Tabira: PV de “portas abertas” para pré-candidatura de Flávio Marques

Os petrolinenses foram pegos de surpresa com um temporal no início da tarde de ontem,  (5). A enxurrada deixou ruas alagadas em vários pontos da cidade. No início desta semana o Blog do Carlos Brito já apontava que poderiam ocorrer pancadas de chuvas em Petrolina.

Para o final de semana, de acordo com a meteorologia, o tempo ainda deve continuar instável, com mais possibilidade de chuvas até amanhã, domingo (7).

Com o objetivo de preservar direitos e oferecer melhores condições para que os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar permaneçam por mais tempo na ativa, servindo a população pernambucana, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema de Proteção Social dos Militares de Pernambuco.

A iniciativa seguirá para as comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e, caso seja aprovada, entrará na pauta de votações da Casa.

De acordo com Paulo Câmara, os militares são servidores essenciais, e o projeto enviado à Alepe propõe uma série de dispositivos de proteção social não só para eles, mas também para seus beneficiários. 

“Estamos atuando para assegurar direitos adquiridos e estabelecer regras transitórias, para evitar perdas para aqueles que se encontram nas fileiras das corporações militares”, pontuou.

Com a mudança na legislação, o Estado propõe a criação do instituto da promoção requerida como regra transitória válida apenas para os que já estão na administração pública. 

Ainda na ativa, os militares poderão solicitar e obter, em caso de cumprimento das regras, a progressão antes da aposentadoria, tecnicamente chamada de reserva remunerada. 

Entre as proposições contidas no projeto de lei também estão a preservação do abono permanência, a simplificação das faixas etárias compulsórias e a ampliação do limite do tempo de serviço para obter a transferência para a reserva.

O projeto vai adequar o Estado à Constituição Federal (Art. 22, inciso XXI) e à Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. 

“Atualmente, os praças e oficiais se aposentam de acordo com critérios que variam conforme cada graduação ou patente, o que gera dúvidas e incertezas. Estamos propondo a compulsoriedade de 67 anos para oficiais e de 63 anos para praças. Além de estarem bastante produtivos e experientes para colaborar com a segurança pública, em atividades compatíveis com suas capacidades, eles terão, ao longo da carreira, mais possibilidades de promoções e ascensões”, detalhou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

SARGENTOS – Na solenidade, o governador também sancionou lei que permitirá a promoção de 470 sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. 

O texto autoriza o Estado a realizar transações extrajudiciais para garantir a graduação de sargento aos praças que, por força de medida judicial, concluíram o Curso de Formação de Sargentos entre 2013 e 2018. 

O curso foi realizado por meio de processo seletivo interno, mas devido a questionamentos sobre o edital, alguns candidatos ingressaram com processos na Justiça. A nova lei possibilita um acordo entre o Estado e os policiais e bombeiros militares, reestabelece promoções e tempos de serviço dos servidores na graduação de sargento.

Caberá à Procuradoria Geral do Estado elaborar os Termos de Transação Extrajudicial, subscritos pelo procurador-geral do Estado e pelo secretário de Defesa Social, assim como pelos policiais e bombeiros militares interessados, garantindo a eles a retroação a suas turmas de formação e capacitação. 

Para se enquadrarem na lei, os servidores deverão desistir dos processos judiciais. Não haverá, com a nova regra, prejuízo ao erário, tendo em vista que os beneficiados já recebem pela função de sargento, seja por já terem sido promovidos por antiguidade ou por estarem beneficiados pela Lei n° 10.496/20, que permite ao militar, devidamente capacitado, receber o valor da função acima da que ocupa conforme graduação ou patente.

Estiveram presentes ao ato de assinatura e sanção da lei no Palácio do Campo das Princesas os secretários Humberto Freire (Defesa Social) e José Neto (Casa Civil), o chefe da Casa Militar, Carlos José, o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, o superintendente da Assistência Militar da Alepe, coronel Ely Jobson, e os comandantes gerais da PMPE, coronel Roberto de Santana, e do CBMPE, coronel Rogério Coutinho.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, apenas profissionais da saúde são penalizados pela rejeição ao imunizante

A distribuição de vacina contra a Covid-19 se iniciou no dia 18 de janeiro de 2020 em Pernambuco. De lá para cá, foram 1.075.625 doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas no Estado, 840.379 foram primeiras doses e 235.246 segundas doses. As informações são da Folha de Pernambuco.

Contudo, nem todos os pernambucanos incluídos no calendário atual de imunização receberam a vacina. De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, 2,6 mil pessoas se recusaram a tomar o imunizante.

O negacionismo relacionado à vacinação no Estado não chegou a afetar os índices desejados pelo planejamento vacinal. “Aqui no Estado, segundo relatos dos municípios do Estado, o registro é de que 2,6 mil pessoas, até agora, recusaram a vacinação. Se você considerar que já aplicamos mais de 1 milhão de vacinas, é um ponto de vista insignificante de forma estatística. Mas fica colocado,de forma transparente, que infelizmente tem pessoas que se recusam a fazer a vacinação”, comentou André Longo. 

O dado foi exposto na coletiva virtual do Governo de Pernambuco realizada nesta quarta-feira (31). Não houve penalidade para quem recusasse o imunizante, desde que essa pessoa não fizesse parte do grupo dos profissionais da saúde. Para trabalhadores da área, uma portaria foi publicada especificamente para detalhar o que deve acontecer caso haja recusa na imunização. 

“Com relação ao trabalhador de saúde temos que ele volta ao trabalho com 21 dias após a segunda dose da vacina. Ele precisa assinar um termo de responsabilidade caso não retorne após o período ou se recuse a tomar a vacina. Até porque temos por entendimento que os profissionais vacinados tem condições de retornar as suas atividades após completar o esquema vacinal”, informou o gestor.

A falta de chuvas nos últimos meses já levou 79 cidades pernambucanas a terem suas situações de emergência reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) até a última sexta-feira (28). Somente nesta semana, seis municípios foram inseridos na listagem, são elas: Jatobá, Petrolina, Carnaubeira da Penha, Pesqueira, Santa Cruz e Santa Filomena.

Com o reconhecimento por parte do Governo Federal, as cidades em situação de emergência podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial com o valor a ser liberado.

Para que o Ministério reconheça o estado de emergência devido à estiagem em um município, é necessário que a prefeitura siga um processo específico, que inclui decretação de situação de emergência por parte do município, solicitação ao MIDR, envio de Informações sobre o desastre, áreas afetadas, população impactada, danos materiais e ambientais e ações já realizadas pelo município.

Atualmente, Pernambuco enfrenta uma situação crítica de estiagem. Em dezembro do ano passado, 94 municípios já haviam decretado situação de emergência devido à escassez de chuvas. Em março de 2025, esse número aumentou para 118 municípios, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado. Também na última semana, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) informou que a previsão climática para o trimestre de abril a junho de 2025 indica chuvas abaixo da média e temperaturas acima da média histórica em todas as regiões do estado. As informações são do Diário de Pernambuco.

Foram instaladas 24 placas de indicação de ruas e advertência

Conhecido como a terra de São João Batista, o município pernambucano de Mirandiba conclui, neste sábado (30), as obras de pavimentação nas ruas Eliseu G. do Amaral e Urbano Carvalho. O desfecho do trabalho se dá com a instalação de 24 placas de indicação de ruas e advertência.

Os trabalhos nas vias que compõem o munício foram iniciados pontualmente no segundo semestre de 2015, com previsão de conclusão para o ano de 2018. O investimento aplicado nas ruas Eliseu G. do Amaral e Urbano Carvalho tem como missão fortificar a atividade turística das regiões, sempre condecoradas pela beleza cênica, turismo ecológico e festividades religiosas.

A Eliseu é a via que dá acesso à emblemática Igreja de São José, padroeiro da cidade, cujo período de festividade recebe inúmeros turistas para prestar homenagem à figura religiosa. Já a Urbano Carvalho é responsável pelo Cruzeiro do município, que atrai turistas para as atividades da cidade.

“As obras nas vias que dão acesso ao Cruzeiro do munícipio [de Mirandiba] servirão para reforçar a nossa missão de fortalecer o turismo no interior do Estado. Sabemos, sobretudo, que, quando há um investimento em pavimentação, a população é bastante beneficiada”, explica Rodrigo Novaes, Secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco.

O custo total da obra foi de R$ 403.386,31, sendo 390 mil investido pelo Ministério do Turismo e todo o restante distribuído pelo Prodetur, da Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco. “A integração de serviços de atendimento à população permitiu a estruturação estável na qualidade de serviços, dentro das condições de viabilidade econômica prevista”, conclui Novaes.