Tabira: TRE nega recurso e mantém eleição de Sebastião Dias e Zé Amaral

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), anunciou, nesta sexta-feira, o cancelamento da tradicional Festa de Janeiro, que ocorre de forma concomitante com as Festas de São Sebastião.

A decisão foi tomada em conjunto com todo o secretariado e equipe de governo.

“Sei da importância das Festas de Janeiro para o povo deste município, porém o momento requer que sejamos prudentes e cautelosos. Infelizmente, a pandemia ainda é realidade em nosso meio. Assim, estou certo de que deve prevalecer o direito à saúde e à vida. Por esta razão, a opção por cancelar as Festas de Janeiro é a decisão que se mostra apropriada”, pontuou o prefeito.

Os eventos religiosos do Padroeiro São Sebastião serão permitidos, observando-se as recomendações dos órgãos de saúde no tocante ao controle da pandemia do Covid-19.

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, assumiu nesta sexta-feira (16) uma vaga de membro titular no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

A cadeira é reservada no colegiado ao Ministério da Integração Nacional (MI) – órgão ao qual a Codevasf é vinculada e que realizou a indicação.

“A Codevasf tem papel importante na revitalização do rio São Francisco: nós temos realizado ações de revitalização da bacia desde 2003. No Plano Novo Chico, a Companhia se firma como órgão executor de ações de recuperação hidroambiental do rio”, avaliou a presidente da Codevasf. “Ter assento no Comitê da Bacia Hidrográfica é uma chance de dialogarmos de forma mais próxima, conjunta e articulada com todos os entes que compõem o colegiado. Esta é uma oportunidade que o ministro Helder Barbalho está dando à Codevasf de participar e de representar o Ministério da Integração Nacional no Comitê, e fazemos isso com prazer e com orgulho”, ressaltou Kênia Marcelino.

A posse ocorreu durante a XIX Plenária Extraordinária do CBHSF, em Belo Horizonte (MG). Na mesma ocasião, o assessor da Codevasf Athadeu Ferreira da Silva foi reempossado como suplente na cadeira do MI, também por indicação do Ministério. O mandato de ambos é de quatro anos.

Kênia Marcelino é zootecnista graduada pela Universidade Católica de Goiás, mestre em Ciências Agrárias pela Universidade de Brasília e doutora em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (MG); ela integra o corpo técnico da Codevasf desde 2003. Athadeu Ferreira da Silva é engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Lavras (MG) e mestre e doutor em Irrigação e Drenagem pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo; ele ingressou na Codevasf em 1976.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças.

Moraes manteve o sigilo das investigações sobre as ameaças a sua família. Ele justificou a manutenção das prisões afirmando que os autos apontam a prática de atos para “restringir o exercício livre da função judiciária”, em especial no que diz respeito à apuração dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Para o ministro, “a manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”, escreveu.

Moraes manteve a relatoria sobre a parte do inquérito que aponta a prática do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” (Art. 359-L do Código Penal). Foi em função desse crime que Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior foram presos pela Polícia Federal (PF) nessa sexta-feira (31).

Já em relação aos crimes de ameaça e perseguição (Art. 147 e 147-A do Código Penal), que teriam sua família como alvo, Moraes se declarou impedido, sob a justificativa e que, apenas nesse ponto, ele é interessado direto no caso, não podendo, portanto, ser também o julgador. É a primeira vez que o ministro reconhece o impedimento em um caso sobre tentativa de golpe.

Ao manter a prisão dos suspeitos, Moraes transcreveu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual o conteúdo de mensagens trocadas pelos dois fazia referência a “comunismo” e “antipatriotismo”.

Para a PGR, a comunicação entre os suspeitos “evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023”.

Por André Luis

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informou na manhã desta quarta-feira (28), que após reunião entre Prefeitura e Ministério Público, foi autorizado a volta do funcionamento da “Feira do Troca” no município.

Tido como por muitos como única fonte de renda, a autorização da volta do funcionamento vinha sendo cobrado por diversos comerciantes do local.

Esta semana, por conta do feriado do Dia do Trabalhador, comemorado no próximo sábado, dia 1º de maio, tanto a “Feira do Troca”, como as outras feiras realizadas na cidade, foram antecipadas para a sexta-feira (30).

“Em todas as feiras autorizadas, as equipes da vigilância farão a fiscalização usual para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção a Covid-19”, informou a Prefeitura.

São José do Egito vai dar início hoje à vacinação contra a Covid-19 de pessoas a partir dos 39 anos.

A informação foi passada pelo secretário de Saúde, Paulo Jucá, no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM.

As pessoas a partir desta faixa etária, já podem se cadastrar a partir das 10h no site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br, e agendar dia, horário e local para receber sua vacina.

“Não descansaremos enquanto toda nossa população não esteja vacinada, até lá vamos continuar usando máscaras , evitando aglomerações e obedecendo os protocolos estabelecidos. Muito obrigado”, destacou Paulo Jucá.