Tabirense de 10 anos vence concurso “Ler Bem” em Recife

Coletiva explicou como e porque houve operação da PF nessas cidades

O esquema de desvio de recursos federais investigado pela Operação Couraça, deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) em Pernambuco, erguia escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e Brejinho são apontados como suspeitos de participação no esquema. A informação foi passada em coletiva da PF e CGU hoje, em Recife.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, as empresas Canteiro de Obras e Itapajeú, além de uma terceira que não teve o nome divulgado porque as provas contra ela ainda estão em levantamento, não tinham condições de executar as obras das licitações que venciam, e subcontratavam o mestre de obras. Há indícios de que esse profissional era responsável por erguer os prédios, sem que houvesse cálculo de engenharia ou o uso de material adequado, por exemplo.

“A gente já conseguiu uma série de constatações que demonstram que as empresas de fato não têm condições de executar, e que as obras estão sendo feitas de forma diferente daquilo que preceitua os normativos para esse tipo de construção”, disse Araújo em entrevista coletiva.

Além disso, as empresas eram de fachada, segundo os investigadores. “Os sócios estão registrados como pessoas hipossuficientes no cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social, temos vigilantes, faxineiros, como sócios. Em regra, as empresas não possuem as características de uma empresa com estrutura apropriada para realizar esse tipo de obra”, disse. As companhias também não tinham registro de empregados e não foram localizadas nos endereços divulgados como sedes – um deles era na verdade a casa da avó de um dos sócios.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, há suspeita de irregularidades em cerca de 50 obras contratadas em diversos municípios. Nas duas cidades investigadas nessa operação, são cerca de 15 obras. Em Itapetim, duas escolas e uma unidade básica de saúde estão na lista de obras supostamente mal feitas.

Fraudes: as licitações vencidas por essas empresas são apontadas como fraudulentas. Eram usadas modalidades como carta convite e pregão presencial para fazer as contratações, modelos considerados mais frágeis pela CGU. Um dos pontos a serem esclarecidos é como as prefeituras faziam para que as outras empresas verdadeiras não concorressem, já que apenas as companhias investigadas se interessavam pelos certames.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e o ex-prefeito e agora diretor de obras do município, Arquimedes Machado, são apontados como integrantes da organização criminosa, assim como a prefeita de Brejinho, Tania Maria dos Santos, que foi Secretária de Finanças do Prefeito José Vanderley e apoiada por ele em outubro. “As licitações ganhas por essas empresas têm um relacionamento muito próximo com os gestores, e tinham facilidade para ganhar as licitações”, disse o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro. Segundo ele, os prefeitos “não só sabiam como participavam”.

Somando todas as licitações vencidas pelas empresas investigadas, os recursos contratados chegam a R$ 40 milhões. “Não é fácil fazer o cálculo de quanto foi desviado, é preciso ver que material foi usado, quem foi contratado, entre outros. Mas, em média, pelo que geralmente acontece, de 30% a 40% desse valor é desviado”, calculou o superintendente da CGU. Os recursos eram federais, sobretudo da área de saúde, educação e infraestrutura urbana.

PF queria conduzir prefeitos coercitivamente, mas Justiça negou: Vinte mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Itapetim, Brejinho, São José do Egito e Recife, a fim de reunir mais provas para comprovar as acusações, como registros contábeis e relatórios do andamento das obras.

A PF também pediu à Justiça oito mandados de condução coercitiva, inclusive para os prefeitos citados, mas eles não foram concedidos. Segundo a PF, os alvos serão intimados a prestar depoimento.

Prefeitura de Itapetim emitiu nota: a Prefeitura de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa estadual.

A Prefeitura informou que os servidores ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram apreendidos em cada departamento, para só após a investigação, determinar o teor e o assunto a que se relacionam.

Segundo a nota, sabe-se até o momento por parte do executivo que a Operação originou-se de uma denúncia no âmbito do embate político partidário local, subscritas por opositor, relacionada à licitações e obras realizadas entre os anos de 2013 e 2014.

“Por ordem do atual prefeito Adelmo Moura, foi prestada inteira colaboração aos trabalhos à Polícia, com a indicação célere de arquivos e a entrega imediata de todos os documentos solicitados, de modo a permitir o esclarecimento real dos fatos”.

Conclui a nota: “Como não poderia ser diferente, o interesse na atual gestão é sempre o de demonstrar a regularidade dos seus atos de gestão, repudiando qualquer ilação apressada e interessada, que só serve para argumento tacanho da politicagem”.

Relatórios internos da Compesa relatando uma série de fraudes sistêmicas na folha de pagamento da estatal nos últimos três anos.

Segundo fonte sob reserva no PSB ao blog de Jamildo, o conteúdo das denúncias preocupa o Palácio do Campo das Princesas por possível repercussão dos fatos na campanha de 2022.

A presidente da Compesa, Manuela Marinho, foi indicada para o cargo pelo ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB) em 2019, em substituição a Roberto Tavares, que estava há 12 anos no cargo.

Segundo informações extra-oficiais, a estatal terá que passar por uma auditoria externa.

A agência DRACCO, da Polícia Civil de Pernambuco, tem um inquérito policial aberto. A própria Compesa pediu na Justiça Estadual o bloqueio de bens dos envolvidos no desvio de recursos. Leia a íntegra da reportagem no Blog de Jamildo.

A Comissão Eleitoral da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) no uso de suas atribuições, informou em nota que, às 17h01 desta segunda-feira, 17 de fevereiro, foi inscrita para o processo eleitoral da Associação, apenas uma chapa, composta por 38 nomes de prefeitos e prefeitas de Pernambuco.

A construção uniu os dois principais nomes na disputa: Marcelo Gouveia e Pedro Freitas serão candidatos a prefeito e a vice. Veja a chapa completa:

Diretoria Executiva

Presidente: Marcello Fuchs Campos Gouveia – ex-Prefeito de Paudalho;

Vice-Presidente: Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho – Prefeito de Aliança;

1ª Secretária: Elcione da Silva Ramos Pedroza Bezerra – Prefeita de Igarassu;

2ª Secretária: Mirella Fernanda Bezerra de Almeida – Prefeita de Olinda;

1º Tesoureiro: Ruben de Lima Barbosa – Prefeito de Panelas;

2º Tesoureiro: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito de Cabrobó;

Secretária da Mulher: Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo – Prefeita de Serra Talhada;

Suplente da Secretaria da Mulher: Juliana Barbosa da Silva Aguiar – Prefeita de Casinhas.

Conselho Fiscal

1º membro: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho – Prefeito de Toritama;

2º membro: Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima – Prefeito de Limoeiro;

3º membro: Rivaldo Alves de Souza Junior​- Prefeito de Saloá.

Suplentes do Conselho Fiscal:

1º membro: Ana Carolina Coelho Jordão – Prefeita de Ribeirão;

2º membro: Maria Izalta Silva Lopes Gama – Prefeita de Ibirajuba;

3º membro: Maria Zeneide Medeiros da Costa – Prefeita de Cumaru.

Conselho Deliberativo

RD Metropolitana:

Titular: Diego da Rocha Cabral – Prefeito de Camaragibe;

Suplente: Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchôa – Prefeito de Araçoiaba.

RD Mata Norte:

Titular: José Roberto de Oliveira – Prefeito de Ferreiros;

Suplente: Henrique José Queiroz Costa – Prefeito de Buenos Aires.

RD Mata Sul:

Titular: Ridete Cellibe Pellegrino de Macêdo Oliveira – Prefeita de Jaqueira;

Suplente: José Bartolomeu de Almeida Melo Junior – Prefeito de Palmares.

RD Agreste Setentrional:

Titular: João Francisco da Silva Neto – Prefeito de Bom Jardim;

Suplente: Israel Ferreira de Andrade – Prefeito de Vertentes.

RD Agreste Central:

Titular: Cátia Junsara Rodrigues Aquilino – Prefeita de Jataúba;

Suplente: Genivaldo Ferreira Lins – Prefeito de Taquaritinga do Norte.

RD Agreste Meridional:

Titular: José Wilson Ferreira de Lima – Prefeito de São João;

Suplente: Nivaldo da Silva Martins – Prefeito de Caetés.

RD Sertão do Pajeú:

Titular: Flávio Ferreira Marques – Prefeito de Tabira;

Suplente: Luciano Torres Martins – Prefeito de Ingazeira.

RD Sertão do Moxotó:

Titular: Pollyanna Barbosa de Abreu – Prefeita de Sertânia;

Suplente: Erivaldo Severino Bezerra – Prefeito de Betânia.

RD Sertão Central:

Titular: Fábio Lisandro de Lima Barros – Prefeito de Salgueiro;

Suplente: Francisco de Assis Tavares Filho– Prefeito de Verdejante.

RD Sertão de Itaparica:

Titular: Fabiano Jaques Marques – Prefeito de Petrolândia;

Suplente: Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – Prefeita de Floresta.

RD Sertão do Araripe:

Titular: Vicente Teixeira Sampaio Neto – Prefeito de Moreilândia;

Suplente: Helbe da Silva Rodrigues Nascimento – Prefeita de Trindade.

RD Sertão do São Francisco:

Titular: Ana Catharina Garziera Moreno – Prefeita de Lagoa Grande;

Suplente: George Rodrigues Duarte – Prefeito de Santa Maria da Boa Vista.

A eleição acontece no próximo dia 27 de fevereiro, das 08h às 17h, de maneira virtual. Também serão instalados totens de votação na sede da Amupe.

Após análise realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), a Auditoria Especial concluiu que não foram identificados elementos que comprometam a validade do contrato de publicidade institucional do Governo do Estado.

O relatório, divulgado nesta segunda-feira (5), reconhece que os valores e prazos do contrato estão dentro dos limites previstos em lei e não encontrou fundamentos que justifiquem o cancelamento ou a suspensão da contratação.

O documento também confirma que a licitação respeitou o limite legal de despesas com publicidade e assegurou ampla competitividade no certame.

No campo judicial, tanto o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) já haviam assegurado a continuidade da execução do contrato, reconhecendo a importância da comunicação pública para a prestação de serviços essenciais à população.

O Governo de Pernambuco reitera que o processo licitatório de publicidade institucional foi conduzido de acordo com a legislação vigente, com critérios técnicos, objetivos e transparentes. O modelo adotado pela Secretaria de Comunicação segue práticas já utilizadas pelo Governo Federal e por outros estados, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.

A comunicação institucional é um serviço essencial, que assegura que a população seja informada sobre direitos, programas e políticas públicas nas áreas de saúde, educação, segurança e cidadania. O Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o uso responsável dos recursos públicos.

G1

As promotoras Simone Sibilio e Letícia Emile, que faziam parte da força-tarefa que investiga as mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes, em março de 2018, deixaram seus cargos. As duas estavam no caso desde setembro daquele ano.

O Ministério Público confirmou a saída em nota neste sábado (10). À TV Globo, Simone confirmou a saída. A TV Globo também apurou que as duas promotoras saíram por receio e insatisfação com “interferências externas”. Não foram especificadas quais teriam sido essas interferências.

O MP informou ainda que os substitutos de Letícia e Simone serão escolhidos em breve (leia íntegra da nota abaixo).

Segundo fontes, a insatisfação das promotoras começou quando a viúva do ex-capitão do Bope, Adriano da Nóbrega, quis fazer uma delação premiada revelando informações sobre homicídios e ligações de políticos com criminosos no Rio de Janeiro.