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Tabira: Justiça determina expedição de precatórios para ex-prefeitos Moura e Dinca

Por André Luis

Na última decisão proferida no processo de número 0000092-70.2002.8.17.1420, a Justiça de Pernambuco determinou a expedição de precatórios para os ex-prefeitos José Edson de Moura e José Edson Cristóvão de Carvalho, esposo da atual prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca. A ação foi movida pelos ex-gestores, que concordaram com os valores calculados pela contadoria do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Com base na decisão transitada em julgado em sede de Agravo de Instrumento, em que o valor do crédito foi homologado pelo Tribunal de Justiça, a Secretaria da Vara foi instruída a proceder, conforme os termos precisos da Resolução n.º 392 de 22/12/2016 do TJPE, à expedição de ofício para requisitar o precatório. A ação deve abranger todos os beneficiários dos créditos, incluindo os advogados que eventualmente tenham apresentado contratos de honorários contratuais, conforme a legislação vigente.

Os valores determinados para os ex-prefeitos são significativos: José Edson de Moura receberá R$ 1.428.189,34, enquanto José Edson Cristóvão de Carvalho terá direito a R$ 1.025.469,91. Esses montantes foram estabelecidos com base nos cálculos da contadoria do Setor de Precatórios do TJPE e tiveram sua homologação no tribunal.

A determinação da Justiça para a expedição de precatórios aos ex-prefeitos José Edson de Moura e José Edson Cristóvão de Carvalho em Tabira, cidade do sertão pernambucano, levanta preocupações significativas sobre a capacidade do município de manter serviços essenciais. A cidade, classificada como economicamente desfavorecida e dependente exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enfrenta agora a perspectiva de impactos severos nos setores cruciais como saúde, educação, agricultura e assistência social.

A cidade, que enfrenta limitações financeiras e já depende exclusivamente do FPM para manter os serviços básicos, agora se vê diante de uma potencial inviabilização dessas atividades essenciais. A soma considerável dos precatórios, caso não haja uma gestão cuidadosa, pode comprometer a capacidade do município em atender às demandas urgentes da população. As informações são de Júnior Alves.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira e André de Paula se licenciam para escolha na Câmara

Os Deputados Federais André de Paula (PSD) e Sebastião Oliveira (PR) se licenciaram do governo Paulo Câmara para assumirem seus mandatos na Câmara dos Deputados. Eles vão seguir a orientação dos seus partidos na escolha do novo presidente da casa. Como até o momento há doze candidatos, a posição de um Deputado pode fazer diferença. […]

SebastiaoOliveira-AndreDePaulaOs Deputados Federais André de Paula (PSD) e Sebastião Oliveira (PR) se licenciaram do governo Paulo Câmara para assumirem seus mandatos na Câmara dos Deputados.

Eles vão seguir a orientação dos seus partidos na escolha do novo presidente da casa. Como até o momento há doze candidatos, a posição de um Deputado pode fazer diferença.

Os dois também se licenciaram quando da votação do impeachment de Dilma Roussef. Na oportunidade André de Paula votou pela admissibilidade do processo.

Já Sebastião Oliveira surpreendeu ao ser um dos poucos que se absteve. Não tá danado que novamente fique sobre o muro em Brasília. Ao contrário, apoia o deputado Giacobo, do PR paranaense, para presidente da Câmara.

Gestão Nicinha Dinca quebra palavra, não garante piso e Secretária pede exoneração

Professores sinalizam paralisação A secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja Symea Ferreira Barros Carvalho, colocou o seu cargo à disposição da prefeita Nicinha Melo (MDB). As informações são do Blog Tabira Hoje. Segundo informações dos professores, Lyedja fez um agradecimento ao final de uma reunião com a categoria e a gestão para discutir o pagamento do […]

Professores sinalizam paralisação

A secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja Symea Ferreira Barros Carvalho, colocou o seu cargo à disposição da prefeita Nicinha Melo (MDB). As informações são do Blog Tabira Hoje.

Segundo informações dos professores, Lyedja fez um agradecimento ao final de uma reunião com a categoria e a gestão para discutir o pagamento do piso salarial na tarde desta quarta-feira (2). 

“Estou aqui. É uma passagem. Eu só queria hoje encerrar dizendo isso a vocês. Muito Obrigada. E amanhã vocês estejam nas escolas, estejam, e o movimento que forem fazer, façam dentro da Lei, pois Tabira não precisa de tá com destaque onde professor esteja sendo penalizado. Então a gente precisa fazer tudo que é possível, que a gente esteja acobertado pela Lei. Então, boa noite a todos”, finalizou.

No mês de fevereiro, a prefeita Nicinha juntamente com a Secretária Lyedja anunciaram o reajuste do piso salarial dos professores tabirenses no percentual de 33,24%, conforme regulamentado pelo Governo Federal, e o pagamento dentro do mês, porém nesta terça-feira os profissionais da educação foram surpreendidos com uma convocação de urgência para rediscutir a questão.

SINDUPROM – O Sindicato dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDOPRO), divulgou nesta quarta-feira (2) informativo com a convocação de assembleia geral extraordinária para esta quinta-feira (3), no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.

A coordenadora do SINDUPROM-PE, professora Dinalva Lima, destacou na reunião com a categoria e gestão, na tarde desta quarta-feira, que a gestão tem até amanhã para apresentar uma nova proposta, caso contrário a categoria irá se reunir e poderá deflagrar greve. Veja abaixo informativo divulgado pelo SINDUPROM-PE:

Hoje dia 2 de março de 2022, houve  uma reunião com a gestão Municipal de Tabira. Com a presença da Secretária Municipal de Educação, Contador e Secretário de Administração, esteve presente  a representante sindical com a comissão de base e os professores da Rede Municipal de Ensino. 

A proposta apresentada pela  gestão é conceder em março o reajuste de 33, 24% aos professores  do Fundamental I (anos iniciais) e Professores II ( anos finais) que se encontram nas faixas I, II e III do PCR, com o retroativo de janeiro e fevereiro. Já  para os professores que se encontram nas faixas IV  e V, em junho de 2022. 

A categoria não aceitou a proposta, uma vez que a justificativa foi o impacto na gestão municipal com a lei de responsabilidade fiscal. 

O município reconhece o direito e a secretaria de Educação  se encontra organizada e com sua contabilidade  dentro dos parâmetros previstos na lei orçamentária. 

Assim sendo a categoria  lançou a seguinte proposta: reajuste em março  para toda categoria  de 33, 24%, com o pagamento do retroativo de janeiro e fevereiro para  maio, inicio do segundo quadrimestre. 

Diante dessa situação convocamos a categoria para uma assembleia geral, para o dia 3 de março, às  15h, no auditório  da SME, para deliberar sobre novos encaminhamentos com base na resposta da gestão a proposta encaminhada pela categoria. 

Dinalva Lima

Coordenadora Geral  do SINDUPROM-PE

Dom Magnus é nomeado bispo do Crato – CE e deixa diocese de Salgueiro

O Papa Francisco nomeou, nesta quarta-feira, 12, dom Magnus Henrique Lopes como novo bispo da diocese de Crato, no Ceará, transferindo-o da diocese de Salgueiro. O prelado assumirá o governo pastoral da diocese que está vacante desde a nomeação de dom Gilberto Pastana Oliveira para a arquidiocese de São Luís do Maranhão. Nascido no dia […]

O Papa Francisco nomeou, nesta quarta-feira, 12, dom Magnus Henrique Lopes como novo bispo da diocese de Crato, no Ceará, transferindo-o da diocese de Salgueiro. O prelado assumirá o governo pastoral da diocese que está vacante desde a nomeação de dom Gilberto Pastana Oliveira para a arquidiocese de São Luís do Maranhão.

Nascido no dia 31 de julho de 1965, em Assu (RN), dom Magnus é filho de João Gregório Lopes e Maria do Carmo Lopes (in memoriam). Com 21 anos ingressou na Ordem dos Frades Menores Capuchinhos. Sua profissão religiosa foi feita em 19 de março de 1992, no Convento Santo Antônio, em Natal (RN). Foi ordenado diácono a 25 de março de 1996, por dom Antonio Soares Costa, na Basílica de Nossa Senhora da Penha, em Recife (PE), e ordenado presbítero em 21 de dezembro de 1996 pelo mesmo bispo, na cidade de Assu. No dia 16 de junho de 2010 foi nomeado primeiro bispo da diocese de Salgueiro. Foi ordenado bispo na Catedral de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, em 17 de setembro de 2010, por dom Luís Gonzaga Silva Pepeu, OFMCap., então arcebispo de Vitória da Conquista (BA).

Escolheu por lema episcopal “Tudo posso naquele que me fortalece” (Fl 4,13). A posse na diocese pernambucana foi no dia 12 de outubro de 2010, na mesma Celebração Eucarística em que a diocese foi instalada, sob a presidência do então núncio apostólico no Brasil, dom Lorenzo Baldisseri.

Além da formação em Filosofia e Teologia, dom Magnus cursou Parapsicologia e Religião, Psicologia, Especialização em Psicologia Clínica Hospitalar, Teologia Moral, entre outras formações de curta duração.

Antes do episcopado, atuou como animador vocacional, mestre de postulantes, ecônomo, vigário paroquial e vigário da Fraternidade Capuchinha, definidor provincial, ministro provincial e vice-presidente da Conferência dos Capuchinhos do Brasil – CCB (2001-2007). Também desempenhou a função de guardião e ecônomo do Convento Santo Antônio, em Natal, além de diretor espiritual de diversos grupos, movimentos e pastorais.

No Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Magnus foi bispo referencial para a missão e representante do mesmo Regional no Conselho Permanente da CNBB.

Pedro Alves reúne equipe para alinhar ações de 2026 e discute nova Lei de Licitações

Na terça-feira (13), o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, promoveu uma reunião com sua equipe de governo no Centro de Múltiplo Uso para alinhar estratégias e metas para o início do ano de 2026. O encontro marcou o fortalecimento do planejamento administrativo da gestão, reforçando o compromisso com uma atuação eficiente e integrada. Durante o […]

Na terça-feira (13), o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, promoveu uma reunião com sua equipe de governo no Centro de Múltiplo Uso para alinhar estratégias e metas para o início do ano de 2026. O encontro marcou o fortalecimento do planejamento administrativo da gestão, reforçando o compromisso com uma atuação eficiente e integrada.

Durante o momento, também foi realizada uma palestra sobre a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), abordando as principais mudanças e orientações práticas para adequação da administração pública às novas exigências legais.

O prefeito destacou a importância do preparo técnico dos servidores: “É fundamental que nossa equipe esteja atualizada e pronta para atender aos princípios da legalidade, da transparência e da eficiência”, pontuou Pedro.

Câmara embarca no primeiro voo Recife-Garanhuns

O governador Paulo Câmara embarca, nesta sexta-feira (15.07), no voo inaugural da Azul no trecho que liga o Recife a Garanhuns, no Agreste Meridional. Já no município, Paulo Câmara participa das cerimônias de implantação do sinal digital da TV Pernambuco e de lançamento da cozinha comunitária local, que visa a combater a insegurança alimentar e […]

O governador Paulo Câmara embarca, nesta sexta-feira (15.07), no voo inaugural da Azul no trecho que liga o Recife a Garanhuns, no Agreste Meridional.

Já no município, Paulo Câmara participa das cerimônias de implantação do sinal digital da TV Pernambuco e de lançamento da cozinha comunitária local, que visa a combater a insegurança alimentar e nutricional.

À noite, o governador prestigia a abertura da 30ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns e o lançamento do livro em homenagem ao evento.