TCE-PE modifica julgamento de contas de 2012 do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura
Por André Luis
Primeira mão
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) alterou o julgamento das contas de gestão do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, relativas ao exercício financeiro de 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta-feira (25).
O Pleno do Tribunal, sob relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, apreciou o Recurso Ordinário interposto por Adelmo Moura contra o Acórdão TC nº 1437/2024, da Segunda Câmara, que havia julgado irregulares as contas.
Na nova análise, o colegiado decidiu por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, modificando o julgamento anterior. Com isso, as contas de 2012 do então gestor foram reclassificadas como regulares com ressalvas.
As determinações e encaminhamentos do acórdão original, no entanto, foram mantidos, conforme o voto relatado em lista e vinculado ao conselheiro Eduardo Porto.
O processo analisado foi o de número 2426658-9, vinculado ao processo originário 1370151-4.
Do JC On Line A forte influência política do presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua capacidade de impor e aprovar uma agenda legislativa muitas vezes polêmica não são novidade. Mas é difícil que alguém soubesse que em 90% das 168 votações que a Câmara realizou no primeiro semestre do ano, o […]
A forte influência política do presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua capacidade de impor e aprovar uma agenda legislativa muitas vezes polêmica não são novidade. Mas é difícil que alguém soubesse que em 90% das 168 votações que a Câmara realizou no primeiro semestre do ano, o deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP) votou da mesma forma que o peemedebista. Dados como estes são calculados pelo “Cunhômetro”, um medidor desenvolvimento pelo Laboratório Analytics, do curso de Computação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
“O portal da Câmara disponibiliza os dados de cada votação, mas são muitas informações e acaba sendo difícil acompanhar de fato como é a atividade de cada deputado. Você acompanha na mídia alguma coisa como as bancadas, mas você não entende muito bem como isso funciona”, explica o professor Nazareno Andrade, que coordenou o desenvolvimento do site House of Cunha, página que concentra as informações do “Cunhômetro”, e cujo nome é inspirado na série da Netflix House of Cards, onde o líder do partido majoritário na Câmara tenta derrubar o presidente dos Estados Unidos.
Segundo o professor, o projeto surgiu da proposta de ver como os posicionamentos do PT, do PSDB, e do PMDB, três partidos emblemáticos para entender a política brasileira, ficam demonstrados nas votações que ocorrem na Câmara. A decisão de comparar a votação dos partidos e dos parlamentares com o encaminhamento dado por Eduardo Cunha foi resultado da postura que ele adotou após chegar ao comando da Casa, em fevereiro. “Ele tem feito esforço para ser protagonista. E muito do que tem sido discutido de política é em torno das pautas que ele tem colocado”, argumenta.
A análise dos dados revela dados interessantes. Um deles é que apesar da relação conturbada entre Cunha e o governo, os deputados petistas concordaram, em média, com 60% das votações do presidente da Câmara, enquanto os tucanos votaram igual ao peemedebista em 50% das pautas. Em Pernambuco, o deputado Silvio Costa (PSC), vicelíder do governo Dilma, votou mais vezes com Cunha do que o líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB). Único peemedebista na bancada pernambucana, Jarbas Vasconcelos é um dos que menos concordou com as votações do deputado carioca.
Neste domingo (12), eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Silva Jardim (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB). No estado do Rio de Janeiro, as duas eleições suplementares serão marcadas pela realização do Teste de Integridade, […]
Neste domingo (12), eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos.
São eles: Silva Jardim (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB).
No estado do Rio de Janeiro, as duas eleições suplementares serão marcadas pela realização do Teste de Integridade, que será acompanhado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão. Todo o processo será transmitido pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) no YouTube.
Procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2002, com o objetivo de testar a segurança na captação e contagem do voto pela urna eletrônica, o Teste de Integridade consiste na realização de uma votação paralela à votação oficial com o propósito de comprovar que o voto recebido/digitado é exatamente aquele que será contabilizado.
Os escolhidos na votação deste domingo exercerão mandato até 31 de dezembro de 2024. Somente estão aptos a votar aqueles que já possuíam domicílio eleitoral no município em 14 de abril de 2021. Conheça os candidatos.
O horário de votação foi ampliado em uma hora, com as seções eleitorais funcionando mais cedo, a partir das 7h e encerrando às 17h. O voto na urna eletrônica acontecerá sem a identificação biométrica, para que não haja superfície de contato em comum.
A apresentação do documento de identificação ao mesário será feita à distância. O eleitor será orientado a higienizar as mãos com álcool gel, que ficará disponível em cada mesa receptora de votos, antes e depois da votação. Nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório.
No último Domingo (14), o Prefeito José Patriota inaugurou mais dois poços. Dessa vez nas comunidades rurais da Quixaba dos Liberais e do Poço da Volta. Na Quixaba, o poço tem vazão de 1.200 litros por hora. A Prefeitura também instalou 100 metros de canos para levar a água do local de captação para a […]
No último Domingo (14), o Prefeito José Patriota inaugurou mais dois poços. Dessa vez nas comunidades rurais da Quixaba dos Liberais e do Poço da Volta. Na Quixaba, o poço tem vazão de 1.200 litros por hora. A Prefeitura também instalou 100 metros de canos para levar a água do local de captação para a caixa d’água. Em Poço da Volta, o poço tem vazão de 800 litros de água por hora. Mais de trezentos metros de tubos foram instalados.
Juntos, os poços representaram investimentos próprios da ordem de 23 mil Reais, beneficiando mais de 30 famílias. Dona Rosa de Liu, como é conhecida uma das mais antigas moradoras da Quixaba dos Liberais, fez um discurso que emocionou a todos. Aos prantos, afirmou que reza todo os dias em agradecimento pela chegada da água.
“Cansei de perder noites de sono ouvindo o gado urrando por conta da sede. Vi muitos morrerem na beira da estrada. Hoje me sinto no paraíso e vou retribuir construindo um pequeno bebedouro na pista para os animais”, afirmou Dona Rosa.
“Esse foi um dos principais compromissos que assumi durante a campanha, o de levar água para os nossos irmãos e irmãs da zona rural. Em breve atingiremos a marca de 170 poços perfurados. No próximo Domingo, iremos a Queimadas, para inaugurar o abastecimento d’água daquela comunidade. Será mais um dia de festa,” informou o Prefeito José Patriota. Na inauguração, ele esteve acompanhado dos Vereadores Raimundo Lima, Luiz Bizorão e Reinaldo Lima, além do ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares.
Cada vez mais próximo, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, marcou presença ao lado da Governadora Raquel Lyra no lançamento do programa “Mães de Pernambuco”, realizado na tarde desta segunda-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas. O programa social, idealizado pela Governadora Raquel Lyra, tem como objetivo beneficiar 100 mil mulheres em situação de […]
Cada vez mais próximo, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, marcou presença ao lado da Governadora Raquel Lyra no lançamento do programa “Mães de Pernambuco”, realizado na tarde desta segunda-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas.
O programa social, idealizado pela Governadora Raquel Lyra, tem como objetivo beneficiar 100 mil mulheres em situação de vulnerabilidade no estado. Zeinha Torres destacou a importância da iniciativa, que busca amparar mães com filhos de 0 a 6 anos, inseridas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e com renda média abaixo dos parâmetros da extrema pobreza.
Para serem contempladas pelo programa, as mães devem cumprir todos os requisitos estipulados, incluindo a comprovação da faixa etária dos filhos, a inscrição no CadÚnico e a comprovação de renda. As beneficiadas receberão um auxílio mensal no valor de R$ 300, além da renda proveniente do Bolsa Família.
“A iniciativa do programa ‘Mães de Pernambuco’ é de extrema importância para garantir o amparo e a segurança financeira das mães em situação de vulnerabilidade. Estamos comprometidos em apoiar e promover ações que visem o bem-estar e o desenvolvimento de nossa comunidade”, afirmou Zeinha Torres em suas redes sociais.
O programa representa um passo significativo na promoção da igualdade social e no combate à pobreza, reforçando o compromisso do governo estadual em garantir oportunidades e dignidade para todas as famílias pernambucanas. A parceria entre os governos estadual e municipal demonstra o esforço conjunto em prol do progresso e do bem-estar da população de Iguaracy e de todo o estado de Pernambuco.
Um dia depois da notícia da entrega das chaves da prefeitura de Evandro Valadares a Fredson Brito, o vice eleito e ex-prefeito Zé Marcos, fez um post absolutamente desnecessário e fora de contexto. Mostrando uma foto de Evandro e George Borja, com a inscrição “a rural”, ironizou o fim temporário do ciclo socialista. “A Rural” […]
Um dia depois da notícia da entrega das chaves da prefeitura de Evandro Valadares a Fredson Brito, o vice eleito e ex-prefeito Zé Marcos, fez um post absolutamente desnecessário e fora de contexto.
Mostrando uma foto de Evandro e George Borja, com a inscrição “a rural”, ironizou o fim temporário do ciclo socialista.
“A Rural” é referência à música homônima, que tem com refrão “arruma a mala aí que a rural vai desabar”, usada para ironizar aqueles que perdem e, estando na prefeitura, terão que deixar o espaço.
Zé Marcos, ou quem cuida de sua comunicação com seu aval, precisa entender que, passada a eleição, o ambiente deve ser de busca da unidade do povo, sem necessidade de invocar a divisão com esse tipo de post. Deveria ter aprendido com as vitórias e derrotas políticas que teve para o próprio Evandro, que a política é uma gangorra constante, onde a velocidade de descida é muitas vezes maior que a de quem sobe. Ou com Dinca Brandino, que não sabia nem ganhar eleição, mantendo o ambiente de divisão política que ajudou a eleger Flávio Marques em Tabira.
Registre-se, isso nada tem a ver com os questionamentos sobre a herança administrativa e seus desdobramentos, absolutamente normais pelo princípio da publicidade do que se identifica na transição. Tem a ver com a civilidade pós pleito. Esse nível de política morreu com a eleição de Fredson. Parece que o prefeito eleito, neófito na política, tem essa compreensão. O vice, no auge de sua experiência, não.
Evandro tem virtudes e defeitos. Mas pessoalmente, nunca escondeu o respeito pessoal por Zé Marcos. George Borja, independente da derrota, assim como Fredson, é um dos nomes que honram a terra, mostrando a força do egipciense que venceu e dá exemplo. Ambos, George e Fredson, sinônimos de orgulho e vida ilibada.
Assim, o post de Zé Marcos não tem lugar no bom senso. É hora de unir São José do Egito. Essa rural não tem lugar nem vaga no que realmente é importante pra cidade. Vira a chave, Zé Marcos…
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