Tabirense entre as vencedoras do 3º Prêmio Ariano Suassuna

No segundo dia de uma série de compromissos no Sertão do Pajeú, os pré-candidatos a governador e senador pela frente Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), participaram, neste sábado (7), de um grande ato no município de Tabira. Após visitar a Faculdade do Vale do Pajeú, em São José do Egito, o encontro serviu para ouvir lideranças da região e coletar sugestões e propostas para o futuro programa de governo. Na ocasião, Armando foi aclamado futuro governador por prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e forças políticas da região e garantiu que o Pajeú e o Sertão estarão no centro da agenda de desenvolvimento.

“A região do Pajeú e todo o Sertão merecerão atenção especial em nosso governo. Precisamos estabelecer uma relação nova de confiança com o nosso povo. Por isso, me ofereço a construir, juntos com a população e as forças políticas, um novo caminho para Pernambuco. Vamos ouvir sugestões de todos segmentos sociais para fazer programa de governo que seja vivo e que represente todas as regiões de nosso Estado”, afirmou Armando Monteiro.

Entre as propostas sugeridas no encontro estão a construção de um anel viário para escoar a produção agrícola; o asfaltamento da Estrada da Borborema (13 quilômetros); a construção de uma escola técnica estadual; a extensão do campus da Universidade de Pernambuco (UPE) para o município; além de um matadouro público.

Mendonça Filho ressaltou que em todos os encontros o pedido de mudança tem sido muito forte. “Os desafios são muitos. As estradas estão muito mal cuidadas. É de dar pena, é de fazer chorar o que temos visto por aí. E isso não está restrito ao Pajeú. Observamos na Zona da Mata, no Agreste, no Sertão como um todo. As estradas estão em situações deploráveis. O governo precisa restabelecer sua autoridade em relação à segurança. Por outro lado, também há de se fazer uma agenda ao lado dos municípios com o apoio do governo estadual em relação à educação e à saúde”, conclamou o pré-candidato.

Anfitrião do encontro, o prefeito Sebastião Dias reforçou o pedido pela melhoria na infraestrutura das estradas. “Nosso pleito é para que Tabira tenha pela primeira vez um governo em sintonia com nosso povo e nossas necessidades. Eu tenho certeza que nossos pleitos serão atendidos. São pleitos que são para o povo de Tabira, que tem sido tratado a pão e água pelo atual Governo do Estado”, desabafou.

Mais compromissos – Ainda na agenda do sábado, a comitiva da frente Pernambuco Vai Mudar percorreu os municípios de Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaracy e Carnaíba. Também em Tabira, os pré-candidatos tiveram reunião com o vereador Sebastião Ribeiro, o ex-vereador Edmundo Barros e a ex-vice-prefeita Genedy Brito, além de 15 presidentes de associações rurais.

Em Afogados da Ingazeira, Armando e Mendonça reuniram-se com o vereador Zé Negão (PTB) e seu grupo político. Em Ingazeira, os pré-candidatos estiveram na residência na residência do ex-candidato a prefeito Mário Viana (PTB) e seu grupo, além dos vereadores Dorneles (PTB) e Aglailson (PTB) e da ex-vice-prefeita Beta (PSB).

Já em Iguaracy, Armando e Mendonça conversaram com Francisco Dessoles (PTB), ex-prefeito do município por três mandatos, e avaliaram a situação de Pernambuco. Fechando o dia, em Carnaíba, os pré-candidatos reuniram-se com o ex-prefeito Didi e os vereadores Neudo de Itá – presidente da Câmara Municipal -, Gleybson, Preguinho, Anchieta Crente e Irmão Adilson.

Domingo – No dia de hoje a agenda segue com visitas a lideranças de Solidão e termina o giro no Sertão com a ida à tradicional Exposição de Animais de Sertânia.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove, nos dias 11 a 13 de abril, o 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções em Olinda. O congresso, que tem como tema principal Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades, contará com uma programação que envolve diversas atividades, presença de Ministros, autoridades em temas especializados e muitas oficinas com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas do país. As inscrições por temáticas são gratuitas e poderão ser feitas a partir do dia 28 de março no site: www.congressoamupe.com.br.

No primeiro dia (11/04), pode-se destacar a palestra magna com o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto e o desembargador eleitoral José Henrique Dias da Silva, às 15h30, que falarão sobre “As Novas Regras das Eleições Municipais 2016“.

Todos os painéis serão apresentados no dia 12 de abril, distribuídas entre os turnos da manhã e da tarde. Dentre as atividades confirmadas, o tema “O Último Ano de mandato e o controle externo”, tópico a ser apresentado por José Múcio Monteiro, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

A “Nova Ruralidade e as Políticas para o Desenvolvimento” será abordado por José Eli da Veiga, economista, agrônomo e professor da Universidade de São Paulo (FEA/USP), que tratará da relação entre o campo e a cidade, por meio das transformações da agricultura e do mundo rural.

As Eleições e as Mídias sociais, com o s palestrantes Maurício Rands – Diretor do Diário de Pernambuco, Patrícia Raposo – Editora da Folha de Pernambuco, Aldo Vilela – radialista da CBN, Maurício Garcia – pesquisador do IBOPE e Magno Martins – blog do Magno (a confirmar).

Além dos demais painéis, Plano Diretor: planejando a cidade do futuro; As políticas para o Financiamento da educação básica; Financiamento, judicialização e os desafios da saúde pública; O Pacto Federativo e o Sistema Único de Assistência Social; O Legislativo e a pauta municipalista em 2016; Eficientização energética: novas oportunidades; Meio Ambiente, Saneamento básico e desenvolvimento: responsabilidade de todos; A educação básica e a Carreira Profissional; RPPS: desafios e alternativa da sustentabilidade da gestão municipal; Empreendedorismo, compras governamentais e desenvolvimento econômico; Inovações tecnológicas e a Modernização da Gestão Pública; e Políticas de Cultura e Turismo e o desenvolvimento dos municípios.

O evento também terá diversas apresentações culturais de grupos folclóricos dos municípios de Águas Belas, Timbaúba, São Caetano, Araçoiaba, Arcoverde, São Bento do Uma, dentre outros.

Para José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, a realização do congresso representa uma ousadia diante das dificuldades que atravessa o país. “Estamos passando por um período bastante delicado no nosso cenário político, em que os rumos do Brasil se reconfiguram a cada dia. O momento não deve nos levar ao pessimismo, mas sim à necessidade de buscar novos caminhos que possam se ajustar ao que estamos vivenciando, além da oportunidade para se discutir as melhorias e inovações necessárias para retomarmos à estabilidade das gestões políticas”, afirma o prefeito.

Prefeitos e ex-prefeitos são multados

Em sessão realizada nesta quinta-feira (5), sob a relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela ilegalidade de dois processos de admissão de pessoal nas prefeituras de Itacuruba e Floresta.

O primeiro (TC nº 1607427-0) diz respeito à contratação temporária de 316 servidores para diversas funções na prefeitura de Itacuruba, no 1º quadrimestre de 2016, sem qualquer justificativa. O quantitativo correspondia a 46,71% do quadro efetivo de pessoal do município no ano anterior, o que pode ter se estendido em 2016.

A análise efetuada pelo TCE-PE permitiu ainda verificar que o município comprometeu 58,99% da Receita Corrente Líquida com as despesas totais de pessoal, no 3º trimestre de 2015, extrapolando o limite previsto pela LRF. Por outro lado, a gestão não demonstrava qualquer preocupação em realizar concurso público, de modo a atender às necessidades de pessoal, já que o último ocorreu em 2012. Notificado, o ex-prefeito Gustavo Cabral Soares não apresentou defesa.

Com base nas constatações, o relator imputou uma multa de R$ 24.100,50 ao chefe do executivo municipal e determinou ao atual gestor que adote as medidas necessárias para o levantamento das necessidades de pessoal no município com vistas à abertura de concurso público.

FLORESTA – O outro processo (TC nº 1724482-1) julgado é relativo à admissão temporária de 1001 servidores para diversos cargos na prefeitura de Floresta, no 1º quadrimestre de 2017. Dentre as irregularidades apontadas pela auditoria do TCE está a não realização de processo seletivo simplificado prévio para atender grande parte das contratações temporárias realizadas, motivando a imputação de multa no valor de R$ 16.077,00 ao prefeito Ricardo Ferraz.

O relator afirmou que, no início de 2017, recebeu uma representação do Ministério Público de Contas alertando para o elevado número de contratações temporárias que vinham ocorrendo em Floresta, embora houvesse a disponibilidade de nomear candidatos aprovados no último concurso realizado. Por sua vez, o limite com gastos de pessoal também excedia os 54% previstos pela LRF, motivando o conselheiro substituto Ruy Ricardo a expedir uma Medida Cautelar (Processo TC nº 1721562-6) suspendendo as contratações temporárias naquele ano (Acórdão TC nº 150/17).

Uma Auditoria Especial (Processo TC nº 1721740-4) foi instaurada para apurar o cumprimento das determinações da Cautelar. No curso dos trabalhos, outra Medida, provocada pelo MPCO e referendada pela Segunda Câmara em 5/12/2017, recomendou que a prefeitura promovesse a substituição dos contratos temporários por servidores concursados e prorrogasse a vigência do último concurso efetuado. As determinações não foram cumpridas pela gestão municipal.

Por fim, o relator determinou que o município de Floresta adote as medidas legais necessárias à normalização de seu quadro de pessoal, bem como ajustar o percentual gasto com pessoal.

O não atendimento das determinações resultantes do julgamento dos dois processos, sujeitará os respectivos gestores responsáveis à imputação de multa, prevista no inciso XII do art. 73 da Lei Orgânica do TCE-PE.

A Compesa informa que devido a um estouramento na Adutora do Pajeú, os sistemas de abastecimento de algumas cidades do Pajeú serão temporariamente paralisados.

A paralisação se dará nesta quarta (10), a partir das 6h, para a realização do conserto necessário.

Será afetada a distribuição em Iguaracy, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Santa Terezinha e Itapetim e ainda o distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito.

Além suspensão do abastecimento nos municípios citados, haverá redução no volume da água distribuída para São José do Egito e Tabira.

A Compesa informa ainda que, devido à complexidade do serviço, a previsão é de que até às 18h da quinta-feira (11), o serviço seja finalizado e o abastecimento retomado de acordo com o calendário de cada localidade.

As agências bancárias vão fechar nesta quarta-feira, assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje foi o último dia útil do ano nas instituições financeiras: no dia 31, os bancos fecharão para realizar operações internas e balanços, sem expediente ao público nas agências.

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período em que os bancos ficarão fechados poderão ser pagas no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

A federação lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão usar os canais alternativos de atendimento para fazer operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos porque só têm até hoje para comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária. A falta de renovação pode levar à interrupção do pagamento do benefício, até que a situação seja regularizada.