TCE alerta presidente da UVP para acúmulo de cargos em Timbaúba

G1

O Deputado federal Paulo Maluf (PP) se entregou à Polícia Federal em São Paulo na manhã desta quarta-feira (20) um dia após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o “imediato início” do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, imposta pelo tribunal por supostos desvios praticados por Maluf na Prefeitura de São Paulo.

Na condenação, o STF determinou que a pena começará no regime fechado, sem possibilidade de saída durante o dia para trabalho. A sentença também determinou a perda do mandato de deputado. A assessoria do deputado informou que ele não se manifestará sobre a condeção. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro informou em nota que recorrerá à presidência do Supremo.

O ex-prefeito saiu de casa por volta das 8h20 e chegou à sede da Polícia Federal na Lapa, Zona Oeste de São Paulo, pouco antes das 9h. Ele levou apenas uma mala com roupas e uma bolsa com remédios, segundo informações do Bom Dia Brasil.

O ministro Edson Fachin rejeitou um recurso apresentado pela defesa contra uma condenação que Maluf sofreu em maio deste ano por lavagem de dinheiro. Ainda durante a tarde, Fachin enviou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, determinando o cumprimento da prisão.

Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996. De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria a obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho.

Em outubro deste ano, a Primeira Turma do STF já havia rejeitado um recurso do deputado contra a condenação. Ao negar novo recurso da defesa, Fachin entendeu que o pedido era “protelatório”, isto é, visava somente arrastar o processo.

“A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, escreveu o ministro.

A Prefeitura de Solidão, por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas, realizou no último dia 28 de abril uma reunião voltada à análise do formulário de Cadastro de Produtores Culturais do município. O encontro ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Cultura.

A iniciativa busca mapear artistas, grupos, coletivos e demais agentes culturais solidanenses. O objetivo é reunir dados que subsidiem a formulação de políticas públicas e ações voltadas ao setor cultural.

Durante a reunião, os conselheiros avaliaram o preenchimento do formulário e discutiram estratégias para ampliar a participação dos produtores locais. O cadastro pretende funcionar como instrumento de organização e planejamento para a gestão cultural.

A Secretaria de Cultura destacou a relevância do levantamento. “Esse cadastro é um passo fundamental para conhecermos melhor quem são os nossos fazedores de cultura. A partir dessas informações, conseguiremos planejar com mais eficiência, apoiar iniciativas locais e garantir que as políticas públicas cheguem a quem realmente faz a cultura acontecer em nosso município”, informou a pasta.

A candidata do PSDB ao Governo do Estado, Raquel Lyra, mostrou confiança em estar no segundo turno da eleição estadual. Foi em entrevista ao Sertão Notícias, da Cultura FM, com Tony Alencar e Caren Diniz.

Raquel respondeu a uma pergunta desse blogueiro sobre o fato de manter-se brigando pelo segundo turno mesmo sem um nome nacional que a puxe diante da polarização.

Raquel credenciou essa posição à sua história política e fez críticas aos adversários. “Sempre me apresentei a Pernambuco com minha trajetória, minha história”, disse, elencando as funções que ocupou.

“Nunca me escorei em nenhum sobrenome nem em uma candidatura nacional. Pernambuco vive o pior momento de sua história. Somos campeões em desemprego, pior estado para empreender do Brasil, o Governo de Pernambuco é bom de cobrar imposto mas não entrega resultado”.

E seguiu: “Não é o presidente da República que vai governar Pernambuco. É por isso que nos estamos no segundo turno e todas as pesquisas indicam isso”

Disse ainda que não precisa estar em primeiro lugar no segundo turno. “Eu preciso estar lá. E não tem quem segure quando chegar ao segundo turno. Não foi tempo de TV, não foi dinheiro, não roubei a prefeitura de Caruaru pra fazer campanha. Tem gente andando com mala de dinheiro, de helicóptero, de avião. Eu ando no chão, na estrada, nesses buracos que tem aqui em Pernambuco. Nossa campanha é ficha limpa. Só tive a Polícia Federal comigo  quando eu fui delegada”.

Ela negou que esteja discutindo qualquer alinhamento com o PSB. “Paulo Câmara governou sem olhar Pernambuco, encastelado no Palácio fazendo alianças de ocasião. Querer me atrelar a qualquer tipo de candidatura  não tem sentido. Danilo Cabral é o candidato de Paulo Câmara. Perguntada por Tony Alencar se não aceitaria o apoio do PSB no segundo turno, disse que “não faria exercício de futurologia”.

Em 16 de julho de 2016 – nova pesquisa Datafolha sobre intenção de voto indica que o ex-presidente Lula lidera o primeiro turno da disputa para presidente nas eleições de 2018.

Num cenário onde a disputa fica entre Lula, Marina (Rede) e o senador Aécio Neves (PSDB), o petista lidera com 22%, Marina fica em segundo com 17% e o tucano teria 14%.

Nesse caso, Jair Bolsonaro (PSC) teria 7%, Ciro Gomes (PDT) 5%, Michel Temer (PMDB) 5%, Luciana Genro (PSOL) 2% e Ronaldo Caiado (DEM) e Eduardo Jorge (PV) teriam 1% cada um.

De acordo com o Datafolha, o ex-presidente Lula não conseguiria vencer num possível segundo turno a ex-senadora Marina Silva (Rede) ou o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).

A pesquisa foi realizada nos dias 14 e 15 de julho e entrevistou 2.792 pessoas em 171 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Temer ou Dilma : A mesma pesquisa  aponta que 50% dos entrevistados prefere a permanência do presidente em exercício, Michel Temer, até 2018. Para 32%, o melhor seria o retorno da presidente afastatada, Dilma Rousseff, ao cargo.

De acordo com o Datafolha, outros 4% disseram que nenhum dos dois deve continuar na Presidência e 3% afirmaram preferir a realização de novas eleições para a escolha de um novo presidente. Já 2% deram “outras respostas” e 9% disseram que não sabem.

A pesquisa foi realizada nos dias 14 e 15 de julho e entrevistou 2.792 pessoas em 171 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Impeachment: O Datafolha perguntou ainda aos entrevistados se eles defendem ou são contra a saída definitiva de Dilma da Presidência. Defendem o afastamento definitivo: 58%.  São contra o afastamento definitivo: 35%.  São indiferentes: 3%. Não opinaram: 3%.

Em pesquisa realizada pelo instituto em abril, antes da votação do afastamento de Dilma pela Câmara, 61% defendiam o impeachment e 33% eram contrários.

Avaliação do governo Temer: O Datafolha também fez a primeira pesquisa para avaliar a opinião dos brasileiros sobre o governo Temer. Dois meses após o peemedebista assumir o cargo, 42% dos entrevistados disseram que seu governo é regular. Para 31%, é ruim ou péssimo. Já 14% avaliaram como ótimo e bom. Outros 13% não souberam responder.

Segundo Faria, meta é construir três novos presídios para abrigar presos.
Penitenciária foi palco de matança e mais de uma semana de rebeliões.

Do G1

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos da unidade, palco de um massacre que deixou 26 mortos e de rebeliões que duraram mais de uma semana.

“A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco naquele local, porque é uma área de geografia turística”, afirmou Faria. Segundo o governador, os três presídios serão feitos de forma modular, para adiantar a entrega.

Ele afirmou ainda que serão tomadas apenas medidas mínimas necessárias para manter Alcaçuz enquanto são concluídas as obras dos demais presídios e que não será investido mais dinheiro na penitenciária.

A parede de contêineres colocada para separar os presos e a construção de um muro para substituí-la custarão R$ 794 mil ao estado.

O governador também justificou a demora de onze dias para intervir no presídio. Segundo ele, a imagem dos presos nos telhados prejudicou o turismo, mas a espera foi uma estratégia adotada pelo governo, pois se invadissem sem planejamento, poderia haver mortes de policiais ou agentes.

Fugas – As Secretaria de Justiça e Cidadania e de Segurança do Rio Grande do Norte divulgaram nesta quarta que pelo menos 56 presos fugiram da penitenciária desde a rebelião do sábado (14). Quatro deles já foram recapturados.

O número foi divulgado após uma recontagem dos presos na operação de intervenção e retomada do controle da penitenciária realizada nesta terça (25) com participação de policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Batalhão de Choque (BPChoque) e de agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE).

Segundo as secretarias, o número de fugas pode ser maior, já que alguns presos não responderam à chamada realizada nesta terça e podem estar ausentes do presídio em razão de alvarás de soltura. A Sejuc ainda vai cruzar os dados para confirmar as informações.

Além dos foragidos, dez presos estão em hospitais. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) também confirmou a morte de 26 presos nas rebeliões.

Segundo o Itep, a expectativa é que não sejam encontrados mais corpos de presos mortos na penitenciária.

A polícia havia confirmado a morte de 26 detentos, no entanto, membros como braço e cabeça foram encontrados dias depois. Por isso, acreditava-se que o número e vítimas poderia aumentar.

Segundo Marcos Brandão, diretor do Itep, o instituto está coletando material para enviar para Salvador para a realização de exames de DNA. Já duas cabeças que haviam sido encontradas pertenceriam a presos que já estavam na contagem de mortos da rebelião e cujos corpos foram devolvidos às famílias sem a cabeça.

Nesta quarta foi feita uma limpeza na área externa ao presídio. A ação acontece após a descoberta de quatro túneis nos últimos dias e faz parte das medidas de segurança anunciadas pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Caio Bezerra.

Um trator foi usado para retirar mato da área. De acordo com a Sesed, será colocada uma cerca na área externa de Alcaçuz, equipada com sistema de alarme e afastada 50 metros do muro da penitenciária. O objetivo é manter um perímetro de segurança para evitar entrada de armas, drogas e outros ilícitos arremessados de fora para dentro.

No domingo (22), a Força Nacional encontrou dois túneis na área externa de Alcaçuz. No dia seguinte, outra escavação foi achada e, nesta terça-feira (24), mais uma. No total, desde que tiveram início as rebeliões em Alcaçuz, no dia 14 de janeiro, a Força Nacional encontrou oito túneis durante patrulhamento na área.

O secretário Caio Bezerra anunciou ainda medidas que serão tomadas nos próximos dias para tentar retomar o controle de Alcaçuz e que, segundo ele, começam imediatamente. Agentes penitenciários federais e de quatro estados vão ajudar nessas ações.

Veja as medidas anunciadas:
– reparos nos pavilhões 2 e 3, que serão fechados, de modo a trazer todos os presos para eles e deixar separados os do pavilhão 5;
– colocar cerca externa com sistema de alarme afastada 50 metros do entorno de Alcaçuz, para ter um perímetro de segurança para evitar entrada de armas no presídio;
– executar uma obra de eclusas, portões coordenados, abertos e fechados, para garantir entrada de forças policiais no pavilhão 5;
– reparar as guaritas interditadas;
– implantar sistema de videomonitoramento;
– realizar a limpeza da vegetação no entorno;
– concluir o muro interno que separa o pavilhão 5 dos demais para manter os grupos rivais afastados;
– realizar o concretamento na base da murada para dificultar a escavação de túneirs;
– concluir a iluminação externa.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Com capacidade para 620 presos, a unidade possui atualmente 1.150 detentos. A grande maioria dividida em duas facções criminosas. De um lado o PCC. Do outro, o Sindicato do RN, dissidente da facção que nasceu nos presídios de São Paulo.

Divisão -Na área dos pavilhões 4 e 5 estão membros do PCC. Do outro, nos pavilhões 1, 2 e 3, estão detentos que fazem parte do Sindicato do RN. Na intenção de conter a violência, um muro de contêineres foi posicionado no sábado (21) para dividir as facções, eles serão substituídos por um de concreto de 90 metros de extensão. Segundo o governo, a construção do muro permanente levará 15 dias.