Tabirense de 10 anos vence concurso “Ler Bem” em Recife

Divulgado nesta quinta-feira (31/3), o Boletim InfoGripe da Fiocruz alerta que, apesar do cenário de queda nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em todas as faixas etárias da população adulta, crianças de 5 a 11 anos apresentaram um aumento de aproximadamente 309% na média móvel entre a primeira semana de fevereiro e a semana mais recente.

Já no grupo de 0 a 4 anos, os dados apontaram um aumento de cerca de 110%. Referente à Semana Epidemiológica (SE) 12, que compreende o período de 20 a 26 de março de 2022, a investigação tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 28 de março.

O documento indica, ainda, que na faixa etária de 0 a 4 anos os dados laboratoriais preliminares sugerem que o crescimento expressivo a partir desse período possa estar relacionado a um aumento nos casos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR).

Já no grupo de 5 a 11 anos, os números sugerem interrupção de queda nos resultados positivos para Sars-CoV-2 (Covid-19) em fevereiro e aumento na detecção de outros vírus respiratórios em março.

“Nessas duas faixas etárias, o início do crescimento, que se mantém até o presente Boletim, coincide com o início do ano letivo”, afirma o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Entre a população adulta, o estudo mostra uma desaceleração gradual na taxa de queda, indicando entrada em regime de estabilidade, com exceção da população acima de 70 anos, que ainda apresenta queda semanal expressiva, por terem sofrido maior impacto durante o pico do início do ano.

Em casos associados a outros vírus respiratórios, os dados referentes aos resultados laboratoriais por faixa etária seguem apontando para o amplo predomínio do vírus Sars-CoV-2 na população adulta, com positividade expressiva em relação ao total de casos semanais de SRAG, embora mantendo sinal de queda.

“Apesar do patamar atual dos casos de SRAG no país ser o menor desde o início da epidemia de Covid-19, ainda está acima de dois casos por 100 mil habitantes”, destaca Gomes.

Estados

A análise indica que sete das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas 6 semanas) até a SE 12: Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Roraima e Sergipe.

Acre, Distrito Federal, Pernambuco, Piauí e Tocantins apontam para estabilidade na tendência de longo prazo, enquanto as demais apresentam sinal de queda. No entanto, três delas apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo (últimas 3 semanas): Acre, Piauí e São Paulo.

Capitais

Doze das 27 capitais apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo até a SE 12: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Recife (PE), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Em outras quatro, observa-se sinal de crescimento somente na tendência de curto prazo: Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC) e Teresina (PI).

Por Jefferson Calaça*

A advocacia é uma profissão que traz na sua origem a marca da aristocracia. A muito temo atrás poucos tinham a oportunidade de exercê-la. Privilégio relacionado à classe social, etnia e gênero.

No Brasil temos cerca de 770 mil estudantes matriculados em  cursos de Direito, entre Universidades Públicas e Privadas, número do Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep).

O desafio de ser um jovem advogado tem levado os estudantes de Direito, a não terem a advocacia como o principal caminho, após a conclusão dos cursos jurídicos. Esse tem sido o panorama geral, porém, algumas reflexões devem ser trazidas ao debate, sobre o desinteresse e quais alternativas podem se apresentar com o intuito de mudar este quadro.

A valorização da profissão relaciona-se diretamente com a certeza que o profissional deve ter de que serão asseguradas as suas prerrogativas profissionais, essenciais para o exercício da ampla defesa.

Dessa forma, renasce o interesse pela advocacia, profissão que se exerce com sentimentos de coragem, eloquência e paixão. Com princípios éticos, com dignidade e segurança. Das nossas prerrogativas resgatamos os sentimentos. Do nosso sustento resgatamos a dignidade da classe.

É necessário assumir dois principais compromissos que ainda não foram assumidos: a garantia do respeito às prerrogativas  profissionais e honorários dignos.

Não pode haver qualquer submissão da advocacia ao Poder Judiciário, Ministério Público, nem desrespeito nas esferas policiais e  Executiva do Estado. Defendemos a construção de uma Brigada das Prerrogativas com advogados contratados em todo o Estado, profissionalizando uma Comissão da Ordem que vive no amadorismo.

O texto constitucional estabelecido no artigo 133 da Constituição Federal de 88, não pode ser relegado a um segundo plano em Pernambuco. Precisamos de uma estrutura com advogados, para prestar atendimento 24 horas e  atuar na defesa das nossas prerrogativas da advocacia. Atentos inclusive, as possíveis discriminações de gênero, de acesso, sexuais, raciais, que limitem a atividade do profissional da advocacia.

Os honorários dignos garantem nosso sustento e independência profissional. A prestação jurisdicional necessita de uma duração razoável do processo e com condenações judiciais que não permitam o aviltamento do valor dos honorários.

Necessária e urgente a determinação de uma remuneração mínima para todos os atos processuais, com penalidade de infração ética para quem infringi-la, valorizando os advogados correspondentes em tempos de crise econômica nacional.

A implementação de um piso salarial para os contratados e um amplo debate sobre os advogados associados, para coibir a exploração de advogados por advogados, para que possamos ter uma classe altiva e valorizada na nossa sociedade, assim como, um olhar específico, para evitar a desigualdade na remuneração e nas condições específicas da mulher advogada é algo que não pode cair no esquecimento de nossas mentes.

Um novo tempo na advocacia é nossa obra. Uma responsabilidade coletiva e um momento especial para elevarmos o nível de consciência crítica da advocacia pernambucana. Quem não se movimenta não sabe as amarras que o prendem, já afirmava Rosa de Luxemburgo.

*Jefferson Calaça é Integrante do Movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Em relação à notícia veiculada pelo blog de que a Prefeita do Município de Arcoverde Madalena Britto estaria sendo processada pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco por ato de improbidade administrativa, em razão de supostas contratações ilegais de profissionais da saúde no ano de 2016, a prefeitura esclareceu em nota que:

A senhora Madalena Britto sequer foi citada para tomar conhecimento do referido processo, de modo que não pode, nesse momento se manifestar sobre o mesmo, já que desconhece o seu conteúdo.

Importante frisar que o Processo de Ato Admissão de Pessoal referente as contratações dos aludidos profissionais no ano de 2016, ainda está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, logo não se pode falar em julgamento definitivo naquele órgão.

Por fim, a Prefeita Constitucional do Município de Arcoverde confia na justiça e no Poder Judiciário e reafirma o seu compromisso em contribuir com o regular andamento do Processo, apresentando, no momento oportuno todas as provas necessárias para comprovar a legalidade dos seus atos.

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (21), a criação de uma nova frente parlamentar. Por iniciativa do deputado João Paulo (PT), será instituído um colegiado temporário para discutir o uso da cannabis medicinal.

A proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados presentes na sessão plenária. O deputado João Paulo, autor da proposta, argumentou que a frente parlamentar será um valioso instrumento de mobilização, debates, trocas de experiências e principalmente, ferramenta de visibilidade para que os medicamentos à base de cannabis façam parte de uma política pública de acesso à saúde.

“A cannabis medicinal tem se mostrado uma alternativa eficaz para o tratamento de diversas doenças, como epilepsia, autismo, dor crônica, esclerose múltipla, entre outras. No entanto, o acesso a esses medicamentos ainda é um desafio para muitos pacientes, devido ao alto custo e à falta de regulamentação”, disse João Paulo.

O colegiado terá como objetivo debater temas como regulamentação do uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial, acesso a medicamentos à base de cannabis, pesquisas sobre a cannabis medicinal, entre outros.

A criação da frente parlamentar é um importante avanço para o debate sobre o uso da cannabis medicinal em Pernambuco. O colegiado tem o potencial de contribuir para a regulamentação do setor e o acesso a esses medicamentos para pacientes que precisam.

Em 5 de fevereiro 2020

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, anunciou que enviará nesta quinta-feira (6) ao Congresso Nacional um projeto de lei que permite a exploração de mineral, a instalação de lavras de petróleo e gás, além da geração de energia elétrica em terras indígenas. 

Atualmente, não há regulamentação sobre o tema, apesar de estar prevista na Constituição Federal. Por essa razão, não há nenhum garimpo oficial nas 619 áreas indígenas localizadas no país, embora haja relatos sobre dezenas de garimpos ilegais, principalmente na região amazônica.

O projeto prevê também que sejam autorizadas a exploração de territórios indígenas para turismo, agricultura, pecuária ou extrativismo florestal. A autorização do uso da terra será dada pelo Legislativo e os indígenas que moram nessas comunidades serão ouvidos, mas não terão direito a veto. 

Ao longo do ano, a Câmara e o Senado Federal deverão analisar o tema, que provoca críticas de comunidades indígenas, de indigenistas e de ambientalistas. 

O principal argumento contrário à exploração econômica das áreas é o de que as atividades vão desequilibrar as comunidades, acelerar a devastação florestal e o desaparecimento de espécies nativas —o mais recente relatório da ONU, de 2019, que alerta sobre a velocidade com que as espécies estão se extinguindo (uma de cada oito está ameaçada) assinala que essa destruição da natureza é mais lenta nas terras onde vivem os povos indígenas do que no resto do planeta.

Durante o anúncio, em uma cerimônia no Palácio do Planalto em que a gestão comemorou seus 400 dias, o presidente pressionou o Legislativo pela aprovação de sua proposta e disse que, se pudesse, confinaria os ambientalistas na Amazônia. 

“O grande passo depende do Parlamento, vão sofrer pressão dos ambientalistas. Esse pessoal do meio ambiente. Se um dia eu puder, eu confino-os na Amazônia, já que eles gostam tanto do meio ambiente, e deixem de atrapalhar os amazônidas aqui de dentro das áreas urbanas”, afirmou Bolsonaro. 

Desde o início de sua gestão, Bolsonaro é alvo de protestos de ambientalistas. As críticas ficaram mais intensas após a série de incêndios florestais na Amazônia, que em 2019 sofreu um aumento de 30% na área queimada em comparação com o ano anterior. As informações são do El Pais.