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Tadeu Alencar: “Intervenção é necessária, mas deve ser tratada com responsabilidade”

Por Nill Júnior

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) apoia a medida de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, diante da declaração do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão (MDB), de reconhecer que está impotente para o enfrentamento do problema. Para Tadeu, no entanto, é preciso aproveitar o momento para que se faça um debate amplo sobre a necessidade de uma política nacional de segurança pública.

“Esta é uma medida necessária, mas excepcional, portanto deve ser feita com muito cuidado. Não podemos, por exemplo, nos limitar apenas ao aspecto da repressão. É preciso atacar a origem do problema, como a defesa de nossas fronteiras, por onde entram armas e drogas, que financiam a criminalidade”, afirma o parlamentar.

Para o deputado, dada a constatação da gravidade da situação, do próprio gestor local admitir a insuficiência de meios, é preciso reconhecer “a medida como necessária, mesmo que uma intervenção, por representar uma quebra de normalidade – ainda que prevista constitucionalmente – não seja uma medida desejável”, complementa.

Tadeu Alencar também demonstra preocupação com os efeitos colaterais de uma ação mais intensa no Rio de Janeiro, o que poderá provocar o deslocamento da criminalidade para outras regiões, como o Nordeste, o que já tem sido verificado nos últimos anos.

“É por isto que defendemos um debate mais amplo, pois este não é um problema apenas do Rio de Janeiro, mas de todo o País. Antes de se discutir a criação de um Ministério da Segurança, como o Governo anunciou, é preciso por exemplo elaborar e implementar uma Política Nacional de Segurança Pública que seja efetiva, que ataque as raízes da questão. Não podemos nos contentar com medidas paliativas”, conclui Tadeu.

 

Outras Notícias

Resultados fiscais da gestão Raquel Lyra são apresentados na Alepe

Pernambuco está avançando para consolidar o equilíbrio fiscal, mas a situação ainda não pode ser descrita como confortável. A avaliação é do secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, durante apresentação dos resultados fiscais dos primeiros meses do governo Raquel Lyra para os deputados estaduais.  A prestação de contas foi feita na reunião da Comissão […]

Pernambuco está avançando para consolidar o equilíbrio fiscal, mas a situação ainda não pode ser descrita como confortável. A avaliação é do secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, durante apresentação dos resultados fiscais dos primeiros meses do governo Raquel Lyra para os deputados estaduais. 

A prestação de contas foi feita na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta (31), presidida pela deputada Débora Almeida (PSDB).

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2° bimestre mostrou um resultado orçamentário negativo de 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Embora as receitas tenham subido 1% no comparativo, o avanço das despesas foi maior: 2%.

O secretário destacou desafios como a perda arrecadatória gerada pela redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, em contrapartida com aumento nas despesas de pessoal. “Nós temos aí uma questão da redução de ICMS, que impacta ali diretamente, nossa principal receita, e os 19,7% do aumento de pessoal, que foi o reajuste do ano passado. São R$ 3,5 bilhões que nós vamos ter que honrar esse ano, decorrente do reajuste do ano passado.”

A melhoria do ambiente de negócios é a aposta do secretário para recuperar a arrecadação. Ele disse que a equipe está preparando uma proposta com novas regras para simplificar a relação com os contribuintes. 

Outra peça apresentada nesta quarta, o Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre, mostra que as despesas com pessoal do Poder Executivo correspondem a 44,82% da receita líquida. Embora o percentual esteja abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%, Wilson de Paula afirmou que a folga é apenas aparente. 

Isso ocorre, segundo ele, porque entram na conta repasses federais que vão deixar de existir, como os precatórios do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 

Questionamentos

Presente na reunião, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, defendeu que existe, sim, margem para melhorar a proposta de reajuste do piso enviada à Assembleia de modo a contemplar toda a categoria e não apenas as classes iniciais. Ela também propôs o uso dos recursos do Fundeb para a valorização da carreira, mas o secretário disse que o comprometimento de uma parcela maior da receita poderia prejudicar a capacidade de crédito. 

Ainda sobre o tema crédito, o gestor foi questionado por parlamentares a respeito dos empréstimos autorizados pela Alepe no início do mês de maio, de até R$ 3,4 bilhões. Wilson de Paula se declarou otimista com a celeridade de duas operações em andamento: com a Caixa Econômica, no valor de 2,35 bilhões, e outra de 900 milhões com o Banco do Brasil. Os contratos estão atualmente em avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional. 

Os parlamentares ainda pediram celeridade na liberação de recursos para terminar obras estruturais em andamento e que estão paralisadas, além da manutenção de estradas. Outra cobrança foi melhorar a gestão e acelerar o pagamento das emendas parlamentares.

Paulo Câmara virá a encontro de prefeitos em Afogados

A Assessoria do Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, acaba de confirmar ao blog que o governador Paulo Câmara estará em Afogados da Ingazeira para participar da última reunião do ano da Associação, que acontecerá em Afogados, no Cine São José, nesta sexta pela manhã, com prefeitos do Estado. Segundo […]

Governador-AmupeA Assessoria do Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, acaba de confirmar ao blog que o governador Paulo Câmara estará em Afogados da Ingazeira para participar da última reunião do ano da Associação, que acontecerá em Afogados, no Cine São José, nesta sexta pela manhã, com prefeitos do Estado.

Segundo o Presidente da AMUPE, José Patriota, o Governador deverá chegar a Afogados já nesta quinta-feira (17), onde participará do jantar de recepção aos Prefeitos, a ser realizado na Pousada de Brotas.

A escolha de Afogados da Ingazeira para sediar a última assembleia extraordinária da AMUPE foi decisão dos Prefeitos, como forma de agradecer o trabalho  de Patriota na direção da entidade, segundo nota.  A chegada dos Prefeitos está prevista para o final da tarde desta quinta. Patriota os levará para conhecer a Praça Alfredo de Arruda Câmara e a decoração natalina do local, feita com 30 mil garrafas PET.

Na sexta, antes da assembleia, os Prefeitos irão em comitiva conhecer o trabalho da Usina de Asfalto, responsável por dezenas de ruas pavimentadas no município. A assembleia terá início às 9h30, no auditório do Fórum Laurindo Leandro Lemos. Dentre os temas a serem debatidos, estão a epidemia provocada pelo Aedes aegypti, iluminação pública, os atrasos nos repasses da saúde e o licenciamento ambiental.

Afogados: prefeitura orienta empreendedores a vender para administração pública

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SEBRAE, vem promovendo durante toda esta semana atividades direcionadas aos microempreendedores do município. É a semana nacional do MEI – Microempreendedor Individual. Ontem foi dia de orientar os pequenos a participar de licitações e vender para a administração pública com preços e produtos competitivos dentro […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SEBRAE, vem promovendo durante toda esta semana atividades direcionadas aos microempreendedores do município. É a semana nacional do MEI – Microempreendedor Individual.

Ontem foi dia de orientar os pequenos a participar de licitações e vender para a administração pública com preços e produtos competitivos dentro de um contexto de uma economia de livre mercado.

A oficina ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, e foi ministrada pela especialista em compras públicas do SEBRAE, Vera Cutz. Participaram da oficina, empreendedores de vários segmentos que atuam em Afogados. A gestão municipal esteve representada pelos Secretários de Controle Interno, Alberto Seabra, e Flaviana Rosa, de Administração e coordenadora da Sala do Empreendedor de Afogados.

“Durante esta semana, todas as noites, estarão ocorrendo oficinas, palestras e seminários direcionados aos MEI. Essa de compras públicas foi importante pois nossos empreendedores puderam tirar várias dúvidas sobre o processo licitatório de órgãos públicos e receber dicas de como participar com competitividade desta modalidade de compra pública,” destacou Flaviana.

“Em um momento de crise como esse, é importante abrir caminhos, nichos de mercado, para incrementar as vendas. Esse é o nosso papel enquanto Prefeitura, de indutor do desenvolvimento, estimulando e orientando os pequenos a poder se capacitar para vender para os órgãos públicos,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Nesta Quarta (16), a partir das 19h, acontece a oficina “Como usar um blog para a sua empresa”, também no auditório da Secretaria de Educação. Confira o restante da programação:

17 de Maio (Quinta)

09h

Seminário: A era da inovação, das Startups e do empreendedorismo.

Local: IFPE Afogados

18h

Oficina – WhatsApp Business como ferramenta de vendas

Local: Auditório da Secretaria de Educação

18 de Maio (Sexta)

19h

Palestra – Fluxo de caixa: controle e planeje as finanças de sua empresa.

Auditório da Secretaria de Educação

Ministro pede redução de uso de ar condicionado, ferro e chuveiro

Em pronunciamento transmitido em cadeia de rádio e televisão nesta terça-feira (31), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reforçou a crise energética que o Brasil vive em função da escassez de água nos reservatórios. O ministro, então, pediu para que os brasileiros reduzissem o uso de três itens: ar condicionado, ferro elétrico e […]

Em pronunciamento transmitido em cadeia de rádio e televisão nesta terça-feira (31), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reforçou a crise energética que o Brasil vive em função da escassez de água nos reservatórios.

O ministro, então, pediu para que os brasileiros reduzissem o uso de três itens: ar condicionado, ferro elétrico e chuveiro.

Durante o pronunciamento, Bento Albuquerque não citou diretamente a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de energia elétrica, que deve implicar em um aumento de 6,78% no bolso dos brasileiros.

No entanto, o ministro deu algumas “dicas” para que a população economize, adotando, por exemplo, a redução do uso do ferro elétrico, chuveiro e ar condicionado, dando preferência para o período da manhã ou aos finais de semana.

“Uma redução média de 12% do consumo residencial, equivaleria ao suprimento de 8,6 milhões de domicílios. Podemos conseguir até mais, eliminando todo o desperdício de consumo de energia desligando luzes e aparelhos que não estão em uso, aproveitando mais a luz natural, reduzindo a utilização de equipamentos que consomem muita energia, como chuveiros elétricos, condicionadores de ar e ferro de passar. E o mais importante: dando preferência para o uso desses equipamentos durante o período da manhã e nos fins de semana”, disse o ministro.

Bento Albuquerque pediu uma “redução voluntária” em um esforço conjunto entre residências e setores do comércio e de empresas.

O ministro destacou que consumidores podem ter desconto na conta de energia elétrica. Mais cedo, o governo afirmou que pretende conceder vantagens para quem reduzir o consumo entre 10%a 20%, com um bônus de R$ 0,50 a cada quilowatt-hora economizado.

“Os consumidores que aderirem a este chamado e economizarem energia, certamente serão recompensados e poderão ter redução nas contas de luz”, concluiu.

Número de roubos em fevereiro de 2019 foi o menor em 46 meses, diz SDS

Pelo 18º mês seguido, o número de roubos em Pernambuco é menor do que o registrado no mesmo mês do ano anterior. Essa série histórica descendente foi iniciada em setembro de 2017 e continuou sua tendência no mês passado, com redução de 25,41% em comparação a fevereiro de 2018. Em números absolutos, a queda foi […]

Pelo 18º mês seguido, o número de roubos em Pernambuco é menor do que o registrado no mesmo mês do ano anterior. Essa série histórica descendente foi iniciada em setembro de 2017 e continuou sua tendência no mês passado, com redução de 25,41% em comparação a fevereiro de 2018. Em números absolutos, a queda foi de 8.473 para 6.320 ocorrências, o que significa menos 2.153 casos de violência visando a subtração de bens. Fevereiro de 2019 só não teve menos CVPs que abril de 2015 (6.126), tornando-se o de maior recuo dessa modalidade criminosa em 46 meses (ou 3 anos e 10 meses). No acumulado do primeiro bimestre de 2019, em contraste com o mesmo período de 2018, a diferença foi de 4.059 casos a menos neste ano.

A segunda região do Estado com maior redução nos CVPs foi o Sertão, com -27,99% (de 493 para 355). A AIS 25, cuja sede é Cabrobó, por exemplo, teve 14 ocorrências, o mais baixo número em 46 meses. O Sertão foi seguido pela Região Metropolitana do Recife (exceto Capital), com -22,44% (de 2.576 para 1.998). Na RMR, observou-se que a AIS 10 (Cabo de Santo Agostinho) reduziu os crimes violentos patrimoniais ao menor patamar desde novembro de 2014. A Capital de Pernambuco também ajudou a puxar a retração desse tipo de criminalidade verificada em todo o Estado. Com -22,25%, o Recife passou de 2.998 roubos em fevereiro de 2018 para 2.331 no mesmo mês do ano corrente. Na Área Integrada de Segurança 5, composta por 22 bairros da Zona Oeste do Recife, a exemplo de Casa Forte, Casa Amarela, Beberibe, Morro da Conceição, Alto José do Pinho e Nova Descoberta, as 275 ocorrências representam o menor quantitativo de queixas em 3 anos e 10 meses.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, destaca que uma das estratégias de combate aos CVPs com êxito na prevenção dos assaltos e furtos são as operações permanentes instaladas no Centro do Recife, na Zona Sul da Capital e ao longo da Avenida Agamenon Magalhães. “Somente a Operação Boa Viagem conseguiu reduzir em 26,7% os assaltos nesse bairro da Zona Sul. Com a Operação Cerne, que abrange os bairros do Centro conhecidos pelo comércio e movimento intenso, a queda foi de 25,5%. E temos a Operação Agamenon Magalhães, que nesse mesmo período registrou -18,7% CVPs. Mais que números, isso significa pessoas poupadas da violência, assim como a retomada da sensação de segurança pela população. Nossos desafios ainda são enormes e, por isso, as forças de segurança estão trabalhando para reduzir, dia a dia, o campo da criminalidade na vida social”, avalia o secretário.