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Bolsonaro sanciona projeto que busca reduzir preço dos combustíveis

Por André Luis

Texto reduz imposto federal, com impacto de R$ 0,33 no diesel

Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira,  o projeto de lei complementar (PLP 11), aprovado na véspera pelo Congresso e que visa à redução do preço dos combustíveis. A proposta altera a sistemática de cobrança do ICMS cobrado pelos estados e zera as contribuições federais do PIS e da Cofins sobre o diesel e o querosene de aviação (QAV) até 31 de dezembro de 2022.

A isenção de PIS/Cofins terá impacto no preço do litro do diesel de R$ 0,33, segundo estimativas do governo.

O impacto total do alívio nos tributos federais é de cerca de R$ 20 bilhões, sem a contrapartida de indicar outra fonte de receita para cobrir a perda na arrecadação.

Já a redução do ICMS sobre os combustíveis vai depender da adoção de medidas pelos governadores no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Bolsonaro não vetou nenhum trecho do projeto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta.

De acordo com o projeto, que virou lei, os estados são obrigados a definir uma alíquota única de ICMS para os combustíveis em todo o país e substituir o cálculo de cobrança do imposto: em vez de um percentual sobre o preço na bomba, será aplicado um valor fixo em reais sobre o litro do combustível. Outra exigência é a adoção da tributação monofásica, em apenas uma etapa da comercialização.  

Além disso, a proposta congela o ICMS sobre o diesel até 31 de dezembro de 2022, considerando a média de preços dos últimos 60 meses. A medida reduz arrecadação dos estados.

Atualmente, o ICMS sobre o diesel e a gasolina já está congelado por decisão do Confaz. Desde novembro de 2021, a fórmula de cálculo considera preços médios na última quinzena de outubro. A medida dura até 31 de março e foi uma resposta dos governadores, diante da pressão para reduzir impostos.

O Confaz vai se reunir na próxima semana e deve prorrogar a vigência do congelamento, diante da falta de clima político em ano eleitoral para suspender a medida.

Outras Notícias

Lula pede a Dilma para responder até segunda se aceita ou não Ministério

No mesmo dia em que foi pedida sua prisão preventiva pelo Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva teria recusado um convite para assumir um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo o Correio Braziliense, ao conversar com a cúpula do governo, o petista afirmou que “Eu não vou ser ministro para não parecer que estou querendo […]

15286490No mesmo dia em que foi pedida sua prisão preventiva pelo Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva teria recusado um convite para assumir um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo o Correio Braziliense, ao conversar com a cúpula do governo, o petista afirmou que “Eu não vou ser ministro para não parecer que estou querendo obstruir a justiça”.

Na terça-feira (08), ele já havia sinalizado que recusaria um convite neste sentido. Em um almoço no Palácio da Alvorada, Lula afirmou que se assumisse uma pasta as pessoas falariam que “eu estou querendo foro privilegiado, algo que não preciso porque sou inocente”.

O jornal O Globo apurou que Lula estava com militantes do PT quando recebeu a notícia do pedido de prisão. Foi então que ele foi aconselhado a aceitar a oferta para integrar o ministério. No entanto, um dos interlocutores ouvidos pela reportagem analisou que isso como jogar a biografia de Lula no lixo.

A publicação revelou que logo após o anúncio do pedido de prisão, o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) conversou por telefone com Dilma e pediu autorização para fazer o convite a Lula. Ela autorizou e Wagner colocou seu cargo à disposição do petista. Outro que teve atitude semelhante foi o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo.

A Folha de S. Paulo apurou que Dilma teria dito que o companheiro de partido poderia escolher qualquer ministério de seu governo. Entretanto, Lula teria pedido um prazo para pensar sobre o assunto e, então, responder. Um dos motivos seria que Lula quer conversar com mais pessoas, inclusive a família

Na Pajeú, Fernando Bezerra diz que Dilma cai no Senado com 58 a 60 votos

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) falou agora a pouco em entrevista a este blogueiro no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a base pró impeachment no Senado deve ter de 58 a 60- votos pela cassação da presidente afastada Dilma Roussef. FBC defendeu os primeiros atos da  gestão Temer afirmando que já há […]

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O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) falou agora a pouco em entrevista a este blogueiro no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a base pró impeachment no Senado deve ter de 58 a 60- votos pela cassação da presidente afastada Dilma Roussef. FBC defendeu os primeiros atos da  gestão Temer afirmando que já há um clima maior de tranquilidade política, governabilidade e diálogo.

O Senador prometeu intervir junto ao governo Temer para reverter o fechamento da agencia da Receita Federal em Afogados da Ingazeira, após receber um parecer técnico do prefeito José Patriota.  O Senador tomou café da manhã com o prefeito Patriota na Pousada de Brotas, veio à Rádio Pajeú e seguiu para Tabira.

Ainda visita as obras da Barragem da Ingazeira e recebe o título de cidadão ingazeirense, entregue pela Câmara de Vereadores com pelo o prefeito Luciano Torres.

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Presidente da Comissão que debate o Pacto Federativo no Senado, ele afirmou que há como avançar o debate mesmo com o atual déficit público e desequilíbrio fiscal.

Ele afirmou que o debate municipalista tem tido amparo no Senado e acredita que o governo Temer vai dar suporte a melhor distribuição de FPE e FPM. “Os Estados estão quebrados”, disse, citando Rio de janeiro, Minas e Rio Grande do Sul, em dificuldades.

Operação Turbulência: o senador voltou a se defender ao ser questionado sobre a presença do seu nome nas investigações da Operação Turbulência, que investiga um suposto esquema de  desvio de dinheiro de obras federais e propinas de empreiteiras para abastecer as campanhas do PSB no Estado. FBC disse estar tranquilo e defendeu que as instituições trabalhem.

Roubos em Pernambuco ficam no menor patamar em 8 anos, diz SDS-PE

Os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) caíram 54,9% em maio de 2020, no comparativo com o mês correspondente em 2019, no Estado de Pernambuco. A redução exata foi de 7.457 casos para 3.360. Assim, o mês passado foi o 33º seguido de diminuição, quando se compara com o período equivalente do ano anterior. Trata-se […]

Os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) caíram 54,9% em maio de 2020, no comparativo com o mês correspondente em 2019, no Estado de Pernambuco. A redução exata foi de 7.457 casos para 3.360.

Assim, o mês passado foi o 33º seguido de diminuição, quando se compara com o período equivalente do ano anterior. Trata-se da maior sequência de queda sucessiva nos índices desse tipo de crime no Estado. Comparando o intervalo entre setembro de 2017 e maio de 2020 com o período de 33 meses imediatamente anterior (de setembro de 2016 a maio de 2019), houve 58.146 menos roubos.

Repetindo o que aconteceu em abril, o Recife continua sendo a região de Pernambuco onde mais os crimes contra o patrimônio têm recuado. A queda em maio foi de 63,19%, tendo passado de 2.825 ocorrências para 1.040.

A capital pernambucana também demonstrou a redução mais significativa no total dos cinco meses iniciais de 2020, na comparação com igual período de 2019. Como as queixas de roubo baixaram de 13.272 para 8.049, a diferença foi de -39,35%.

Seguindo a tendência da capital, os municípios da Região Metropolitana (RMR) observaram um recuo da criminalidade a quase a metade em maio. Houve 1.104 denúncias por roubo no mês passado, contra as 2.187 de maio de 2019 (-49,52%). No total do comparativo entre os cinco meses, chegaram a -28,9% por sair de 11.050 para 7.857 notificações.

No Agreste, redução de 53,79% em maio e 25,58% do primeiro ao quinto mês. Os índices retraíram-se, respectivamente, de 1.452 para 671 e de 6.305 para 4.692.

Redução de mais de 50% também no Sertão, onde maio terminou com 155 ocorrências de CVP, contra as 317 desse mês em 2019 (-51,1%). A soma dos roubos computados desde janeiro levou a um recuo de 26,38% (de 1.827 para 1.345).

Por seu turno, a Zona da Mata alcançou -42,31% crimes contra o patrimônio no confronto entre maio de 2020 e 2019: de 676 para 390 queixas em delegacias. Quando se trata do total dos cinco meses, essa região atingiu -26,51%, porque as ocorrências baixaram de 3.297 para 2.423.

O reforço das operações ordinárias de combate aos CVPs e a realização da Operação Quarentena, que levou mais de 1.600 policiais e bombeiros por dia às ruas da RMR, contribuíram para esse cenário, avalia o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua.

“Além do isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19, o incremento da presença do efetivo nas ruas, com blitzes diárias e fiscalizações, foi decisivo para manter essa queda dos crimes contra o patrimônio. Mesmo antes da quarentena, esses números já vinham recuando sistematicamente, tanto é que atingimos a marca inédita de 33 meses consecutivos de reduções mensais nesse tipo de crime. Isso não quer dizer que as forças de segurança pública irão se acomodar, pelo contrário: esse resultado incentiva ainda mais as operativas da SDS a seguir firme no enfrentamento à criminalidade. Não há o que comemorar enquanto a violência ainda fizer vítimas”, adverte.

Deputado Odacy Amorim reclama contra preços da gasolina no Sertão

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Odacy Amorim (PT) denunciou a alta no preço dos combustíveis vendidos em Petrolina, no Sertão. O parlamentar solicitou ao Governo do Estado que acompanhe a situação, uma vez que a população da localidade estaria pagando cerca de R$ 4,50 pelo litro da gasolina, valor […]

Reprodução: Afogados On Line

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Odacy Amorim (PT) denunciou a alta no preço dos combustíveis vendidos em Petrolina, no Sertão.

O parlamentar solicitou ao Governo do Estado que acompanhe a situação, uma vez que a população da localidade estaria pagando cerca de R$ 4,50 pelo litro da gasolina, valor superior ao praticado por postos de outros municípios.

“Faço um apelo ao governador para que fiscais do Estado acompanhem o assunto. Sei que a questão passa pela livre negociação do mercado, mas é preciso verificar se a distribuidora tem cobrado mais caro para abastecer a região”, pontuou.

Amorim pediu, ainda, maior envolvimento do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, com o tema.

Prefeitura de Sertânia retifica edital da Seleção Simplificada da Educação

A Prefeitura de Sertânia retificou o edital do Processo Seletivo Simplificado da Educação nº 03/2021, em atendimento ao Procedimento Interno do TCPE nº PI2100870.  Com as retificações, houve a exclusão no Cadastro de Reserva e uma das duas vagas para ampla concorrência destinadas ao preenchimento do cargo de Tutor para o Curso de Alfabetização de […]

A Prefeitura de Sertânia retificou o edital do Processo Seletivo Simplificado da Educação nº 03/2021, em atendimento ao Procedimento Interno do TCPE nº PI2100870. 

Com as retificações, houve a exclusão no Cadastro de Reserva e uma das duas vagas para ampla concorrência destinadas ao preenchimento do cargo de Tutor para o Curso de Alfabetização de Jovens e Adultos agora será destinada para Pessoa Com Deficiência (PCD). 

Com a mudança, foram abertas inscrições para a vaga de PCD do cargo de Tutor do EJA que se encerrarão às 23h59 do dia 31 de agosto. O resultado final está previsto para o dia 24 de setembro.

O edital foi retificado no dia 3 de agosto, nos itens Anexo II (Cargo/Função) e Anexo III (Atribuições) e hoje (24) no Anexo I (Cronograma), Anexo II (Quadro de vagas) e exclusão de Cadastro de Reserva. 

No geral, são 28 vagas para os cargos de Mediadores e Tutores para o curso de alfabetização do EJA, incluindo PCD, e 1 vaga para ensino superior para o cargo de Psicopedagogo Clínico. Os contratos têm duração de um ano, podendo ser prorrogados por período igual.

Para se inscrever na seleção, os candidatos (as) deverão ter conta no Gmail para acessar o link do Formulário de Inscrição: https://bit.ly/3xokwyd , ou diretamente no site da Prefeitura: www.sertania.pe.gov.br e clicar na aba “Seleção Secretaria de Educação – Inscrições”, que será direcionado para o Formulário de Inscrição. O candidato (a) deverá preencher o Formulário, anexando o Currículo Padrão e demais documentos.

Conforme consta no edital, a seleção será feita em etapa única: análise curricular, de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório e eliminatório. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 meses, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.