TCE julga ilegais contratações temporárias em Itacuruba e Floresta

O vídeo de uma senhora agredindo um cão com golpes de faca no município de Itapetim viralisou nas redes sociais neste fim de semana.

A mulher,  identificada por Severina Simões, mora na Rua Sebastião Rabelo em Itapetim. O episódio aconteceu ontem. Hoje,  dezenas de pessoas ligadas à causa animal foram à Delegacia acompanhar como estão as investigações sobre o episódio.  Responde por Itapetim o Delegado Rodrigo Passos.

Após matar o animal, cuja raça não foi identificada e era de médio porte, a mulher teria segundo relato ao blog ateado fogo nele para não deixar vestígios.

Outra constatação é de que, aparentemente,  a pessoa que fez o flagrante não tenta evitar o crime ou alertar a pessoa. Relatos indicam que foi uma criança.

O artigo 32 da lei 9.605/98 considera crime qualquer tipo de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações aos animais domésticos, prevendo punição, ao agente, de detenção de três meses a um ano, além da multa. Comete o crime previsto neste artigo, por exemplo, quem arrasta um cachorro pela coleira, quem chuta o animal, quem joga água quente, quem dá pauladas, etc.

Além disso, no § 2º do artigo 32 da referida lei, está prevista uma causa de aumento de pena (de 1/6 a 1/3), aplicada quando ocorre a morte do animal doméstico em decorrência de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação. Não se sabe se as autoridades já tomaram conhecimento.

As imagens são fortes:

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em ritmo acelerado e com média de execução acima da que vinha sendo registrada antes da gestão do presidente Michel Temer.

Em paralelo, o Governo Federal lançou o programa de revitalização do rio São Francisco – o Novo Chico – que está investindo em obras de tratamento de resíduos sólidos.

As afirmações são do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante o Seminário Nacional de Saneamento Sustentável, realizado nesta terça-feira (29), em Brasília. “É fundamental agirmos de maneira rápida sob pena do rio São Francisco ficar comprometido e também ter a sua oferta hídrica prejudicada. Como rio da integração nacional, é ele que vai ofertar água para os estados que compõem a transposição”, explicou.

De acordo com Helder Barbalho, as obras do Projeto de Integração estão em plena execução. “Nós já estamos com 90,85% das estruturas concluídas. Precisamos alcançar 95,6% para que tenha água nos dois eixos: norte e leste. A partir daí as obras complementares estarão sendo entregues de forma sequencial. A expectativa é concluir o Eixo Leste até dezembro deste ano para que a água comece a percorrer os municípios da Paraíba no próximo ano”.

Sobre a revitalização do São Francisco, o ministro destacou que existe uma ampla carteira de investimentos dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional destinada às obras de esgotamento sanitário nas mais de 500 cidades que compõem a bacia hidrográfica do rio.

Neste sábado (12), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, promoveu a 1ª Edição do Orçamento Democrático Municipal. A iniciativa teve como objetivo ouvir a população e coletar propostas para a construção das prioridades que irão orientar o orçamento do município.

A ação contou com ampla participação popular, reunindo cidadãos e cidadãs que contribuíram com sugestões, demandas e ideias para definir as áreas prioritárias da gestão. Também estiveram presentes representantes de associações, sindicatos, igrejas, secretarias, diretorias, a Câmara de Vereadores e demais segmentos da sociedade civil.

A prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico de Laura e vereadores participaram do encontro, reforçando a proposta de uma gestão participativa, transparente e voltada para as necessidades reais da população.

De 13 e 20 de julho, a população ainda poderá votar nas prioridades por meio do site odm.itapetim.pe.gov.br. A votação online garante que mais pessoas possam participar da construção do orçamento municipal, mesmo à distância.

“O Orçamento Democrático Municipal é uma ferramenta de governança que visa ampliar a participação cidadã e fortalecer o diálogo entre o poder público e a população”, destacou a assessoria de comunicação.

Cumprindo agenda no Sertão pernambucano, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (1°), sistemas rurais de abastecimento de água nos municípios de Iguaracy e Sertânia.

A iniciativa faz parte do programa Águas de Pernambuco e irá beneficiar mais de 1.400 moradores da zona rural destas cidades, com investimentos que somam mais de R$ 3,6 milhões.

A gestora assinou, ainda, ordem de serviço para a pavimentação de onze ruas no município de Iguaracy.

“Nós estamos trabalhando de maneira incansável, retomando a capacidade de investimento em Pernambuco, buscando operações de crédito, fazendo parcerias com o governo federal e, junto aos municípios, temos conseguido transformar realidades por todo o Estado. Agora essas comunidades terão água nas torneiras todos os dias. Assinamos também aqui uma ordem de serviço para pavimentar 11 ruas do município de Iguaracy, para garantir mais mobilidade e segurança para a população”, afirmou a governadora.

O secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou que o Governo de Pernambuco tem mobilizado recursos volumosos para levar água para as zonas rurais do Estado. “De 2023 até o momento, esta gestão já entregou 32 Sistemas de Abastecimento de Água. São quase R$ 4 milhões em investimentos para garantir água nas torneiras da população rural. Sem dúvida, é a concretização de um sonho antigo que hoje se realiza em Sertânia e Iguaracy. A mudança está acontecendo e estamos virando uma página importante de Pernambuco”, pontuou.

AROEIRA – Em Iguaracy, a governadora entregou o Sistema de Abastecimento de Água do Complexo Aroeiras, que vai atender 100% das comunidades de Aroeira de Baixo, Aroeira de Cima, Juá, Bom Nome e Alazão. O investimento é de R$ 2.5 milhões.

“Essa não é apenas uma entrega, é a consolidação de um compromisso que beneficia a todos. Recebemos duas grandes conquistas para a nossa gente, que apesar de estar distante dos grandes centros urbanos, merece igual atenção”, destacou o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves.

Neste sistema, a água será captada a partir da barragem do Rosário, operada pela Compesa, por meio de adutora já existente no local, com mais de 2,8 km de extensão. O sistema conta com uma Estação de Tratamento de Água (ETA), adutora de água tratada com 660 metros, dois reservatórios elevados e uma rede de distribuição com 24 km, que leva água diretamente às torneiras das famílias.

HENRIQUE DIAS – Já em Sertânia, foi inaugurado o sistema de abastecimento de água na comunidade de Henrique Dias, com captação feita diretamente do Ramal do Agreste, por meio de um sistema de bombas flutuantes. O investimento para este equipamento é de R$ 1,1 milhão.

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, enfatizou ser um dia histórico para o município. “Há muito tempo pedíamos água para o nosso povo de Henrique Dias. Hoje, são 200 famílias que estão sendo beneficiadas com água nas torneiras e, pela primeira vez, vão ter direito a tomar banho de chuveiro. É muito mais dignidade para todos”, afirmou.

A água percorre mais de 3 km até a ETA, onde passa por tratamento completo antes de ser enviada para o reservatório e distribuída às casas da comunidade por meio de 2,2 km da rede, que tem 154 ligações domiciliares com hidrômetros.

Presente na solenidade, o deputado federal Clodoaldo Magalhães enalteceu as entregas feitas pelo Governo de Pernambuco. “Este é um governo de resultados e muitas entregas, que vem fazendo a diferença na vida das pessoas”, enalteceu. O deputado estadual Luciano Duque complementou. “É um momento histórico. Uma iniciativa que traz água nas torneiras para quem, por muitos anos, não teve esse privilégio”, finalizou o parlamentar.

Em Iguaracy, a governadora ainda assinou ordem de serviço para a pavimentação e sinalização de 11 ruas. A obra será realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh), por intermédio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). O custeio, na ordem de R$ 1,1 milhão, será fornecido pelo Governo do Estado.

O prazo previsto no contrato para a execução dos serviços descritos em planilha é de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão e assinatura da Ordem de Serviço.

Acompanharam as agendas os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer) e Manuca (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo); o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque; os prefeitos Gilberto Ribeiro (Flores), Luciano Torres (Ingazeira), Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Fredson Brito (São José do Egito), Flávio Marques (Tabira), Diógenes Patriota (Tuparetama), Pedro Pilota (Itaíba), Ismael Lira (Orocó); além de outras lideranças políticas.

Uol

O Brasil registrou 236 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas e a média móvel ficou em 236 óbitos. Os dados foram obtidos pelo consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte, junto às secretarias estaduais de Saúde.

Com a média de 236 mortes, o Brasil segue desde o dia 1º de novembro com o índice abaixo de 300 óbitos. O país segue em tendência de estabilidade, com -12% de variação. Ao todo, 614.236 mil pessoas perderam suas vidas para a doença.

A média móvel é o melhor para analisar a pandemia, pois corrige as flutuações nos dados das secretarias de Saúde, que costumam ficar represados aos fins de semana e feriados. A média diária é comparada com o mesmo índice de 14 dias atrás.

Se ficar abaixo de -15%, indica tendência de queda; acima de 15%, aceleração; entre esses dois valores, estabilidade. Hoje, Acre, Amapá, Ceará, Goiás, e Roraima não registraram nenhuma morte por covid-19. O Distrito Federal não divulga dados da pandemia aos finais de semana.

Atualmente, sete estados estão em tendência de aceleração, enquanto 10 estão estáveis e outros nove e o DF seguem em queda. Das regiões, apenas o Sul teve queda, com -37%. Por outro lado, apenas o Norte apresentou alta com variação de 33%. As outras regiões se mantiveram estáveis: Centro-Oeste (-8%), Nordeste (6%) e Sudeste (-12%).

Desde as 20h de ontem, também foram registrados 8.930 novos casos de coronavírus no país — em média, foram 9.335 diagnósticos. O número total de testes positivos chegou a 22.075.319 casos.