TCE alerta presidente da UVP para acúmulo de cargos em Timbaúba

Moradores de cidades como Brejinho e Santa Terezinha, no Alto Pajeú e Imaculada, na Paraíba, continuam muito apreensivos com a notícia de que as cidades estão fora da rota da segunda etapa da Adutora do Pajeú, obra do Ministério da Integração, do Governo Federal, pondo em risco à segurança hídrica das cidades.

A revolta se explica pelo fato de que as cidades pernambucanas estavam na rota original, e por tabela, poderiam beneficiar a cidade paraibana. “Estamos muito preocupados. A situação é crítica e sem essa Adutora passando não sabemos como vamos ficar”, diz Edmilson Soares, diretor da Imaculada FM, falando ao blog.

Consultamos o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, coordenador da 3ª Circunscrição do MP em Afogados, que tem acompanhado e pressionado a continuidade da obra, dominando inclusive detalhes técnicos que surpreenderam até a equipe do Ministro Gilberto Occhi em audiência no Ministério da Integração.

“Fizemos audiência pública lá em Santa Terezinha sobre a Adutora. Alertei para a necessidade de mobilização para inclusão do ramal de lá e de Brejinho no orçamento da União de 2016. Esse ano, a considerar o projeto,  está fora”. Ou seja, só a pressão popular e política pode resolver a questão.

A prefeitura de São José do Egito soltou uma nota sobre os recursos repassados para a Câmara de São José do Egito.

Como é sabido, a gestão Evandro Valadares é politicamente avessa à presidência de João de Maria desde o rompimento que teve como pano de fundo o desejo do presidente da Câmara de ganhar um novo ciclo gerindo a casa.

“Você sabia que todos os recursos destinados a câmara de vereadores vem dos cofres da prefeitura? É isso mesmo, cada real gasto pela câmara de vereadores é repassado pela prefeitura”.

De acordo com a nota, dia 20 de dezembro a prefeitura repassou para a Câmara mais de R$ 227 mil. “Um total de R$ 2.732.278,20 já foram pagos só este ano”.

A nota é fechada com um texto tido como indireta. “A prefeitura faz a sua parte e espera que cada um faça a sua também”.

Lideranças lembraram legado dos líderes socialistas.

Por Betania Santana e Nathalia Monte/Folha de Pernambuco

O seminário do PSB realizado neste sábado (12) em Gravatá, no Agreste, homenageia o ex-governador Eduardo Campos. A data foi escolhida por ser um presente ao socialista, que faria aniversário no dia 10. Agosto também é o mês em que o PSB foi registrado. Neste domingo (13) marca os nove anos da morte de Eduardo Campos.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), e a ex-primeira dama do Estado Renata Campos se emocionam ao acompanhar um vídeo exibindo a história do PSB, destacando a trajetória de Miguel Arraes e Eduardo Campos, que faleceu no dia 13 de agosto de 2003.

“Nada na vida é por acaso”, disse João Campos, registrando que o dia amanhã marca a morte de Miguel Arraes e de Eduardo Campos, com uma distância de nove anos entre os dois. Ele lembrou que Eduardo Campos começou sua trajetória em uma Agenda 40.

“A água que a gente bebeu pra fazer política foi a de Arraes e de Eduardo Campos. Que sorte a nossa”, afirmou.

O deputado federal Pedro Campos lembrou que a semana também é de saudade. “A saudade aperta ao lembrar Arraes e Eduardo. O povo lembra da eletrificação rural, Meu pai dizia que esses dois sentimentos – esperança e saudade – são essenciais pra ganhar a eleição”, disse.

O deputado registrou que como não é ano de eleição, saudade e esperança animam a luta do vereador, do militante, do vereador. “A luta pra gente não esquecer de onde veio nem do que precisa ser feito”, enfatizou Pedro Campos.

Sócio proprietário da empresa Primarcial Holding e Participações e diretor institucional da Precisa Medicamentos — empresa que representou a indiana Bharat Biotech no contrato para compra dos imunizantes Covaxin para o Ministério da Saúde — o empresário Danilo Trento, que não prestou compromisso de dizer a verdade, negou ter havido pedido de interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, ou do líder do governo da Câmara, deputado Ricardo Barrros (PP-PR) para a aquisição da vacina indiana.

Os senadores apresentaram fluxogramas de diversas empresas de Francisco Maximiano, dono da Precisa, e de Danilo Trento, que fariam transferências entre si, apontando possível esquema de lavagem de dinheiro.

Garantindo-se de um habeas corpus para não responder a maior parte das perguntas a ele direcionadas, Trento calou-se sobre outras empresas em que teria atuação, se é remunerado ou tem ganhos societários, sobre sua participação na 6M Participações, assim como a Precisa, também de propriedade de Francisco Maximiano.

— Como diretor institucional da Precisa Medicamentos, não participo das negociações — limitou-se a responder o depoente ao negar saber que parcela em valores do contrato, na importação da vacina Covaxin para venda ao Ministério da Saúde, caberia à Precisa.

Mais cara entre todas as vacinas analisadas pelo governo, a indiana Covaxin foi negociada ao preço de US$ 15 a dose, totalizando R$ 1,6 bilhão, para 20 milhões de doses.

Ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o depoente explicou ser o responsável para representar a empresa junto aos órgãos públicos e empresas privadas. Trento confirmou conhecer vários senadores, deputados e autoridades, “mas não em relação a negócios”.

Lavagem de dinheiro

Alessandro Vieira chegou a sugerir a prisão do depoente por extrapolar seu direito de permanecer calado, como ao se negar a dar a informação sobre o endereço de sua própria empresa. Depois de advertido, o depoente respondeu. O relator Renan Calheiros (MDB-AL) constatou então que a Primarcial fica no mesmo endereço de outras empresas de Maximiano, dono da Precisa: na Av. Brigadeiro Fernandes Lima, no bairro Jardim Paulistano, em São Paulo.

Ao questionar Trento se a Primarcial é usada para adquirir imóveis ou outros bens para empresas de Maximiano — o que também não foi respondido — o relator disse que a CPI tem meios de comprovações documentais.

Também foi apresentado durante o depoimento um fluxograma em que a Primarcial e a empresa Berlim fariam transferências entre si. A Berlim recebeu, segundo Renan, R$ 4,7 milhões e transferiu R$ 5,6 milhões a Primarcial. O mesmo acontecia com a empresa 6M, de Maximiano, que transferiu R$ 15,9 milhões e recebeu R$ 11,7 milhões da Primarcial.

— As datas são as mesmas. O dinheiro transita entre as empresas no mesmo dia.

O fluxograma, na qual também aparece a empresa X Internet, entre outras, é uma forte característica de lavagem de dinheiro, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o qual apontou transferência de recursos para o estado de Wyoming (EUA), onde teria facilidades fiscais.

Interferências

Amigo de Maximiano, Trento afirmou que ninguém da empresa procurou o presidente da República, Jair Bolsonaro, para que interviesse junto ao primeiro ministro da Índia, Narendra Modi, para a compra da Covaxin. O depoente negou-se a responder sobre sua relação com a família Bolsonaro.

Disse ainda que nunca houve contato com o deputado Ricardo Barros  — líder do governo na Câmara Ricardo Barros (PP-PR) — para tratar de autorização legislativa que possibilitasse a compra da Covaxin.

Trento confirmou que, por pelo menos duas vezes, esteve na Índia acompanhado de Francisco Maximiano, Emanuela Medrades, entre outros citados em lista pelo relator.

Barão Turismo
Questionado sobre Rafael Barão, que também esteve nessas viagens, o depoente disse que se trata do proprietário da agência Barão Turismo, que presta serviços para a companhia, e para a qual, segundo o relator, foram pagos mais de R$ 5 milhões para as viagens aquele país.

A Barão Turismo recebeu valores em favor da Primarcial Holding e Participações, empresa da qual Trento é sócio.

— Sobre a Primarcial, serviços prestados a ela foram pagos por ela. Sobre as outras empresas do Maximiano, como diretor institucional eu não posso lhe responder, não consigo, não é meu papel— expôs o depoente, que preferiu calar-se sobre se a Barão Turismo também repassou valores a terceiros em favor da Primarcial ou outras empresas de Maximiano.

Randolfe mostrou registro de que a Barão Turismo abriu offshore nos Estados Unidos em fevereiro deste ano e que três empresas de Maximiano e uma de Trento transferiram valores a ela.

— A Barão Turismo é a lavadora de dinheiro e as transferências acontecem principalmente nos dias anteriores a 25 de fevereiro, quando o contrato da Precisa para a venda da Covaxin foi firmado com o Ministério da Saúde — afirmou Randolfe.

Testes anticovid

Ao dizer que apenas conhecia o empresário José Ricardo Santana, que depôs à CPI no dia 26 de agosto, o relator lembrou ao depoente que mensagens comprovam a participação de Trento, Maximiano, Santana, do lobista Marconny Faria e do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, em esquema que desclassificou empresas vencedoras de processos licitatórios para a venda de testes de covid — a Abbott e a Bahiafarma — em benefício da Precisa.

— Como o senhor se sentiu redigindo esse documento? O senhor acha que está dando uma contribuição? — perguntou Renan.

O empresário não se manifestou sobre sua participação no esquema de “golpe ideal” para os testes anticovid. Declarou apenas que Marconny nunca foi contratado pela Precisa Medicamentos. Considerado lobista da Precisa, Marcoony esteve recentemente na CPI, quando afirmou prestar serviços de “viabilidade técnica e política” à empresa.

O depoente informou ter encontrado Roberto Dias apenas em uma agenda oficial no Ministério, que o próprio Trento marcou por e-mail. Mas, segundo o relator, em mensagem obtida pela CPI, Marconny disse a Trento que estava em uma confraternização com Dias e Santana, para o qual o empresário também foi convidado.

— Danilo pergunta se terão agenda, encontro, ainda naquele dia. Marconny responde, avisa que o processo ainda não chegou na mão dele, Roberto Dias. E Danilo diz que seria ideal e bom que a agenda, o encontro, fosse ainda naquela noite, pois o dia seguinte seria de alguma decisão — palavras do depoente. Marconny diz para Danilo ir ao encontro deles na confraternização. Eles estavam comemorando, exatamente — expôs o relator.

Trento confirmou que a FIB Bank foi fiadora do contrato da Covaxin junto ao Ministério da Saúde. Ele se calou diante das perguntas sobre o advogado Marcos Tolentino, apontado como o verdadeiro dono dessa empresa que emitiu cartas fidejussórias em favor da Precisa no contrato com o Ministério da Saúde.

Segundo o relator, a Precisa pagou R$ 336 mil a Brasil Air Log, empresa do advogado Tolentino.

O diretor da Precisa disse ter “uma relação de colega” com Wagner Potenza, ex-presdiente da FIB Bank. Trento também admitiu conhecer Roberto Pereira Ramos Jr., atual dirigente da empresa.

Requerimentos

Durante o depoimento, os senadores aprovaram a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Danilo Trento e de seu irmão Gustavo Trento.

A CPI aprovou requerimento para ouvir na próxima terça-feira (28) a advogada Bruna Morato. Ela representa os médicos da Prevent Senior que elaboraram um dossiê sobre irregularidades no tratamento de pacientes com covid-19. Foi aprovado ainda requerimento do relator Renan Calheiros convocando o empresário Luciano Hang, que deverá ser ouvido na quarta-feira.

A CPI também aprovou requerimento de informações, encaminhado à Casa Civil, sobre o processo de solicitação de exoneração de Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde. Em outubro de 2020, o então ministro Eduardo Pazuello enviou à Casa Civil, que era chefiada pelo ministro Braga Netto, uma solicitação de exoneração do servidor por indícios de irregularidade.

No entanto, Dias foi mantido no cargo. Em junho deste ano, o policial militar Luiz Paulo Dominguetti denunciou um pedido de propina feito por Roberto Dias. O diretor teria cobrado um US$ 1 por dose da vacina AstraZeneca vendida ao Ministério da Saúde. Só então, Roberto Ferreira Dias foi demitido do cargo. Depois disso, a CPI levantou informações sobre a participação de Roberto Dias nas negociações com a Precisa Medicamentos, intermediária da vacina indiana Covaxin. As informações são da Agência Senado.

O pré-candidato a governador Danilo Cabral juntou mais de três mil pessoas em Sertânia, no Sertão do Moxotó, na noite desta sexta-feira (20), para o primeiro encontro presencial do movimento “Vamos Juntos, Pernambuco”.

“Nós estamos, neste momento, dando uma virada de página e de chave da nossa campanha. Esse momento que estamos vivenciando aqui é simbólico. Estamos entrando em um novo ritmo, que, efetivamente, é o ritmo que nós sabemos fazer campanha. Quem conhece a minha forma de agir, sabe que gosto de estar na rua. Engrenou e só vai parar às 17h do dia dois de outubro”, destacou Danilo. Ele estava acompanhado do governador Paulo Câmara, da candidata ao senado Teresa Leitão, deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças dos sertões do Moxotó e Pajeú.

Em seguida, Danilo conclamou a militância. “Não tem dia, não tem hora. Quero agradecer o apoio desse time que está aqui. Desse conjunto de companheiros e companheiras. Nós temos o melhor time desta eleição; como sempre tivemos em todas as eleições. O time da Frente Popular, que é composto por mais de 140 prefeitos, por mais de 30 deputados estaduais dos 49 que estão na Assembleia. Uma maioria esmagadora de parlamentares federais, com muitas lideranças do campo político e da oposição de muitos municípios. Composto por muitos companheiros dos movimentos sociais que estão incorporados na nossa luta”, argumentou.

A Frente Popular, segundo Danilo, é uma aliança estratégica em prol de Pernambuco. “Comecei meu dia hoje às 7h; cheguei em Arcoverde às 2h depois de ter vindo de uma agenda que terminou às 23h, no Recife. Passamos o dia hoje andando e cumprindo uma agenda administrativa e uma agenda política com o governador. Nós não temos aqui um ajuntamento de pessoas. Não é isso. Aqui, a gente tem uma aliança política de quem tem clareza da responsabilidade que nós temos. Esta é a eleição mais importante das nossas vidas recentes. O que está em jogo no Brasil hoje não é uma simples eleição. Nós estamos discutindo na verdade um direito, inclusive, de fazer esse tipo de conversa”, encerrou o socialista.

O movimento Vamos Juntos, Pernambuco, com encontros presenciais e uso de plataformas digitais, vai ouvir a população pernambucana para a elaboração do programa de governo de Danilo.

Na última quinta-feira (19), o pré-candidato apresentou a arquiteta Ana Paula Vilaça, secretária do Gabinete do Centro Recife e ex-secretária de Desenvolvimento Econômico do estado, e o assistente social Joelson Rodrigues, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Social, como coordenadores do programa de governo da Frente Popular. As pessoas podem colaborar com o envio de sugestões pelo site www.danilocabralpe.com.br .