TCE aponta irregularidades na contratação de advogados pela prefeitura de Ibimirim

Por Magno Martins, jornalista

Sigo, daqui a pouco, para São José do Egito, a Grécia brasileira, berço dos faraós da poesia, para conhecer a Faculdade Vale do Pajeú, sonho do inquieto e articulado educador sertanejo Cleonildo Lopes da Silva, que mobilizou a nata dos juristas do Estado para a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania, instalada na sede da instituição, em São José do Egito.

O evento está marcado para começar às 14 horas. Trata-se de um avanço tão importante na área do Direito, um dos cursos oferecidos pela instituição, que seu start contará com a presença de vários juristas, entre eles o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, Fausto Campos.

Após a solenidade, haverá o 1º Simpósio de Ciências Criminais, com palestras do presidente em exercício do TJ, do juiz aposentado Adeíldo Nunes, do promotor de justiça André Rabelo, do advogado criminalista Ademar Rigueira e da vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

A Faculdade Vale do Pajeú representa um marco significativo na consolidação do ensino superior na região, formada por 17 municípios.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira retomou na tarde desta terça-feira (26), o debate comunitário sobre a elaboração do novo plano diretor.

A reunião aconteceu em frente à igreja da comunidade rural do Alto Vermelho, reunindo também moradores das comunidades de Poços, Caiçara e Serrinha.

“Essa foi a maior reunião na zona rural até agora, com a participação de 58 moradores e representantes de comunidades. Ficamos felizes em poder levar esse debate comunitário para todas as nossas comunidades, ouvindo a população, suas sugestões e demandas,” destacou Fernando Moraes, coordenador do novo plano diretor de Afogados.

O debate no Alto Vermelho contou também com as participações do vereador Raimundo Lima, da coordenadora da Ouvidoria Municipal, Maria José Cerquinha, e das mediadoras do debate, integrantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Valéria Soares e Vilsomary Marques. 

A reunião comunitária desta quarta-feira (27) reunirá moradores dos bairros Brotas, Borges, da Vila Pitombeira e Macambira, a partir das 18h30, na Escola Letícia de Campos Góes.

Com o objetivo de facilitar as transações comerciais envolvendo veículos usados em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra assinou o Decreto nº 54.432, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (7), modificando as regras do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos casos de venda antes do vencimento das parcelas do imposto do ano corrente. 

Atualmente, para realizar a transferência, o comprador é obrigado a pagar à vista o total do tributo do ano, sem direito a parcelamento, onerando a transação. Com a modificação decretada pela governadora, está sendo assegurado ao comprador o direito de fazer o pagamento do IPVA nas três parcelas previstas. A modificação atende a uma demanda do setor de comercialização de seminovos do Estado de Pernambuco. 

De acordo com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, a medida adotada a partir do Decreto ressalta a disposição de o governo estadual melhorar o ambiente de negócios, primordial para o crescimento econômico. 

“A forma como era feita a transferência, exigindo que se quitasse o IPVA em parcela única, tornava mais dispendioso a compra de um veículo usado. Estamos garantindo isonomia nessa cobrança, permitindo o pagamento parcelado. Essa é a primeira medida de outras que a governadora Raquel apresentará para ajudar o ambiente de negócios em Pernambuco”, registrou o secretário. O direito ao parcelamento se refere apenas a cobranças de IPVA ainda não vencidas, não sendo considerados débitos de anos anteriores. 

ISENÇÃO – O decreto assinado pela governadora também adia para 28 de fevereiro o termo final do prazo para a apresentação de requerimento de isenção aos veículos de propriedade de pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista. Conforme a programação anterior, divulgada no ano passado, esse prazo estaria esgotado no dia 31 de janeiro. Com a decisão, esses proprietários ganham mais quatro semanas para providenciar a documentação necessária e garantir a isenção do IPVA.

Pelo segundo ano consecutivo, em decorrência da pandemia, não haverá Expoagro em Afogados da Ingazeira.

Mais uma vez a programação cultural e artística da emancipação política será realizada de forma remota, no formato de live. Em reunião nesta terça (15), coordenada pelo Prefeito Alessandro Palmeira, ficaram definidas as datas da celebração festiva virtual. Será nos dias 30 de junho, 01, 02 e 3 de julho, no canal oficial da Prefeitura no YouTube. 

A reunião contou com a presença do vice-prefeito, Daniel Valadares. A programação artística começou a ser discutida e deverá ser anunciada em breve. Na pauta da reunião, o prefeito Alessandro Palmeira também pôs em discussão o calendário de inaugurações e anúncios de obras nas diversas áreas da gestão. 

“Estamos preparando, com muito carinho, uma programação artística para celebrarmos o aniversário de nossa querida Afogados, mas também um pacote de obras para presentear a nossa população nesse momento festivo,” destacou Alessandro Palmeira. 

O vice, Daniel Valadares, fez questão de lembrar da importância simbólica dessa data. “Apesar da pandemia, não podemos deixar passar em branco uma data tão importante para afogados. Vamos todos, de forma virtual, celebrar esse momento e prestigiar os nossos artistas durante as lives,” finalizou Daniel.

O vereador Irmão Adílson enviou requerimento a prefeitura de Carnaíba cobrando do prefeito Anchieta Patriota e do Secretário de Obras do munícipio, Edvaldo Morato [Fafinha], providencias urgentes quanto a situação de iluminação pública do Distrito de Ibitiranga. De acordo com os argumentos do vereador no documento de número 75/2019, faz pelo menos dois meses que a população da localidade está abandonada no escuro.

A situação pode mesmo ser classificada como um abandono ou um descaso da gestão, pois segundo apuramos, o mesmo vereador já havia enviado alguns dias antes oficio endereçado aos mesmo destinatários do requerimento de agora, expondo o problema e pedindo solução. Não teve resposta, disse Irmão Adilson.

Devido a esta situação surge na população local o temor de que isso contribua para as mais variadas formas de violência, além do problema afetar diretamente a qualidade de vida das pessoas que residem neste importante distrito do município.