Tadeu Alencar comemora derrubada de vetos de leis de incentivo a cultura

Do blog do Robério Sá

A Polícia Federal realiza uma operação de combate a fraude na importação de equipamentos médicos. Deflagrada nessa última terça-feira (16) em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina, são cumpridos 61 mandados de busca e apreensão em 47 cidades de 18 estados do País, além do Distrito Federal.

A Operação Zona Cinzenta também realiza buscas em Pernambuco. Segundo a PF, o alvo é uma organização criminosa que faz contrabando de equipamentos de diagnóstico médico. No estado, doze policiais federais cumpriram três mandados de prisão em Paulista e Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e em Serra Talhada, no Sertão.

As buscas foram realizadas em um depósito de uma empresa de materiais hospitalares em Paulista, onde o equipamento alvo da apreensão não foi encontrado. Em Camaragibe, um equipamento de mamografia de uma clínica médica particular foi apreendido. No entanto, o dono apresentou a nota fiscal à PF e seu envolvimento no esquema ainda não está confirmado. Em Serra Talhada, um hospital foi o alvo, mas também nada foi apreendido, pois o equipamento alvo não foi encontrado no local.

Investigações

As investigações tiveram início a partir de uma apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na cidade de Dionísio Cerqueira. Na época, tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos importados avaliados em R$ 3 milhões foram apreendidos. Desse valor, R$ 2 milhões eram de tributos sonegados.

A documentação mostrava uma descrição genérica da mercadoria e um valor declarado de apenas US$ 180 mil, apenas 10% do valor real, segundo a PF. A estimativa do prejuízo é de aproximadamente R$ 20 milhões apenas em tributos federais.

Os equipamentos eram enviados a um depósito em São Paulo após a importação e encaminhados a terceiros com descrição genérica das mercadorias como máquina tipográfica. A nota fiscal de saída emitida era diferente a nota de entrada, o que dificultava o rastreio dos produtos.

A primeira fase da operação, denominada Equipos, cumpriu 62 mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas e sequestro de bens em 2 de agosto de 2017. Na ocasião, foram apreendidos 24 equipamentos médicos importados clandestinamente e identificados os destinos de outras dezenas de máquinas.

Os principais envolvidos foram indiciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação do contrabando e falsidade ideológica. As penas máximas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão.

Foto: arquivo – pré-pandemia

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Associação dos Secretários de Turismo do Estado de Pernambuco (Astur/PE), vão celebrar nos dias 3 e 4 de setembro, um termo de convênio dentro da programação do 1º Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco, que será realizado em Gravatá.

A parceria reflete no trabalho exitoso realizado no ano passado, quando as Associações viajaram todo o estado de Pernambuco com o intuito de apresentar a Lei Aldir Blanc para os gestores de Cultura municipais, pasta que, na maioria das vezes, é compartilhada com Turismo nos municípios. 

Além da Lei Aldir Blanc, o seminário também apresentará aos gestores a nova PL da cultura, chamada de Paulo Gustavo, que poderá investir R$4,4 bilhões no setor cultural.

O seminário da Astur também vai tratar da atualização do Mapa do Turismo de Pernambuco, ferramenta imprescindível para a gestão municipal, já que permite o recebimento de recursos da União para ações no turismo local. 

O município que não atualizar os dados, pode ficar até 2 anos sem poder participar dos editais da pasta. Para se inscrever no Encontro, basta acessar o link: https://bit.ly/3ysu1wD.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou nesta segunda-feira (24) uma reunião com o secretário de Educação, Edmar Júnior, a secretária executiva da pasta, Luana Santos, e o procurador-geral do município, Cecílio Tiburtino, para tratar de pautas fundamentais para o fortalecimento da educação no município. 

Entre os temas discutidos estiveram a renovação do termo de parceria com a Associação Bem Comum e as reivindicações apresentadas pela representação sindical dos profissionais da educação.

Durante o encontro, Márcia Conrado destacou os avanços promovidos na educação nos últimos quatro anos. “A educação de Serra Talhada passou por uma verdadeira revolução, com ações que incluem o pagamento do auxílio-transporte a todos os profissionais, a entrega de notebooks para os professores, a equiparação salarial dos contratados aos efetivos, o reajuste do piso nacional já em janeiro deste ano, a reforma de mais de 40 escolas, além da entrega de kits escolares e fardamento, implementação de cadernetas eletrônicas e ampliação do transporte escolar”, listou a gestora.

O secretário de Educação, Edmar Júnior, reforçou que essas ações colocaram Serra Talhada em destaque no ensino público fundamental do estado e da região, com escolas premiadas por suas notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “A educação de Serra Talhada passou por uma verdadeira revolução nos últimos anos. Ocupamos um lugar de destaque graças às ações que colocam o bem-estar de estudantes e profissionais em primeiro plano. Seguiremos trabalhando para fortalecer ainda mais esse legado”, afirmou Edmar. 

Com o objetivo de ampliar ainda mais esses resultados e fortalecer o diálogo com os profissionais da educação, Márcia Conrado anunciou uma nova reunião para esta quarta-feira (26), buscando soluções conjuntas que atendam às demandas da categoria e garantam a continuidade das melhorias no ensino municipal.

“É por meio da educação que as pessoas conseguem mudar suas histórias e transformar todo o ciclo de vida”, concluiu Márcia.

Na manhã desta terça-feira (14), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um parecer favorável à admissão de pessoal realizada pela Câmara Municipal de Flores durante o exercício financeiro de 2021. O julgamento, que teve como relator o Conselheiro Substituto Marcos Flávio, considerou legais as contratações referentes ao concurso público para 10 funções de cargos efetivos.

O processo em questão, identificado pelo número 24208887, foi iniciado a partir de uma análise minuciosa da admissão de pessoal conduzida pela gestão da Câmara de Vereadores de Flores. O interessado no processo é Luiz Heleno Alves Ferreira, presidente da Câmara de Vereadores à época das contratações.

Durante a sessão, o Conselheiro Substituto Marcos Flávio destacou que examinou cuidadosamente cada aspecto relacionado ao concurso público e às contratações realizadas. Após uma análise detalhada, concluiu que as admissões atenderam aos requisitos legais e, portanto, mereciam ser consideradas legais, concedendo-lhes o registro necessário.

A Secretaria de Educação de Serra Talhada divulgou o calendário de matrículas do ano de 2022 da Rede Municipal de Ensino. As matrículas serão abertas nesta segunda-feira (3) e seguem até o dia 14 de janeiro para estudantes novatos.

Para alunos evadidos das escolas em anos anteriores e preenchimento das vagas remanescentes o período será de 18 a 27 de janeiro.

Os pais ou responsáveis devem apresentar cópia da Certidão de Nascimento, Histórico Escolar ou declaração provisória, comprovante de residência, foto 3×4, cópia de RG e CPF do responsável, comprovante do tipo sanguíneo, cópia da carteira de vacina, cópia do Cartão do SUS, nº do NIS do aluno e CPF do aluno.