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TCE-PE modifica julgamento de contas de 2012 do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) alterou o julgamento das contas de gestão do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, relativas ao exercício financeiro de 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta-feira (25).

O Pleno do Tribunal, sob relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, apreciou o Recurso Ordinário interposto por Adelmo Moura contra o Acórdão TC nº 1437/2024, da Segunda Câmara, que havia julgado irregulares as contas.

Na nova análise, o colegiado decidiu por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, modificando o julgamento anterior. Com isso, as contas de 2012 do então gestor foram reclassificadas como regulares com ressalvas.

As determinações e encaminhamentos do acórdão original, no entanto, foram mantidos, conforme o voto relatado em lista e vinculado ao conselheiro Eduardo Porto.

O processo analisado foi o de número 2426658-9, vinculado ao processo originário 1370151-4.

Outras Notícias

Dinca quebra “gelo político” e bota bloco na defesa de Anchieta e Fernando

Em Tabira, ainda repercute a caminhada da última quarta-feira puxada pelo ex-prefeito Dinca Brandino, que finalmente botou o bloco na rua na defesa dos candidatos a estadual Anchieta Patriota e federal, Fernando Monteiro. Em um arrastão, militantes, aliados e populares percorreram as ruas da cidade. Havia uma crítica de que Dinca estava frio, quase gelado, […]

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Em Tabira, ainda repercute a caminhada da última quarta-feira puxada pelo ex-prefeito Dinca Brandino, que finalmente botou o bloco na rua na defesa dos candidatos a estadual Anchieta Patriota e federal, Fernando Monteiro.

Em um arrastão, militantes, aliados e populares percorreram as ruas da cidade. Havia uma crítica de que Dinca estava frio, quase gelado, na defesa de seus candidatos. Mas o evento desmontou a tese, dizem aliados.

O ex-vice-prefeito do município, Joel Mariano e lideranças como Diana Queiroz, Sandro Ferreira e Cosme Soares participaram do movimento.

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Tuparetama: Agentes de Saúde garantem 20% de insalubridade

O presidente da Câmara de Tuparetama Arlã Markson, esteve reunido com representantes dos Agentes Comunitários de Saúde. Eles estiveram  solicitando ao Prefeito Sávio Torres o aumento do percentual de insalubridade para 20%. Os agentes recebem o valor correspondente a 10%. Graças à solicitação do vereador presidente, segundo nota, o prefeito garantiu que será estabelecido por […]

O presidente da Câmara de Tuparetama Arlã Markson, esteve reunido com representantes dos Agentes Comunitários de Saúde.

Eles estiveram  solicitando ao Prefeito Sávio Torres o aumento do percentual de insalubridade para 20%. Os agentes recebem o valor correspondente a 10%.

Graças à solicitação do vereador presidente, segundo nota, o prefeito garantiu que será estabelecido por meio de lei própria o aumento para a categoria.

O projeto foi encaminhado para a câmara por meio do executivo e será votado na próxima sessão ordinária.

Roberto Guilherme, o Sargento Pincel, morre aos 84 anos no Rio

O ator e humorista Roberto Guilherme, que ficou conhecido por interpretar o Sargento Pincel em Os Trapalhões, morreu nesta quinta-feira, 10, no Rio de Janeiro, aos 84 anos. O artista estava internado na Clínica São Vicente, na Gávea, e tratava um câncer.  A informação foi confirmada pelos familiares e por Lilian Aragão, esposa do ator […]

O ator e humorista Roberto Guilherme, que ficou conhecido por interpretar o Sargento Pincel em Os Trapalhões, morreu nesta quinta-feira, 10, no Rio de Janeiro, aos 84 anos. O artista estava internado na Clínica São Vicente, na Gávea, e tratava um câncer. 

A informação foi confirmada pelos familiares e por Lilian Aragão, esposa do ator Renato Aragão.

Apesar do extenso currículo como ator, Roberto ficou conhecido na TV como o irreverente Sargento Pincel, papel que interpretou por mais de 30 anos. Ele contracenava com o ‘Soldado 49’, personagem de Renato Aragão, em Os Trapalhões, na TV Globo.

Especialistas afirmam que ataques de Dilma seguraram crescimento de Marina

do O Globo Após divulgação de nova rodada das pesquisas Ibope e Datafolha de intenções de votos para as eleições presidenciais, especialistas ouvidos pelo GLOBO apontam que os ataques da campanha da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) estancaram o crescimento de Marina Silva (PSB) e divergem sobre como serão as próximas semanas eleitorais. “A […]

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do O Globo

Após divulgação de nova rodada das pesquisas Ibope e Datafolha de intenções de votos para as eleições presidenciais, especialistas ouvidos pelo GLOBO apontam que os ataques da campanha da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) estancaram o crescimento de Marina Silva (PSB) e divergem sobre como serão as próximas semanas eleitorais.

“A pesquisa (Ibope) contribui para sustentar a candidatura da Dilma. Ela interrompeu a queda e ainda cresceu três pontos”, avalia o cientista político Pedro Arruda, da PUC-SP.

Sonia Fleury, professora da FGV, diz que a diminuição do crescimento de Marina pode estar ligada às suas mudanças de posicionamento.

“Talvez ela tenha decepcionado seus eleitores mais históricos. Temáticas como meio ambiente foram reduzidas, dando espaço a questões mais macroeconômicas”.

Professor da UFMG, o cientista político Carlos Ranulfo acredita que os levantamentos inauguram a terceira fase da campanha, após o primeiro momento, quando Eduardo Campos estava na disputa, e depois, a etapa que registrou a subida de Marina.

“O crescimento da Marina estancou. Pode ser um esgotamento natural ou um efeito dos contra-ataques” afirma, em referência às declarações de Dilma e Aécio Neves (PSDB).

Arcoverde se compromete perante o MPPE a garantir segurança e ordenamento das festas juninas

O município de Arcoverde, junto com a Polícia Militar (PMPE), o Corpo de Bombeiros (CBMPE) e o Conselho Tutelar, celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a segurança e o ordenamento das festas juninas. No termo, a prefeitura se compromete a disponibilizar banheiros químicos em […]

O município de Arcoverde, junto com a Polícia Militar (PMPE), o Corpo de Bombeiros (CBMPE) e o Conselho Tutelar, celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a segurança e o ordenamento das festas juninas.

No termo, a prefeitura se compromete a disponibilizar banheiros químicos em quantidade adequada nos locais de festividades e a fiscalizar o cumprimento da proibição do uso de vasilhames e garrafas de vidro, orientando a substituição por materiais plásticos. 

Em colaboração com o Conselho Tutelar, o município também irá divulgar a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de idade. As medidas visam a realização tranquila das comemorações de São João, que acontecem durante todo o mês de junho.

A Polícia Militar será responsável por fornecer a estrutura necessária para garantir a segurança nos eventos e auxiliar a prefeitura no cumprimento do horário de encerramento dos shows. Após o encerramento, a PMPE também fiscalizará carros com som ligado e disponibilizará agentes nas ruas por pelo menos uma hora após o fim da festa.

Na ação integrada, a PMPE atuará em conjunto com agentes da “Lei Seca” para garantir a segurança no trânsito e com a Secretaria de Defesa Social (SDS) no uso do sistema “Alerta Celular”, que tem o objetivo de recuperar celulares roubados, furtados ou perdidos.

Por fim, o Conselho Tutelar deverá atuar dentro da esfera de suas atribuições legais, em regime de plantão, na sede do Conselho e nos pontos de animação, durante os dias de festividade, até o final dos eventos, podendo existir parceria com os Conselhos Tutelares das cidades circunvizinhas.

O não cumprimento dos termos dos TACs resultará em multas, que variam de R$ 10 mil até R$ 100 mil, como no caso em Arcoverde. Os valores arrecadados serão revertidos para instituições previamente acordadas com o MPPE.

A recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, foi publicada e pode ser lida no Diário Oficial Eletrônico.