Tabira: Vereadores tomam posse e elegem mesa diretora da Câmara

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comunicou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e Alcolumbre jantaram na segunda-feira, 20, no Palácio da Alvorada.

Lula quis ter a conversa com o senador antes de sua viagem para a Ásia. Ele embarcou nesta terça-feira pela manhã e só retornará no próximo dia 28. Não há prazo para que Lula faça a indicação ao STF, mas ministros confirmaram ao Estadão que ele pretende anunciar a escolha na volta da viagem.

Alcolumbre avalia que o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) seria um nome mais forte para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no STF, na semana passada. Além disso, teria mais trânsito no Congresso.

Aliados de Lula observam, no entanto, que ele não parece disposto a voltar atrás em sua decisão. Confia muito em Messias, de quem se aproximou neste terceiro mandato. Mesmo assim, por uma questão de deferência, vai conversar com Pacheco.

Além disso, o presidente do Senado conseguiu com que Lula o ajudasse a pressionar o Ibama a autorizar a Petrobras a fazer prospecção de petróleo na Margem Equatorial, fronteira da costa brasileira que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, na foz do rio Amazonas.

Em troca, Alcolumbre tem demonstrado boa vontade para adiar a sessão do Congresso que pode derrubar os vetos de Lula ao projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental.

O governo tem feito tudo para evitar uma derrota no projeto sobre licenciamento ambiental às vésperas da Conferência do Clima (COP-30) da ONU, que será realizada em Belém, a partir de 10 de novembro.

Lula prefere que Pacheco dispute o governo de Minas Gerais, mesmo porque precisa de um palanque forte para sua campanha por um novo mandato no Estado, segundo maior colégio eleitoral do País. O problema, porém, é que o PSD de Pacheco vai filiar no próximo dia 27 o vice-governador de Minas, Mateus Simões, justamente para que ele concorra à sucessão de Romeu Zema (Novo), no ano que vem.

O vereador Renato Antunes (PSC) protocolou, junto ao ministério público, um documento que aponta irregularidades detectadas na rede municipal de ensino. De acordo com as denúncias, a Prefeitura desrespeita a legislação vigente relativa ao direito humano à educação.  Na visão do parlamentar, o crescimento do número de dias sem aulas, ou com carga horária reduzida, compromete diretamente uma legislatura nacional, que obriga garante 200 dias letivos.

“São várias mensagens que temos recebido dos pais de alunos que pedem ajuda.  Virou rotina, onde a maioria das escolas liberam os alunos mais cedo, ou  só tem aulas quatro dias na semana. É preciso que fique claro, que  os professores da rede tem o direto assegurado da aula atividade, um momento que eles preparam suas atividades. A gestão que deveria repor.  Como afirmam que Recife tem a escola do futuro, se temos um caso de crianças de 10 anos, que estão sem aulas desde o carnaval?  É preciso uma resposta para população”, afirmou Renato.

O caso que o parlamentar destacou, acontece na Escola Municipal Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Cordeiro, que está com problemas em relação à substituição de professores. “Respaldada pelo seu direito, a professora titular está de licença desde meados de março e não há reposição de profissional. Quem sofre são as crianças, por uma falta de gestão da prefeitura do Recife”, criticou Renato.

Renato Antunes, que lidera a oposição na capital pernambucana, afirmou que o problema da falta de professores na rede municipal, acontece em várias escolas da cidade.

“Além de comprometer o aprendizado, transtornos estão acontecendo devido essa realidade, constante na vida dessas famílias afetadas. Muitos contam com a merenda para equilibrar a alimentação diária, mães e pais que precisam trabalhar não tem alternativas com quem deixar as crianças. A gente espera que este problema seja solucionado, não só na escola Darcy Ribeiro, mas em todas. Se preciso for, que outro concurso público seja anunciado, que diminuam os contratos publicitários. O que não pode, é liberar criança da escola, por que não tem professor suficiente na rede municipal”, finalizou o vereador.

Os vereadores de Afogados da Ingazeira participarão este fim de semana do Congresso Estadual da UVP que será realizado na cidade de Belo Jardim. O Congresso tem início na quinta-feira (26) com o cadastramento e inscrições dos parlamentares de todo Estado.

Na sexta feira (27) teremos a abertura do evento com a presença do Vereador Josinaldo Barbosa, Presidente da UVP, Vereador Gilvandro Estrela, Presidente da Câmara de Vereadores de Belo Jardim e de Francisco Hélio de Melo Santos (Hélio dos Terrenos) que é Prefeito da cidade de Belo Jardim, em seguida palestra com o Deputado Federal João Fernando Coutinho, que abordará o seguinte tema Cenário Político e as eleições de 2018.

Ao longo do dia ainda teremos palestra sobre a Repercussão da Reforma Eleitoral para as eleições 2018 e seus efeitos para 2020, o palestrante será Pietro Duarte de Sousa que é membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP/PE, como mediadores teremos o Coronel Sebastião Rufino – Superintendente da Escola da ALEPE e Pablo Bismarck Oliveira Leite da Caravana Eleitoral da Escola Superior de Advocacia – PE.

No sábado (28) teremos Plenária com o Desembargador Paulo Alcântara – Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, que abordará o tema A Educação do Menor e do Trabalhador para a construção de uma sociedade mais humana, justa e solidária, em seguida o Desembargador Bartolomeu Bueno abordará como tema o Pacto Federativo nos municípios, já o Desembargador Alexandre Pimentel irá ministrar plenária sobre as eleições de 2018 e o crime das notícias falsas nas redes sociais, o mediador da mesa será o Deputado Estadual Aluísio Lessa.

No Domingo pela manhã teremos palestra com Representante do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco sobre a Transparência Pública e a Sociedade e em seguida o encerramento do congresso. O congresso é destinado aos vereadores e servidores de câmara municipais e prefeituras e acontecerá no Auditório do Hotel Lacazzona na BR 232, KM 180, COHAB I, Belo Jardim – PE.

O juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral de Carnaíba, tomou mais uma decisão em relação ao processo pré-eleitoral de Carnaíba.

Ele determinou a retirada das redes sociais do pré-candidato a prefeito governista, Berg Gomes, de todas as postagens identificadas como autopromoção política de suas redes sociais.

A decisão inclui postagens no Instagram, Facebook, grupos de WhatsApp e blogs, especialmente aquelas que utilizam recursos da gestão pública.

Segundo a Justiça Eleitoral, atendendo ação capitaneada pela oposição, Berg Gomes aproveitou ações institucionais para promoção pessoal política. 

O juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral de Carnaíba, concedeu pedido de Tutela Provisória de Urgência determinando a retirada imediata de propaganda eleitoral irregular das redes sociais do pré-candidato a prefeito, Wamberg Antônio Gomes Amaral (Berg Gomes).

A representação Nº 0600027-11.2024.6.17.0098 contra Berg Gomes foi movida pelo Diretório Municipal do União Brasil em Carnaíba.

Caso haja descumprimento, a multa diária será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Essa não é a primeira vez que a Justiça Eleitoral intervém contra propaganda política antecipada do grupo político. Recentemente, Ivam Vaqueiro também foi obrigado a retirar suas propagandas e multado pela 098ª Zona Eleitoral em R$ 10 mil.

Da mesma forma, a pré-candidata da oposição, Ilma Valério, também sofreu sanção similar, mostrando que o jogo eleitoral na Terra de Zé Dantas está aquecido. Nas redes, Ilma Valério e Anchieta se degladiaram esta semana, com acusações de um lado e de outro. Ilma questionou atendimentos ginecológicos em uma capela de uma comunidade. E Anchieta Patriota disse que não havia agressão à dignidade das mulheres. Contra atacou, dizendo que Ilma tinha desconhecimento do tema.

Clique aqui e veja detalhes da decisão.

Diario de Pernambuco

Existe a possibilidade do ex-presidente Lula (PT) ter dois palanques em Pernambuco para 2022. A jogada seria um palanque com o PSB – que, no momento, encontra-se dividido quanto a quem apoiar ou sair com candidatura própria – e com o próprio Partido dos Trabalhadores. 

É o que vaticina socialista em reserva. Alguns petistas, procurados pela reportagem, confirmam que “existe, sim, a possibilidade de palanque duplo, mas tudo depende dos posicionamentos”.

Sobre isto, existe uma ala do PSB que resiste à aliança com o líder petista. Esta ala, inclusive, é composta pelo deputado federal Felipe Carreras, o atual prefeito do Recife, João Campos e o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio. Todos acreditam que a legenda pode lançar nomes próprios. 

A despeito disso, ao Diario, Carreras (PSB) assinalou que torce para que a sigla tenha candidatura própria ao Palácio do Planato e destacou alguns nomes. “Temos nomes como o próprio Governador Paulo Câmara (PSB-PE), Flávio Dino (PSB-MA), Renato Casagrande (PSB-ES) Geraldo Júlio (PSB-PE) e (Marcelo) Freixo (PSB-RJ)”, afirma em conversa com o Diario.

Contudo, há socialista, em reserva, que acredita que “o momento do PSB é focar em governos estaduais. Se preciso for, abrir mão da candidatura ao Planalto”. 

Complementa: “não é momento para discussões sem muito fim. Precisamos nos unir contra Bolsonaro. Claro que temos nossas opiniões que diferem (PT e PSB), mas, também precisamos reconhecer que o Lula fez muito pelo Brasil e pelo Nordeste. Montar um palanque aqui (em Pernambuco) seria uma opção viável, sim. Contanto que seja uma decisão unânime dentro do partido”. 

O PSB ainda busca nomes para representar a sigla nas eleições de 2022. O nome do ex-prefeito Geraldo Julio segue no radar dos socialistas, mas o mesmo já havia dito, ao Diario, que não possui interesse e que cabe a Paulo Câmara alinhavar as decisões. 

Enquanto isso, nos bastidores, nomes como o do ex-ministro José Mucio e do atual secretário da Fazenda, Décio Padilha, tomam novas proporções.

A respeito do governador Paulo Câmara sair como candidato ao Senado pela Frente Popular, Felipe crava que essa é uma decisão que precisa ser tomada pelo chefe do executivo pernambucano. E, garante que o PSB de Pernambuco está unido. 

“Ele que coordena a sucessão. Como ele foi escalado por Eduardo Campos para liderar um projeto, acho que essa resposta só ele pode dar. PSB de Pernambuco está unido e seguirá a decisão tomada pelos nossos líderes”, arremata. 

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) enxerga a possibilidade de dois palanques. Ele pondera que como ainda não tem uma definição, um caminho único, no nível nacional, isso pode ser reproduzido no Estado. 

“Você pode ter uma reprodução, em nível local (em Pernambuco), onde cada partido coloque suas candidaturas e em um segundo turno a gente pode se encontrar, inclusive, se enfrentando. Não é o mais provável, mas na eleição de prefeito tivemos uma candidatura do PT e do PSB. Vejo isso com naturalidade”, alerta.

Já no campo dos trabalhadores, há quem acredite que o PT possa e tenha “cacife” para apostar em nome próprio em Pernambuco. 

“Eles entendem que o nosso objetivo é derrotar Bolsonaro em 2022 e ainda assim não se decidem. Precisam tomar uma decisão. Ou é união ou é união. Essa união, que segue caminhando, por exemplo, deve surtir um ótimo efeito: o de dois palanques”, vaticina em reserva. 

A máxima é defendida pela deputada estadual Teresa Leitão (PT). Além de acreditar na possibilidade de um palanque duplo em Pernambuco, questionada sobre uma repetição de 2006 em 2022, a petista alerta que o cenário de 2022 é diferente. 

“Na época, Lula era presidente e candidato à reeleição. Agora, ele está candidato à eleição. As pesquisas já o apontam como favorito. O campo da aliança (dentro do PSB) com Lula cresceu muito. Mas, ainda há quem resista. Se eles não se decidirem, poderemos, sim, sair com candidatura própria em 2022”, assegura Teresa. 

Questionada se os nomes permanecem os mesmos, a parlamentar retruca que sim. “O negócio é se preparar. Existe a possibilidade também. Marília e Humberto são os nomes colocados pelo PT”, responde. Contudo, pondera que: “é uma disputa que a gente espera que não aconteça”.