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TCE julga ilegais contratações temporárias em Itacuruba e Floresta

Por Nill Júnior
Segunda Câmara

Prefeitos e ex-prefeitos são multados

Em sessão realizada nesta quinta-feira (5), sob a relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela ilegalidade de dois processos de admissão de pessoal nas prefeituras de Itacuruba e Floresta.

O primeiro (TC nº 1607427-0) diz respeito à contratação temporária de 316 servidores para diversas funções na prefeitura de Itacuruba, no 1º quadrimestre de 2016, sem qualquer justificativa. O quantitativo correspondia a 46,71% do quadro efetivo de pessoal do município no ano anterior, o que pode ter se estendido em 2016.

A análise efetuada pelo TCE-PE permitiu ainda verificar que o município comprometeu 58,99% da Receita Corrente Líquida com as despesas totais de pessoal, no 3º trimestre de 2015, extrapolando o limite previsto pela LRF. Por outro lado, a gestão não demonstrava qualquer preocupação em realizar concurso público, de modo a atender às necessidades de pessoal, já que o último ocorreu em 2012. Notificado, o ex-prefeito Gustavo Cabral Soares não apresentou defesa.

Com base nas constatações, o relator imputou uma multa de R$ 24.100,50 ao chefe do executivo municipal e determinou ao atual gestor que adote as medidas necessárias para o levantamento das necessidades de pessoal no município com vistas à abertura de concurso público.

FLORESTA – O outro processo (TC nº 1724482-1) julgado é relativo à admissão temporária de 1001 servidores para diversos cargos na prefeitura de Floresta, no 1º quadrimestre de 2017. Dentre as irregularidades apontadas pela auditoria do TCE está a não realização de processo seletivo simplificado prévio para atender grande parte das contratações temporárias realizadas, motivando a imputação de multa no valor de R$ 16.077,00 ao prefeito Ricardo Ferraz.

O relator afirmou que, no início de 2017, recebeu uma representação do Ministério Público de Contas alertando para o elevado número de contratações temporárias que vinham ocorrendo em Floresta, embora houvesse a disponibilidade de nomear candidatos aprovados no último concurso realizado. Por sua vez, o limite com gastos de pessoal também excedia os 54% previstos pela LRF, motivando o conselheiro substituto Ruy Ricardo a expedir uma Medida Cautelar (Processo TC nº 1721562-6) suspendendo as contratações temporárias naquele ano (Acórdão TC nº 150/17).

Uma Auditoria Especial (Processo TC nº 1721740-4) foi instaurada para apurar o cumprimento das determinações da Cautelar. No curso dos trabalhos, outra Medida, provocada pelo MPCO e referendada pela Segunda Câmara em 5/12/2017, recomendou que a prefeitura promovesse a substituição dos contratos temporários por servidores concursados e prorrogasse a vigência do último concurso efetuado. As determinações não foram cumpridas pela gestão municipal.

Por fim, o relator determinou que o município de Floresta adote as medidas legais necessárias à normalização de seu quadro de pessoal, bem como ajustar o percentual gasto com pessoal.

O não atendimento das determinações resultantes do julgamento dos dois processos, sujeitará os respectivos gestores responsáveis à imputação de multa, prevista no inciso XII do art. 73 da Lei Orgânica do TCE-PE.

Outras Notícias

PSB declara apoio a Lula e critica celeridade da tramitação do processo no TRF-4

Em nota, a sigla fala em “atipicidade na velocidade” em que o recurso do ex-presidente tramitou na segunda instância Do Estadão Conteúdo Às vésperas do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o PSB decidiu se manifestar publicamente em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após reunião da Executiva Nacional, o […]

Em nota, a sigla fala em “atipicidade na velocidade” em que o recurso do ex-presidente tramitou na segunda instância

Do Estadão Conteúdo

Às vésperas do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o PSB decidiu se manifestar publicamente em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após reunião da Executiva Nacional, o partido divulgou nesta terça-feira, 23, uma nota condenando a celeridade do processo e defendendo o direito do petista a disputar as eleições.

Em nota, a sigla fala em “atipicidade na velocidade” em que o recurso do ex-presidente tramitou na segunda instância e diz que a Justiça, ao superar sua morosidade habitual com os demais cidadãos, “terminou por criar um fato político”.

Carta

Assinada pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira, a mensagem destaca que uma solução política, por meio das urnas, é necessária para que o País supere a crise que se arrasta pelos últimos anos. “Considera-se que o tribunal político mais adequado em uma democracia é o voto popular, em eleições livres – avaliação essa que é comum, no presente caso, à maioria das forças políticas responsáveis, independentemente de seu espectro ideológico”, afirma o partido.

Legenda que pertence ao bloco de oposição ao governo Michel Temer, o PSB se distanciou do PT no início do processo eleitoral de 2014, quando lançou a candidatura à Presidência da República do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo durante a campanha daquele ano.

Ao retomar seu posicionamento político de partido de esquerda, o PSB se reaproximou dos petistas na atuação contra as reformas trabalhista e previdenciária no Congresso Nacional, mas ainda assim quer manter uma “distância regulamentar” do PT para marcar posição como alternativa de esquerda nas eleições deste ano.

Apesar das pressões de dirigentes do PT, o partido não deve assinar o manifesto “Eleição sem Lula é Fraude”. O documento que defende o direito do petista de ser candidato ao Palácio do Planalto, já foi assinado até pelo deputado Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade e da Força Sindical, crítico do PT. O PSB, no entanto, não proibiu seus filiados de participar das manifestações públicas em defesa de Lula marcadas para terça e quarta-feira (24).

IFPE realiza Vestibular 2019.1 no domingo (16)

Mais de 25 mil candidatos disputarão as 4.538 vagas espalhadas pelas 16 unidades da instituição A partir das 9h do domingo, dia 16, cada um dos mais de 25 mil candidatos inscritos no Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) se submete à prova que será decisiva para determinar […]

Mais de 25 mil candidatos disputarão as 4.538 vagas espalhadas pelas 16 unidades da instituição

A partir das 9h do domingo, dia 16, cada um dos mais de 25 mil candidatos inscritos no Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) se submete à prova que será decisiva para determinar o ingresso na instituição. Ao todo, serão disputadas 4.538  vagas, distribuídas entre 65 cursos técnicos e superiores dos 16 campi da instituição.

Os candidatos devem se apresentar no local de prova portando o cartão de inscrição (disponível no site cvest.ifpe.edu.br), junto com documento de identificação oficial com foto (tais como RG, carteira de trabalho ou carteira de reservista, por exemplo) e caneta esferográfica de tinta preta. É recomendável chegar ao local de prova com, pelo menos, uma hora de antecedência.

O Vestibular IFPE 2019.1 tem início às 9h, horário local. Aqueles que disputam uma oportunidade entre os cursos técnicos serão submetidos a uma prova de 30 questões e com três horas de duração. Já no caso dos candidatos às vagas de cursos superiores terão quatro horas para finalizar uma prova de 50 questões e uma redação.

No dia da prova, cada candidato deve apresentar o cartão de inscrição impresso, além de um documento de identificação oficial com foto. O gabarito preliminar será divulgado ainda no domingo (16). Os interessados terão o dia 17 para interposição de recurso e o gabarito definitivo será divulgado no dia 21. A divulgação dos aprovados acontece a partir das 12h do dia 07 de janeiro de 2019. Todo o cronograma está disponível no Manual do Candidato para o Vestibular 2019.1, em cvest.ifpe.edu.br .

Nesta edição, o Vestibular IFPE registrou mais de 25 mil candidatos inscritos disputando as 4.538 vagas, distribuídas entre 65 cursos técnicos e superiores dos 16 campi da instituição (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão).

Belo Jardim | Quem se inscreveu para concorrer às vagas do curso de Licenciatura em Música, ofertado no Campus Belo Jardim, será submetido ainda à Avaliação Específica em Música. A primeira etapa desta avaliação acontece das 14h às 17h do dia 16, no próprio campus, e vai envolver provas de Percepção Musical e Teoria Musical. Já a segunda etapa será composta de avaliação Performance Instrumental/Vocal, que deverá ser gravada e entregue também no dia 16, antes do início da primeira etapa.

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a CVEST através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (81)2125.1724.

Desistência de Barbosa quebra parte do discurso de Marília contra aliança com PSB

A desistência de Joaquim Barbosa de concorrer à Presidência da República pelo PSB quebrou um dos principais motes da pré candidata petista ao governo de Pernambuco Marília Arraes, na defesa da candidatura própria de seu partido. Nas últimas entrevistas às Rádios Pajeú e Jornal, Marília usou a candidatura do ex-ministro do STF para fundamentar que […]

A desistência de Joaquim Barbosa de concorrer à Presidência da República pelo PSB quebrou um dos principais motes da pré candidata petista ao governo de Pernambuco Marília Arraes, na defesa da candidatura própria de seu partido.

Nas últimas entrevistas às Rádios Pajeú e Jornal, Marília usou a candidatura do ex-ministro do STF para fundamentar que o PSB não tinha disposição em um alinhamento nacional que justificasse o esforço do partido em uma coalisão em Pernambuco, minando o projeto de candidatura própria.

“A candidatura de Joaquim Barbosa inviabiliza qualquer possibilidade de entendimento via Executiva Nacional. O que poderia acontecer era o PSB nacional chamar Pernambuco e dizer, nós precisamos de vocês nessa trincheira do PSB. Mas será que vai acontecer? O PSB é o partido do candidato Joaquim Barbosa”, afirmou em 20 de abril a este blogueiro no Debate das Dez.

Ela já colocava o socialista como o que encabeçou o processo do Mensalão, começando a perseguição contra o PT. “Colocariam Joaquim Barbosa para apoiar o PT? Será?. Não há possibilidade de intervenção do PT nacional em Pernambuco”.

É fato que este episódio, somado à decisão do Diretório Estadual de jogar para junho a escolha do projeto do partido, mais a formalização da tese de aliança  com o PSB apresentada semana passada, parecem ter sido golpes ao desejo da candidatura própria.

Os trunfos do grupo de Marília ainda são a militância, em sua maioria desejando que o PT tenha candidata a governadora, o apoio de centrais sindicais como FETAPE e CUT, além do desempenho nas últimas pesquisas. Será suficiente? Em se tratando de PT, entre o sim e o não, melhor ficar com o talvez…

Médicos Cubanos se despediram de Afogados da Ingazeira

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e de outros profissionais da saúde em Afogados da Ingazeira, participaram da despedida dos médicos cubanos que atuavam em Afogados da Ingazeira. A primeira-dama do município, Madalena Leite, também se fez presente. Em um discurso emocionado, Dona Madalena agradeceu […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e de outros profissionais da saúde em Afogados da Ingazeira, participaram da despedida dos médicos cubanos que atuavam em Afogados da Ingazeira. A primeira-dama do município, Madalena Leite, também se fez presente.

Em um discurso emocionado, Dona Madalena agradeceu o empenho e o carinho com os quais os médicos trataram a população do município, contribuindo decisivamente para as melhorias nos indicadores de saúde de Afogados.

O Prefeito José Patriota, que como Presidente da AMUPE tem sido bastante procurado pela imprensa de Pernambuco e do Brasil para falar sobre o assunto, destacou o compromisso da Prefeitura em, apesar do desligamento dos Cubanos, não deixar faltar médico nas UBS do município.

“Agradeço todos esses anos de colaboração efetiva, de compromisso com a saúde pública e com a qualidade no atendimento dos nossos munícipes. Em cinco anos do programa mais médicos, não houve no Brasil nenhuma denúncia de erro médico ou de conduta irregular por parte dos médicos Cubanos, o que só atesta a qualidade desse atendimento. Estamos todos muito tristes, mas esperamos que esse não seja um adeus, mas apenas um até logo,” disse Patriota.

Os médicos receberam das mãos de Artur, de Dona Madalena e de Patriota, uma cesta contendo produtos típicos da região e lembranças do tempo que passaram cuidando do povo de Afogados.

Em Afogados, os médicos Cubanos atuavam nas UBS São Francisco, Borges, Sobreira e Mandacaru I e II. Atendiam uma população de 17.500 pessoas. O Secretário de Saúde, Artur Amorim, está montando um esquema emergencial para não deixar essa população desassistida, até a chegada dos novos médicos, cujo edital para seleção já foi aberto pelo Governo Federal.

Um ano sem Anchieta Santos

O dia de hoje marca um ano sem a voz e a presença do comunicador Anchieta Santos. Ele falecia em 10 de setembro do ano passado sucumbindo a um câncer no cérebro,  muito agressivo. Apesar de lutar muito contra a doença,  acabou perdendo a batalha naquela sexta-feira fatídica. O programa Rádio Vivo Especial,  com Júnior […]

O dia de hoje marca um ano sem a voz e a presença do comunicador Anchieta Santos.

Ele falecia em 10 de setembro do ano passado sucumbindo a um câncer no cérebro,  muito agressivo. Apesar de lutar muito contra a doença,  acabou perdendo a batalha naquela sexta-feira fatídica.

O programa Rádio Vivo Especial,  com Júnior Cavalcanti,  foi emocionante,  relembrando passagens do comunicador, além de mensagens de familiares a amigos.

Anchieta Santos foi um dos profissionais mais respeitados da história da Rádio Pajeú. Iniciando sua vida na radiodifusão na década de 70, é responsável pela formação de muitos profissionais e também pela migração para o rádio notícia, marca da Pajeú até hoje.

Natural de Carnaíba, filho do casal Nair e Valdeci, Começou com um programa da Igreja Católica chamado “O Galileu”, convidado por Osório Rodrigues. Era acompanhado por Waldecyr Menezes, que percebeu seu talento e o convidou para participar da programação da emissora. “Ficava esperando algum comunicador faltar para assumir”.

Para se ter uma ideia de sua importância, da atual formação da emissora, boa parte foi formada por ele: Aldo Vidal, Nill Júnior, Celso Brandão, Augusto Martins, Michelli Martins, só para dar alguns exemplos, foram formados ou descobertos por ele, fora ou quando já tinham alguma atividade na Rádio Pajeú.

Nos anos 80, especialmente em 1983, imprimiu sua marca a programas como o Rádio Repórter Pajeú e Grande Jornal Falado. Passou por outras emissoras como A Voz do Sertão, Liberdade de Caruaru, Rádio Jornal Caruaru, Rádio Clube de Pernambuco, Cardeal Arcoverde e recentemente Cidade FM de Tabira. Mas nunca escondeu seu grande amor e identidade com a Rádio Pajeú.

Nos últimos anos, apresentava o programa Rádio Vivo. Na reformulação da grade da emissora, em 2001, Anchieta estava tocando outros projetos. Mas, convidado pela então Gerência de Programação, voltou à sua casa. Amava fazer o Rádio Vivo, um desafio pelo horário, das 5h às 7h da manhã, mas dizia gostar muito por “poder informar primeiro”.

Em entrevista a Fernando Pires em 2007, disse: “até o início dos anos 90 a Pajeú viveu a fase de entretenimento. Não tinha a parte informativa, comandada pelo professor Waldecyr Xavier de Menezes. Foi uma fase da carta, da música, da brincadeira, do entretenimento”.

Disse que a parte da conscientização já existia com Dom Francisco. “Depois de a gente ter passado por rádios em Serra Talhada e Caruaru, a grande escola da época, convidados por Doutor Rogério Oliveira, passamos a fazer dois programas diários de jornalismo, o Grande Jornal das 6h30 ás 7h e o Rádio repórter Pajeú, de 11h30 às 12h”.

“Sou o último produto de Waldecyr Menezes no Rádio”, brincava em homenagem a quem considerava um mestre, assim como o Monsenhor Assis Rocha, o Diretor com o qual ele mais conviveu e respeitou, a ponto de convidá-lo para retomar um comentário semanal na Rádio Pajeú até este sábado, 11. “É meu amigo e irmão. Tenho uma admiração por ele muito grande”.

Passou da fase da rádio escuta, tendo que ouvir rádios de fora para informar à internet, com a informação em tempo real. “Pelo que eu conheço de rádio, a rádio referência de informação no interior você tem Caruaru, Petrolina e Afogados da Ingazeira com a Rádio Pajeú”, disse em 2007. Elogiava a contribuição do Monsenhor João Acioly, Diretor Administrativo á época.

No mesmo documentário, lembrou de Rogério Oliveira, Fernando Souza, Zé Leite, Ednar Charles, Carlos Pessoa, Dinamérico Lopes, Abílio Barbosa, Miguel Alcântara, Márcia Xavier, Tatiana Genésio, Sônia Ricardo, Geni Rodrigues, Naldinho Rodrigues, Luciete Martins, Adalva Duarte, Roberval Medeiros, Juracy Torres, João Almeida e Marlene Brito.

Era fundador da equipe esportiva Seleção do Povo, que teve nomes como Wanderley Galdino, Elias Mariano, Augusto Martins, José Patriota, Celso Brandão, Nill Júnior, Aldo Vidal e tantos outros nomes. Atuou inicialmente como narrador e atualmente, comentarista esportivo.

Era também conhecido como o “maior palanqueiro do Brasil”, marcado por campanhas históricas de Miguel Arraes a apresentação de eventos de presidenciáveis como Luiz Inácio Lula da Silva. Trabalhou intensamente nas eleições municipais de 2020 em várias cidades, emprestando sua voz potente aos palanques e ao guia eleitoral em cidades de Pernambuco e Paraíba.

Tinha três filhos, Marlon, Rhayssa e Laysa Era casado com Marineide Santos. Tinha ultimamente um amor especial pelos netos que vinham chegando. A morte de Anchieta gerou comoção e dor nas redes sociais e no seu sepultamento. Na programação da Rádio Pajeú homenagens lembram o comunicador.  “Anchieta Santos vive em nós”, diz o refrão da emissora.