Fredson da Perfil debate plano de governo em comunidades rurais

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) articulou para que a comissão de Agricultura do Senado agendasse, para o dia 10 de abril, uma audiência pública em Petrolina, em que será discutido o problema da estiagem no Vale do São Francisco. O Senador fez um pronunciamento sobre o tema no dia 6 de março, na Tribuna do Senado.

Na ocasião, ele chamou a atenção do Governo Federal e apresentou uma pauta de reivindicações entregue pelos produtores da região, que prevê medidas como a suspensão do plantio de novas áreas internas e externas nos perímetros irrigados, a aquisição de equipamentos de bombas flutuantes para bombeamento subsidiários, obras estruturais nos canais de chamada que permitam plena captação do sistema de bombeamento, a retirada da tarifa bandeira vermelha dos consumidores, cuja energia se destina a irrigação de áreas localizadas na região do semiárido nordestino.

“Temos 94% dos empreendimentos de irrigação no Vale do São Francisco compostos por pequenos produtores, com até 20 hectares de terra plantados. Se não tivermos ações do Governo Federal para minimizar os efeitos da estiagem, o setor será gravemente atingido, gerando muito desemprego”, disse o Senador. No final da semana passada ele levou a questão ao Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que garantiu empenho para a produção no Vale do São Francisco e confirmou a participação de representantes do Ministério na audiência pública.

Do Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer anunciou que, depois das eleições, pretende convidar seu sucessor para, juntos, tentarem aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano e, portanto, antes do início do futuro governo. Temer se diz convencido de que, seja quem for o presidente, terá de aprovar a reforma e o melhor será se puder já assumir sem esse peso e essa responsabilidade nas costas.

“Estou disposto a fazer um acordo com o futuro presidente, porque ainda dá tempo de aprovar a reforma da Previdência neste ano, em outubro, novembro e dezembro”, disse Temer em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, nesta sexta-feira (11), no Palácio do Planalto, em que desfiou dados para comemorar os dois anos que seu governo completa neste sábado (12).

Ato falho? Temer fala em sucessor

Ao falar em “sucessor”, ele pode ter descartado a própria candidatura à reeleição, por ato falho ou não. A intenção do presidente é dar continuidade ao próprio projeto de reforma da Previdência que o seu governo apresentou e está em tramitação no Congresso, mas, na sua opinião, foi solapado pelas duas denúncias apresentadas contra ele pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Temer mantém a convicção de que, se não tivesse sido alvo de Janot e dessas denúncias, a história seria outra. Ou seja, a reforma já estaria aprovada.

Obstáculos: intervenção no Rio e Congresso

Temer também minimizou dois obstáculos para essa nova investida a favor da reforma: a intervenção federal na segurança pública do Rio, que impede a aprovação de emendas constitucionais, e a falta de quórum no Congresso, em ano em que haverá Copa do Mundo convenções partidárias e campanha eleitoral.

Quanto à falta de quórum, lembrou que a eleição para a Câmara dos Deputados é em apenas um turno e será encerrada em 7 de outubro. A partir daí, ele já pretende entrar em campo para mobilizar os atuais deputados pela aprovação da reforma, facilitando o início do novo governo.

E, segundo o presidente, o decreto da intervenção prevê sua duração até 31 de dezembro deste ano, mas nada impede uma suspensão antes, se houver uma negociação nesse sentido. Aliás, independentemente da retomada da reforma da Previdência, ele disse que pretende acertar o futuro da intervenção com o novo governador.

Para Temer, a intervenção “está dando muito certo”. Disse que só foi registrado um assalto por dia a turistas no Rio na Semana Santa e que o governo mantém pesquisas semanais mostrando alto apoio da população do Rio à medida, atualmente em 71%.

Ele, porém, ressalvou que “não se resolve um problema dessa gravidade em dois meses, é preciso tempo”. Apostou, inclusive, que os índices vão melhorar a partir deste mês, quando o policiamento tiver o reforço de 1.500 homens, graças ao programa de compra de folgas de policiais. “Em vez de bicos, eles vão receber para trabalhar mais horas”, disse.

‘Não tenho esse desejo imenso de voltar’

Apesar de dizer que vai procurar o “próximo presidente”, Temer só admite vagamente que sua candidatura à reeleição não terá fôlego.

De qualquer forma, registrou que tudo está muito confuso e que só haverá definições, inclusive se ficará ou não no páreo, a partir de julho.

“As pesquisas não valem nada a esta altura, são mero indicativo. Elas só valem na reta final, próximo à eleição”, disse. De toda forma, admitiu que a pulverização das candidaturas e a existência de oito candidatos de centro prejudicam a articulação de uma candidatura única que possa enfrentar o que chamou de “extrema-esquerda” e “extrema-direita”.

Volta da aliança com PSDB

Disse, ainda, que não conversou diretamente com o tucano Geraldo Alckmin, apontado como o nome com maiores chances de unir o centro, mas que sempre “troca ideias” com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ele havia combinado um encontro com Alckmin nesta semana, mas as agendas não coincidiram e só deve ocorrer na próxima. Admite, porém, que reavivar a aliança MDB-PSDB não será fácil, depois que os tucanos abandonaram o governo. “Isso criou um certo embaraço…”

Candidato dos extremos

O presidente também admitiu que o cenário de pulverização favorece a eleição de um candidato dos dois extremos e que não tem obtido sucesso em suas conversas com pré-candidatos do centro. “Sinto que não vai dar certo, ninguém está abrindo mão. Quem sabe em junho, julho?”

Temer assumiu um tom desafiador, batendo na mesa, ao se dirigir hipoteticamente aos pré-candidatos.

Recuperação da Petrobras e dos Correios

Ele também destacou, como vitórias do seu governo, “a recuperação da Petrobras e dos Correios, o salto das ações do Banco do Brasil, de R$ 15 para R$ 45”, entre outros dados. “E o rombo fiscal, que não para de crescer?”, questionou o jornal. Ele respondeu: “Meu espírito é de descentralização e uma das minhas primeiras medidas foi, por exemplo, repactuar as dívidas dos estados e municípios e, depois, garantir que a repatriação de recursos no exterior fosse repartida também com eles. Evitei, assim, um risco sistêmico, uma quebradeira”.

Também tentou justificar os aumentos salariais para categorias de Estado.

O conselheiro Valdecir Pascoal assinou, nesta terça-feira (2), o Termo de Posse como o novo dirigente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). Ele foi eleito para o biênio 2024-2025, em sessão do Pleno realizada em 22 de novembro do ano passado, e irá substituir o conselheiro Ranilson Ramos no cargo.

Também foram empossados os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (Corregedor), Dirceu Rodolfo (Diretor da Escola de Contas) e Eduardo Porto (Ouvidor). A Primeira e a Segunda Câmaras do TCE serão presididas pelos conselheiros Rodrigo Novaes e Ranilson Ramos. Na mesma cerimônia, também tomou posse o novo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre de Almeida.

O conselheiro Ranilson Ramos, na passagem de cargo, agradeceu a todos do TCE e destacou que “Valdecir é um nome de referência entre os membros do sistema de controle externo brasileiro. Temos a tranquilidade de que o Tribunal terá um presidente brilhante e forte”.

Em sua fala, o novo presidente enalteceu e parabenizou o conselheiro Ranilson Ramos por sua gestão, e expressou gratidão a todos os que têm construído o TCE ao longo dos anos. “Nesta minha segunda passagem pela presidência, me sinto mais maduro e experiente para os desafios históricos da função. Prometo presidir de forma compartilhada, ouvindo a todos, dialogando com os gestores, orientando e fiscalizando, sempre a serviço do cidadão pernambucano”, afirmou Valdecir Pascoal, atual decano da Casa.

HISTÓRICO – Pascoal ingressou na instituição como auditor das contas públicas em 1991. Dois anos depois, chegou ao cargo de auditor substituto de conselheiro. Em 2005, tornou-se conselheiro. Esta é a segunda vez que ele assume a presidência do TCE – a primeira foi no biênio 2014-2015.

Ele comandou ainda a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), de 2014 a 2017, e o Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCORTC), de 2010 a 2011. No Instituto Rui Barbosa (IRB), foi vice-presidente de 2012 a 2013.

POSSE SOLENE – A cerimônia de posse está marcada para a próxima segunda-feira (8), às 17h, no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no bairro da Ilha Joana Bezerra, no Recife.

Reivindicação antiga da Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a firma Acqua Pura, responsável pela manutenção e conserto dos dessalinizadores instalados no município, está realizando uma visita técnica à Sertânia desde a última terça-feira (24).

Acompanhado pela Secretaria de Agricultura, um técnico da empresa está visitando as dezesseis localidades do município onde os dessalinizadores instalados necessitam de manutenção. Além da manutenção, serão consertados alguns equipamentos que já estão parados há algum tempo, prejudicando os moradores que precisam de água de qualidade para o consumo.

 “Os dessalinizadores são de responsabilidade do governo do estado e a manutenção só pode ser feita pela empresa responsável, por isso a prefeitura vinha cobrando uma visita técnica da firma para manutenção e conserto dos equipamentos danificados. Para agilizar o serviço a Secretaria de Agricultura disponibilizou um guia para acompanhar a visita em todas as localidades”, explicou Arcôncio Neto, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

O Coordenador de Articulação Municipal, Carlos Veras, reuniu hoje (20), no auditório do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, coordenadores das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans Especiais, para discutir as demandas nas unidades e nivelar as normas de atendimento, uma vez que, as Ciretrans representam a sede do Órgão nos municípios.

O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, abriu o encontro, lembrando que uma das prioridades do Governador Paulo Câmara é o bom atendimento ao usuário. “Aqui serão definidas metas e estratégias de melhor atendimento, visando dar um serviço de qualidade aos nossos usuários, além de integrar a equipe, pois o Detran é muito dinâmico com demandas diferentes”.

Já Carlos Veras, lembrou que, além das 24 Ciretrans Especiais, Pernambuco conta com 40 que são subordinadas, e que o objetivo do encontro é sanar dúvidas e colocar em pauta sugestões, sempre tendo como meta um atendimento de qualidade.

Na oportunidade, o Diretor de Atendimento, Cel. Felipe Nascimento, anunciou que sua diretoria está preparando uma série de ações para humanizar o serviço de atendimento da Autarquia, estendendo para as Ciretrans. Valorizando os servidores e, consequentemente, o aperfeiçoamento dos serviços prestados aos municípios, garantindo qualidade e celeridade.

Estiveram presentes no encontro o Corregedor Marcos Luís Lira, Gerentes e Assessores para tirarem as dúvidas dos coordenadores das Ciretrans.