Tabirense é aprovada em mestrado e conquista título em Direito Constitucional

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota ao blog que  está perto de concluir a 60ª rua pavimentada na atual gestão, a maior parte realizada com recursos próprios, com material produzido na Usina de Asfalto.

Na noite do último sábado (03), Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores, Lideranças Comunitárias e moradores da rua participaram da solenidade de inauguração da pavimentação da Rua Ernesto Mariano, nome dado através de projeto de lei de autoria do Vereador Augusto Martins.

A rua foi pavimentada em apenas dois meses a um custo de R$ 60 mil. Foram pavimentados 1.632 metros quadrados de via pública, beneficiando 36 famílias que ali residem.

A empresária afogadense, Maria do Carmo, filha do homenageado que dá nome à rua, falou em nome dos irmãos Zezinho e Dimas Mariano, também presentes à inauguração. Ernesto Mariano foi vereador de Afogados por dois mandatos e foi o primeiro integrante da família a ocupar um cargo público no município.

O Prefeito José Patriota agradeceu a presença de todos e convidou a população para a inauguração de mais cinco ruas na próxima semana. “Quero convidar a todos para no próximo sábado (10), inaugurarmos mais cinco ruas na Vila Bom Jesus,” convidou o Prefeito.

Dentre os presentes, o empresário e médico Edson Moura, e dos Vereadores Augusto Martins, Igor Mariano (sobrinho do homenageado), Luiz Bizorão e do Presidente da Câmara, Franklin Nazário.

Moraes defendeu o combate à desinformação e disse que eventuais contestações contra o resultado seguirão o devido processo legal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ligou pessoalmente na noite deste domingo (30) para o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e para o segundo colocado, o atual chefe do Executivo, Jair Messias Bolsonaro (PL), para cumprimentar pela participação no processo democrático. No telefonema, ele informou que a Justiça Eleitoral estava apta a declarar o resultado oficial das Eleições Gerais 2022. “Cumprimentei ambos por terem participado do mais importante momento da democracia, que são as eleições”, disse.

Alexandre de Moraes negou haver risco real de contestação do resultado do pleito. “O resultado foi proclamado, aceito e aqueles que foram eleitos serão diplomados em dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro”, afirmou. Quanto a eventuais fissuras, o ministro afirmou fazer parte do jogo político e democrático. “Agora compete muito mais aos vencedores unir o país, porque aqueles que foram eleitos governarão para todos e não só para os seus eleitores. Se houver contestações dentro das regras eleitorais, elas serão analisadas normalmente. Isso faz parte do Estado de Direito.”

PRF

O presidente do TSE disse que a Justiça Eleitoral irá apurar se as operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo interferiram no andamento das eleições. Ele descartou, no entanto, ter havido influência sobre o resultado e a participação dos eleitores no pleito. “Na região Nordeste, em que se colocou que a operação teria atrapalhado, diminuiu a abstenção. Em outras regiões onde não houve operação, aumentou a abstenção. Então, não se mostrou nexo de causalidade”, afirmou.

Segundo Alexandre de Moraes, a resposta por escrito do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal será juntada aos autos. “Se ficar comprovado desvio de finalidade ou abuso de poder, ele responderá. Não só ele, como aqueles que executaram as ordens responderão civil e criminalmente”, disse.

Abstenção

O ministro afirmou não ser possível relacionar a queda na abstenção em comparação com o primeiro turno com a determinação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados e municípios oferecessem transporte público gratuito para que os eleitores pudessem votar. No entanto, considerou ser esse um direito da eleitora e do eleitor.

“Nós devemos, nas próximas eleições, consagrar o transporte público gratuito em todos os municípios do Brasil. O eleitor e a eleitora não podem deixar de instrumentalizar o seu direito político a partir do voto por eventualmente não ter condições de pagar o transporte”, afirmou.

Fake News

Alexandre de Moraes afirmou não ter dúvidas sobre a necessidade de alteração da legislação para punir quem dissemina desinformação. “As plataformas continuam sendo consideradas empresas de tecnologia, sendo que são as maiores empresas de mídia do mundo e as que mais arrecadam com isso. A mídia tradicional tem total liberdade de expressão. Ela pode ser responsabilizada. As plataformas ficam num vácuo jurídico exatamente porque são as maiores empresas de tecnologia”, observou.

De acordo com o ministro, o TSE continuará combatendo a disseminação de notícias fraudulentas e discursos de ódio. “Isso permitiu a edição das resoluções e as decisões que tomamos. Eu não tenho nenhuma dúvida de que, agora, passadas as eleições, seja o melhor momento para que possamos levar o mínimo de diálogo com a sociedade, com as empresas de mídia, com as plataformas e com o Congresso Nacional para que nós possamos ter instrumentos mais eficazes contra a proliferação de fake news nas próximas eleições”, destacou o presidente do TSE.

Impugnações

Alexandre de Moraes afirmou que os processos de impugnação contra as campanhas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro ainda estão em fase de instrução e serão tratados normalmente dentro dos trâmites legais. “As provas serão produzidas e, finalmente, o Plenário do TSE irá julgar”, explicou. “A democracia se consubstancia também com o Estado de Direito. Ou seja, as regras democráticas respeitam também as regras do Estado de Direito. Se houve inelegibilidade, serão julgadas. Se não houve, serão indeferidas. Nós iremos julgar e analisar normalmente”, completou o ministro.

Armas e celular

O presidente do TSE ainda afirmou que a restrição do uso de armas no perímetro de 100 metros dos locais de votação veio para ficar e que as medidas para aumentar ainda mais a segurança do eleitorado poderão ser aperfeiçoadas. “A arma do eleitor no dia da eleição é seu voto: a mais importante arma da democracia”, asseverou.

Ele explicou que a proibição do uso de aparelhos de celular nas cabines de votação evitou que trabalhadores fossem assediados eleitoralmente. “É o celular que permite o assédio eleitoral. Isso só existe se alguém conseguir comprovar que votou em A ou em B. E, levando o celular, isso pode ser comprovado”, disse.

Transparência

Alexandre de Moraes citou também as ações do TSE para assegurar ainda mais transparência ao processo eleitoral brasileiro, como o convite à participação de observadores internacionais, que, ao lado do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), puderam acompanhar todo o pleito e demonstrar a confiabilidade das eleições.

 “Fazem parte do jogo democrático eleições com placares mais estendidos e eleições com placares menos estendidos. O que o TSE pode garantir à sociedade brasileira é que as eleições são limpas, seguras e transparentes. E isso é muito importante para qualquer pacificação. Quem venceu sabe que venceu de forma justa e quem não venceu sabe que não venceu porque votos faltaram. E isso faz parte do jogo democrático”, afirmou.

Forças Armadas

Segundo Alexandre de Moraes, as Forças Armadas atuaram como as demais entidades fiscalizadoras das Eleições 2022, dentro da regulamentação prevista pelo TSE. O relatório dos Boletins de Urna feito pela instituição e que a inda não foi apresentado não compromete o processo eleitoral, uma vez que o Tribunal de Contas da União constatou não haver qualquer irregularidade no primeiro turno do pleito. “O TCU concluiu que o que é depositado na urna eletrônica e apurado é a vontade exata da eleitora e do eleitor”, disse.

Dados desta sexta-feira (8) da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apontam que Pernambuco registrou 82 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas e bateu um novo recorde.

Durante esta semana, o estado registrou, diariamente, mais de 30 mortes. Na segunda (4), foram 39. Na terça, o número subiu para 58, até então a maior quantidade de óbitos por dia. Na quarta, foram 54 mortes e, na quinta, mais 42.

Agora, o estado totaliza 927 mortes. Pernambuco tem, ao todo, 11.587 casos confirmados da doença. Mais 141 óbitos com suspeita de relação com o novo coronavírus estão aguardando processamento de testes no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).

Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta no Palácio do Campo das Princesas, o secretário estadual André Longo fez um alerta sobre as quase mil mortes já notificadas no estado. Segundo ele, a quantidade de óbitos por Covid-19, registrados em 45 dias, já supera os números de mortes provocadas por armas brancas em todo o ano de 2018 no estado, por exemplo.

“Para se ter a ideia da real dimensão dessas mortes, que estão causando sofrimento e dor a centenas de famílias que tiveram a vida de um ente querido ceifada, esse quantitativo representa mais do que todas as mortes registradas em Pernambuco em 2018 por agressão por arma branca (518 óbitos), do que os cânceres de mama (818), próstata (789) e colo do útero (335). As 927 mortes pela Covid-19 já superaram, inclusive, o número de vítimas fatais por acidentes de moto, que têm uma média de 800 óbitos por ano no estado”, comparou.

A taxa média de ocupação atual nos leitos criados exclusivamente para a Covid-19 na rede pública é de 93%, de acordo com o novo boletim epidemiológico do estado, sendo 96% nas UTIs.

Na rede privada, segundo Longo, a ocupação dos leitos está em 95%. “Os nossos esforços diários permitiram abrir 932 leitos, sendo 471 de UTI. No entanto, a velocidade do avanço do vírus tem gerado uma grande demanda por vagas. Mais de 200 pacientes aguardam por uma vaga em UTI”, disse o secretário.

Não estar em uma UTI não significa que os pacientes estão desassistidos, de acordo com o médico infectologista Demetrius Montenegro, chefe do setor de Infectologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc). Cerca de 200 respiradores estão distribuídos pelo estado em salas de estabilização e salas vermelhas de unidades como policlínicas e UPAs.

Mamãe Margarida,

Como faço todos os anos, meti os pés em solo pajeuzeiro ontem, pontualmente às cinco da tarde. Uma daquelas tardes envoltas num mormaço terrível de verão, que a senhora costumava botar o rosto na calçada da rua a procura de uma fresquinha aliviadora. 

Cheguei  para romper 2020 e não te encontrei. Mas hoje pela manhã, ao adentrar na Catedral de Afogados da Ingazeira, arquitetura bela e mágica do francês mais sertanejo que a senhora teve notícia, Padre Carlos Cottart, te vi me segurando no colo naquele banquinho típico de igreja.

Quantas vezes, mamãe, dormi no teu colo exalando amor e ternura. Fotografei o banquinho que a gente sentava para ouvir os sermões de Dom Mesquita. Eu era garoto e não entendia o palavreado do bispo vermelho, que mais tarde, quando me entendi de gente, compreendi que o vermelho era sopro em defesa de uma gente sofrida e abandonada.

Mamãe, desculpa por dormir tão rápido no teu colo. Eu dormia com os cânticos divinos que expressavam a sua fé. A senhora foi uma mulher de muita crença em Deus, nos homens, na vida. Te devo eterna gratidão, porque sem sua presença nos meus dias, eles são muito diferentes, tristes e cinzentos. Falta a sua luz para atenuar o cinzento.

Naquele banquinho da igreja, minha mãe, tua fé me fascinava. Eu era uma criança indefesa, ingênua, um pedacinho do teu corpo, sangue e alma sertanejos. Tua amavas o Sertão, a paz refletida nas noites de lua, o bate papo na calçada. Nunca esqueço que para pintar um sorriso no seu rosto bastava um verso improvisado com loas à tua, a nossa amada Afogados da Ingazeira.

No teu ventre, mãe, de onde vim, tu carregastes a mágica da criação. Amor incondicional, sustento do meu mundo. Deus me formou dentro da sua barriga, e entregou a minha vida para que você pudesse cuidar dela da melhor maneira possível. A senhora não foi perfeita, porque não existe ninguém perfeito. Mas mesmo com as suas pequenas falhas, a tua instrução e o teu carinho me fizeram ser uma pessoa melhor.

Deus te chamou em 27 de fevereiro de 2013, data em que teu ventre abriu o mundo para o caçula dos homens Gastão Filho. Desde então ele não comemora mais aniversário. A dor da saudade não permite. Em 9 de novembro, a senhora faria 93 anos. Se ainda estivesse por aqui, seu vinho seria presenteado por mim.

Mãe, já cansei. Escrevo chorando. Quando a dor não cabe mais no peito, transborda pelos olhos. Chorar é diminuir a profundidade da dor. Tentei ser forte e não chorar, mas às vezes o choro é o melhor desabafo.

Papai está bem, como Deus quer, saudoso dos teus beijos e afetos. Minha despedida é também de choro. Deixe-me chorar para suavizar o que não sei dizer, mas sei sentir.

Magno Martins 

Com as aulas suspensas desde o dia 18 de março, por causa da pandemia do novo Coronavírus, considerando as diretrizes no Parecer n° 5/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE), e do Decreto Municipal n° 222/2020, com o objetivo de otimizar o calendário deste ano, a Secretaria de Educação e Esportes de Arcoverde em consonância com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, decidiu pela antecipação do recesso escolar, que passa a ocorrer no período de 15 a 29 de maio.

A medida decorre da necessidade de minimizar os impactos da suspensão das aulas presenciais para estudantes e professores nas escolas da rede municipal, além de estar relacionada com o período de quarentena com medidas restritivas, que ocorrerá na segunda quinzena deste mês de maio.

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes reforça o entendimento de que tal medida contribuirá também para o planejamento da estratégia de reorganização do calendário escolar neste ano de 2020 e para o momento que for possível a retomada das aulas na escola.

Além disso, esta decisão contribuirá ainda com a organização do cronograma de reposição das aulas. E com o início do recesso, a partir de maio, estarão suspensas também as atividades remotas não presenciais que estão sendo ofertadas aos estudantes.