Tacaimbó consegue no Supremo regularização do CAUC

A terceira noite do projeto Arraial do meu bairro aconteceu neste sábado (11), no São Brás. A noite foi animada pelo músico LindoJohnson e sua banda.

Houveram apresentações da quadrilha matuta arrasta a chinela e candeeiro, além dos bacamarteiros, organizados pela associação de bacamarteiros de Afogados.

O Prefeito Alessandro Palmeira e o vice, Daniel Valadares, estiveram participando das festividades e entregaram, ao lado da equipe da Secretaria de Cultura e Esportes, um troféu de participação aos representantes do bairro.

“O São Brás é um dos bairros mais importantes do nosso município, e ficamos muito felizes em poder trazer essa maravilhosa festa popular para os moradores. Estamos em busca de um terreno aqui para que possamos construir, até o ano que vem, a tão sonhada quadra esportiva do São Brás”, destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Estiveram presentes ao arraial, o ex-prefeito de Afogados José Patriota, o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca, a vereadora, Gal Mariano, e o vereador Sargento Argemiro.

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, esteve com o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, para fazer a entrega da lista de prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

A entrega foi feita nesta terça-feira (18), na sede da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE). Também participaram do encontro o vice-presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Germana Laureano.

A lista, que contém 1.145 nomes de prefeitos e gestores públicos, segundo o procurador da PRE, é valiosa para a atuação do Ministério Público Eleitoral, “porque rejeição de contas pelo TCE é um dos critérios de inelegibilidade previstos na Lei Complementar 64/1990. Os dados enviados por outras fontes – serão inseridos no banco de dados Sisconta Eleitoral, sistema que ajuda o Ministério Público Eleitoral a identificar, por cruzamento de informações, candidatos inelegíveis.

“Esses casos serão compartilhados com os promotores eleitorais, que vão examiná-los durante o processo de registro de candidaturas, para verificar se os candidatos e candidatas atendem aos requisitos legais”, explicou Wellington Saraiva. Sendo identificadas situações de inelegibilidade, os membros do MP eleitoral vão propor ações de impugnação de registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral.

Para o presidente Dirceu Rodolfo, essa parceria entre o Tribunal de Contas e outras instituições significa a rede de órgãos de controle funcionando na prática. “Com iniciativas como essa, o cidadão será poupado de ter na lista de elegíveis pessoas que, em momento anterior como gestores, não agiram corretamente como cumpridores de seus deveres”, declarou.

Equipe do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do Ministério Público de Pernambuco foi homenageada pela “excelência no desempenho das atividades” e pela “relevante contribuição para o combate à lavagem de dinheiro”, durante o  XVI Encontro de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab). 

O evento, realizado entre os dias 18 e 20 de setembro, em Belo Horizonte (MG), marcou os dez anos de criação da Rede-Lab e teve como anfitrião o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O LAB-LD tem seu foco na análise de grandes volumes de informações financeiras para detecção de ilícitos relacionados à prática de recebimento e uso de dinheiro ilegal. No MPPE, o laboratório foi implantado em 2017 e já ajudou a esclarecer diferentes casos. O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, comemora o reconhecimento da competência técnica da equipe do MPPE e da contribuição para a formação da rede nacional. Ele explica que o crime organizado cada vez mais se vale de métodos complexos para obter e se aproveitar de ganhos financeiros. 

“Com a evolução tecnológica, a movimentação de capitais praticamente sem barreiras geográficas é usada pelas organizações criminosas para dificultar a identificação de suas atividades e a forma como elas utilizam os recursos ilegais que obtêm. O afastamento de sigilos bancário, telemático e fiscal é ferramenta imprescindível para rastrear transações financeiras suspeitas, ativos obtidos na atuação criminosa, além de mapear a articulação de colaboradores e beneficiários dos atos ilegais. A grande massa de dados obtida a partir dessas medidas deve ser analisada por pessoal com especialização técnica para tanto”, afirma o PGJ. 

COLABORAÇÃO – A Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro é composta por 64 unidades vinculadas a Polícias Civis, aos Ministérios Públicos das 27 unidades federativas, à Polícia Federal, ao Ministério Público Militar e ao Ministério Público Federal. A coordenação está a cargo do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.   

Esse modelo de estrutura foi previsto na Estratégia Nacional de Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e começou a ser implantado no Brasil em 2007. O primeiro LAB-LD foi criado pelo Ministério da Justiça, em convênio com o Banco do Brasil. A partir daí, passou a ser implantado em outras instituições estaduais e federais. Com a rede, são fortalecidos os laços e as colaborações entre as unidades.

Na apuração paralela realizada pela Rádio Pajeú neste domingo (6), o atual prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), foi reeleito com 57,61%, ou 13.061 votos.

O candidato da oposição, Danilo Simões (PSD), obteve 42,39%, ou 9.609 votos.

A campanha de Sandrinho focou na continuidade de projetos voltados para a educação, saúde e infraestrutura, consolidando a confiança do eleitorado em seu governo.

Sandrinho terá onze dos treze vereadores na nova Câmara. Na sua base, Vicentinho, César Tenório,  Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Raimundo do Foto, Gal Mariano, Cancão, Douglas Eletricista, Mário Martins, Simone da Feira e Lucineide do Sindicato. A oposição ficou com Zé Negão e Edson do Cosmético.

Iguaracy: Dr. Pedro Alves vence com 58% dos votos

Em Iguaracy, a eleição também foi marcada por uma vitória expressiva. Dr. Pedro Alves (PSDB) foi eleito prefeito com 58% dos votos, totalizando 4.328 votos, ao lado de seu vice Marquinhos Melo (PSDB). O adversário, Albérico Rocha (PSB), ficou com 42%, somando 3.116 votos.

A vitória de Dr. Pedro Alves representa a continuidade na administração local, com o compromisso de investir em saúde e infraestrutura para a população.

Tabira: Flávio Marques vence e mantém a tradição de não reeleição

Em Tabira, a eleição deste domingo seguiu a tradição do município de não reeleger prefeitos. Faltando apenas uma urna para ser computada, Flávio Marques (PT) lidera com 50,6% dos votos, contra 46,8% de Nicinha Melo, o que já indica sua vitória.

Tabira, conhecida por seu histórico de alternância no poder, continuará sob uma nova administração, com Flávio Marques prometendo focar no desenvolvimento econômico e social da cidade. Registre-se, a única exceção foi Sebastião Dias reeleito em 2016. E só.

Governador determinou o repasse de R$ 8 milhões para serviços de assistência social, além do início do programa Vem Social

O governador Paulo Câmara anunciou, durante pronunciamento nesta terça-feira (04.05), a destinação de R$ 8 milhões para fortalecer ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todos os municípios do Estado. 

O sistema possui o objetivo de garantir proteção social a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de vulnerabilidades, com a prestação de serviços, programas e projetos. 

De acordo com o governador, o recurso será repassado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude em duas parcelas, a primeira ainda neste mês de maio, e a segunda em junho.

Pernambuco conta atualmente com 329 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), além de 187 unidades dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em todo o Estado. 

Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, somados os programas de proteção e atendimento, em estimativa calculada até a metade do ano passado, esses serviços haviam contemplado cerca de 570 mil famílias.

O governador também anunciou o início da distribuição do cartão Vem Social, que dá acesso gratuito ao transporte coletivo para pessoas que ficaram desempregadas durante a pandemia. 

“Cada cartão é carregado com 20 passagens por mês e vai facilitar o deslocamento dos trabalhadores em busca de recolocação profissional. São duas medidas sociais relevantes, dentro desse cenário de crise econômica provocada pela pandemia, para a população pernambucana”, afirmou Paulo Câmara. Essa quantidade é calculada tomando como referência o Anel A, mas o usuário poderá utilizar qualquer um dos anéis do sistema de transporte.

Podem receber o benefício trabalhadores que perderam o emprego entre 20 de março de 2020 e 22 de março de 2021, que ganhavam até dois salários mínimos e que tiveram vínculo empregatício por pelo menos seis meses antes da dispensa. 

Para ter direito, é preciso ainda ser residente em um dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). A iniciativa deverá contemplar até 20 mil pessoas por mês. O cadastramento pode ser realizado pelo site www.vemsocial.pe.gov.br. Até o momento, foram mais de 6,7 mil inscritos no programa.