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Tabira: lista de beneficiários que não teriam renda compatível para Bolsa Família cai como bomba

Por Nill Júnior

Tabira-211

MDS diz em nota que não ha impedimento para repasse de informações da Coordenação do BF à Câmara

O município de Tabira é mais um a ter reveladas discrepâncias em relação aos cadastrados do programa Bolsa Família. Segundo denúncias feitas ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, vários nomes de pessoas detentoras de renda, que possível e certamente não se enquadrariam no programa, estão ou estiveram até pouco tempo tendo acesso ao benefício. A leitura da lista pelo radialista Anchieta Santos no programa ao vivo caiu como uma bomba na cidade.

Ontem, a coordenadora do Bolsa Família no município, Socorro Leandro, admitiu que atualmente existem mais de 20 servidores municipais recebendo indevidamente e que já foram aconselhados a pedir o afastamento.  Pelo apresentado hoje, o nome pode ser maior.

Clique abaixo e confira os nomes de beneficiários recebendo supostamente de forma indevida apresentados por Anchieta Santos no programa Cidade Alerta:

LISTA-BENEFICIÁRIOS-BOLSA-FAMÍLIA-TABIRA-CIDADE-FM

MDS questiona Coordenadora: Socorro Leandro afirmou que a Portaria 10/2012 do MDS impede a liberação da relação dos beneficiários para o Poder Legislativo. Mas não é o que diz o MDS e Coordenação Nacional do Programa.

Em nota assinada por Júlio César Amaral, da Comunicação do MDS, fica claro que, ao contrário, o Decreto 5.209/2004, que regulamenta o Programa Bolsa Família, descreve no seu artigo 32, parágrafo 1º: “A relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deverá ser amplamente divulgada pelo Poder Público municipal e do Distrito Federal.”(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5209.htm)

Ele informou que a portaria a qual a gestora se refere, apenas disciplina os critérios e procedimentos para a disponibilização e utilização de dados constantes no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Por telefone, afirmou que apenas informações como nomes de dependentes não devem ser fornecidas. “Pode ser repassados nomes de beneficiários, valores recebidos e Número de Identificação Social, o NIS”, disse ao blog.

Secretária de Assistência Social e Secretária da Prefeita cadastradas em Solidão: Maria de Lourdes da Silva Almeida, Secretaria de Assistência Social do município de Solidão, Jocilina Rafael de Lima, Secretária do Gabinete da Prefeita Cida Oliveira e Cícera Valéria Silva Nascimento,  professora contratada com marido contratado para transporte escolar foram as novidades de hoje na lista de beneficiários do Bolsa Família em Solidão, também fruto de denúncia à Cidade FM, investigados pelo MDS.

Outras Notícias

Miguel Coelho entrega obras de recuperação da Estrada do Projeto Maria Tereza

Fundamental para o escoamento da produção de frutas do Vale do São Francisco, a Estrada do Projeto Maria Tereza está recuperada. A via foi vistoriada na manhã desta quarta-feira (30) pelo prefeito Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. Para realizar a obra, foi investido R$ 1,2 milhão […]

Fundamental para o escoamento da produção de frutas do Vale do São Francisco, a Estrada do Projeto Maria Tereza está recuperada. A via foi vistoriada na manhã desta quarta-feira (30) pelo prefeito Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. Para realizar a obra, foi investido R$ 1,2 milhão em parceria da Prefeitura de Petrolina com a Codevasf. 

Antes das obras, a estrada apresentava condições precárias em vários trechos, o que dificultava o trânsito de veículos comuns e transporte de cargas. Por isso, foi realizado um amplo trabalho de restauração, durante 60 dias, com serviços de recapeamentos nas áreas mais danificadas e manutenção em outros pontos.

Na visita às obras, o prefeito Miguel Coelho ressaltou a importância da obra para o Projeto Maria Tereza e a fruticultura.

“Primeiramente, agradeço ao deputado Fernando Filho que conseguiu os recursos para as obras, ao senador Fernando Bezerra por ser fundamental na articulação com o Governo Federal e à Codevasf. Essa estrada carrega todos os dias a produção da fruticultura de nossa região. Portanto, é um eixo estratégico para a economia de todo o Vale do São Francisco. Sei bem como foi difícil conseguir viabilizar essas obras, mas agora a população do Maria Tereza e os produtores estão satisfeitos com o trabalho realizado”, destacou o prefeito.

Diante da alta de casos de Covid-19, prefeitos do Agreste concordam com medidas mais restritivas

O aumento no número de casos positivos para covid-19 e de solicitações de leitos de UTI, fez com que o Governador Paulo Câmara reunisse prefeitos e prefeitas do Agreste, nesta sexta-feira (14), por videoconferência, através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Ele apresentou dados atualizados do avanço da doença e discutir a possibilidade da adoção […]

O aumento no número de casos positivos para covid-19 e de solicitações de leitos de UTI, fez com que o Governador Paulo Câmara reunisse prefeitos e prefeitas do Agreste, nesta sexta-feira (14), por videoconferência, através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Ele apresentou dados atualizados do avanço da doença e discutir a possibilidade da adoção de medidas mais restritivas para a região. Participaram da reunião o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, o secretário de Saúde André Longo, além do presidente da Amupe, José Patriota e do Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto.

Segundo o Governador Paulo Câmara, hoje, Pernambuco conta com cerca de 1.700 leitos de UTI, sendo o 26° estado com menor taxa de morte por covid-19 no Brasil, em 2021, mas atentou para os números crescentes no Agreste.

“É um esforço incansável que vem sendo feito para salvar vidas. Além da abertura de leitos, temos medidas restritivas em vigor que podem ser estendidas ou não a depender da consciência da população quanto ao cumprimento. Temos a vacinação, que não ocorre no ritmo que nós gostaríamos, mas já traz resultados na queda do percentual de internação de pessoas com faixa etárias mais altas. Portanto, é possível ter um entendimento do que é possível fazer na questão do Agreste para reduzir a transmissão do vírus”, disse Paulo Câmara.

A região do Agreste é a que mais sofre com aumentos dos números. Para o secretário de Saúde, André Longo,“o monitoramento dos dados é realizado diariamente e foi constatado um reaquecimento do número de casos positivos em nosso laboratório estadual. Infelizmente, o Agreste sobe 44% nas demandas de solicitação de UTI, enquanto o resto do estado sobe 13%.

O apoio do governo do estado é total para a abertura de novos leitos, mas isso não dá conta, precisamos reduzir a circulação viral e para isso não há outra medida que não seja o cuidado com a circulação das pessoas”, frisou Longo.

Os prefeitos e prefeitas foram unânimes quanto à necessidade da adoção de medidas mais restritivas na região, colocaram os municípios à disposição do Estado para a instalação de novos leitos, e reivindicaram o apoio do estado quanto à situação das filas nas agências da Caixa que geram grandes aglomerações e na celeridade da entrega dos resultados de testes que vão ao Lacen.

Em resposta, o governador Paulo Câmara e o secretário André Longo consideraram rever a periodicidade da entrega dos diagnósticos, adquirir 1 milhão de testes rápidos para os municípios e promover diálogo com a Caixa Econômica Federal a fim de sanar a questão das aglomerações em filas.

Ao final do encontro, o presidente da Amupe, José Patriota, disse que “os prefeitos e prefeitas se mostraram a favor da necessidade de adoção de medidas mais restritivas”.

Serra Talhada: MPPE busca garantir medidas sanitárias e direitos dos animais em vaquejada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, acordou, com a celebração de um termo de ajustamento de conduta, iniciativas que devem ser adotadas pelos organizadores da 4ª Vaquejada do Parque Haras Líder, pelas Polícias Civil e Militar e pelo Conselho Tutelar de Serra Talhada para garantir a […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, acordou, com a celebração de um termo de ajustamento de conduta, iniciativas que devem ser adotadas pelos organizadores da 4ª Vaquejada do Parque Haras Líder, pelas Polícias Civil e Militar e pelo Conselho Tutelar de Serra Talhada para garantir a contenção da Covid-19, a proteção de crianças e adolescentes e o respeito aos direitos dos animais na realização do evento, entre 25 e 27 de março. 

Conforme explicitado no TAC, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa quarta-feira (23), os organizadores do evento se comprometeram a adotar todas as regras previstas no regulamento geral da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq). 

As normas preveem boas práticas que devem ser implementadas para evitar maus-tratos aos bois, cavalos e demais animais utilizados na vaquejada, incluindo a disponibilização de cuidados veterinários e alimentação. 

Além disso, a festividade deverá seguir todos os cuidados sanitários estabelecidos pelo Plano de Convivência Estadual contra a Covid-19, em especial no que diz respeito à lotação máxima do parque, exigência de passaporte vacinal e exame negativo de Covid-19 para o acesso do público e dos funcionários, uso de máscaras e respeito ao distanciamento social. O controle do esquema vacinal e respeito às restrições de público será fiscalizado pela Vigilância Sanitária de Serra Talhada. 

Para garantir a segurança do público, os organizadores ainda se comprometeram a desligar aparelhos sonoros às duas horas da manhã nos três dias de evento; manter uma ambulância e equipe qualificada para prestar primeiros socorros e remoção de acidentados para o Hospital Regional, bem como impedir a entrada de adolescentes com menos de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis. 

No caso das Polícias Civil e Militar, ficou acordado que ambas vão providenciar e disponibilizar a estrutura operacional necessária para garantir a segurança do público, conforme suas atribuições, bem como reprimir irregularidades na utilização de som por estabelecimentos comerciais, barracas ou automóveis. 

Os responsáveis pelo evento devem assegurar o livre acesso de todos os órgãos de fiscalização à vaquejada. Em caso de descumprimento das obrigações previstas no TAC, poderá ser aplicada multa de R$ 10 mil por infração, independentemente de outras medidas cabíveis.

Justiça Eleitoral cassa chapa do Solidariedade em Serra Talhada

A Justiça Eleitoral da 71ª Zona de Pernambuco determinou a cassação de toda a chapa proporcional do partido Solidariedade em Serra Talhada nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Marcus César Sarmento Gadelha, que reconheceu a ocorrência de fraude na cota de gênero, exigida pela legislação eleitoral para garantir a participação […]

A Justiça Eleitoral da 71ª Zona de Pernambuco determinou a cassação de toda a chapa proporcional do partido Solidariedade em Serra Talhada nas eleições municipais de 2024.

A decisão foi proferida pelo juiz Marcus César Sarmento Gadelha, que reconheceu a ocorrência de fraude na cota de gênero, exigida pela legislação eleitoral para garantir a participação feminina nas eleições.

Segundo a sentença, o partido inscreveu candidatas fictícias apenas para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres na disputa, mas sem a real intenção de concorrer. Elementos como votação inexpressiva, prestação de contas padronizada e vínculos familiares entre candidatos foram determinantes para a decisão.

Com isso, foram declarados inelegíveis o presidente municipal do Solidariedade, Waldir Tenório Junior, além das candidatas Jessica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva. A vereadora eleita Juliana Tenório também teve seu mandato cassado, devido ao seu vínculo direto com os envolvidos no esquema.

A Justiça determinou ainda a nulidade dos votos recebidos pelo partido para vereador e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode modificar a composição da Câmara Municipal de Serra Talhada.

A decisão segue a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reforça o combate às fraudes eleitorais envolvendo a cota de gênero. Cabe recurso. A informação é do Blog Júnior Campos.

João Campos vai esconder ciclo Paulo Câmara na campanha? Veja debate:

No Debate das Dez desta quarta-feira (01) na Rádio Pajeú, o jornalista aliado da governadora Raquel Lyra, Mário Viana Filho, acusou João Campos de “esconder” o ciclo Paulo Câmara na pré-campanha. Já Rodrigo Lima, que defende o socialista, disse que até no ciclo passado do PSB no poder, há mais o que comemorar do que […]

No Debate das Dez desta quarta-feira (01) na Rádio Pajeú, o jornalista aliado da governadora Raquel Lyra, Mário Viana Filho, acusou João Campos de “esconder” o ciclo Paulo Câmara na pré-campanha.

Já Rodrigo Lima, que defende o socialista, disse que até no ciclo passado do PSB no poder, há mais o que comemorar do que no período Raquel Lyra.

Pelo que já se viu na pré-campanha, João Campos vai invocar o ciclo do pai Eduardo Campos e do avô Miguel Arraes,ignorando o período em que Paulo governou o Estado. E Raquel vai buscar explorar o período do ciclo de oito anos do ex-governador.