Tabira registra recorde de exames no laboratório municipal

Dia também foi pra desfazer boato de que portão será fechado a partir de determinado horário

O Secretário de Cultura e Esportes Edgar Santos disse hoje participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, que o acesso de pessoas ao Centro Desportivo com recipientes de vidro, indo de encontro à proibição na Expoagro, aconteceu porque pessoas aproveitaram o período chuvoso ontem para acessar mais cedo e “furar” a fiscalização

Outra situação identificada foi a de pessoas que tentaram driblar a proibição “escondendo” recipientes de vidro em meio a uma grande quantidade de gelo nos coolers, que estão permitidos.

Quanto às críticas de que havia cobrança abusiva de estacionamento em áreas públicas, garantiu o Secretário que as áreas no entorno costumam receber guardadores previamente cadastrados, mas que eles não podem obrigar a cobrança nem intimidar proprietários de carros.

“Quem não quiser pagar não é obrigado”. De toda forma, diante do número de pessoas que devem ir hoje ao Centro Desportivo, a própria PM está orientando que evitem ir de carro ao local. Sendo imprescindível, que se evite deixar o veículo muito próximo ao local do evento.

Outra notícia que circulou foi a de que a partir de determinado horário, os portões seriam fechados. Boato. A PM só indicará fechamento dos portões se houver superlotação que ameace a integridade das pessoas. A capacidade avaliada do local é de 40 mil pessoas.

Chuva e lama: uma equipe da Secretaria de Infraestrutura esteve acrescentando mais pó de brita nas áreas próximas à lateral do palco e no cinturão da pista de atletismo. A ideia é reduzir o acúmulo de lama caso volte a chover.

Falando nisso, voltou a ser registrada chuva neste início de tarde. Há céu nublado e pode voltar a chover, segundo as previsões para hoje.

A partir das nove da noite, se apresentam no Centro Desportivo Daniel Bueno, Maciel Melo, Henrique & Juliano e Cavaleiros do Forró. Meia noite tem o show pirotécnico e o parabéns pra você.

A Festa de Janeiro em Iguaracy na noite desta quinta-feira (16), terá os shows da banda Quentura do Forró e do cantor Manim Vaqueiro.

O prefeito Dr. Pedro Alves está otimista e espera receber o maior público da história do evento. Com início programado para as 22 h na Praça Antônio Rabelo.

Dr. Pedro Alves ressalta que a festa será marcada pela tranquilidade e segurança, com um esquema especial de proteção que conta com o apoio do 23° Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, da Polícia Civil, além de segurança particular e uma equipe de apoio dedicada. 

“Quentura do Forró promete agitar o público com seu repertório vibrante e dançante, enquanto Manim Vaqueiro encantará a todos com suas músicas de sucesso em todo Brasil”, destaca a assessoria.

Eleito prefeito de Pesqueira (PE) em 2020, o Cacique Marquinhos Xukuru terá de aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade que contesta um trecho da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) para saber se poderá tomar posse do cargo. A informação é do Conjur.

Na manhã desta quinta-feira (5/8), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter suspenso o processo em que o líder indígena teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

A corte eleitoral estadual o considerou inelegível devido a uma condenação criminal em segunda instância por ter participado do incêndio de uma casa em 2003, no contexto de conflitos inter-étnicos na região.

No recurso, o Cacique Marquinhos contesta seu enquadramento como inelegível. O problema é que, mesmo com a inelegibilidade de oito anos mantida, não se sabe quando ela começaria a ser contada: se a partir da decisão condenatória de segundo grau no processo criminal ou após o cumprimento integral da pena.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o termo inicial é o fim do cumprimento da pena. Esse trecho, no entanto, é contestado em ADI no Supremo e foi suspenso por decisão liminar do relator, ministro Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República já recorreu da decisão.

Por isso, Cacique Marquinhos pediu para o TSE fatiar o julgamento: que primeiro decida se a condenação por incêndio caracteriza inelegibilidade ou não, deixando para depois a análise do termo inicial para o prazo de oito anos.

O pedido foi negado por maioria de votos, conforme posição do relator, ministro Sergio Banhos. Votaram com ele os ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Luís Roberto Barroso.

Ficou vencido o ministro Luiz Edson Fachin, para quem o fatiamento é possível diante das especificidades do caso. Se o TSE entendesse que o crime de incêndio não gera inelegibilidade, o processo se resolveria, pois não faria diferença o termo inicial dos oito anos de suspensão dos direitos políticos.

Imbróglio de causas

O episódio que gerou a condenação criminal de Cacique Marquinhos ocorreu no contexto de conflitos étnicos indígenas na região pernambucana e, inclusive, gerou uma das condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O tribunal considerou que houve perseguição política e que o governo não garantiu proteção e propriedade coletiva da terra das populações tradicionais.

A pena final do cacique foi fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral da 5ª Região em 4 anos de reclusão, mas a punibilidade foi extinta por indulto concedido pela então presidente Dilma Rousseff em 18 de julho de 2016. Para o TRE pernambucano, essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos.

O enquadramento do cacique se deu pelo artigo 1º, inciso I, alínea E da Lei Complementar 64/1990, que considera inelegível os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena, por alguns crimes — dentre eles, contra o patrimônio privado.

Para a defesa do Cacique Marquinhos, o caso dele não se enquadra na hipótese porque o artigo 250, parágrafo 1º, alínea A do Código Penal — causar incêndio em casa habitada — protege a incolumidade pública. Logo, não pode ser equiparado para fins de incidência de inelegibilidade a crimes contra o patrimônio privado.

A defesa também defende que a o prazo de inelegibilidade seja contado a partir da decisão condenatória de segundo grau, e não do cumprimento da integral da pena. Aponta ofensa ao princípio da proporcionalidade.

Esse trecho foi incluído na alínea E do artigo 1º, inciso I da LC 64/1990 pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). É exatamente a matéria alvo da ADI 6.630 no STF, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A liminar do ministro Nunes Marques foi deferida para suspender a expressão “após o cumprimento da pena” tão somente “aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”. O caso está concluso ao relator desde 7 de junho de 2021 e ainda não tem previsão de pauta para julgamento.

Foto: Jacob King/POOL/AFP

UOL

Uma mulher de 90 anos se tornou hoje a primeira pessoa do mundo a receber a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Pfizer e BioNTech como parte da campanha de imunização iniciada no Reino Unido.

Margaret Keenan, que fará 91 anos na semana que vem, disse que o imunizante foi o “melhor presente de aniversário antecipado”.

Ela recebeu a dose da vacina às 6h31 (3h31 de Brasília), no Hospital Universitário de Coventry, no centro da Inglaterra.

“Me sinto muito privilegiada por ser a primeira pessoa a ser vacinada contra a covid-19. É o melhor presente de aniversário antecipado que poderia esperar”, revelou Margaret Keenan.

“Isto significa que finalmente posso pensar em passar um tempo com minha família e amigos no Ano Novo, depois de ficar sozinha por grande parte do ano”, acrescentou a avó de quatro netos, citada pela agência de notícias Press Association. Margaret usava uma camiseta com tema natalino no momento em que recebeu a dose.

O Reino Unido foi o primeiro Estado ocidental a autorizar o uso de uma vacina contra a covid-19. A China já imuniza sua população há alguns meses, com uso emergencial de imunizantes.

Cinquenta hospitais britânicos receberam nos últimos dias as primeiras 800 mil doses da vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech, a única autorizada até o momento pela agência reguladora do Reino Unido, que chegaram de laboratórios na Bélgica.

A campanha britânica acontecerá em um primeiro momento apenas em hospitais devido à necessidade de armazenar a vacina em temperatura muito reduzida, entre -70ºC e -80ºC.

Em uma segunda etapa, serão estabelecidos 1.000 centros de vacinação, de ambulatórios a centro esportivos, anunciou o ministro da Saúde, Matt Hancock.

Ele disse que ficou “muito emocionado” ao ver Margaret sendo vacinada.

“Tem sido um ano muito difícil para tantas pessoas e, finalmente, temos nossa luz no fim do túnel”, declarou ele à Sky News.

Nesta terça-feira (6), a vereadora Gal Mariano (PDT), apresentou, durante a 4ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei (PL) 11/2023, que institui a Semana Luana Santos Veras – Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha.

De acordo com a vereadora, as ações serão desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino, Secretaria de Assistência Social e Coordenadoria da Mulher.

“Enquanto legisladora, entendo que minha missão é ser e dar voz ao nosso povo, em especial as nossas mulheres. Entendo também que enquanto houver, mesmo que seja apenas uma mulher sofrendo, todas sofrerão, por isso, lutarei constantemente para que a informação, conscientização e os exemplos, cheguem aos quatros cantos desse município”, destacou Gal.

A vereador diz ainda que espera um dia ver as mulheres livres do julgo opressor, “mulheres que reconheçam seus diretos e os façam valer”.

O PL propõe que a Semana Luana dos Santos Veras seja vivenciada todos os meses de março, sempre na primeira semana do mês para lembrar a memória de Luana.

“Para que nossas crianças, nossos jovens e nossas meninas saibam o que é o feminicídio, porque ele acontece e o que nós precisamos fazer para isso não acontecer mais”, explicou Gal Mariano.

A jovem Luana dos Santos Veras, 33 anos, foi morta a tiros pelo ex-marido, Ivan Souza, 33 anos, que não aceitava o fim do relacionamento. Após matar a ex-esposa e tentar matar o sobrinho dela, Ivan tentou contra a própria vida dando um tiro no ouvido. Ele segue internado na UTI do Hospital da Restauração. O estado segue grave.

O sobrinho de Luana, Liedson Hiago, 20 anos, saiu da UTI do Hospital Regional do Agreste, em Caruaru. Ele precisará fazer um procedimento para retirar um projétil do ombro.