djalma Alves de Souza; de Tabira, Sebastião Dias Filho; de Ingazeira, Lino Olegário de Morais; e de Iguaracy, José Torres Lopes Filho; além de Luciano Torres Martins, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Na audiência, o senador alertou para as consequências de um iminente quinto ano de seca severa na Região Nordeste. E sugeriu ao ministro Helder Barbalho a ampliação de ações de enfrentamento à estiagem, como a construção de aguadas e a perfuração de poços.
“Alô!? Alô!! Temer? Tais môco? Sou eu, Barbalhinho… Vamos terminar logo essas obras pra esses prefeitos do Pajeú não encherem mais. Vem aqui todo mês e às vezes ainda trazem um promotor falador com eles!” – Hélder Barbalho, ao telefone, em tradução livre do blog
“Medidas que vão beneficiar um conjunto de municípios do Pajeú, melhorando a situação de agricultores e famílias que vivem naquela região, uma das mais afetadas pela seca”, destacou Fernando Bezerra. Luciano Torres, da Amupe, defendeu a distribuição de cisternas.
De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), quando concluída, a Barragem de Ingazeira beneficiará cerca de 50 mil pessoas nos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama – todos no Sertão de Pernambuco.
Com quase 600 quilômetros de extensão, a Adutora do Pajeú, após conclusão de todas as etapas da obra, levará água para aproximadamente 400 mil pessoas de 21 cidades pernambucanas e oito municípios da Paraíba.
Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT) falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Com um clima de debate intenso em Brasília, principalmente devido à votação iminente da reforma tributária, o Deputado Veras expressou otimismo em relação à aprovação do projeto. Segundo ele, essa proposta de unificação de impostos e redução da […]
O deputado federal Carlos Veras (PT) falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Com um clima de debate intenso em Brasília, principalmente devido à votação iminente da reforma tributária, o Deputado Veras expressou otimismo em relação à aprovação do projeto.
Segundo ele, essa proposta de unificação de impostos e redução da carga tributária é discutida há duas décadas, visando diminuir a taxação sobre a cesta básica e garantir maior acessibilidade aos produtos essenciais.
“O objetivo é evitar que os mais pobres e os assalariados paguem mais impostos do que os ricos”, afirmou. O parlamentar destacou que mudanças são necessárias e que o avanço no debate tem sido significativo. Além disso, o Deputado ressaltou o apoio que tem recebido de diferentes setores da sociedade, incluindo empresários, trabalhadores e governadores.
Em relação à resistência encontrada em relação ao texto da reforma, Carlos Veras mencionou que foram realizados debates com setores como a indústria automobilística, as energias renováveis e o agronegócio.
Ele destacou a importância de ouvir todas as partes envolvidas, tanto empresários quanto trabalhadores, governadores e prefeitos. “Aqueles que apenas buscavam obstruir o processo foram identificados e o diálogo foi mantido com propostas viáveis para solucionar as divergências. Além disso, enfatizou-se a necessidade de combater a sonegação fiscal para garantir uma contribuição justa de todos”, disse Veras. O Deputado acredita que a reforma tributária trará benefícios para o país, permitindo ao governo investir mais sem aumentar a carga tributária.
Outro assunto, com interesse para o Pajeú, foi a falta de médicos peritos no INSS. Carlos Veras reconheceu ser um problema sério que precisa ser enfrentado. Ele destacou as melhorias alcançadas durante o governo do presidente Lula, com a agilização do atendimento e concessão de benefícios, além da ampliação do número de agências.
No entanto, desde a reforma da Previdência em 2019 e a redução do quadro de servidores, especialmente médicos peritos, a situação se agravou. O Deputado afirmou que estão empenhados em encontrar soluções para essa questão, incluindo o aumento do número de profissionais. No entanto, ele reconheceu que é um desafio, especialmente nas regiões mais distantes.
Carlos anunciou um mutirão com 144 perícias no INSS Afogados da Ingazeira, de 11 a 20 de julho, na agência Afogados da Ingazeira, para toda a região do Pajeú. “Um novo concurso deverá resolver em médio prazo esse problema”, disse. O anúncio foi feito após diálogo com o vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, do MDB. Os dois estão formatando uma parceria política. O anúncio também foi publicado na conta de Daniel Valadares no Instagram.
A noite desta sexta-feira (24) foi marcada pelo início da tradicional Festa de São Pedro de Itapetim com o Arraiá Cultural e apresentação dos valores da terra. Um grande público prestigiou o Arraiá Cultural na praça Poeta Rogaciano Leite. O primeiro dia de festa contou com apresentações de quadrilhas da Rede Municipal e do grupo […]
A noite desta sexta-feira (24) foi marcada pelo início da tradicional Festa de São Pedro de Itapetim com o Arraiá Cultural e apresentação dos valores da terra.
Um grande público prestigiou o Arraiá Cultural na praça Poeta Rogaciano Leite. O primeiro dia de festa contou com apresentações de quadrilhas da Rede Municipal e do grupo Os Pajeuzitas, além de shows com Forró Superação, Netinho do Forró, Gatos Boys e Vicente de Paula.
O Arraiá Cultural acontece ainda hoje (25) e amanhã (26) com apresentações culturais e shows de artistas locais. A partir da terça-feira (27) acontecerão os shows de bandas nacionais no palco principal.
O Secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, Ailson Alves, esteve presente e parabenizou todos que se apresentaram e o público que foi assistir o início das comemorações do padroeiro.
A festa está sendo realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.
A Prefeita Nicinha Melo (MDB) anunciou em suas redes sociais, que irá declarar apoio a candidata do PSDB ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra. A prefeita aproveitou para parabenizar Miguel Coelho ex-candidato a governador apoiado por ela e seu grupo político. Também parabenizou os deputados Fernando Filho, Fernando Monteiro e Dannilo Godoy. “Em primeiro lugar, […]
A Prefeita Nicinha Melo (MDB) anunciou em suas redes sociais, que irá declarar apoio a candidata do PSDB ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra.
A prefeita aproveitou para parabenizar Miguel Coelho ex-candidato a governador apoiado por ela e seu grupo político. Também parabenizou os deputados Fernando Filho, Fernando Monteiro e Dannilo Godoy.
“Em primeiro lugar, quero externar meus sinceros sentimentos a candidata Raquel Lyra pelo falecimento de seu esposo. Aproveito, também, a oportunidade para declarar meu total apoio a candidatura de Raquel para governadora de Pernambuco”, escreveu Nicinha.
Mais cedo, o ex-prefeito e primeiro-cavalheiro Dinca Brandino, declarou ao blogueiro Marcello Patriota, apoio à ex-prefeita de Caruaru.
Em carta coletiva, prefeitos anunciam saída argumentando falta de diálogo no partido. G1 PB Em carta divulgada nesta sexta-feira (31), 22 prefeitos da Paraíba anunciaram a saída do Partido Socialista Brasileiro. Os gestores fizeram a reunião ainda na manhã desta sexta e divulgaram uma nota, em que anunciam a desfiliação argumentando falta de diálogo no […]
Prefeitos se reuniram nesta sexta-feira (31) em João Pessoa e decidiram sair do PSB — Foto: Múltipla Integrada/Divulgação
Em carta coletiva, prefeitos anunciam saída argumentando falta de diálogo no partido.
G1 PB
Em carta divulgada nesta sexta-feira (31), 22 prefeitos da Paraíba anunciaram a saída do Partido Socialista Brasileiro. Os gestores fizeram a reunião ainda na manhã desta sexta e divulgaram uma nota, em que anunciam a desfiliação argumentando falta de diálogo no partido.
Na carta, os prefeitos dos municípios de Pedras de Fogo, Tenório, Sousa, Sapé, São José de Piranhas, Sobrado, Bernadino Batista, Cuitegi, Barra de São Miguel, Pilar, Rio Tinto, Umbuzeiro, Santana dos Garrotes, Junco do Seridó, Damião, Itabaiana, Lucena, Mamanguape, Juripiranga, Princesa Isabel, Cabaceiras e Cacimba de Dentro falam que o partido tomou decisões sem diálogo.
A saída é uma consequência da desfiliação do atual governador João Azevêdo (sem partido), anunciada em dezembro de 2019. No texto, os prefeitos dizem que irão seguir o projeto político do governador. Nesta sexta-feira (31), João Azevêdo anunciou filiação ao partido Cidadania.
O G1 entrou em contato com Gervásio Maia, atual presidente do PSB-PB, mas não teve as ligações atendidas.
Confira a carta na íntegra
Carta dos prefeitos
“Ingressamos nos quadros do PSB da Paraíba por acreditar e fazer parte de um projeto político com a missão de promover mudanças estruturais em nosso Estado, levando desenvolvimento e melhorando a qualidade de vida da população.
Este projeto político que fazemos parte e que defendemos, elegeu João Azevêdo governador do Estado, mas o partido decidiu seguir por outro caminho.
Todas as decisões foram tomadas sem diálogo, sem ouvir aqueles que estavam na ponta, dentro dos municípios. Sem um processo democrático, onde todos têm voz e vez, não há construção partidária e não entramos no PSB para não sermos ouvidos.
Além disso, temos um processo eleitoral que se aproxima e não podemos defender um partido que não faz parte do projeto que acreditamos. Uma agremiação partidária é composta de várias pessoas, construída por muitas mãos!
Com base nisso, nós prefeitos de 22 municípios vimos através desta carta anunciar a nossa saída do PSB, pois não mudamos de posição e opinião em relação ao último pleito. Seguimos com o projeto político que ajudamos a construir, que é encabeçado por um governador que teve 58,18% dos votos dos paraibanos, eleito já em primeiro turno.
Um partido político é também instrumento de transformação e a sua construção deve ser feita de forma coletiva. Seguimos com o projeto que lutamos para virar realidade e que vem promovendo mudanças importantes no nosso estado. Aqui, somos todos Paraíba!”
João Pessoa, 31 de janeiro de 2020
Derivaldo Romão dos Santos – Prefeito de Pedras de Fogo
Evilazio de Araujo Souto – Prefeito de Tenório
Fabio Tyrone Braga de Oliveira – Prefeito de Sousa
Flavio Roberto Malheiros Feliciano – Prefeito de Sapé
Francisco Mendes – Prefeito de São José de Piranhas
George José Porciuncula Pereira Coelho – Prefeito de Sobrado
Gervásio Gomes dos Santos – Prefeito de Bernadino Batista
Guilherme Cunha Madruga Junior – Prefeito de Cuitegi
João Batista Truta – Prefeito de Barra de São Miguel
José Benício Araujo Neto – Prefeito de Pilar
José Fernandes Gorgonho Neto – Prefeito de Rio Tinto
José Nivaldo de Araújo – Prefeito de Umbuzeiro
José Paulo Filho – Prefeito de Santana dos Garrotes
Kleber Fernandes de Medeiros – Prefeito de Junco do Seridó
Lucildo Fernandes de Oliveira – Prefeito de Damião
Lucio Flavio Araujo Costa – Prefeito de Itabaiana
Marcelo Sales Mendonça – Prefeito de Lucena
Maria Eunice do Nascimento Pessoa – Prefeito de Mamanguape
Paulo Dália Teixeira – Prefeito de Juripiranga
Ricardo Pereira – Prefeito de Princesa Isabel
Thiago Marcone Castro da Rocha – Prefeito de Cabaceiras
Valdinele Gomes Costa – Prefeito de Cacimba de Dentro
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