TCE-PE modifica julgamento de contas de 2012 do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura
Por André Luis
Primeira mão
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) alterou o julgamento das contas de gestão do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, relativas ao exercício financeiro de 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta-feira (25).
O Pleno do Tribunal, sob relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, apreciou o Recurso Ordinário interposto por Adelmo Moura contra o Acórdão TC nº 1437/2024, da Segunda Câmara, que havia julgado irregulares as contas.
Na nova análise, o colegiado decidiu por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, modificando o julgamento anterior. Com isso, as contas de 2012 do então gestor foram reclassificadas como regulares com ressalvas.
As determinações e encaminhamentos do acórdão original, no entanto, foram mantidos, conforme o voto relatado em lista e vinculado ao conselheiro Eduardo Porto.
O processo analisado foi o de número 2426658-9, vinculado ao processo originário 1370151-4.
Do Blog da Folha A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras vai pedir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o acesso à lista com os nomes dos 54 indiciados na Operação Lava Jato da Polícia Federal. O documento foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (3). A solicitação consta em um […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras vai pedir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o acesso à lista com os nomes dos 54 indiciados na Operação Lava Jato da Polícia Federal. O documento foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (3).
A solicitação consta em um dos 109 requerimentos aprovados nesta quinta-feira (5) pela comissão. O primeiro aprovado foi referente à convocação do ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, cujo depoimento está previsto para terça-feira (10). Como o ex-gerente está em regime de prisão domiciliar, a sua ida à CPI depende de autorização judicial.
A CPI aprovou a convocação dos ex-presidentes da Petrobras, Graça Foster e Sérgio Gabrielli; dos ex-diretores de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, da Área Internacional, Nestor Cerveró, de Serviços, Renato Duque; da diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard e do doleiro Alberto Youssef.
O presidente da SBM Offshore no Brasil, Phillippe Levy também será chamado a depor. A empresa holandesa é investigada pelo pagamento de propina aos ex-diretores da estatal, entre eles está Barusco que, em delação premiada, disse que recebeu mais de U$ 20 milhões de propina da empresa. O ex-diretor afirmou, que o pagamento por parte da SMB começou em 1997, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
As convocações fazem parte dos 43 requerimentos listados pelo relator Luiz Sérgio, constantes no plano de trabalho que norteará os trabalhos da CPI. O presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB) informou que os trabalhos serão divididos em reuniões para as oitivas, deliberação de requerimentos e análise da documentação. Ontem, a CPI recebeu 334 requerimentos que devem ser apreciados na próxima quinta-feira (12).
Quinze quilômetros da primeira camada asfáltica da estrada entre São José do Egito e Tuparetama já estão prontos. A informação é de Anchieta Santos. A rodovia é essencial para a ligação entre as importantes cidades do Alto Pajeú. Antes do início das obras, motoristas penavam com a péssima qualidade da via. São 15 quilômetros da […]
Quinze quilômetros da primeira camada asfáltica da estrada entre São José do Egito e Tuparetama já estão prontos. A informação é de Anchieta Santos.
A rodovia é essencial para a ligação entre as importantes cidades do Alto Pajeú. Antes do início das obras, motoristas penavam com a péssima qualidade da via.
São 15 quilômetros da primeira camada de três que serão colocadas. O mesmo projeto contemplará também a estrada que liga São José do Egito ao Ambó.
Além de Flores, que comemora 130 anos, e Arcoverde, que festeja seus 94 anos, hoje (11) também é dia de festa para a cidade de Custódia, no Sertão do Moxotó. A cidade está completando 94 anos de emancipação política. O primeiro nome que o local teve foi Fazenda Santa Cruz, vindo depois a se chamar […]
Além de Flores, que comemora 130 anos, e Arcoverde, que festeja seus 94 anos, hoje (11) também é dia de festa para a cidade de Custódia, no Sertão do Moxotó. A cidade está completando 94 anos de emancipação política.
O primeiro nome que o local teve foi Fazenda Santa Cruz, vindo depois a se chamar Custódia. Em 11 de setembro de 1928, o lugar foi elevado a categoria de município e desmembrado da atual Sertânia.
A programação do aniversário teve início às 08h, com o Hasteamento das Bandeiras, em frente à Câmara Municipal de Vereadores, realizado pelo prefeito Manuca. Às 09h foi celebrada uma missa solene na Igreja Matriz de São José.
Além das solenidades tradicionais, o aniversário da cidade é festejado também com a realização da XIX Exposição Regional de Animais do Vale do Moxotó, que começou no último dia 06 de setembro e tem R$ 75 mil em premiação. A exposição contou com uma grade de atrações contendo Fulô de Mandacaru, Pablo e Murilo Huff, além de outras atrações.
O Governo de Pernambuco informou em nota que alcançou a marca de 100 rodovias requalificadas em todas as regiões do Estado por meio do programa PE na Estrada, consolidando “o maior investimento em infraestrutura viária já realizado em Pernambuco”. Coordenada pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), […]
O Governo de Pernambuco informou em nota que alcançou a marca de 100 rodovias requalificadas em todas as regiões do Estado por meio do programa PE na Estrada, consolidando “o maior investimento em infraestrutura viária já realizado em Pernambuco”.
Coordenada pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a iniciativa já soma R$ 5 bilhões em investimentos executados, contemplando tanto obras já concluídas quanto trechos em execução.
“Estamos trabalhando firme para recuperar as nossas estradas de canto a canto do Estado. Com esses investimentos, estamos garantindo o escoamento da produção, a melhoria da competitividade e assegurando à população o direito de ir e vir com mais segurança e qualidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Das intervenções finalizadas, 61 rodovias já foram entregues. Um dos destaques é a BR-104, no Agreste Central, que teve 13 quilômetros requalificados e entregues no último mês de abril, com aporte de R$ 132 milhões. Na Região Metropolitana do Recife, a PE-017, conhecida como Estrada da Muribeca, recebeu investimentos de R$ 53,3 milhões para recuperação de 11,9 quilômetros da via.
“Atingir a marca de 100 rodovias no PE na Estrada reforça o compromisso do Governo de Pernambuco em garantir uma ampla recuperação das estradas pernambucanas. Estamos investindo em todo o Estado R$ 5 bilhões, com mais R$ 2 bilhões previstos para novas rodovias. Requalificar ou recuperar nossa malha viária é imprescindível para o desenvolvimento do Estado”, disse o secretário da Semobi, Pedro Neves.
Entre as intervenções em andamento, a PE-060, no Litoral Sul, avança em ritmo acelerado e já ultrapassa 60% de execução. A recuperação dos 85,96 quilômetros da rodovia conta com investimentos de R$ 80 milhões e vai fortalecer o turismo, a economia e a integração da região.
Já o Arco Metropolitano também segue avançando. A intervenção possui 25,32 quilômetros no trecho Sul II, já conta com licenciamento parcial emitido e aproximadamente cinco quilômetros com frentes de serviço em andamento nas áreas liberadas. O investimento na obra chega a R$ 632 milhões.
Com investimento total de R$ 7,1 bilhões, o PE na Estrada já recuperou mais de 1.500 quilômetros de rodovias e se consolida como o maior programa de requalificação rodoviária da história de Pernambuco.
Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado aproveitou o fim de semana para visitar os sítios Marrecas e Cupira, onde entregou uma casa, uma sede de associação e mais de 20 açudes que foram construídos ou restaurados nos últimos dias pela Patrulha Mecanizada do município. O primeiro compromisso de Arquimedes foi no Sítio Marrecas. Lá, ele […]
Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado aproveitou o fim de semana para visitar os sítios Marrecas e Cupira, onde entregou uma casa, uma sede de associação e mais de 20 açudes que foram construídos ou restaurados nos últimos dias pela Patrulha Mecanizada do município.
O primeiro compromisso de Arquimedes foi no Sítio Marrecas. Lá, ele entregou à comunidade a sede da Associação Comunitária, que conta com 52 sócios e que até então não tinha espaço próprio para as reuniões.
Ainda no Sítio Marrecas, o prefeito acompanhou uma celebração religiosa presidida pelo padre Jorge Dias, da Paróquia de São Judas Tadeu, de São José do Egito, e entregou uma casa à família de Sandra Roberta, mãe de duas filhas e que morava com os pais.
Já no Sítio Cupira, Arquimedes entregou aos moradores dos sítios Cupira e Baixas mais de 20 açudes. Os reservatórios foram construídos ou restaurados e quando estiverem cheios atenderão dezenas de famílias da região.
As inaugurações ainda contaram com a participação do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, do vice-prefeito Junior Moreira e dos vereadores Carlos Nunes, Ailson Alves e Seu Dido, além de secretários e presidentes de associações.
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