Tabira: sepultamento de Gino Ferreira acontece neste sábado

Jornal do Commércio

Às vésperas do início do pagamento do décimo terceiro salário, um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 137 cidades em Pernambuco estouraram o limite máximo de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% de tudo o que arrecadam. Isso significa que pelo menos 74% de todas as prefeituras do Estado gastam mais do que deveriam para pagar os salários dos servidores.

Entre 2014 e 2016, a despesa com pessoal dos municípios pernambucanos saltou de R$ 8,9 bilhões para R$ 11 bilhões, informa a CNM. O crescimento no gasto ocorreu em meio a queda de arrecadação, fruto da desaceleração econômica e desemprego, que impactam no Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as duas fontes de recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre o orçamento aprovado no Congresso no ano passado e a última estimativa do governo federal, o FPM perdeu R$ 6,2 bilhões em recursos.

Outro entrave foi a frustração em relação a repatriação, que representou R$ 2,6 bilhões a menos nas contas das prefeituras. Desse total, Pernambuco deixou de arrecadar R$ 128,3 milhões.

Além das 137 cidades com a corda no pescoço, mais 18 estão acima do limite prudencial, que é de 51% de comprometimento com a folha. Outras 14 estão próximas de entrar nessa situação, mostrando um quadro crítico generalizado de despesa no âmbito municipal.

“Esse levantamento mostra uma falta de planejamento financeiro por parte das prefeituras. A maior parte delas tem uma grande quantidade de comissionados e de contratos temporários, que às vezes servem a questões políticas”, afirma Cristiano Pimentel, procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPCO).

Se as gestões não conseguirem reduzir o gasto com pessoal no prazo previsto pela LRF, ficam impedidas de contratar novas despesas, dar aumento aos servidores e firmar convênios com o Estado e União. “O MPCO vai seguir as normas da LRF, que regula o que pode ser feito. A defesa pode provar que houve uma queda inesperada na arrecadação que não seria previsível. Se não conseguir provar, se aplica as sanções da LRF”, adianta Pimentel.

Prefeitos querem R$ 4 bilhões: para minimizar o blackout nas prefeituras, a CNM trabalha para convencer o governo Michel Temer a liberar R$ 4 bilhões para os municípios, o equivalente a 1% do FPM. De acordo com a entidade a conta pesa principalmente para os prefeitos que assumiram o mandato há um ano prometendo mudanças nas administrações, mas que têm enfrentado forte dificuldade até mesmo de quitar a folha de pagamento.

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), não há perspectiva de que o cenário de crise nas prefeituras mude no curto ou médio prazo. “Acho que pode piorar inclusive. O déficit no orçamento nacional reflete na gente. A estagnação econômica reflete na gente. Sem emprego não tem consumo, não tem ICMS. Para piorar esse quadro ainda tem a seca no Agreste e no Sertão”, justifica.

Ele diz que é muito difícil que os servidores municipais tenham aumento no próximo ano e se queixa que os prefeitos precisam cobrir, com recursos próprios, o valor defasado dos repasses de programas sociais, que ainda correm o risco de cortes na União.

Dados foram apresentados durante monitoramento do comitê estratégico de segurança

Em reunião semanal do Juntos pela Segurança, nesta segunda-feira (13), a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, realizaram o acompanhamento dos números recentes da segurança pública de Pernambuco. Ocorrido na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife, o monitoramento revelou resultado positivo para o último mês de abril. 

As ocorrências de mortes violentas intencionais (MVI) na Diretoria Integrada do Interior (Dinter) 1, composta por 109 municípios, apresentaram a maior queda dos últimos 11 anos. O mês de abril de 2024 teve 99 registros de MVI, melhor resultado desde 2013, quando ocorreram 96 registros.

“Estamos acompanhando semanalmente as ações do Juntos pela Segurança. Reunimos representantes de diferentes poderes para que possam participar do monitoramento que o Governo de Pernambuco tem feito dos dados da segurança pública. É trabalhando de maneira integrada e com transparência que mantemos o Estado mais seguro e um lugar melhor para se viver”, destacou Raquel Lyra.

A Diretoria Integrada do Interior 1, onde os dados apontam redução dos índices de MVI, compreende municípios do Agreste, como Caruaru, Belo Jardim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns e também da Zona da Mata, a exemplo de Goiana, Vitória de Santo Antão, Palmares e Nazaré da Mata.

“Na reunião de hoje tratamos sobre ações integradas a serem realizadas no interior do Estado, levando os números de criminalidade para uma maior compreensão daqueles que atuam com o processo criminal, como os juizes, promotores e defensores. Com isso, teremos uma melhor prestação de serviço, levando mais segurança a toda a sociedade”, comentou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Além de integrantes do Governo do Estado, o monitoramento reuniu representantes dos poderes Legislativo e Judiciário. “Tivemos uma reunião extremamente significativa. É fundamental o comando da governadora Raquel Lyra na perspectiva de reduzir a violência no Estado. É preciso investir em políticas públicas que possam melhorar a saúde, a educação, o saneamento, a cultura, o esporte  e o lazer, para que a gente possa diminuir a criminalidade”, afirmou o deputado estadual João Paulo.

Participaram da reunião o deputado estadual Joel da Harpa, os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Joana Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Mariana Melo (Mulher) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação). Ainda estiveram presentes Marcos Carvalho (procurador-geral de justiça); Henrique Seixas (defensor público-geral);  Mauro Alencar (representante do TJPE); Luciano Alves, comandante-geral do Corpo de Bombeiros; Renato Rocha (delegado-geral da Polícia Civil); e Ivanildo Torres (comandante geral da Polícia Militar).

A política segue enojando 

A eleição do MDB estadual, realizada ontem, é mais um belo exemplo de como a política enoja quem tem decência.

Como não lembrar da relação histórica e de extensa fidelidade entre Jarbas Vasconcelos e Raul Henry?

Raul chegou a ser vice-prefeito do Recife no governo Roberto Magalhães e até assumiu a prefeitura de julho a novembro de 2000.  Mas foi com Jarbas que construiu uma relação política que durou anos.

Isso desde o primeiro governo de Jarbas Vasconcelos, quando comandou a Secretaria de Educação e Cultura, de janeiro de 2001 a abril de 2002. Chegou a ser vice-governador de Paulo Câmara pela aliança construída com o MDB. Era uma das relações da política que inspirava dignidade e decência em um meio tão carcomido pelas traições e conchavos.

Filho de Jarbas Vasconcelos, Jarbas Filho, que chegou a ser eleito pelo PSB, agora no MDB decidiu concorrer contra Henry, e reivindicou a troca no comando do partido por considerar que o atual presidente agiu por conta própria, ao anunciar apoio antecipado do MDB ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), numa possível disputa pelo governo estadual em 2026. Ele defende o alinhamento com Raquel Lyra.

Jarbinhas, que seria inexpressivo não fosse filho de quem é, tem usado a imagem do pai, que se licenciou do mandato de Senador pelo avanço do Alzheimer. A doença degenerativa e progressiva afeta a memória e outras funções cognitivas, impedindo o retorno do ex-governador à vida pública. Mas Jarbas chegou a, nessas condições,  ser levado para a Câmara do Recife, onde ocorreram as eleições da legenda.

Já há quem diga o mesmo de Henry, que não teria de longe a mesma projeção se não fosse Jarbas. Registre-se apenas, por obrigação histórica, tem um currículo infinitamente mais robusto, lapidado e com uma história de muito mais independência.

Essa análise não tem a pretensão de julgar quem tem razão: se Raul, ao apoiar o alinhamento com João Campos,  ou Jarbinhas na defesa de uma aliança com Raquel Lyra.

Apenas mostra como a política é um jogo onde amizade, história, fidelidade política e respeito são condições antagônicas ao seu exercício.  Prova disso foi ver Jarbas, levado ao evento tal qual uma marionete, não cumprimentou Raul ao chegar no espaço, conduzido pelo filho e com o que tem de consciência levada a esse gesto deselegante, incompatível com sua formação democrática.

Aqui a conclusão não tem a preocupação de aprovar ou condenar a decisão tomada ontem, até porque os agentes envolvidos vão continuar avaliando ao sabor dos ventos em que lado terão mais vantagens, podendo mudar ao guinar de cada pesquisa. Só constata que a política, que deveria ser uma das mais importantes e belas manifestações das ideias do mundo que temos e do que queremos, virou o palco explícito da negação à decência…

Obviamente

“Felicito o amigo Raul Henry pela reeleição como presidente estadual do MDB em Pernambuco. Desejo muito êxito nesse novo ciclo de trabalho e em seu propósito de fortalecer o partido em todo o estado. Parabéns!” A mensagem foi, claro, do PSB, assinada por seu presidente,  Sileno Guedes.

Arapongagem

Na guerra por atacar biografias na região, essa semana teve político levantando de empréstimo contraído e não pago, ao pagamento correto ou não de pensão alimentícia. É o conhecido “Vale Tudo”.

Estratégia

No xadrez político de Arcoverde, o prefeito Zeca Cavalcanti manteve agenda normal e não fez nenhuma manifestação sobre a fala de Luciano Pacheco, que defendeu a bandeira de um nome da terra para Estadual. Assim, evita polemizar e deixa o assunto morrer por inanição. A esposa, Nerianny Cavalcanti, resumiu-se a dizer que não é candidata a nada.

Debate

O presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira,  Vicente Zuza, o Vicentinho,  é o convidado do Debate das Dez desta segunda, pra falar das últimas polêmicas envolvendo as sessões da Casa. O clima esquentou depois que Mário Martins expôs uma fala de Edson do Cosmético nas redes sociais.

“Semeando”

A prefeita Márcia Conrado esteve com o marido e pré-candidato a Deputado Estadual Breno Araújo em São José do Belmonte, onde, ao lado do prefeito Vinicius Marques (PSB) e do Federal Pedro Campos,  participaram de mais uma Festa da Pedra do Reino. A informação é de que no balaio dos apoios da candidatura do odontólogo a Estadual,  está o apoio do socialista.

Festando

O deputado estadual e Secretário de Turismo de Pernambuco, Kaio Maniçoba (PP), prestigiou, ao lado da prefeita Pollyanna Abreu (PSD) e da vice-prefeita Teresa de Sinval, a celebração dos 152 anos de Sertânia. A programação teve shows de Carlos Magalhães, Felipe Santos e da dupla Iguinho e Lulinha.

E a gestão ?

Sobre a gestão Pollyana ainda não houve nos primeiros meses o anúncio de uma grande ação estruturadora. Pollyana tem alegado estar arrumando a casa. Sua equipe ainda não está totalmente ambientada e ajustada. Aliados ainda põe na conta da transição complicada com a gestão Ângelo Ferreira.

Executiva efetivada

A publicitária Ximenne Gabrielle Almeida, que iniciou a gestão de Zeca Cavalcanti, em janeiro, como Secretária Executiva de Comunicação, foi efetivada no posto de Secretária de Comunicação de Arcoverde na quinta-feira (22). A pasta estava sem comando desde o último dia 25 de março, quando o ex-secretário, Jose Manoel Torres, o Passarinho, pediu exoneração.

Luto

O velório do pequeno Marcos Rossine Blesmany, 11 anos, filho do Delegado Rossine, acontece desde ontem na quadra do Colégio Cinder, Lajedo, em clima de forte comoção. O sepultamento acontecerá no Cemitério Campo da Paz, às 10h da manhã de hoje. O menino morreu após complicações de um aneurisma cerebral, em Caruaru.

Livramento

Dois músicos que viajavam para tocar no show da cantora Kelly Rosa, na ExpoVale em São José do Egito, ontem a tarde, sofreram um acidente próximo ao município de Sertânia. Os músicos – o baterista Rafael Felipe e o violonista Bertoni Batista – além do motorista, identificado como Aguiar, foram socorridos para o Hospital Municipal de Sertânia e depois transferidos para o Regional de Arcoverde. Todos passam bem, de acordo com vídeos publicados pela cantora nas suas redes sociais. O show, Coração Saudosiano, foi remarcado para a tarde de hoje.

Viva o cinema nacional

Wagner Moura é o primeiro brasileiro a receber o título de melhor ator – no Festival de Cinema de Cannes – pela atuação no filme “O Agente Secreto”. A premiação, que aconteceu ontem, também consagrou Kleber Mendonça Filho como melhor diretor do Festival pelo trabalho no mesmo filme.

Declaração da semana:

“Sou trabalhador, senhor. Pra que fazer isso comigo, meu Deus? Me ajuda, por favor”.

Do entregador Gabriel Ferreira Messias da Silva, 18 anos, antes de ser morto por dois PMs em São Paulo. O rapaz sem antecedentes passava de moto desarmado e foi atingido por um disparo e depois, morto. O caso, de novembro, só foi descoberto agora por conta das câmeras corporais,  que setores da política querem extinguir.

A Secretaria de Educação do município de Flores, encerrou na última sexta-feira (07), o quinto ciclo de entrega de kit alimentação para os 3 mil alunos da rede municipal de ensino. O fornecimento dos kits é feito para compensar a ausência de alimentação escolar durante a suspensão das aulas, em decorrência a Covid-19.

Os kits foram entregues nas unidades escolares, onde o estudante está matriculado e só os pais ou responsáveis legais foram autorizadas a retirar o kit após assinar um protocolo, para comprovação do recebimento. 

“As entregas estão sendo realizadas em horário determinado conforme cronograma, evitando, assim, as aglomerações e atendendo as recomendações, dos órgãos de saúde”; frisou Graciete Santana, Secretária de Saúde.

Para a retirada dos kits, o uso de máscaras está sendo obrigatório, bem como, o distanciamento social. Com o fim deste quinto ciclo, já são 15 mil kits entregues a todos os alunos da rede municipal de ensino de Flores.