Notícias

TCE aponta irregularidades na contratação de advogados pela prefeitura de Ibimirim

Por Nill Júnior
pe marcos
Antônio Marcos Alexandre, Padre Marcos

Por unanimidade, a Segunda Câmara do TCE julgou irregular na sessão desta quinta-feira (22) o objeto de uma Auditoria Especial (processo nº 1370322-5) realizada na Prefeitura de Ibimirim para apurar denúncias de irregularidades na contratação de serviços advocatícios para fazer compensações previdenciárias.

De acordo com Auditoria de Acompanhamento realizada na Prefeitura, o então prefeito Antônio Marcos Alexandre, Padre Marcos, contratou o escritório Moacir Guimarães Advogados Associados para pleitear junto à Receita Federal e ao INSS supostos créditos devidos ao Município.

Este mesmo escritório foi contratado por outras prefeituras pernambucanas e recebeu a título de honorários o montante de R$ 2.091.640,55, distribuídos da seguinte forma: Sertânia (R$ 87.197,98), Tuparetama (R$ 202.739,45), Pesqueira (R$ 1.102,694,21), Venturosa (R$ 211.384,81), Custódia (R$ 256.408,24) e Ibimirim (R$ 231.215,86).

COMPENSAÇÃO – No entanto, segundo a Auditoria do TCE, os honorários foram pagos irregularmente (20% das supostas compensações previdenciárias sem a efetiva vitória na Justiça) porque não há nenhum documento que prove a validação dos serviços prestados.

Além disso, dizem os auditores em seu relatório, não foram encontrados documentos na prefeitura evidenciando que o município tinha direito às restituições previdenciárias (planilha, relatório, parecer, memória de cálculo, etc.), até porque o município estava inadimplente perante o INSS e as compensações requeridas não foram homologadas nem pela Receita nem pelo Ministério da Previdência.

Em resposta a um ofício do TCE, a Receita informou que após ação fiscal encerrada em 15/08/2013 foram consideradas “indevidas” compensações realizadas pela Prefeitura de Ibimirim relativas ao período de janeiro de 2009 a agosto de 2012, “razão pela qual foi lançado um crédito tributário em desfavor do município no valor de R$ 2.046.875,94”.

PENALIDADE – Com isso, diz o voto do relator, conselheiro Marcos Loreto, levando em conta que o “êxito” – no valor de 20% sobre o efetivo benefício auferido pelo município – não se confirmou, restou indevido o pagamento de R$ 149.824,88 feito ao escritório de advocacia, montante que deve ser restituído ao erário pelo ex-prefeito e a sociedade civil Moacir Guimarães Advogados Associados, que por força de alteração no contrato social passou a chamar-se Moura, Trajano e Fonseca Advogados Associados.

Uma multa no valor de R$ 8.019,90 foi aplicada ao ex-prefeito Marcos Alexandre, que deve ser paga no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Outras Notícias

MPPE e Corpo de Bombeiros alertam para aumento de incêndios no Pajeú

Promotor Aurinilton Leão recebeu levantamento do Major Ânderson Mota sobre aumento da intervenção da corporação comparado a 2021  Por André Luis Na quinta-feira (13), o 1º Promotor de Justiça de São José do Egito, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho se reuniu com integrantes do 3º Grupamento de Bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (3º […]

Promotor Aurinilton Leão recebeu levantamento do Major Ânderson Mota sobre aumento da intervenção da corporação comparado a 2021 

Por André Luis

Na quinta-feira (13), o 1º Promotor de Justiça de São José do Egito, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho se reuniu com integrantes do 3º Grupamento de Bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (3º GB CBMPE), liderados pelo Comandante, Major Ânderson de Carvalho Mota, para tratar sobre o desenvolvimento de estratégias de ação e de prevenção e combate a incêndios e queimadas, sobretudo em áreas de vegetação nativa.

Na oportunidade, Major Ânderson apresentou um levantamento feito pela corporação dando ciência de que houve aumento das intervenções do Corpo de Bombeiros em 2022 quando comparados com o mesmo período do ano passado. 

Segundo o levantamento, em 2021, foram 240 ocorrências no ano. Em 2022, até 12 de outubro, já são 199. Entre agosto e outubro de 2021, foram 158 registros. No mesmo período de 2022, até 12 de outubro, a soma já é de 153 ocorrências sem que se tenha chegado à metade do mês de outubro. 

“O dado preocupante revela a necessidade de uma agenda interinstitucional voltada ao  desenvolvimento de ações de sensibilização e informação da população, principalmente de produtores rurais, sobre os riscos do manuseio do fogo em atividades agropecuárias e como método de destruição de resíduos e lixo, bem como articulação estratégica dos órgãos estatais para prevenir e combater queimadas e incêndios, mas também punir os responsáveis pelos danos patrimoniais e ambientais”, alerta comunicado divulgado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O comunicado informa ainda que o MPPE e o 3º Grupamento de Bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar alertam a comunidade e a população em geral que os incêndios podem causar grandes prejuízos à biodiversidade, além de destruir a vegetação nativa e matar pássaros e animais silvestres. 

Também podem provocar sérios prejuízos financeiros, colocar em risco a vida de pessoas e animais domésticos e ainda atingir casas, galpões, armazéns e instalações rurais. 

O comunicado alerta ainda para os efeitos nocivos à saúde humana por conta da fumaça e da fuligem, que podem agravar doenças respiratórias, além de vários outros problemas de saúde. Leia aqui a íntegra do comunicado.

Tragédia contra crianças em Petrolina: Lucas Ramos emite nota

“Ainda comovido pela perda do menino Wallison Pedro, de 9 anos, encontrado morto no bairro Antônio Cassimiro no mês de outubro, quero me solidarizar neste momento de tristeza com os familiares da pequena Beatriz Angélica, 7 anos, assassinada de forma brutal e covarde na noite desta quinta no Colégio Maria Auxiliadora de Petrolina. Recebi a […]

beatriz(1)“Ainda comovido pela perda do menino Wallison Pedro, de 9 anos, encontrado morto no bairro Antônio Cassimiro no mês de outubro, quero me solidarizar neste momento de tristeza com os familiares da pequena Beatriz Angélica, 7 anos, assassinada de forma brutal e covarde na noite desta quinta no Colégio Maria Auxiliadora de Petrolina.

Recebi a notícia ao lado da minha esposa e ficamos chocados. Como pais, pernambucanos e cidadãos petrolinenses, já cobramos empenho do governador Paulo Câmara que imediatamente acionou a Secretaria de Defesa Social para elucidação dos fatos por meio da Polícia Civil. O monstro que cometeu tal atrocidade não pode circular livremente pelas nossas ruas. Petrolina, Pernambuco e o Brasil precisam de paz.”

Deputado Lucas Ramos

Incêndios provocados por queima de lixo preocupam em Afogados

Ações deliberadas para incinerar lixo residencial estão causando focos de incêndio e muita fumaça, em várias áreas da cidade de Afogados, com mais intensidade no bairro Manoella Valadares. Sábado, o leitor do blog Rodrigo Pires alertou para o problema em sua rede social. “Quando a gente mora em um bairro onde o esquecimento e a […]

Ações deliberadas para incinerar lixo residencial estão causando focos de incêndio e muita fumaça, em várias áreas da cidade de Afogados, com mais intensidade no bairro Manoella Valadares.

Sábado, o leitor do blog Rodrigo Pires alertou para o problema em sua rede social. “Quando a gente mora em um bairro onde o esquecimento e a falta de educação fala mais alto. Sem iluminação, saneamento precário, sem calçamento. Quem mora no centro não sabe o que é viver nos bairros de Afogados”, reclamou.

Em agosto, a queima de lixo residencial nas imediações do Estádio Vianão se expandiu e atingiu um lote de um policial militar. Em seguida, ameaçou casas no entorno. Semana passada, outros relatos de fogo intenso consumindo áreas do São Braz.

“Ajude nosso bairro da Manuela Valadares. Os terrenos sendo limpos através do fogo. Ninguém aguenta mais. Os proprietários têm que ter uma punição. Estamos sofrendo com a fumaça entrando em nossa casa”, disse uma leitora do blog.

Esse período é muito favorável para proliferação de focos de incêndio, por conta da vegetação seca e baixa umidade. A APAC inclusive tem emitido alerta de baixa umidade. Em algumas situações, moradores tem deixado suas casas, muitos com crianças. Bombeiros tem dificuldade geralmente para conter as chamadas.

Maria Cecília e Rodolfo foi a grande atração da última noite do São João de Serra Talhada

Na última segunda-feira (23) a Estação do Forró ficou pequena para receber o maior público desta edição e a multidão cantou e se encantou ao som de Expresso Pau de Arara, Toca do Vale e com o final apoteótico da dupla Maria Cecília e Rodolfo. “Não ficamos somente focados nas grandes obras físicas, por que […]

unnamed (3)

Na última segunda-feira (23) a Estação do Forró ficou pequena para receber o maior público desta edição e a multidão cantou e se encantou ao som de Expresso Pau de Arara, Toca do Vale e com o final apoteótico da dupla Maria Cecília e Rodolfo.

“Não ficamos somente focados nas grandes obras físicas, por que entendemos que a maior obra mesmo é cuidar das pessoas”, disse o prefeito Luciano Duque.

Este ano o São João da cidade, reconhecido como um dos maiores do interior entrou no clima de Copa do Mundo e a festa ficou mais bela, com as cores fque atestam todo o amor do Brasileiro pelo futebol e pela Seleção.

Desde o dia 12 passado, diversos distritos e bairros realizam festejos em homenagem aos santos  do período (Santo Antonio, São João e São Pedro). Os festejos só terminam no próximo dia 29 com o São Pedro do Bairro da Cagepe que traz Seu José a Cabroeira, Gean Mota e Bichinha Arrumada, antes porém, no dia 28 de muito forró no Bairro Vila Bela com Forró Chique e Fábio e Nando.

“Mais que a festa em si, o são João, assim como será o são Pedro também, gerou oportunidades para muitas pessoas que puderam incrementar sua renda”, afirmou Anildomar Willans, Secretário de Cultura e Turismo de Serra Talhada.

Prefeito de Flores discute novas parcerias com o BB

O prefeito de Flores, Marconi Santana esteve reunido com Jair Silva,  Gerente do Banco do Brasil de Flores, Eurípedes Gomes, Gerente de Relacionamento do Banco do Brasil e com Renata Santana, Secretária de Finanças do município. “Discutimos a aquisição via financiamento de, uma retroescavadeira, dois veículos e luminárias de LED a luz solar”, detalhou o prefeito. […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana esteve reunido com Jair Silva,  Gerente do Banco do Brasil de Flores, Eurípedes Gomes, Gerente de Relacionamento do Banco do Brasil e com Renata Santana, Secretária de Finanças do município.

“Discutimos a aquisição via financiamento de, uma retroescavadeira, dois veículos e luminárias de LED a luz solar”, detalhou o prefeito.

O Banco do Brasil disponibiliza aos municípios brasileiros uma linha de crédito especialmente destinada a apoiar projetos de investimentos para a modernização da gestão municipal.

Os projetos apoiados devem proporcionar maior eficiência à gestão pública, reduzindo seus custos e gerando aumento de receitas, possibilitando, em consequência, a prestação de serviços públicos de maior qualidade e efetividade aos cidadãos.