Notícias

TCE analisa processo de gestão fiscal de Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Nota do índice no município foi de 64,27%, sendo declarado insuficiente

A Primeira Câmara do TCE julgou, no último dia 11, processo de gestão fiscal que analisa o Índice de Convergência Contábil (ICCPE) do município de Afogados da Ingazeira relativo ao exercício financeiro de 2018. O relator foi o conselheiro Carlos Neves.

No processo, tendo como interessado o ex-prefeito José Patriota, foi apontado que os demonstrativos contábeis, apresentados na prestação de contas de governo, não foram elaborados em conformidade com os modelos estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e demais normativos contábeis que compõem a prestação de contas.

Em Afogados da Ingazeira a nota do índice foi de 64,27%, sendo declarado insuficiente os índices e julgados irregulares os processos de gestão fiscal.

No entanto, pela nota ser próxima ao nível moderado (70%), com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, apesar de o julgamento ser pela irregularidade, o relator não aplicou multa aos ex-gestores.

Determinações – O voto traz algumas determinações ao atual gestor do município, no sentido de realizar o adequado registro contábil e emitir os demonstrativos contábeis com “a devida tempestividade e fidedignidade”, observando preceitos do ordenamento jurídico, inclusive as normas e padrões contábeis que regulamentam as disposições legais sobre a contabilidade pública.

ICCPE – O Índice de Convergência Contábil dos Municípios de Pernambuco é bianual e mede o grau de atendimento das prefeituras pernambucanas às normas de contabilidade definidas pelo artigo 12 da Portaria nº 634/2013 da Secretaria do Tesouro Nacional combinado com o artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A aferição é realizada a partir de critérios predefinidos e os municípios recebem notas que podem variar num percentual que vai de zero a 100%.

Outras Notícias

O rádio me move

O rádio abre horizontes para o mundo. Nesta quinta, convocado por Magno Martins em virtude de sua agenda atribulada com o lançamento do seu livro “O Estilo Marco Maciel” na Academia Brasileira de Letras,  no Rio, apresentei o Frente a Frente. Ocorre que, dada minha agenda em Recife nesta sexta,  a alternativa foi conduzir o […]

O rádio abre horizontes para o mundo.

Nesta quinta, convocado por Magno Martins em virtude de sua agenda atribulada com o lançamento do seu livro “O Estilo Marco Maciel” na Academia Brasileira de Letras,  no Rio, apresentei o Frente a Frente.

Ocorre que, dada minha agenda em Recife nesta sexta,  a alternativa foi conduzir o programa dos estúdios da Cultura do Nordeste,  de Caruaru, histórica rádio tocada por Júnior Almeida,  que cresceu e chega aos 65 anos materializando o sonho dos irmãos e Zé e Onildo Almeida.

Em uma hora, falamos do prestigiado lançamento do livro de Magno, ouvimos Maurício Rands sobre o novo capítulo da guerra entre Rússia e Ucrânia com o ataque e morte ao líder do grupo Wagner, debatemos a realidade dos municípios com Adelmo Moura,  prefeito de Itapetim e Rodrigo Lima assessor de comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e ainda as tiradas de Gerimum, o personagem criado pelo eclético Edinho Moreira.

O rádio literalmente me move, me leva, me conduz. Viva o rádio!

Planalto confirma anúncio de equipe econômica para amanhã

  O Palácio do Planalto confirmou para esta quinta-feira (27) o anúncio da nova equipe econômica. Joaquim Levy assumirá o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa, o do Planejamento. Alexandre Tombini será mantido na presidência do Banco Central. Também integrarão o time Armando Monteiro Neto, que comandará a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e […]

 20141126154904354839o

O Palácio do Planalto confirmou para esta quinta-feira (27) o anúncio da nova equipe econômica. Joaquim Levy assumirá o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa, o do Planejamento. Alexandre Tombini será mantido na presidência do Banco Central. Também integrarão o time Armando Monteiro Neto, que comandará a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Kátia Abreu, na Agricultura.

Segundo o Planalto, não há perspectiva de posses. Ou seja, os escolhidos pela presidente Dilma Rousseff despacharão no Planalto transitoriamente. A perspectiva era de que, já na segunda-feira (1º) Dilma desse posse aos novos ministros para indicar aos investidores e ao empresariado que seu segundo mandato já começou. Há uma desconfiança enorme em relação ao futuro da política econômica.

Sertânia vive drama hídrico

Em Sertânia, o Açude Barra está em colapso. Em novembro, a abertura da comporta da Barragem de Campos deu esperanças de perenização do manancial. Mas a baixa vazão não resolveu o problema. A cidade ampliou o racionamento. O Açude Barra está com praticamente 5% do seu manancial, metade do que tinha quando foi iniciada a […]

Em Sertânia, o Açude Barra está em colapso. Em novembro, a abertura da comporta da Barragem de Campos deu esperanças de perenização do manancial.

Mas a baixa vazão não resolveu o problema. A cidade ampliou o racionamento.

O Açude Barra está com praticamente 5% do seu manancial, metade do que tinha quando foi iniciada a operação que visava sua recuperação.

O Deputado Pedro Campos prometeu buscar solução junto à Compesa, APAC e Ministério da Integração Nacional.

Ele esteve no local com o vereador Antônio Henrique,  o  Fiapo (PSB), e prometeu articulação com os governistas e o prefeito Ângelo Ferreira.

Cúpula Hemisférica discute os Desafios e as Potencialidades da Liderança Feminina na América Latina

Evento promovido pela Amupe e CNM se realiza de 17 a 20 de março no Cento de convenções em Olinda A XIII Cúpula de Prefeitos que se reúne de 17 a 20 de março no Centro de Convenções em Olinda, traz para o debate os Desafios e as Potencialidades da Liderança Feminina na América Latina. […]

Evento promovido pela Amupe e CNM se realiza de 17 a 20 de março no Cento de convenções em Olinda

A XIII Cúpula de Prefeitos que se reúne de 17 a 20 de março no Centro de Convenções em Olinda, traz para o debate os Desafios e as Potencialidades da Liderança Feminina na América Latina. Esse debate acontece com a palestra Magna de Rosalía Arteaga, ex-presidente do Equador e Presidente Executiva da Fundação Fidal, doutora em Jurisprudência.

Em seguida vem os painéis: Mulher como construtora da política que tem como debatedoras Tania Ziulkoski, fundadora do Movimento Mulheres Municipalista da CNM, Débora Almeida, prefeita de São Bento do Uma/PE, Claudia Cabrera, ex-prefeita de Policarpa Nariño, Colômbia; Karen Porras, secretária executiva da União de Governos Locais da Costa Rica (UNGL); Juliana Maia, Associada do Programa, ONU Mulheres, que fala sobre Democracia Paritária e participação política das mulheres na América Latina.

Em outro bloco será tratada Mulheres em espaços de poder e decisão, a busca por representatividade. Discutem o tema: Cristina Rodriguez- Acosta da Universidade de Assuntos Internacionais da Flórida; Anita Fernandez, diretora Nacional do Mujeres sin Límite do Equador e Isabel Guzmán, presidente da ACOBOL, Bolívia. Para completar o time, Ana Claudia Pereira- Gerente de Projetos, ONU Mulheres, fala sobre Intencionalidade nas políticas públicas e Silvia Cordeiro, secretária da Mulher Pernambuco, Silvia Cordeiro.

A programação da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, a ser realizada entre 17 e 20 de março, no Centro de Convenções em Olinda, conta ainda com uma valiosa lista de palestrantes e convidados, que vão apresentar boas práticas, orientações e novidades relativas à gestão municipal. São representantes do governo, da iniciativa privada e de organizações do terceiro setor de diferentes países engajados em tornar as cidades inovadoras para as pessoas que nelas habitam e trabalham – tema desta edição. A programação está imperdível.

Danilo intensifica agendas ao lado de João Campos

O deputado federal Danilo Cabral intensificou suas agendas de rua no Recife ao lado do prefeito João Campos. Nesta segunda (16), eles participaram da entrega de novas sedes para as escolas municipais UR-5 e Vila Sésamo, no Ibura. Após as intervenções, mais de 800 alunos do bairro serão contemplados nas unidades de ensino. Na ocasião, […]

O deputado federal Danilo Cabral intensificou suas agendas de rua no Recife ao lado do prefeito João Campos. Nesta segunda (16), eles participaram da entrega de novas sedes para as escolas municipais UR-5 e Vila Sésamo, no Ibura.

Após as intervenções, mais de 800 alunos do bairro serão contemplados nas unidades de ensino. Na ocasião, o prefeito também anunciou a ampliação da Creche Escola do Ibura.

“Eu cito sempre a figura de Paulo Freire. A Educação, dizia Paulo Freire, não muda o mundo. Mas a Educação muda as pessoas e as pessoas mudam o mundo. Mais do que nunca a gente tem que valorizar a pauta da Educação como um caminho para reconstrução da vida das pessoas. Aqui, a gente vê que têm muitas mães presentes. A gente sabe que o mais importante que a gente pode dar a quem a gente ama, que são nossos filhos – e eu tenho dois -, não são bens materiais. Mas aquilo que a Educação pode dar é o conhecimento que as pessoas carregam”, destacou Danilo.

Danilo, à tarde, cumpriu agenda com lideranças políticas da Mata Sul e do Agreste Setentrional. Também reuniu a equipe que vai elaborar o programa participativo de governo. Nesta terça, ele viaja para Brasília, onde participará das atividades da Câmara dos Deputados.

MERCADO – Ontem (15), Danilo já havia visitado, com João Campos, o Mercado da Madalena, onde o prefeito anunciou a reforma da coberta da instalação. Na última quinta (5), o socialista também acompanhou o gestor na entrega de títulos de posse na Linha do Tiro; bandeira, aliás, histórica dos governos de Arraes e Eduardo Campos.