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TCE afasta débito de R$ 400 mil imputado à Câmara de São José do Egito

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco deu provimento parcial a um Recurso Ordinário e reformou o Acórdão T.C. nº 1056/2020, julgando regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara de Vereadores de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na gestão do ex-presidente da Mesa Diretora, José Vicente de Souza (Doido de Zé Vicente).

O recurso foi impetrado pela defesa dos interessados Gilberto Siqueira Leite, José Vicente de Souza (presidente da Câmara), Marcos Antônio de Souza Costa (diretor financeiro) e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco (controlador interno).

Reformado o acórdão, foi afastada a imputação de débito no valor de R$ 400.948,45. Considerando que foram juntados os documentos capazes de comprovar o pagamento de salários de servidores contratados e comissionados, principalmente, as folhas de pagamento, os extratos bancários e os empenhos, além dos registros no Tome Conta Auditoria, resultando na exclusão do débito inicialmente imputado, no valor de R$ 400.948,45″, diz em seu voto o relator e conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.

Além da da exclusão do débito, o tribunal ainda reduziu o valor das multas que haviam sido aplicadas aos interessados. “Quanto à multa aplicada, as irregularidades que permaneceram justificam aplicação de penalidade de multa ao Sr. José Vicente de Souza, bem como aos Srs. Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco. Entretanto, a multa aplicada deve ter reduzido seu valor, tanto em virtude da exclusão da irregularidade que fundamentava o débito, ora afastado, quanto pela necessidade de alteração do fundamento utilizado, que passa a ser o inciso I do art. 73 da Lei Orgânica, passando para o montante de R$ 4.591,50”, pontua o TCE. As informações são de Juliana Lima/Sertão Notícias PE.

Outras Notícias

Manifestações contra a Reforma da Previdência em Recife e no interior

A “Parada Nacional” contra a Reforma da Previdência que acontece nesta quarta-feira (15), em todo o Brasil. Aos gritos de “fora Temer” e “não a Reforma da Previdência”, a população de Afogados aderiu ao ato, levando placas e faixas onde se liam frases contra a Reforma e contra a desvalorização dos professores e da Escola […]

Foto e informações: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb

A “Parada Nacional” contra a Reforma da Previdência que acontece nesta quarta-feira (15), em todo o Brasil. Aos gritos de “fora Temer” e “não a Reforma da Previdência”, a população de Afogados aderiu ao ato, levando placas e faixas onde se liam frases contra a Reforma e contra a desvalorização dos professores e da Escola Pública.

Em uma das faixas se lia: “Não quero que meus alunos troquem minha fralda na sala de aula, quero o direito de me aposentar com dignidade”.

Puxados por entidades sindicais, movimentos sociais e políticos do município, o ato teve seu início um pouco depois das 09h. Uma passeata saiu de frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, passando pela Avenida Rio Branco, Antônio Rafael de Freitas, Avenida Manoel Borba e teve seu encerramento na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente a Catedral.

Lá,  lideranças sindicais, professores e políticos fizeram uso da fala, para esclarecer a população sobre os prejuízos para os trabalhadores, se acaso a Reforma seja aprovada no Congresso Nacional.

Conde da Boa Vista. Foto: Ivaldo Bezerra

Sindicatos divulgam número de manifestantes em Recife: segundo o movimento sindical, 40 mil pessoas participaram das manifestações na capital pernambucana.

Foram duas concentrações (praças do Derby e Oswaldo Cruz), passando pela Avenida Conde da Boa Vista e encerrando  na Avenida Dantas Barreto.

SJE: SOS Delegacia

A situação da Delegacia de São José do Egito é vexatória, vergonhosa, absurda. Agentes civis em contato com o blog compartilharam imagens do prédio entregue às baratas. A situação tem chamado atenção de veículos de imprensa na região e no estado. A lista de problemas estruturais é enorme, indo deste as instalações elétricas, passando pela […]

A situação da Delegacia de São José do Egito é vexatória, vergonhosa, absurda. Agentes civis em contato com o blog compartilharam imagens do prédio entregue às baratas. A situação tem chamado atenção de veículos de imprensa na região e no estado.

A lista de problemas estruturais é enorme, indo deste as instalações elétricas, passando pela hidráulica e problemas de infiltração. “É desumano trabalhar nessas condições”, diz um agente de segurança em contato com o blog.

Em 2018, a sede anterior chegou a sofrer ação de despejo. O caso teve ampla repercussão e por um tempo a Delegacia funcionou em um container. Na cidade, havia outros prédios em situação similar, como no caso da Rodoviária da cidade. Nesse caso a prefeitura assumiu o prédio e passou a gerí-lo.

Gustavo Galvão tem encontro com Primeiro Secretário da ALEPE

As articulações para a eleição municipal do ano que vem ganha novo capítulo na política de Tuparetama. O empresário Gustavo Galvão, que colocou o seu nome como pré-candidato pelo grupo do atual prefeito Sávio Torres, esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele foi recebido pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, Primeiro Secretário da Casa Joaquim Nabuco. […]

As articulações para a eleição municipal do ano que vem ganha novo capítulo na política de Tuparetama.

O empresário Gustavo Galvão, que colocou o seu nome como pré-candidato pelo grupo do atual prefeito Sávio Torres, esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele foi recebido pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, Primeiro Secretário da Casa Joaquim Nabuco.

A visita de Galvão ao deputado sinaliza uma aproximação do pré-candidato junto às lideranças políticas inclusive aliadas do prefeito, configurando um fato novo que pode ser determinante para a sua campanha à prefeitura de Tuparetama.

Padre prefeito anda mais de 400 km para pagar promessa e ‘espantar crise’

O padre e prefeito de Iati, cidade do Agreste de Pernambuco, está percorrendo mais de 400 km para pagar uma promessa e “espantar a crise financeira”. O Padre Jorge (PTB) saiu do município na manhã do dia 9 de outubro com destino a Juazeiro do Norte (CE), mais conhecida como “Terra do Padre Cícero”, e […]

Informação e foto: G! Caruaru
Informação e foto: G1 Caruaru

O padre e prefeito de Iati, cidade do Agreste de Pernambuco, está percorrendo mais de 400 km para pagar uma promessa e “espantar a crise financeira”. O Padre Jorge (PTB) saiu do município na manhã do dia 9 de outubro com destino a Juazeiro do Norte (CE), mais conhecida como “Terra do Padre Cícero”, e prevê terminar a caminhada neste domingo (18) ou na segunda-feira (19).

Ao G1, o padre conta que a promessa surgiu durante as eleições municipais de 2012. “Fiz a promessa para ganhar a votação, mas decidi pagar agora por conta da realidade financeira do município. Seis anos de estiagem, poucos recursos, cortes [de gastos], demissões. É uma forma de ser solidário com famílias e prefeitos do Agreste Meridional. Vamos rezar para Deus, Padre Cícero e Nossa Senhora das Dores pela situação da crise”, disse.

O religioso conta que nunca fez uma peregrinação tão longa. “Nunca andei tanto na minha vida. Está sendo muito sofrido. O bom é a solidariedade: caminhoneiros, famílias e prefeitos ajudam dando abrigo, água, boné. Eles também entregam cartas e pedem orações para levarmos para Juazeiro”.

Um grupo de 19 pessoas acompanha a caminhada. Eles pegam a estrada das 2h30 às 10h e das 16h às 22h. No intervalo, um enfermeiro que está entre os integrantes dá suporte à equipe fazendo massagens e compressas. Os peregrinos irão voltar em um caminhão “pau-de-arara”.

Contenção de gastos: Para reduzir os gastos da prefeitura, o gestor municipal demitiu servidores temporários no mês de setembro. “Também foram adotados cortes em todas as gratificações e os salários do prefeito, secretários e cargos comissionados sofreram uma redução de 30%.

Também foram adotadas medidas de economia de combustível e consumo de energia elétrica, inclusive, com a redução do expediente da prefeitura em uma hora”, explicou o departamento de Comunicação da prefeitura. A redução de 30% equivale a uma economia de R$ 250 a 300 mil mensais.

Grandes voltarão ao interior no Pernambucano 2018

Com 11 equipes, competição terá quartas, semis e final O conselho arbitral na FPF, envolvendo os clubes e a direção da entidade, resultou numa mudança drástica para o Campeonato Pernambucano de 2018. De fato, era preciso fazer algo após três torneios desinteressantes, tendo como expoente a esvaziada (e problemática) edição de 2017, com média de 2.402 […]

Com 11 equipes, competição terá quartas, semis e final

O conselho arbitral na FPF, envolvendo os clubes e a direção da entidade, resultou numa mudança drástica para o Campeonato Pernambucano de 2018. De fato, era preciso fazer algo após três torneios desinteressantes, tendo como expoente a esvaziada (e problemática) edição de 2017, com média de 2.402 pessoas.

Pelo acordo, nada de fase classificatória sem o Trio de Ferro, que só vinha entrando no hexagonal. Agora, todos os clubes voltam a se enfrentar, o que não acontecia desde 2013 – a ideia é, também, que os grandes do futebol local voltem a atuar no interior, o que quase não vinha ocorrendo devido à regra diferenciada sobre o tipo de gramado para “clubes das Séries A e B”. Agora, serão três fases de mata-mata.

Para isso, segundo a federação, valeu em parte o relatório Voz do Torcedor, que colheu a opinião de 4.040 torcedores, com o mata-mata à frente dos pontos corridos (52,87% x 47,13%). Considerando o formato dos jogos eliminatórios, a ordem foi a seguinte: semi/final 51%, quartas/semi/final 43% e apenas final 5%. Apesar deste segundo indicativo, os clubes optaram por implantar as quartas de final. No mata-mata, uma maior exigência estrutural só virá a partir da semifinal, com estádios com ao menos 10 mil lugares.

Lembrando que o Estadual não terá doze participantes após dez anos. Iniciando um processo de redução – caindo dois e subindo apenas um -, o campeonato terá onze times em 2018, cuja regra será novamente aplicada, chegando a dez em 2019. Vamos aos detalhes do novo regulamento…

Obs. A proposta 2 foi aprovada com 44 x 31 em pontos qualitativos. Os grandes clubes optaram pela proposta 1, sem quartas, mas foram derrotados.

Proposta para o Campeonato Pernambucano de 2018 

Nº de participantes: 11 clubes
Os dez melhores de 2017 (Sport, Salgueiro, Santa Cruz, Náutico, Belo Jardim, Central, Flamengo de Arcoverde, Afogados, América e Vitória) e o campeão da Série A2 (em disputa) 

1ª fase: turno único
Todos os clubes se enfrentariam em jogos ida, se classificando os oito melhores colocados. Os dois últimos serão rebaixados. A etapa teria 55 partidas ao longo de onze rodadas, com cada clube jogando dez vezes (cinco como mandante e cinco como visitante) e folgando em uma rodada.

2ª fase: quartas de final
Pela primeira vez o Estadual teria esta disputa. Devido ao calendário enxuto, seriam jogos únicos, com mando dos quatro melhores colocados (1 x 8, 2 x 7, 3 x 6 e 4 x 5). 

3ª fase: semifinal
Esta fase foi implantada em 2010, mudando apenas o critério de desempate desde então (melhor campanha, saldo de gols, gol qualificado etc). Desta vez, será decidida apenas no jogo de “ida”. Persistindo a igualdade, pênaltis. 

4ª fase – final
Enfim, um mata-mata em ida e volta. Em relação ao desempate, terá como critério (além de pontos na fase), o saldo. Persistindo o empate, pênaltis. Ao todo, o campeão pernambucano disputará 14 partidas. Com o novo formato do Nordestão, apenas o campeão estadual tem direito à vaga – no caso, à edição de 2019. As outras duas são designadas aos times locais mais bem colocados no Ranking da CBF.

Total de jogos: 63, ou 32 a menos em relação a 2017

Diário de Pernambuco