Tadeu Alencar reforça aliança com grupo de vereadores de Ouricuri 

Blog do Júnior Campos 

Após o anúncio surpresa da renúncia de Rosimério de Cuca (PT) ao cargo de primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Talhada, um novo desdobramento trouxe tranquilidade à base governista.

Logo pela manhã, o presidente da Câmara agiu rapidamente, convocando a base governista em grupo de WhatsApp para uma reunião. A movimentação ocorreu após a notícia gerar surpresa e inquietação entre os vereadores, abalando temporariamente as estruturas do governo municipal.

No encontro, presidente da Casa e Rosimério de Cuca chegaram a um entendimento, mantendo o parlamentar na Mesa Diretora. Com isso, o “jogo” foi zerado, e Cuca permanece no cargo, assegurando a estabilidade da composição governista na Câmara.

Além de comandar uma Rádio Comunitária, o ex-vereador Joel Gomes(PR), que não disputou o último pleito por opção, não se contenta e para combater o governo do Prefeito Sávio Torres (PTB), tem agora o seu próprio Blog: joelatribunadopovo.blogspot.com.br.

Na primeira pancada o vereador acusa que o veículo oficial do gabinete da Prefeitura Municipal de Tuparetama, o qual deveria servir para os afazeres do próprio gabinete inicia a gestão transportando um cachorro (ou cachorra) de Tuparetama para o PetShoping em São José do Egito.

“O veículo não foi adquirido para que servisse de carro oficial do cachorrinho (com todo o respeito a este), onde através de um vídeo gravado se constata a placa do carro da Prefeitura de Tuparetama levando o canino para atendimento.

Frise-se, em um carro público e com combustível da prefeitura, pago pelo povo mediante arrecadação dos nossos impostos”.

E continua Joel: “Enquanto isto, falta pessoas para coletar material para exames médicos e medicamentos para pessoas que os consomem regularmente. E encerra perguntando: MP cadê você? Vereadores vamos agir em defesa do Povo?”

Decisão gera intenso debate sobre dificuldade de comprovação desse crime contra mulheres. Pela decisão,  apenas depoimento da vítima não foi suficiente para configurar se houve crime.

Exclusivo

O juiz Bruno Querino Olimpio decidiu pela absolvição e soltura de dois jovens que foram presos acusados de estupro em Carnaíba,  no Pajeú.

O caso foi registrado em fevereiro desse ano.  Dois homens foram presos em flagrante no município de Carnaíba pela acusação de estupro de uma mulher de 18 anos.

A Polícia Civil à época confirmou a informação. Os nomes dos autores não foram divulgados pela polícia. O crime ocorreu em uma programação de Carnaval.

A acusação foi de que um dos rapazes beijou a moça e a levou para um local afastado. Foi quando um segundo apareceu e, contra sua vontade, os dois praticaram o ato. Eles foram mantidos presos após audiência de custódia no plantão judiciário de 11 de fevereiro .

Um menor que participava da festa com os dois maiores não teve nenhuma participação no estupro, segundo autoridades. Tanto os presos quanto a vítima afirmam unanemente. Ele acompanhava os maiores na festa, mas não os acompanhou até o local do crime.

O Ministério Público também pediu a absolvição dos jovens, alegando que não haviam elementos que comprovavam o crime.

Nas alegações finais, o promotor Thiago Barbosa destaca que as testemunhas disseram terem visto o ato sexual mas não ter visto a vítima demonstrando estar em situação de abuso sexual ou impedida de pedir socorro.

Decidiu o magistrado que não havia “prova robusta e contundente do crime”. Alega que, ao contrário,  havia fragilidade probatória.  E que pela lei, quando isso ocorre, vale o in dubio pro reu, ou “em dúvida,  pró réu”.

O magistrado ainda colocou em dúvida a consistência do depoimento da vítima,  alegando que ele não deu certeza de falta de consentimento do ato, após reconhecer que conforme súmula do TJPE,  em crimes de natureza sexual, a palavra da vítima é de relevante valor probatório.

“Todavia, no caso em espeque,  o depoimento da vítima em juízo não apresentou solidez suficiente,  coerência e harmonia com as demais provas produzidas nos autos, a fim de comprovar a ausência de consentimento na relação sexual com os acusados”.

Ainda trata a prova colhida como “frágil, inconsistente e controversa”, não ajudando a definir na condenação.

Outra posição na decisão foi a de que o laudo sexológico além do depoimento do perito “não trazem elementos de violência ou grave ameaça antes, durante ou após a relação sexual”. Ou seja, não havia sinais de violência física na vítima além  do  ato sexual.

Também alega que a prova obtida no âmbito policial não pode, necessariamente,  amparar decisão condenatória.

O juiz levanta jurisprudência sobre  indícios coletados no inquérito policial, notadamente as próprias confissões e a delação dos corréus,  não corroboradas pela prova judicial, à medida que as próprias confissões e delações foram retratadas, e não foi produzido qualquer outro elemento probatório para amparar a condenação, como argumento da tese de in dubio pro réu.

O juiz levanta jurisprudência sobre  indícios coletados no inquérito policial, notadamente as próprias confissões e a delação dos corréus,  não corroboradas pela prova judicial, à medida que as próprias confissões e delações mesno que retratadas, não produzem elemento probatório para amparar a condenação.

Os jovens sustentam o ato, mas dizem que foi consentido. A suposta vítima diz que não houve consentimento. Testemunhas reforçaram a versão dos acusados.

Assim,  os dois foram absolvidos, com a determinação de soltura imediata da unidade prisional.

Decisão gera debate

Entidades que denunciam a necessidade de aperfeiçoamento da legislação para punir casos de estupro têm se manifestado alegando que decisões dessa natureza estimulam e comprovam como é difícil provar um crime dessa natureza.

Ou seja, um caso de tamanha repercussão acabou com a absolvição porque faltaram mais elementos probatórios. No fim, a impressão de que a vítima sofre novo abuso com a decisão.

O caso após a decisão pode inclusive ganhar maior repercussão.

No outro lado,  há operadores do direito que defendem a decisão,  entendendo que a lei não deixa dúvidas quanto à necessidade de que crimes dessa natureza necessitem de um conjunto probatório,  e não apenas de elementos testemunhais.

Casos como dos ex-jogadores Robinho e Daniel Alves potencializaram esse debate.

Estão abertas as inscrições para o Vestibular 2016 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). No Campus Afogados da Ingazeira, são oferecidas 300 vagas para os cursos técnicos em Informática, Saneamento, Agroindústria e  Eletroeletrônica. Há opções para quem acabou de concluir o Ensino Fundamental e também para quem já tem Ensino Médio Completo.

As inscrições custam R$ 25 e devem ser feitas através do site cvest.ifpe.edu.br até o dia 25 de outubro. Candidatos com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, oriundos de escolas públicas, bolsistas de escolas privadas e egressos de programas como o Mulheres Mil e o Proifpe podem solicitar online a gratuidade na inscrição até o dia oito de outubro.

Metade das vagas oferecidas é oferecido pelo Sistema de Cotas e reservada para estudantes oriundos da rede pública de ensino. A prova será realizada no dia 29 de novembro. Todas as informações estão disponíveis no Manual do Candidato. A Comissão orienta que todos os candidatos leiam atentamente todo o documento. Para conferir, basta entrar no site cvest.ifpe.edu.br. Em caso de dúvidas, os candidatos também podem entrar em contato através do telefone (81) 2125.1724

Diretoria Colegiada da Autarquia também autorizou o empenho de mais R$ 115,4 milhões para a obra

Em decisão estratégica para acelerar o maior empreendimento de infraestrutura logística em execução no Nordeste, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) autorizou, nesta segunda-feira (22), a liberação de R$ 700 milhões para as obras da Ferrovia Transnordestina. Os recursos são provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), instrumento regional de financiamento administrado pela Autarquia.

O aporte reforça o compromisso do governo federal com o cumprimento do cronograma da ferrovia, considerada um dos projetos estruturantes para a competitividade econômica da Região. “A Transnordestina deixou de ser uma promessa de longo prazo para se consolidar como uma realidade operacional. Este aporte de R$ 700 milhões reafirma o papel da Sudene na viabilização de uma obra com alto potencial de transformação da logística nordestina”, afirmou o superintendente da Autarquia, Francisco Alexandre.

A decisão foi aprovada por unanimidade pela Diretoria Colegiada e incluiu ainda o empenho de R$ 115,4 milhões adicionais, valor que complementa a parcela contratual de R$ 1 bilhão. De acordo com o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, a concessionária Transnordestina Logística S.A. (TLSA) apresentou as comprovações física, financeira e contábil da execução das obras, devidamente atestadas pelo agente operador, o Banco do Nordeste.

A Sudene é uma das principais financiadoras da obra, através do FDNE. No total, a Sudene aplicará R$ 7,4 bilhões na ferrovia até 2027. Com o novo aporte, já foram liberados R$ 6,1 bilhões desse montante pela Sudene, incluindo os R$ 800 milhões oriundos do antigo Finor.

Atualmente, a Transnordestina conta com 100% de sua execução contratada. Recentemente, foram assinadas as ordens de serviço dos lotes 9 (Baturité–Aracoiaba, com 46 km) e 10 (Aracoiaba–Caucaia, com 51 km), considerados os trechos de maior complexidade técnica e fundamentais para a conclusão da Fase 1 do projeto.

Embora a conclusão integral da ferrovia esteja prevista para 2028, a operação já apresenta avanços concretos. Na última semana, um comboio com 20 vagões carregados de milho percorreu 585 quilômetros entre Bela Vista (PI) e Iguatu (CE), marcando o início da fase de testes operacionais. A expectativa é que o comissionamento oficial e o transporte regular de cargas tenham início a partir do próximo ano.