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TCE aponta irregularidades no quadro de pessoal da Agência de Fomento de Pernambuco

Por Nill Júnior
O procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular, nesta quinta-feira (08), processo de auditoria especial na Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE), formalizado após representação do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O MPCO questionou um contrato, sem licitação, firmado entre o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE) e a AGEFEPE, no valor de R$ 2,8 milhões. Segundo o julgamento do TCE, haveria evidência de terceirização das atividades próprias do órgão público (atividades-fim).

De acordo com a relatora do processo, Teresa Duere, a AGEFEPE “tem contratado pessoal, por dispensa de licitação, para desenvolver as funções que estatutariamente deveriam ser realizadas por servidores da própria Agência”. A relatora destaca que “esse formato de vínculo advém, pelo menos, desde o exercício de 2014, quando foi firmado o contrato 018/2014, que sofreu 03 aditivos, tendo sido prorrogado até dezembro de 2017, e sucedido pelo contrato analisado pela auditoria em questão”.

Os auditores apontaram a existência de um “Termo de Referência”, quando da dispensa de licitação realizada pela AGEFEPE, que “não apresenta informações e especificações necessárias à caracterização do objeto da contratação, lançando fortes dúvidas quanto à probidade com que se desenvolveu o processo, como foram obtidas propostas de preços, como os serviços seriam realizados e como seriam apresentados os respectivos resultados, entre outros problemas”.

Segundo a conselheira Teresa Duere, uma parte das admissões “é identificada como meio, ou seja, serviços rotineiros, que poderiam ser prestadas por diversas empresas prestadoras de serviços disponíveis no mercado, ou por quadro próprio da Agência, mas jamais através de uma dispensa de licitação”.

A Primeira Câmara do TCE, além de julgar irregular o objeto da auditoria, aplicou uma multa de oito mil reais aos servidores que ocupavam, durante a auditoria, os cargos de Diretor Presidente, Diretor de Negócios e Gerente Jurídico da Agência.

O TCE também fez uma série de determinações à atual direção da AGEFEPE, dentre elas, que se abstenha de prorrogar o Contrato 01/2018 e adote providências, até o término do exercício em curso, no sentido da regularização do seu quadro de pessoal. A decisão foi unânime. Ainda caberá recurso ao plenário do TCE, no prazo de 30 (trinta) dias. Representou o MPCO, no julgamento, o procurador Gustavo Massa.

Outras Notícias

Ingazeira abre inscrições para o programa Juventude Empreendedora

O Governo Municipal de Ingazeira em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social da Criança e Juventude de Pernambuco abre nesta quarta-feira (19), inscrições para o programa Juventude Empreendedora, que ofertará um curso de Empreendedorismo para jovens de 17 a 29 anos que queiram abrir seu primeiro negócio. O curso, exclusivamente online, acontecerá do […]

O Governo Municipal de Ingazeira em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social da Criança e Juventude de Pernambuco abre nesta quarta-feira (19), inscrições para o programa Juventude Empreendedora, que ofertará um curso de Empreendedorismo para jovens de 17 a 29 anos que queiram abrir seu primeiro negócio.

O curso, exclusivamente online, acontecerá do dia 24 a 28 de maio, das 19 às 22h, e terá certificado de conclusão ao final das aulas. As inscrições podem ser feitas no site: juventudeempreendedora.com .

O curso abordará as temáticas de: finanças, comunicação e gestão de pessoas. Para mais informações procurar a Secretaria de Assistência Social, na rua do comércio, SN, em frente aos correios.

Tabira recebe 4ª Mostra de Cinema Poesia na Tela

A partir desta segunda-feira (22), a cidade de Tabira recebe a 4ª Mostra de Cinema Poesia na Tela. A programação do festival conta com longa-metragem, 39 curtas metragens e três videoclipes, que serão exibidos em momentos de homenagens e mostras – Itinerante, Criancine, História Nossa, Poesia na Tela e Pernambucana. Este ano, duas artistas serão […]

A partir desta segunda-feira (22), a cidade de Tabira recebe a 4ª Mostra de Cinema Poesia na Tela. A programação do festival conta com longa-metragem, 39 curtas metragens e três videoclipes, que serão exibidos em momentos de homenagens e mostras – Itinerante, Criancine, História Nossa, Poesia na Tela e Pernambucana.

Este ano, duas artistas serão homenageadas no evento: Katia Mesel, cineasta premiada que comemora 50 anos de carreira e fará uma aula especial, além da cineasta local Carmem Pedrosa que receberá uma homenagem e exibirá um documentário sobre sua trajetória. Ao longo desta semana a programação vai se dividindo. Ao todo, três oficinas serão realizadas na Escola Estadual Arnaldo Alves Cavalcante, na Casa da Cultura Dr. Ivo Mascena Véras e na Escola Estadual Pedro Pires Ferreira.

A programão da quarta-feira (24) contará com exibição de filmes na Praça Gonçalo Gomes às 18h30, com destaque para a exibição do documentário sobre Onildo Almeida. Já na quinta-feira (25) serão as atrações musicais que tomarão conta da programação na Praça Gonçalo Gomes, shows com a Orquestra Sinfônica Puxa o Fole, de Santa Terezinha, e Radiola Serra Alta, de Triunfo, a partir das 21h30.

O último dia do evento, na sexta-feira (26), contará com muita diversidade cultural e uma vasta programação com mostra itinerante e oficina nas escolas e exibição do documentário “Um Certo Olhar Sobre o Real” na Câmara de Vereadores pela manhã.

Já durante a tarde haverá roda de diálogo “O Cinema e a Poesia Como Representação da Memória dos Territórios”, com Isabelly Moreira. E encerrando a programação da noite na praça Gonçalo Gomes, a partir das 21h30, sessão videoclipe, sessão especial com dois filmes e atração musical com Agda Moura, de Santa Cruz do Capibaribe.

Serra registra mais 47 novos casos e dois óbitos por Covid

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 47 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.131 casos confirmados. São 17 pacientes do sexo masculino e 30 do sexo feminino, com idades entre 06 meses e 97 anos. Foram confirmados mais dois óbitos pela doença. A primeira paciente tinha 83 […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 47 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.131 casos confirmados. São 17 pacientes do sexo masculino e 30 do sexo feminino, com idades entre 06 meses e 97 anos.

Foram confirmados mais dois óbitos pela doença. A primeira paciente tinha 83 anos, era hipertensa, estava internada no Hospam e faleceu no último dia 21 de agosto, sendo o resultado positivo do Swab divulgado hoje; o segundo paciente tinha 84 anos, já era caso positivo de Covid-19 e estava internado no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu nesta segunda-feira (24).

O número de casos suspeitos caiu para 71 e o de casos descartados subiu para 13.412. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.837 pacientes recuperados, 229 em tratamento domiciliar, 17 em leitos de internamento e 48 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 111 recuperados e 02 em tratamento.

Internamentos – O município tem 22 pacientes internados (casos suspeitos e confirmados), sendo 06 no Hospam, 15 no Hospital Eduardo Campos e 01 nos Leitos de Retaguarda Municipais do Hospital São José.

O boletim diário, portanto, fica com 3.131 casos confirmados, 71 casos suspeitos, 2.837 recuperados, 13.412 descartados e 48 óbitos.

Afogados ganha novo estádio e o jogo contra Olinda : 3×1. Veja fotos:

Estreando no Estádio Vianão, que foi reinaugurado em ato que contou com o prefeito José Patriota e o Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, o Afogados da Ingazeira venceu o Olinda por 3×1, na tarde deste domingo (31), em partida válida pela segunda fase do Campeonato Pernambucano Sub-23. Com a vitória, a Coruja […]

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Estreando no Estádio Vianão, que foi reinaugurado em ato que contou com o prefeito José Patriota e o Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, o Afogados da Ingazeira venceu o Olinda por 3×1, na tarde deste domingo (31), em partida válida pela segunda fase do Campeonato Pernambucano Sub-23.

Com a vitória, a Coruja subiu para 13 pontos, permanece na vice-liderança do Grupo F e conquistou a classificação à próxima fase com três rodadas de antecedência. O Olinda é o lanterna com dois pontos apenas.

Os gols da vitória dos afogadenses foram marcados por Hugo aos 13′ e Wagner aos 36′ do primeiro tempo, e Caxito aos 13′ da segunda etapa. Josi marcou o gol de honra dos visitantes aos 23 da etapa final.

O próximo compromisso do Afogados da Ingazeira será na quarta-feira (03), fora de casa, às 15h, contra o Vera Cruz, que goleou o Centro Limoeirense por 4×0.

A inauguração foi acompanhada pela primeira dama de Afogados, Madalena Leite, pelos Vereadores José Carlos, Raimundo Lima, Luiz Bizorão, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Augusto Martins, Cícero Miguel e Franklin Nazário, além de diversos desportistas do município. Após a cerimônia de inauguração, o Afogados da Ingazeira Futebol Clube fez bonito, à altura do momento festivo, e despachou a equipe do Olinda por 3 a 1, coroando com chave de ouro a reinauguração do novo “Vianão”.

“O nosso povo é apaixonado por futebol. Fico feliz em poder entregar uma praça desportiva bonita, com um gramado que não fica atrás de nenhum gramado dos grandes clubes da capital. O Estado entrou com recursos para duplicação das arquibancadas, mas todo o resto foi feito com dinheiro 100% do município,” declarou o Prefeito José Patriota.

Belos registros da partida : O fotógrafo Cláudio Gomes fez belas imagens da partida e reinauguração do estádio, que recebeu novos lances de arquibancadas e novo e moderno gramado. O Presidente da Federação garantiu ao prefeito Patriota que o novo estádio, acrescido de iluminação artificial estará apto para sediar jogos da primeira divisão em 2015. Veja imagens:

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Diretoria da Cooperativa Agroindustrial Cooperja faz visita à Prefeitura de Arcoverde

Há cerca de cinco meses, a Cooperja – que tem entre seus produtos o beneficiamento do ‘Arroz Caçarola’ – vem funcionando em instalações alugadas na Cohab I. Mas, em breve se instalará no Distrito Industrial, em terreno que foi doado pela administração municipal. A comitiva, composta por Vanir Zanatta (presidente), Abel Machado (gerente industrial), Charles […]

Foto: PMA/divulgação

Há cerca de cinco meses, a Cooperja – que tem entre seus produtos o beneficiamento do ‘Arroz Caçarola’ – vem funcionando em instalações alugadas na Cohab I. Mas, em breve se instalará no Distrito Industrial, em terreno que foi doado pela administração municipal.

A comitiva, composta por Vanir Zanatta (presidente), Abel Machado (gerente industrial), Charles Bittencourt (gerente de Vendas/Arcoverde), Carlos Roberto Wilk (gerente-geral da Cooperja) e Nilson Oliveira (coordenador de vendas) – foi recepcionada pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, e pelo secretário municipal de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra.

A nova unidade de beneficiamento do ‘Arroz Caçarola” funcionará em uma área de 10 mil metros quadrados, localizada próximo à Escola Técnica Estadual Prof. Francisco Jonas Feitosa Costa (na BR-424). Para levantar a nova unidade em Arcoverde já foram investidos mais de dois milhões de reais.

“Nossa base fica em Jacinto Machado (cidade de 11 mil habitantes na Planície Costeira de Santa Catarina), onde beneficiamos arroz branco, parboilizado e integral. São 1.800 associados à Cooperja que produzem o arroz e nós o beneficiamos. Produzimos cerca de 4 milhões e 500 mil fardos de arroz por ano. A maioria dos associados da Cooperativa vêm da agricultura familiar que atua na região”, afirmou o presidente Vanir Zanatta, adiantando que, paralelamente, o grupo mantém posto de combustíveis, supermercados, lojas de insumos, fábrica de ração e lojas de artigos agropecuários.

Hoje 25% do que a Cooperativa comercializa saí de Arcoverde. “Vemos a pujança desse empreendimento, de como é importante para o município; Arcoverde só tem a ganhar, por isso estamos dando todo apoio” assegurou a prefeita adiantando que vai fazer obras de calçamento no acesso à unidade (já que o mesmo tem grande declive) e tratar ainda junto a Celpe (Escritório Garanhuns) para que seja agilizado todo suporte de energia elétrica para o funcionamento da unidade.

Atualmente a unidade de Arcoverde tem 16 funcionários, afora os terceirizados ou indiretos. Mas, os investidores estão animados e, num futuro próximo, poderão até admitir mais trabalhadores.

A Cooperja surgiu, há 50 anos, quando um grupo de 117 agricultores se reuniu e realizou uma Assembleia Geral, no Salão Paroquial de Jacinto Machado. Em 1983, a Cooperja lançou no mercado a marca Arroz Pinheirinho, que mais tarde mudou o nome para ‘Arroz Caçarola’.

Sustentabilidade – A sustentabilidade e o respeito ao meio-ambiente são levados a sério pela Cooperja. Depois de recebido, o arroz em casca é armazenado, beneficiado e comercializado em vários estados do país. A fumaça que sai dos fornos passa por uma galeria onde recebe um tratamento para retirar a fuligem e sai em forma de vapor.

Já a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) possibilita que a água utilizada nos tanques de encharcamento se transforme em potável e volte de forma intacta à natureza. Todo o papel utilizado na indústria é reciclado e o excesso de casca de arroz é usado pelo produtor para cama de aviário (fertilizante natural). Por fim, a cinza, resultado da queima de parte da casca, é levada de volta às lavouras como importante nutriente para o solo.