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TCE alerta prefeito de Custódia sobre gastos com pessoal

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), em sua edição do Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta a diversos prefeitos do estado, incluindo Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, prefeito de Custódia. O alerta destaca a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A ação do TCE está respaldada no artigo 59, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 101/2000 (LRF), regulamentado pela Resolução TC nº 20, de 30 de setembro de 2015, e alterações. A medida visa alertar os gestores municipais sobre o percentual da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP), conforme os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3° Quadrimestre de 2021.

De acordo com os dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Manuca, no 3º quadrimestre, atingiu um percentual de 56,99%, registrando um excesso de 2,99% em relação ao limite estabelecido pela LRF.

Medidas Exigidas pelo Tribunal:

Eliminação do Excesso: O alerta instrui os prefeitos a eliminarem o excesso de gastos com pessoal em pelo menos 10% a cada exercício a partir de 2023, buscando se enquadrar nas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032.

Adoção de Medidas para Redução: Além da eliminação do excesso, os gestores municipais devem adotar as medidas necessárias para efetivação da redução, conforme previsto nos artigos 22 e 23 da LRF.

O alerta do TCE reforça a importância do equilíbrio fiscal e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo a adequada aplicação dos recursos em áreas essenciais para o desenvolvimento dos municípios. Os gestores notificados têm a responsabilidade de tomar as medidas cabíveis para regularizar a situação e evitar possíveis sanções previstas pela legislação vigente.

Outras Notícias

Conexão.PE reunirá em Serra Talhada importantes Pontos de Cultura do estado

Marcado para acontecer entre os dias 20 a 22 de abril, no Museu do Cangaço, em Serra Talhada, o Seminário CONEXÃO.PE irá contar com a participação de vários espaços da resistência cultural do estado Foram seis meses de intercâmbio e troca de saberes entre dez importantes Pontos de Cultura de Pernambuco, atingindo mais de uma centena […]

Marcado para acontecer entre os dias 20 a 22 de abril, no Museu do Cangaço, em Serra Talhada, o Seminário CONEXÃO.PE irá contar com a participação de vários espaços da resistência cultural do estado

Foram seis meses de intercâmbio e troca de saberes entre dez importantes Pontos de Cultura de Pernambuco, atingindo mais de uma centena de pessoas de várias regiões do estado – que puderam se conectar a novos conhecimentos. O projeto Rede Conexão.PE agora segue para o seu momento de culminância com a realização de um seminário que acontecerá entre os próximos dias 20 e 22 de abril, no Museu do Cangaço, em Serra Talhada.

Serão, ao todo, três dias de encontros, reencontros, artes e redes, numa programação que conta com mesas de debates, apresentações culturais, mostras de cinema, lançamento de livros e muita troca de informações sobre esses espaços importantes de resistência cultural.

Além da participação do Ponto de Cultura Cabras de Lampião, a rede conta com a presença de outros espaços de trocas de saberes, como o Cinema de Animação (Gravatá); Coco de Umbigada (Olinda); Bacamarte Tiro da Paz (Cabo de Santo Agostinho); Boi da Macuca (Correntes); Boi Tira Teima (Caruaru); Maracatu Estrela de Ouro (Aliança), Mamulengo de Glória (Gloria do Goitá), Poço Comprido (Vicência) Produtora Colaborativa.PE (Recife).

Em Pernambuco, a política pública dos pontos de culturas fez florescer um coletivo sustentado por pilares de respeito e de solidariedade. “A partir dessa essência ubuntu, nasceu a Conexão dos Pontos de Cultura – PE, encontro de vidas que se entrelaçam pela cultura comunitária, a vivência cotidiana da luta social e o protagonismo local, ressignificando a experiência de rede, trocas e colaborações”, explica Rafael Buda, um dos coordenadores do projeto.

Dessas trocas, reconhecendo a tomada de decisão coletiva, a transparência das ações deste projeto incentivado pelo Ministério da Cultura – Edital de Redes, foram realizadas, ao longo dos últimos seis meses, uma série de nove oficinas de saberes envolvendo esses Pontos de Cultura e que passaram pelas regiões RMR, Zona da Mata, Agreste e Sertão, nas cidades do Cabo, Vicência, Caruaru, Glória do Goitá, Serra Talhada, Gravatá, Aliança e Olinda, atingindo 150 jovens e adultos da rede e dos pontos.

O encerramento do projeto é o seminário que acontecerá entre os dias 20 e 21 de abril, em Serra Talhada. Na abertura do evento, haverá uma mesa com a presença de convidados como Marcelino Granja (Secretário de Cultura de Pernambuco), Cleonice Maria (Ponto de Cultura Cabras de Lampião), Rafael Buda (Coordenação do ProjetoCONEXÃO.PE), Luciano Duque (Prefeito de Serra Talhada), Anildomá Willams (Fundação Cultural de Serra Talhada), Célio Turino (Criador do Programa Cultura Viva e Historiador), Alexandre Santini (Gestor Cultural, Dramaturgo e Escritor). O encontro seguirá com o lançamento da Revista CONEXÃO.PE e de uma apresentação Cultural do Ponto de Cultura Cabras de Lampião.

No dia 21 de abril, estão previstas uma série de atividades, a começar pela mesa Painel Viva Cultura Viva, com a presença de Mãe Beth de Oxum (Ialorixá, Ponto de Cultura Coco de Umbigada e Conselho Estadual de Políticas Cultura), Célio Turino (Criador do Programa Cultura Viva e Historiador), Alexandre Santini (Gestor Cultural, Dramaturgo e Escritor).

A programação segue com apresentação dos Pontos de Cultura Bacamarte Tiro da Paz e Coco de Umbigada, Mostra de Cinema de Animação Lula Gonzaga e o lançamento do livro Cultura Viva Comunitária: Políticas Culturais no Brasil e na América Latina, de Alexandre Santini. No domingo (22), os participantes farão uma visita ao MUCA – Museu de Cinema de Animação Lula Gonzaga, e em seguida participarão de um almoço de encerramento.

Patriota sai em defesa de Paulo Câmara e bate em Raquel Lyra

Blog de Jamildo O ex-prefeito José Patriota, ex-presidente da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, saiu em defesa do governador Paulo Câmara e rebateu as críticas da candidata do PSDB, Raquel Lyra, nesta quarta-feira, em visita ao SJCC. “Lamentável que a candidata Raquel Lyra esteja iniciando sua campanha baseada na estratégia bolsonarista de divulgação de […]

Blog de Jamildo

O ex-prefeito José Patriota, ex-presidente da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, saiu em defesa do governador Paulo Câmara e rebateu as críticas da candidata do PSDB, Raquel Lyra, nesta quarta-feira, em visita ao SJCC.

“Lamentável que a candidata Raquel Lyra esteja iniciando sua campanha baseada na estratégia bolsonarista de divulgação de notícias falsas. Dizer que o governador Paulo Câmara não tem diálogo com os municípios é brigar com a realidade acima de qualquer coisa”.

“Somente nos últimos oito meses, o governador esteve pessoalmente em 120, dos 184 municípios pernambucanos com as ações do Plano Retomada. Além disso, nesses dois anos de pandemia, Paulo realizou mais de dez reuniões, com os prefeitos de todas as regiões, para ouvir as dificuldades de cada gestor e definir os rumos do enfrentamento ao coronavírus”.

“Em todas essas reuniões, a ex-prefeita ou não participou ou permaneceu por poucos minutos no encontro sem se pronunciar”.

“Ela, que tem aparecido nos últimos dias dando aula de gestão de saúde, sequer conseguiu organizar a fila da vacinação de sua cidade, como bem mostra matéria do JC de 15 de maio de 2021, com uma multidão de idosos de pé, aguardando por horas pra receber a imunização”.

Madalena Brito na ALEPE?

Depois de duas gestões e, em uma disputa épica com Zeca Cavalcanti, fazer o seu sucessor, elegendo Wellington da LW (MDB), a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), estaria com o seu nome cotado para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Um dos que apoiam o projeto político de Madalena Brito como […]

Depois de duas gestões e, em uma disputa épica com Zeca Cavalcanti, fazer o seu sucessor, elegendo Wellington da LW (MDB), a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), estaria com o seu nome cotado para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Um dos que apoiam o projeto político de Madalena Brito como representante de Arcoverde e região na Alepe é o deputado federal Fernando Monteiro (PP), que foi um grande aliado durante a sua gestão.

Madalena teve um primeiro ciclo de gestão melhor que o último,  a ponto de a campanha de LW se esquivar em alguns momentos do espólio administrativo,  prometendo seguir o que deu certo e aprumar o que estava dando rejeição à sua campanha.

Apesar disso,  vitórias são vitórias e o nome da ex-prefeita é lembrado na disputa por uma vaga para o Legislativo Estadual, nas eleições de 2022. O anúncio da postulação deve acontecer nos próximos meses.

Tabira chega a 30 casos de Covid-19

Dentre os novos seis casos, crianças de sete e quatro anos A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, após mapeamento e bloqueio epidemiológico, informa a confirmação de mais seis casos de COVID-19. São eles: Paciente do sexo feminino, 42 anos, Profissional da Saúde, residente no Bairro Dercílio de Brito Galvão. Encontra-se estável, em isolamento domiciliar. […]

Dentre os novos seis casos, crianças de sete e quatro anos

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, após mapeamento e bloqueio epidemiológico, informa a confirmação de mais seis casos de COVID-19. São eles:

Paciente do sexo feminino, 42 anos, Profissional da Saúde, residente no Bairro Dercílio de Brito Galvão. Encontra-se estável, em isolamento domiciliar.

Paciente do sexo masculino, 24 anos, Profissional da Saúde, residente no Bairro Florentino Leite, estável, em isolamento domiciliar;

Paciente do sexo feminino, 24 anos, Profissional da Saúde, residente no Povoado de Brejinho, estável, em isolamento domiciliar;

Paciente do sexo masculino, 24 anos, residente no Sítio Baixa da Ovelha, estável, em isolamento domiciliar;

Paciente do sexo masculino, 7 anos, residente no Povoado de Brejinho, estável, em isolamento domiciliar.

Paciente do sexo masculino, 4 anos, residente no Povoado de Brejinho, estável, em isolamento domiciliar.

Os contatos de ambos já estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Básica de Saúde.

“Só a educação vai tirar a gente dessa servidão”, diz Santana em entrevista à Rádio Pajeú

Por André Luis Na última noite da 25ª edição da Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, a radialista da Rádio Pajeú FM 104,9, Micheli Martins, conversou com os quatro nomes responsáveis pelo encerramento da festa. Geraldo Azevedo, Alceu Valença e Elba Ramalho que se apresentaram juntos no projeto o “Grande Encontro” e Santana o Cantador […]

Foto: Marcello Patriota

Por André Luis

Na última noite da 25ª edição da Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, a radialista da Rádio Pajeú FM 104,9, Micheli Martins, conversou com os quatro nomes responsáveis pelo encerramento da festa. Geraldo Azevedo, Alceu Valença e Elba Ramalho que se apresentaram juntos no projeto o “Grande Encontro” e Santana o Cantador que se apresentou antes do trio.

Alceu, Elba e Geraldo, já haviam se apresentado em outras oportunidades para o público carnaibano, só que está foi a primeira vez que subiram ao palco juntos. Já Santana, fez a sua primeira apresentação na cidade.

Em suma, os quatro disseram estar felizes por poderem estar participando da Festa que há 25 anos homenageia um dos maiores compositores brasileiros, considerado o maior parceiro de Luiz Gonzaga e chamado de mestre Zé Dantas.

Geraldo Azevedo, se disse lisonjeado por ter tido o seu nome lembrado para participar da festa. Revelou que Zé Dantas sempre foi uma inspiração para ele. “Ele realmente ensinou a gente a compor e a criar versos maravilhosos. O parceiro mais importante de Luiz Gonzaga. Tenho Zé Dantas como meu mentor, um esteio da minha carreira”, revelou Geraldo.

Geraldinho (como é chamado), lembrou ainda da importância de suas músicas e a de outros artistas brasileiros na formação das pessoas, assim como as de Zé Dantas foram importantes na sua. “Músicas que fizeram parte da trajetória das pessoas, que foram trilha sonora de suas vidas, assim como esse mestre [Zé Dantas], foi trilha sonora da minha vida”, disse.

Azevedo falou ainda sobre a transformação que a música brasileira veem tendo nos últimos anos. “Já não tem tanta música que fica na história, como deixou Zé Dantas, Luiz Gonzaga… hoje em dia está sendo muito fútil e vulgar, mas a gente já faz parte também de algumas canções que ficarão eternamente”.

Alceu Valença disse ser “uma coisa maravilhosa” voltar a se apresentar na Festa de Zé Dantas. “Maravilhoso porque Zé Dantas foi um grande compositor e também porque o público daqui sempre nos recebe muito bem”, disse.

Elba Ramalho que tem raízes fincadas em Carnaíba, pois seu pai era natural do município, destacou a importância da cidade na sua vida e para cenário musical brasileiro. “Eu tenho raízes, meu pai é daqui, nasceu aqui, a família dele é toda daqui, ele migrou daqui pra paraíba, então essa é uma terra que, além do meu pai, que a minha herança musical vem dele que era músico de orquestra, tocou em orquestra aqui muito jovem, tem o Zé Dantas também, grande parceiro de Gonzaga [Luiz], e são frutos maravilhosos da nossa cultura e da nossa história musical”, destacou.

Já o músico Santana que se apresentou pela primeira vez na cidade, revelou ser um representante de Zé Dantas. “Eu sempre fui um representante de Zé Dantas, sempre mencionei o nome dele onde eu chego, sempre que tem uma música que é de autoria dele, eu faço menção a ele, porque Zé Dantas realmente era genial. E eu como cria e seguidor de Luiz Gonzaga, nada mais justo que homenagear esse homem que foi considerado o maior parceiro de Luiz Gonzaga, o que mais fez sucesso, isso deixa a gente muito feliz de poder ser um porta voz de Zé Dantas”, disse Santana.

Santana fez uma critica a desvalorização dos compositores “que além de serem surrupiados na questão dos direitos autorais”, são desvalorizados com a questão da omissão de seus nomes. Para ele, isso tem desestimulado os compositores e principalmente os mais novos.

“É preciso que a gente cada vez mais fale os nomes dos compositores, que leve o nome deles para que as pessoas possam conhecer, principalmente essa nova geração, pra que a gente tenha um jeito de dizer que alguém fez aquela obra”, destacou Santana.

Santana ainda fez questão de deixar uma mensagem aos ouvintes da Rádio Pajeú FM 104,9: “Se instruam, leiam, procurem ler, porque só a educação vai tirar a gente dessa servidão do sudeste brasileiro, a gente é colônia, 500 anos de colonialismo o Brasil pratica com a gente e só através da educação é que nós podemos sair dessa escravidão”, pontuou o músico.