O deputado Tadeu Alencar assume hoje (5), a liderança do PSB na Câmara defendendo uma aglutinação das forças progressistas para fazer frente à “crescente onda conservadora que vem se estabelecendo no País nos últimos anos”.
Como líder do partido, o parlamentar afirma que fará uma oposição combativa ao governo Michel Temer, que na visão dele personifica essa onda conservadora, e afirma que as legendas que integram esse campo político devem apresentar um caminho alternativo ao País, especialmente para favorecer a retomada do crescimento, sem cair em extremismos.
“As coisas não precisam estar nos extremos. É importante as forças de centro-esquerda buscarem entendimentos dentro de uma pauta comum no Parlamento e fora dele, que nos una, para consolidarmos um amplo diálogo em favor do Brasil. Precisamos resgatar bandeiras históricas e atualiza-las para fazermos frente a este liberalismo selvagem”, afirma.
O recente protesto dos caminhoneiros, na visão do deputado, foi uma oportunidade para a busca desse equilíbrio: “O protesto dos caminhoneiros nos mostrou que a solução cegamente pró-mercado, não serve à complexidade dos nossos problemas, com variação quase diária do preço dos combustíveis com base no câmbio e no preço internacional do petróleo, que traz a instabilidade para dentro das famílias brasileiras. Tão artificial quanto a política de controle e contenção de preços pela União”.
Medida tem o objetivo de viabilizar a implantação de um parque de geração de energia solar A retirada de trechos de vegetação em Área de Preservação Permanente do município de Salgueiro, no Sertão Central, recebeu o aval da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira (7). A providência foi solicitada pelo […]
Medida tem o objetivo de viabilizar a implantação de um parque de geração de energia solar
A retirada de trechos de vegetação em Área de Preservação Permanente do município de Salgueiro, no Sertão Central, recebeu o aval da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira (7).
A providência foi solicitada pelo Governo do Estado e tem o objetivo de viabilizar a implantação de um parque de geração de energia solar.
De acordo com o texto aprovado, a supressão será de três segmentos, um total de 0,8 hectare do bioma Caatinga, da área de preservação de curso d’água do Riacho Sem Nome.
Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais Estadão conteúdo Corrupção, formação de quadrilha, trabalho escravo, violência, grilagem, roubo de madeira. O desmatamento ilegal da Amazônia se insere em um conjunto de crimes que vai muito além do ambiental e envolve custos – e ganhos – milionários. Investigações da […]
Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais
Estadão conteúdo
Corrupção, formação de quadrilha, trabalho escravo, violência, grilagem, roubo de madeira. O desmatamento ilegal da Amazônia se insere em um conjunto de crimes que vai muito além do ambiental e envolve custos – e ganhos – milionários. Investigações da força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal, demonstram que há elaboradas organizações criminosas por trás do problema. Nesse processo, as queimadas são apenas a sua face mais visível.
“Não vou ignorar que existe sim o desmatamento da pobreza, que é para fins de subsistência, mas o que realmente dá volume, o desmatamento de grandes proporções, que é o objeto de preocupação, é outro. No sul do Amazonas vimos cortes de 200, 500, 1 mil hectares (cada hectare equivale a cerca de um campo de futebol) de uma só vez. E isso quem faz é o fazendeiro já com rebanho considerável que quer expandir para uma área que não é dele. É o grileiro que invade uma terra pública. Não tem nada a ver com pobreza”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o procurador Joel Bogo, no Amazonas.
O custo para fazer um desmatamento desses é alto. Segundo ele, é de no mínimo R$ 800 por hectare, mas pode chegar a R$ 2 mil. “Depende das condições. Se tem muitas motosserras, por exemplo, ou se usa correntão. Um trator esteira, para abrir os ramais (estradas), custa centenas de milhares de reais. Em um desmate no Acre de 180 hectares, o Ibama encontrou 35 pessoas trabalhando ao mesmo tempo. Em condições análogas à escravidão”, relata.
Em pouco mais de um ano, o esforço da Procuradoria, que envolveu o trabalho de 15 procuradores em Amazonas, Rondônia, Amapá, Acre e Pará, resultou em seis operações com ações penais já ajuizadas Só no Amazonas, 33 pessoas foram denunciadas criminalmente.
Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais. Um caso é o de uma família denunciada por extrair ilegalmente ouro ao longo de quase dez anos em garimpo no Amapá. A Polícia Federal estimou que o grupo tenha lucrado cerca de R$ 19 milhões. Em outro caso, de extração de madeira na terra indígena Karipuna, em Rondônia, o dano ambiental foi calculado em mais de R$ 22 milhões.
Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas por invadir e lotear a terra indígena. Laudo da Política Federal descreveu grandes áreas desmatadas e construções sendo feitas para ocupação humana, sob a falsa promessa de regularização da área. A operação descreve que o desmate no local saltou de 1.195,34 hectares (de 2016 a 2017) para 4.191,37 hectares no ano seguinte.
Para Bogo, um dos casos mais exemplares foi o da Operação Ojuara, na qual o MPF denunciou 22 pessoas por corrupção, constituição de milícia privada, divulgação de informações sigilosas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em um processo que ocorria há anos no Acre e no Amazonas.
“Para levar a cabo o desmatamento e a grilagem (apropriação de terra pública e falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse dessa terra), alguns fazendeiros tinham ramificação até em órgãos públicos”, diz Bogo. Segundo ele, havia crimes como falsidade em cartório e corrupção de servidor público. “Era um grupo organizado, que atuava até com georreferenciamento. Havia toda uma divisão de tarefas que leva à conclusão de que se tratava de crime feito de modo organizado.”
Grilagem
O desmate para especulação imobiliária é outra face do problema. A floresta é derrubada apenas para poder ser vendida. “Com floresta em pé, a terra vale pouco. O que valoriza é a derrubada Área pronta para pasto é muito mais cara”, resume Bogo.
Estudo publicado em junho na revista Environmental Research Letters mostra que grande parte dos lucros da grilagem se dá com estímulos da própria legislação. O trabalho avaliou o impacto de uma lei de 2017 que facilitou a regularização fundiária de terras da União ocupadas na Amazônia. A justificativa era dar título de terra para os mais pobres e reparar injustiças históricas com pessoas que ocuparam a região após chamado do governo federal na década de 1970 e nunca tiveram sua situação legalizada. Para ambientalistas, isso favoreceria grileiros.
“Além de usar a terra de graça por muitos anos, grileiros podem comprá-la por preços abaixo do mercado”, diz o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, que conduziu o estudo. O trabalho avaliou perdas de receita que poderiam ocorrer com 32.490 terrenos – que somam 8,6 milhões de hectares -, e já estão no processo de receber o título de terra. “A perda de curto prazo varia de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 20,7 bilhões) a US$ 8 bilhões (R$ 33,2 bilhões)”, calcula. Isso tem potencial de aumentar ainda mais o desmate, acrescenta, uma vez que estimula ocupações futuras com a esperança de regularizar a posse.
Do JC Online O senador Fernando Bezerra Coelho ingressou oficialmente no diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Pernambuco. FBC foi eleito na função de segundo vogal da chapa que reconduziu o deputado federal Raul Henry à presidência da sigla. Uma sinalização de “paz”, depois de um ano brigando pelo comando do partido. “Quero dizer […]
O senador Fernando Bezerra Coelho ingressou oficialmente no diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Pernambuco. FBC foi eleito na função de segundo vogal da chapa que reconduziu o deputado federal Raul Henry à presidência da sigla. Uma sinalização de “paz”, depois de um ano brigando pelo comando do partido.
“Quero dizer que estou muito feliz de me colocar à disposição de Raul, nosso presidente, para que a gente possa fazer o MDB crescer no estado, para que o MDB possa assumir um papel de protagonismo importante em Pernambuco e no Brasil. Os nossos sonhos de um Pernambuco mais fraterno e solidário estão muito vivos, e o MDB será o instrumento da realização desses sonhos”, destacou o senador.
Fernando Bezerra Coelho afirmou ainda que “os desencontros do passado foram todos superados”, citando o gesto do senador Jarbas Vasconcelos na escolha para a liderança do governo federal no Senado.
“A nossa presença aqui se deve muito ao gesto do senador Jarbas. Apesar de ter havido desencontros num passado recente, quando Jarbas chegou ao Senado ele enxergou o futuro. Eu me colocava numa situação que precisava do apoio do MDB na Casa, e a pessoa que poderia avalizar a minha posição era justamente o senador Jarbas. Ele deu uma palavra firme e solidária, e essas coisas a gente tem que carregar no coração“, completou FBC.
O presidente do partido, Raul Henry, ressaltou a importância do diálogo com Fernando Bezerra Coelho para a unidade do partido. “O senador teve um gesto importante aos nos procurar propondo uma convivência pacífica, uma atitude muito sábia. Política não se faz com ressentimento. Política é uma construção coletiva pensando no futuro, visando transformar para melhor a vida da sociedade, e é isso que estamos fazendo hoje”, afirmou Raul.
Prezado Nill Júnior, Com relação as vãs alegações da APMEI, informamos que a Administração Municipal de Iguaracy é pautada pelo diálogo e debate democrático com todos e assim o fez junto ao Órgão de Representação de Classe dos Professores – SINPRO, quanto ao pagamento dos valores decorrentes dos precatórios de recuperação de créditos do extinto […]
Com relação as vãs alegações da APMEI, informamos que a Administração Municipal de Iguaracy é pautada pelo diálogo e debate democrático com todos e assim o fez junto ao Órgão de Representação de Classe dos Professores – SINPRO, quanto ao pagamento dos valores decorrentes dos precatórios de recuperação de créditos do extinto FUNDEF, cujas conversas foram pautadas de forma técnica, respeitosa e com diálogo bastante aberto entre a Administração e o Sindicato, não obstante as divergências de exegeses jurídicas entre o Sindicato e a Procuradoria do Município de Iguaracy.
Foram explanadas as questões jurídicas quanto ao repasse, tanto que o Projeto de Lei foi aprovado com a concordância de todos os envolvidos, pois não pairam dúvidas quanto a sua legalidade.
Respeitamos o posicionamento do Sindicato dos Professores na pessoa da combativa Dinalva, que exerce seu mister com honradez, diferentemente de outras representações que buscam palanque político as custas de importantes pautas da Educação, advertindo que a gestão de Iguaracy valoriza os Professores através do pagamento do piso, plano de cargos e carreiras, melhoria de estrutura e agora com o repasse de valores incontroversos do precatório do FUNDEF, apoiado pela ampla maioria dos Professores.
Quanto aos que compõem a associação, procurem outro palanque para se promover politicamente e tenha mais deferência aos Professores, assim como têm a administração de Iguaracy e o Sindicato dos Professores-SINPRO, pois educação é coisa séria.
Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) alterou o julgamento das contas de gestão do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, relativas ao exercício financeiro de 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta-feira (25). O Pleno do Tribunal, sob relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde […]
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) alterou o julgamento das contas de gestão do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, relativas ao exercício financeiro de 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta-feira (25).
O Pleno do Tribunal, sob relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, apreciou o Recurso Ordinário interposto por Adelmo Moura contra o Acórdão TC nº 1437/2024, da Segunda Câmara, que havia julgado irregulares as contas.
Na nova análise, o colegiado decidiu por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, modificando o julgamento anterior. Com isso, as contas de 2012 do então gestor foram reclassificadas como regulares com ressalvas.
As determinações e encaminhamentos do acórdão original, no entanto, foram mantidos, conforme o voto relatado em lista e vinculado ao conselheiro Eduardo Porto.
O processo analisado foi o de número 2426658-9, vinculado ao processo originário 1370151-4.
O deputado Tadeu Alencar assume hoje (5), a liderança do PSB na Câmara defendendo uma aglutinação das forças progressistas para fazer frente à “crescente onda conservadora que vem se estabelecendo no País nos últimos anos”.
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Do JC Online
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