Tabirenses percorrem mais de 600 quilômetros de bicicleta até Petrolina
Por André Luis
Três tabirenses, Josiano Kavideo, Cida Januário e Aurysia Liberal, percorreram mais de 600 quilômetros pedalando pelas estradas de Pernambuco durante cinco dias.
O grupo saiu na madrugada do dia 3 de fevereiro rumo à Petrolina e retornou à cidade de Tabira no último dia 8. O percurso de Tabira à cidade de Petrolina foi realizado em dois dias e meio pelos ciclistas.
Josiano, em contato com a redação do Blog, afirmou que os três já haviam percorrido 320 km de bicicleta até Juazeiro do Norte em outubro do ano passado, e que essa viagem para Petrolina tinha como intuito superar essa marca e ainda reencontrar, depois de quatro anos, os filhos que residem na cidade. Ao total, o Pedal intitulado Desafio dos Sertões – Encontro com o Velho Chico, percorreu 620 km.
Na chegada à Petrolina, os três também se encontraram com os pais de Beatriz, menina assassinada em 2015 dentro de uma escola da cidade, durante uma formatura, cujo crime hediondo comoveu toda a população pernambucana.
Os tabirenses foram carinhosamente atendidos pelo casal Sandro e Lucinha. A família da vítima, que até hoje luta por justiça, doou uma camisa do caso para os três.
Josiano também fez questão de agradecer aos patrocinadores. “Esse pedal teve apoio de vários patrocinadores sem eles, não conseguiríamos fazer esse pedal pelo custo que se torna muito alto”, lembrou.
A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa […]
A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa que incidiria no pagamento para os Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Apenas o arrecadado com o Imposto de Renda (IR) será distribuído entre os entes, ou seja, os Municípios perdem 50% do valor que seria repassado.
O montante que seria arrecadado ainda é um número desconhecido, pois é difícil mensurar o quanto de dinheiro lícito está fora do país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu um estudo com a intenção de compreender de forma prática o que é abordado na lei, quais pontos relevantes foram vetados no texto sancionado e mensurar, em perspectivas otimista e pessimista, o montante que chegaria aos cofres dos entes federados.
O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) é uma declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados ou declarados com omissão, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no país.
Origem do dinheiro – A versão inicial do projeto previa alguns crimes que poderiam ser anistiados não havendo condenação em última instância. Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária são exemplos de possíveis anistias. Mesmo não tendo origem lícita, os recursos ainda sim podem ser repatriados.
A lei sancionada também anistia o contrabando ou descaminho. Assim, os recursos oriundos destes crimes passam a ter origem lícita segundo a lei. Entretanto a anistia de tais crimes será possível mesmo se o contribuinte tiver sido condenado em definitivo em ação penal até o início da vigência da lei.
Tributação das divisas – Quanto a tributação dos recursos a serem regularizados o projeto também sofreu alterações. No Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186/15, a tributação sobre o montante dos ativos objeto de regularização incidiria com alíquota de Imposto de Renda de apenas 15%. Além disso, sobre o valor do imposto apurado ainda se somaria uma multa de 100%, cuja arrecadação seguiria a mesma destinação do IR. A arrecadação de tal multa, portanto, também seria compartilhada com Estados e Municípios nos moldes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Entretanto, a lei sancionada voltou a ideia proposta no projeto inicialmente enviado pelo executivo e retira dos entes subnacionais o direito a recurso oriundo da multa. A Lei 13.254/16 manteve o percentual do IR a incidir no montante repatriado (15%), mas a multa, de valor igual ao imposto cobrado, que seria partilhada com Estados e Municípios agora pertence integralmente a União. Isso reduz em 50% os ganhos dos entes propostos pelo projeto de lei aprovado pelo Senado.
Repartição – O governo federal estimou que seriam arrecadados de R$ 40 bilhões a R$ 100 bilhões com a repatriação de divisas aprovada pela Lei 13.254/16. É importante frisar que essa estimativa diz respeito ao máximo e mínimo previstos a serem arrecadados, ou seja, 30% do montante efetivamente repatriado.
A CNM estimou possíveis ganhos dos Municípios com base nas informações disponibilizadas pelo governo. Em uma ótica pessimista, onde fossem repatriados R$ 133 bilhões, a arrecadação de IR e multa seria de R$ 40 bilhões. Desse montante, apenas R$ 20 bilhões, referente a arrecadação do IR, seriam partilhados com os entes federados. Assim, os Municípios receberiam R$ 4,9 bilhões que correspondem a 24,5% da arrecadação do imposto. Caso a análise seja feita por um ângulo otimista, os Municípios receberiam R$ 12,3 bilhões. A repatriação, neste caso, seria de R$ 333 bilhões.
Justificativa – É importante ressaltar que os vetos foram justificados em mensagem enviada ao Senado. O Congresso Nacional vai analisar os vetos e estes estão sujeitos a derrubada a partir de 1.º de fevereiro, quando encerra o recesso legislativo.
Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores. Entretanto, como a lei já está em vigor, caso haja alguma repatriação nesse período o montante a ser distribuído será somente o arrecadado pelo imposto de renda.
O vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PSC-PE), disse hoje (17) que pedirá o afastamento temporário de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara. Segundo ele, Cunha não tem condições morais de continuar no comando da Casa. Costa explicou que, no caso, vai atuar como parlamentar e não como vice-líder do governo. […]
O vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PSC-PE), disse hoje (17) que pedirá o afastamento temporário de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara. Segundo ele, Cunha não tem condições morais de continuar no comando da Casa.
Costa explicou que, no caso, vai atuar como parlamentar e não como vice-líder do governo. O afastamento será enquanto durarem as investigações da Operação Lava Jato, em que Cunha teve o nome envolvido. “Do ponto de vista legal, Cunha tem a seu favor a presunção da inocência, mas do moral, perdeu as condições de ocupar a presidência.”
O peemedebista teria recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras para a empresa Toyo Setal, segundo denúncia feita pelo empresário Júlio Camargo em depoimento ontem (16) ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.
O ex-prefeito de Iguaraci Albérico Rocha, hoje no Ipa, se manifestou pela primeira vez esta manhã a Rádio Pajeú sobre a condenação por improbidade decretada pela Justiça Federal. Sem citar o nome do atual prefeito Dessoles, afirmou que partiram dele as representações por falta de prestação de contas de convênios federais. “Nós tivemos das ações […]
O ex-prefeito de Iguaraci Albérico Rocha, hoje no Ipa, se manifestou pela primeira vez esta manhã a Rádio Pajeú sobre a condenação por improbidade decretada pela Justiça Federal. Sem citar o nome do atual prefeito Dessoles, afirmou que partiram dele as representações por falta de prestação de contas de convênios federais.
“Nós tivemos das ações ajuizadas pelo atual prefeito relatando falta de prestação de contas de um convenio de cisternas e outro da feira que está tramitando. Só que houve um equivoco da defesa no acostamento dos documentos no tocante às contestações”. Albérico afirma que a defesa de um foi anexada a outro processo”. Albérico garante que no Portal do Ministério o processo 10167/2009 apresenta que as prestações de contas foram enviadas para análise. “Assim não caberia ação dizendo que me omiti de prestar contas”.
Albérico informou ainda que teve todas as contas aprovadas e não verá problemas em reverter a decisão. ” Não admito ações levianas. Vou discutir e exigir retratação após sanadas essas dúvidas. A prova é a mais simples: entrar no sistema, imprimir e anexar à contestação”.
Albérico afirmou que ainda discute a questão na primeira instância. “Entrei com embargo com efeito infringente para desfazer esse mal entendido e anexar esses documentos em seus devidos lugares. Feito isso, vou entrar com ação pelo dano moral contra quem me acusou e espero que seja tão célere quanto foi neste processo. Não concordo com a pressa e falta de cautela neste processo. A juíza foi induzida a erro. Quem deve ser julgado é quem tem nome com ficha suja”, desabafou.
Parte da carga eram calçados que foram lançados na rodovia; houve saque dos produtos por populares Cerca de 6.500 pares de calçados falsificados foram apreendidos neste sábado (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Arcoverde, no Sertão. A mercadoria era transportada em uma carreta, que foi parcialmente avariada, após se chocar lateralmente […]
Parte da carga eram calçados que foram lançados na rodovia; houve saque dos produtos por populares
Cerca de 6.500 pares de calçados falsificados foram apreendidos neste sábado (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Arcoverde, no Sertão. A mercadoria era transportada em uma carreta, que foi parcialmente avariada, após se chocar lateralmente contra uma árvore.
A PRF foi acionada para atender um acidente, ao chegar no local, constaram que parte da carga havia sido saqueada por populares, após ter sido espalhada na rodovia. O motorista havia pedido a direção do veículo e colidido em uma árvore.
Ao conferir parte da carga intacta, constatou-se que haviam produtos com indícios de falsificação de marcas conhecidas. A mercadoria não possuía Notas Fiscais. O motorista ainda informou aos policiais, que carregou os produtos em uma transportadora, na cidade de Nova Serrana, Minas Gerais e entregaria em Caruaru, no Agreste.
O motorista, a carreta e parte da carga, foram encaminhados para a Receita Federal, que fará a conferência e avaliação dos produtos para aplicação das penalidades cabíveis.
Folha A presidente Dilma Rousseff reconhece que, caso vença o julgamento final do impeachment no Senado, pode ser obrigada a abraçar proposta de antecipação da eleição presidencial para este ano. A cúpula nacional do PT, contudo, tem pressionado o Palácio do Planalto a apoiar a iniciativa antes, após o eventual afastamento temporário da presidente do […]
A presidente Dilma Rousseff reconhece que, caso vença o julgamento final do impeachment no Senado, pode ser obrigada a abraçar proposta de antecipação da eleição presidencial para este ano. A cúpula nacional do PT, contudo, tem pressionado o Palácio do Planalto a apoiar a iniciativa antes, após o eventual afastamento temporário da presidente do cargo.
Em conversas reservadas, a presidente admite que, após ficar até 180 dias afastada e ser substituída por Michel Temer, suas condições de governabilidade se tornariam “as piores possíveis”.
Na avaliação de interlocutores do Planalto, ela só teria uma “mínima chance” de voltar ao cargo após o afastamento caso o vice-presidente se revele um fracasso no período de interinidade.
Nas palavras de um assessor presidencial, caso Temer demonstre um “mínimo de competência” para administrar a crise, torna-se completamente inviável o retorno da petista ao cargo.
Para não constranger a presidente, o comando petista decidiu paralisar neste momento, antes da votação de admissibilidade do impeachment, a defesa da proposta. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito a aliados e assessores que a decisão de pregar a tese antes da primeira votação deve partir de Dilma, não dele.
Três tabirenses, Josiano Kavideo, Cida Januário e Aurysia Liberal, percorreram mais de 600 quilômetros pedalando pelas estradas de Pernambuco durante cinco dias. 
A presidente Dilma Rousseff reconhece que, caso vença o julgamento final do impeachment no Senado, pode ser obrigada a abraçar proposta de antecipação da eleição presidencial para este ano. A cúpula nacional do PT, contudo, tem pressionado o Palácio do Planalto a apoiar a iniciativa antes, após o eventual afastamento temporário da presidente do cargo.
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