TCE-PE modifica julgamento de contas de 2012 do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura
Por André Luis
Primeira mão
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) alterou o julgamento das contas de gestão do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, relativas ao exercício financeiro de 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta-feira (25).
O Pleno do Tribunal, sob relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, apreciou o Recurso Ordinário interposto por Adelmo Moura contra o Acórdão TC nº 1437/2024, da Segunda Câmara, que havia julgado irregulares as contas.
Na nova análise, o colegiado decidiu por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, modificando o julgamento anterior. Com isso, as contas de 2012 do então gestor foram reclassificadas como regulares com ressalvas.
As determinações e encaminhamentos do acórdão original, no entanto, foram mantidos, conforme o voto relatado em lista e vinculado ao conselheiro Eduardo Porto.
O processo analisado foi o de número 2426658-9, vinculado ao processo originário 1370151-4.
Unidade está com quatro pacientes internados na UTI, 40% da ocupação Por André Luis Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou que a ocupação de leitos de UTI Covid na unidade está em 40%. “Hoje, […]
Unidade está com quatro pacientes internados na UTI, 40% da ocupação
Por André Luis
Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou que a ocupação de leitos de UTI Covid na unidade está em 40%.
“Hoje, dos dez leitos de UTI que temos, quatro estão ocupados com pacientes. Eu acredito que seja das mais baixas taxas de ocupação que vivenciamos nos últimos tempos. E a nossa ala respiratória, que é aquela área da emergência, estamos com um paciente é também das mais baixas taxas”, informou doutor Sebastião Duque destacando que ainda assim é necessário manter os cuidados.
Comentando sobre a decisão do Governo do Estado de liberar o uso de máscara em locais abertos o diretor disse que é preciso continuar confiando na ciência.
“A gente confiou lá atrás no comitê de enfrentamento aonde veio a recomendação do uso de máscaras em todos os lugares, nós precisamos confiar agora também nessas pessoas que estão estudando, que estão vendo essas possibilidades, então a minha opinião é seguir o conselho da ciência, é seguir o que está sendo dito. As máscaras vão ser liberadas em locais públicos, porém as pessoas também não são obrigadas a não usar, vai muito da consciência de cada um”, destacou.
Sobre a liberação de 100% de ocupação em eventos, festas e estádios de futebol, Duque disse que é prudente manter o uso do equipamento de proteção quando estiver em meio a aglomerações.
“Precisamos fazer uma avaliação, ter autoconsciência e saber que a máscara protege, que a máscara ainda é uma ferramenta para utilizarmos e já estamos acostumados que em lugares com muita gente, em lugares aonde tem um público muito alto, eu vou usar”, afirmou.
Questionado se a liberação pode fazer com que o número de casos volte a aumentar, o diretor da unidade disse que não tem como ter uma previsão. “O que a gente observa é que com o relaxamento das medidas as pessoas ficaram mais contaminadas lá no passado, olhando para trás, porém hoje a gente vê uma quantidade muito alta de pessoas vacinadas, então a gente não pode ter uma previsão exata disso, vamos aguardar para ver como tudo vai se comportar”, destacou.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 12 de maio de 2017, referendou decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux, negando provimento ao agravo em recurso extraordinário apresentado pela União, que visava à reforma das decisões proferidas pela Justiça Federal de Pernambuco e Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, que garantiram ao […]
O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 12 de maio de 2017, referendou decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux, negando provimento ao agravo em recurso extraordinário apresentado pela União, que visava à reforma das decisões proferidas pela Justiça Federal de Pernambuco e Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, que garantiram ao Município de Tacaimbó, no agreste de Pernambuco, o direito à regularidade previdenciária, afastando as exigências previstas na Lei 9.717/98.
De acordo com o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, localizada em Arcoverde, que patrocinou a ação em favor do Município no ano de 2013, a Suprema Corte agiu acertadamente ao manter as decisões preferidas pela justiça federal pernambucana.
Segundo o especialista em direito administrativo, “a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ao reconhecer a inconstitucionalidade da exigência realizada pela União através da Lei n.º 9.717/98, na linha do voto do Ministro Fux, reforçou o entendimento de que não se concebe a realização de entraves em descompasso com a Constituição da República, para fins de impedir a transferências de recursos essenciais ao desenvolvimento dos municípios.”
Pedro Melchior ressalta ainda que o entendimento do Supremo representa importante precedente para os Municípios brasileiros, que necessitam da regularização do CAUC para obtenção de recursos da UNIÃO, em especial no momento de grave crise financeira que atravessam.
Por força da decisão definitiva do Supremo, o Município de Tacaimbó se manterá em situação de regularidade perante o CAUC – Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias da União Federal, em relação ao CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária.
por Anchieta Santos Em Tabira a Prefeitura estaria devendo três meses de salários aos médicos e dois ao pessoal de enfermagem. Também existem reclamações contra o não pagamento aos proprietários de veículos contratados para atuar junto a Secretaria de Obras. Com a palavra o governo Sebastião Dias.
Em Tabira a Prefeitura estaria devendo três meses de salários aos médicos e dois ao pessoal de enfermagem. Também existem reclamações contra o não pagamento aos proprietários de veículos contratados para atuar junto a Secretaria de Obras.
por Anchieta Santos Foi encontrado dentro de um apartamento no bairro da Boa Vista, centro do Recife, nesta segunda-feira (24), o corpo de Maria Daiana Carneiro Sena de 22 anos, vendedora de uma loja de departamento. A jovem que até pouco tempo morava em Tabira, apresentava sinais de tortura e ferimentos provocados por cerca de […]
Foi encontrado dentro de um apartamento no bairro da Boa Vista, centro do Recife, nesta segunda-feira (24), o corpo de Maria Daiana Carneiro Sena de 22 anos, vendedora de uma loja de departamento. A jovem que até pouco tempo morava em Tabira, apresentava sinais de tortura e ferimentos provocados por cerca de 50 facadas.
De acordo com a polícia, Daiana estava seminua da cintura para cima e com um saco plástico na cabeça. O suspeito do assassinato Jefferson Pereira da Conceição de 26 anos, foi preso em flagrante, mas não assumiu a autoria do assassinato.
O cabo de uma faca, provavelmente utilizada no crime, foi encontrado na frente da residência. O imóvel onde aconteceu o homicídio estava revirado. De acordo com o site da TV Jornal, Jefferson, foi encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o corpo da jovem foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife.
Daiana Senna como era conhecida era natural de Imaculada-PB segundo sua página do Facebook, porém morou boa parte da sua vida em Tabira, onde tem familiares e amigos. Ela estudou nas escolas Arnaldo Alves e Carlota Breckenfeld.
Atualmente a mesma estava morando na capital pernambucana.
Partido ainda não decidiu se vai apoiar algum projeto. Por André Luis O diretório municipal do PT de Afogados da Ingazeira, decidiu em reunião virtual, na noite deste sábado (04.07), que não vai mais lançar candidato para a disputa da Prefeitura nas eleições deste ano, adiadas para os dias 15 (1º turno) e 29 (2º […]
Partido ainda não decidiu se vai apoiar algum projeto.
Por André Luis
O diretório municipal do PT de Afogados da Ingazeira, decidiu em reunião virtual, na noite deste sábado (04.07), que não vai mais lançar candidato para a disputa da Prefeitura nas eleições deste ano, adiadas para os dias 15 (1º turno) e 29 (2º turno) de novembro.
Segundo Gildázio Moura – um dos nomes que disputava internamente a chance de representar o partido na majoritária, em conversa com a nossa redação, na manhã deste domingo (05.07), pesou para a decisão a falta de apoio econômico do diretório estadual.
“Entendemos que fazer política é uma coisa séria e não podemos brincar com isso. Por levar política na brincadeira é que temos um presidente como este hoje no comando do Brasil”, criticou Gildázio.
Ele também informou, que o partido vai concentrar as forças na campanha ao legislativo. Para ele é importante que o PT volte a ter representatividade na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.
Questionado se o PT vai apoiar alguma das pré-candidaturas postas, disse que ainda não foi decidido. “No cenário anterior, quando havia a possibilidade de ‘racha’ da Frente da Popular, as conversas estavam bem encaminhadas, mas após o anúncio de que Totonho continuaria na Frente, teremos que reavaliar essa discussão. O que sabemos é que não vamos apoiar nenhuma candidatura por apoiar. Tínhamos um plano de governo”, informou, Gildázio.
O PT de Afogados estava para decidir entre quatro candidatos. Disputavam internamente: Emídio Vasconcelos – falecido no dia 22 de junho, Clóvis Lira, Gildázio Moura e José Artur Padilha.
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