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TCE alerta presidente da UVP para acúmulo de cargos em Timbaúba

Por Nill Júnior

O conselheiro substituto Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho enviou um “Alerta de Responsabilização” ao presidente da Câmara Municipal de Timbaúba e presidente da UVP, Josinaldo Barbosa de Araújo, acerca da impossibilidade de acumulação remunerada do cargo de presidente com o cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, podendo resultar em sanções e imputação de débito por valores indevidamente percebidos quando do exame de sua prestação de contas.

O conselheiro informa ainda em seu ofício que o Ministério Público de Contas (MPCO) acompanhará o cumprimento deste “Alerta”, que foi embasado em parecer emitido pela procuradora geral do MPCO, Germana Cavalcanti Laureano.

Por meio de despacho encaminhado ao gabinete do conselheiro, que é o relator das contas da Câmara Municipal de Timbaúba do exercício financeiro de 2018, a procuradora afirma que o processo se originou de uma denúncia formulada por Lusivan José Suna de Menezes acerca da suposta falta de transparência na Câmara de Vereadores. Ele fez um requerimento ao presidente solicitando informações sobre o número de funcionários efetivos e contratados daquela Casa, incluindo remuneração, o qual não teria sido respondido adequadamente.

PORTAL – O presidente respondeu que as informações solicitadas constavam do Portal da Transparência e sobre o fato de ter vínculo efetivo com a Câmara, invocou o artigo da Constituição que lhe asseguraria o direito de acumular o cargo com o de vereador, recebendo os dois salários, desde que haja compatibilidade de horário.

O Ministério Público de Contas constatou que as informações solicitadas pelo denunciante estão, de fato, disponibilizadas no Portal da Transparência, tais com relação de servidores efetivos e contratados, cargos ocupados por cada um, data de admissão e respectivas remunerações.

Falta apenas o setor de lotação de cada qual, bem como o quantitativo de cargos existentes na estrutura do Poder Legislativo Municipal, “falha que pode ser sanada com a expedição de recomendação para que a Presidência da Casa complemente as informações a fim de robustecer a transparência de que já dispõe”, diz a procuradora do MPCO.

Outras Notícias

Quatro candidatos protocolam pedido de anulação de eleições para o Conselho Tutelar de Tuparetama

Blog Tarcio Viu Assim Os candidatos a conselheiro tutelar Lindinaldo (Lindo de Zé Luciano), Nécia, Juliana Lula e Vanuza Melo protocolaram pedido de anulação da eleição ocorrida no último dia 6. O protocolo foi entregue a presidente do CMDCA – Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela organização e realização do […]

Foto: Início da votação em Tuparetama dia 6 de outubro – Candidatos conferem urnas lacradas. Foto: Tarcio Viu Assim.

Blog Tarcio Viu Assim

Os candidatos a conselheiro tutelar Lindinaldo (Lindo de Zé Luciano), Nécia, Juliana Lula e Vanuza Melo protocolaram pedido de anulação da eleição ocorrida no último dia 6. O protocolo foi entregue a presidente do CMDCA – Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela organização e realização do processo eleitoral.

Entre as alegações dos 4 candidatos (de um total de 24 concorrentes que participaram do processo eleitoral)  citam o fato  de grafia errada de nome na cédula de votação, a não existência de cabine de votação – o que segundo eles, fere o sigilo do voto,  a ausência de fiscais no momento de lacração das urnas no final da votação e a desistência de vários eleitores no dia da votação causada pela quantidade limitada de urnas, apenas três, gerando grandes filas e longa espera.  Os 4 candidatos também alegam que teria havido envolvimento de políticos a favor de candidatos.

Segundo edital de convocação da eleição unificada para Conselheiro Tutelar, o CMDCA tem agora um prazo de cinco dias para reunir os membros, apresentar a denúncia e julgar. Assim como em Tuparetama, em várias cidades candidatos derrotados entraram com pedidos de anulação da eleição para conselheiro tutelar.

Armando Monteiro: Oposição vai incorporar novas lideranças

Em encontro realizado em Vicência, na Mata Norte, neste sábado (6), pelo Movimento Levanta Pernambuco, que reúne lideranças do PSDB, PL, PSC e Cidadania, o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) ressaltou que os problemas do Estado só serão resolvidos com quem tiver “a responsabilidade de introduzir Pernambuco em um novo tempo”. Na reunião, Armando lembrou que […]

Em encontro realizado em Vicência, na Mata Norte, neste sábado (6), pelo Movimento Levanta Pernambuco, que reúne lideranças do PSDB, PL, PSC e Cidadania, o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) ressaltou que os problemas do Estado só serão resolvidos com quem tiver “a responsabilidade de introduzir Pernambuco em um novo tempo”.

Na reunião, Armando lembrou que a oposição está avançando. “Tá na hora de mudar e esta frente está aberta para incorporar novas lideranças. Este é um movimento que vai se ampliar a cada dia.”

Armando fez essas declarações logo após realizar um diagnóstico dos problemas que a Zona da Mata enfrenta nos últimos anos: falta de água, infraestrutura rodoviária precária e desemprego. “Estou desde 2014 aqui no campo da oposição. Esse grupo do PSB não tem mais o que oferecer a Pernambuco. Além de posições muito cínicas do ponto de vista político, promove alianças ao sabor das conveniências eleitorais. Na verdade, eles pouco entregaram”, destacou Armando, diante da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) e do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), entre outros nomes da oposição.

“Por tudo isso, tá na hora de mudar. Nesse grupo político, vai surgir uma liderança que terá responsabilidade de introduzir Pernambuco nesse novo tempo que estamos querendo construir. Estamos nesse ciclo de encontros para ouvir, para aprender e para escutar”, enfatizou o ex-senador, aludindo aos encontros do Levanta Pernambuco, que percorrerão todo o Estado.

Por fim, Armando voltou a frisar que a Zona da Mata é credora de uma dívida histórica por parte do Governo do Estado. “Pernambuco tem uma dívida histórica com a Zona da Mata. A infraestrutura do Estado construída ao longo dos séculos extraindo a riqueza da Mata. Tá na hora de devolver à Zona da Mata o muito que ela deu ao Estado”, finalizou.

Coluna do Domingão

Nunca antes na história desse país… Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de São Paulo apontou que 24% dos eleitores brasileiros aprovam o governo do presidente Lula (PT) e que 41% reprovam. É a maior reprovação entre os três governos do presidente brasileiro,  eleito em 2022. Lula havia atingido 28% de ótimo e bom em […]

Nunca antes na história desse país…

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de São Paulo apontou que 24% dos eleitores brasileiros aprovam o governo do presidente Lula (PT) e que 41% reprovam.

É a maior reprovação entre os três governos do presidente brasileiro,  eleito em 2022.

Lula havia atingido 28% de ótimo e bom em outubro e dezembro de 2005, no auge da crise do mensalão, em seu primeiro mandato, que ocorreu de 2003 a 2006.

Importante dizer, naquele ciclo, Lula terminou seu governo com aprovação de 52%, quase o dobro do que havia sido aferido um ano antes.

Para que se tenha ideia dessa gangorra,  Lula chegou ao fim de seu segundo mandato em 2010 com uma aprovação popular recorde: 83% considevam seu governo bom ou ótimo, conforme pesquisa Ibope.

Ou seja, o retrato do momento não quer dizer necessariamente que essa avaliação se manterá ruim até 2026, ano em que deverá tentar a reeleição.  Mas hoje, é certo usar o ditado de que se corre ao pau ou ao machado.

A grande questão reside na compreensão de Lula e seu entorno de que há uma análise que diferencia essa gestão das duas outras: os tempos são outros, o Brasil e o mundo mudaram.

Lula enfrenta uma oposição como nunca teve. A ascensão da direita e a vitória de Bolsonaro em 2018 dividiu o país.  É certo dizer que, mesmo que melhore, o atual presidente não repetirá os índices de aprovação de seus dois governos anteriores.

Uma guerra perdida até agora é a da comunicação.  Nas redes, a direita,  com nomes como Nikolas Ferreira e cia se comunicam muito melhor que os setores mais progressistas.  O pior,  joga baixo, sujo, sem nenhuma preocupação ou escrúpulos. A falta de regulação das redes potencializa e amplifica o estrago. Na comunidade evangélica, por exemplo,  as pautas conservadoras e lavagem cerebral de igrejas e pastores descompromissados com a fé real e alinhados com muita coisa ruim, carcomem a popularidade do petista. Lula é rejeitado por parte da população que digeriu o discurso de que ele, um dos maiores líderes populares da história contemporânea com seus erros e acertos,  é na verdade um criminoso contumaz.

Lula ainda enfrenta um dos piores congressos da história,  cada vez mais refém do Centrão,  de Arthur Lira a Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Não há negociação republicana.  A barganha é escancarada.

Isso sem incluir as bolas foras de Janja,  a falta de uniformidade do seu ministério,  a má vontade de governadores e prefeitos não aliados e outro fator muito invocado: a idade e saúde de Lula.

Como animal político que é,  ninguém duvida da capacidade de Lula em recuperar parte importante da popularidade a ponto de lhe garantir a governabilidade e condições de disputar a reeleição. Mas essa recuperação nunca esteve tão ameaçada. Pela primeira vez, Lula está na corda bamba…

Por um fio

Se a justiça eleitoral em Serra tiver o mesmo entendimento que o TRE de Pernambuco sobre as candidaturas laranjas,  a ação que investiga o Solidariedade deve prosperar. O blog teve acesso aos autos. O conjunto probatório parece ser robusto ao provar que de fato Jéssica Bianca e Michele Barros fizeram campanha para a mulher de Waldir Tenório,  a vereadora eleita Juliana Tenório.

Vizinho ousado

A divulgação do Carnaval de Tabira pelo prefeito Flávio Marques gerou uma pressão no colega vizinho, o prefeito de Afogados,  Sandrinho Palmeira,  e no Secretário Augusto Martins. Nas redes sociais,  de um lado a pressão para uma resposta, ou melhor,  programação à altura.  Do outro,o crescimento da hastag #voupratabira.

Treta

No Recife,  vazou a informação de que o governo Raquel Lyra pensava em fazer uma programação alternativa de Carnaval no corredor do Cais do Sertão,  pertinho de onde a gestão João Campos instala seu palco principal no Marco Zero.  A coisa não prosperou porque houve a defesa de que o corredor é rota das equipes de salvamento de SAMU e Bombeiros.

Ação

A gestão Fredson Brito ingressou com ação na Justiça Federal contra o ex-prefeito Evandro Valadares,  também envolvendo o ex-secretário Paulo Jucá. O atual governo acusa o anterior de débitos que chegam a quase R$ 1 milhão e meio de INSS. Em suma, diz que a gestão recolhia dos servidores e não repassava ao INSS.

Olha a fralda

Da série “não falta acontecer mais nada” a denúncia do Mais Pajeú de que um montante de fraldas no valor de quase R$  20 mil estão retidas pela empresa Transparaíba em Afogados da Ingazeira.  A empresa diz que a gestão Bebe Água, de Betânia, simplesmente se recusa a pagar o frete, mesma atitude do antecessor,  Mário Flor,  que comprou os itens,  mas desistiu do pagamento após sua candidata,  Aline Araújo,  perder a eleição.

Me inclua fora dessa

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti,  está tão focado na gestão que não quer saber de bola dividida.  No LW Cast,  perguntado sobre o debate em torno do número de membros do Legislativo a partir de 2029, disse que “essa é uma questão que a Câmara terá que resolver”. Mas quando o assunto é a eleição estadual de 2026, diz estar “pronto, preparado e querendo” ajudar Raquel Lyra.

Rendendo

O vereador Edson do Cosmético informou ao blog que vai levar à próxima sessão o debate sobre a denúncia do Blog do Finfa em relação à contratação de serviços pela prefeitura de Afogados,  reveladas no bojo da investigação movida pela Coligação União Pelo Povo contra Alessandro Palmeira e Daniel Valadares,  no processo 0600373-58.2024.6.17.0066.  Até agora, nem Frente Popular ou mesmo a União Pelo Povo se manifestaram.

O fato, a foto e o fotógrafo 

O consultor e ex-prefeito de Triunfo,  João Batista,  foi o responsável pelo registro oficial da “foto do consenso”, entre Marcelo Gouveia,  Pedro Ermírio Freitas,  Márcia Conrado,  Vinicius Labanca e Professora Elcione.  Orgulhoso,  diz que além da foto, contribui com a unidade, que esteve ameaçada.  “Feliz em participar dessa construção”, comentou.

Mudança de hábito 

Servidores e até gente do mundo jurídico confirmou ao blog a denúncia de condução autoritária do Gerente Regional de Educação,  Israel Silveira, denunciada inicialmente na conta @pernambuco.ligado.oficial . “Essa situação já chegou até mim. Comuniquei ao Ministério Público sobre o terrorismo que está sendo praticado com servidores que tem mais de 30 anos de serviço, sendo retirados de suas funções sem nenhuma justificativa”, disse uma advogada ao blog.

Frase da semana: :

“Eu quero que você se cale!”

Do malcriado e sincero filho de Elon Musk, X Æ A-Xii, ao presidente americano Donald Trump.  X ainda disse: “Você não é o presidente, você precisa ir embora!”

SJE: Prefeitura firma parceria com BNB para atendimento do crediamigo

Nessa segunda (03), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), assinou um termo de cooperação entre a Prefeitura e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), visando a possibilidade da abertura de um posto de atendimento do Crediamigo. O posto vai atender as cinco cidades da região do Alto Pajeú. O ato […]

Nessa segunda (03), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), assinou um termo de cooperação entre a Prefeitura e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), visando a possibilidade da abertura de um posto de atendimento do Crediamigo.

O posto vai atender as cinco cidades da região do Alto Pajeú.

O ato aconteceu no Centro de Cultura Professor Bernardo Jucá e contou com a participação do secretário de planejamento Paulo Jucá e também do vereador Alberto de Zé Loló, além de representantes do Banco do Nordeste.

Além do acordo assinado, a Prefeitura já disponibilizou dois colaboradores para ampliar a oferta de credito no município e consequentemente a carta de clientes do banco na região.

Para mais informações, os interessados em contratar algum tipo de credito já podem manter contato com Lúcio (87) 9.9678-8398, Jailson (87) 9.8105-5365 e Allan (81) 9.9834-5579.

Divulgada programação dos 68 anos de Emancipação Política de Itapetim

O Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou a programação da festa de 68 anos de Emancipação Política de Itapetim. As comemorações acontecem nos dias 29 e 30 de dezembro. No dia 29 a programação começa às 5h com uma alvorada. Em seguida, às 06h30, tem hasteamento da bandeira, bênção com […]

O Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou a programação da festa de 68 anos de Emancipação Política de Itapetim. As comemorações acontecem nos dias 29 e 30 de dezembro.

No dia 29 a programação começa às 5h com uma alvorada. Em seguida, às 06h30, tem hasteamento da bandeira, bênção com o Padre Jorge Dias, apresentação da Banda Marcial e apresentações culturais.

A noite a programação começa às 19h e contará com feira de artesanato, entrega da revitalização das praças centrais e uma missa em Ação de Graças com o Padre Fabrício, na Praça Rogaciano Leite.

No dia 30, às 19h, tem feira de artesanato, declamação da poetisa mirim Evelyn Marianny, lançamento dos livros “Coleção Brasília-Gameleira” – Donzílio Luiz, “A Vida Num Repente – Memórias Poéticas de João de Vital” – Karlla Cristina, “Poeta dos Vaqueiros” (Pedro Amorim) – CEPE, “Obras Poéticas de Dimas Batista” – CEPE, “A Peleja de Louro e Pinto” – Prof. Marcos Nunes.

A programação será encerrada com o 23º Festival de Violeiros Profissionais com as duplas Ivanildo Vila Nova e João Lourenço, Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa, Diomedes Mariano e Biu Dionísio, Rogério Meneses e Afonso Pequeno. A apresentação é de Zé Adalberto e Izabela Ferreira. A festa é realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.