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Tabira: Justiça determina expedição de precatórios para ex-prefeitos Moura e Dinca

Por André Luis

Na última decisão proferida no processo de número 0000092-70.2002.8.17.1420, a Justiça de Pernambuco determinou a expedição de precatórios para os ex-prefeitos José Edson de Moura e José Edson Cristóvão de Carvalho, esposo da atual prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca. A ação foi movida pelos ex-gestores, que concordaram com os valores calculados pela contadoria do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Com base na decisão transitada em julgado em sede de Agravo de Instrumento, em que o valor do crédito foi homologado pelo Tribunal de Justiça, a Secretaria da Vara foi instruída a proceder, conforme os termos precisos da Resolução n.º 392 de 22/12/2016 do TJPE, à expedição de ofício para requisitar o precatório. A ação deve abranger todos os beneficiários dos créditos, incluindo os advogados que eventualmente tenham apresentado contratos de honorários contratuais, conforme a legislação vigente.

Os valores determinados para os ex-prefeitos são significativos: José Edson de Moura receberá R$ 1.428.189,34, enquanto José Edson Cristóvão de Carvalho terá direito a R$ 1.025.469,91. Esses montantes foram estabelecidos com base nos cálculos da contadoria do Setor de Precatórios do TJPE e tiveram sua homologação no tribunal.

A determinação da Justiça para a expedição de precatórios aos ex-prefeitos José Edson de Moura e José Edson Cristóvão de Carvalho em Tabira, cidade do sertão pernambucano, levanta preocupações significativas sobre a capacidade do município de manter serviços essenciais. A cidade, classificada como economicamente desfavorecida e dependente exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enfrenta agora a perspectiva de impactos severos nos setores cruciais como saúde, educação, agricultura e assistência social.

A cidade, que enfrenta limitações financeiras e já depende exclusivamente do FPM para manter os serviços básicos, agora se vê diante de uma potencial inviabilização dessas atividades essenciais. A soma considerável dos precatórios, caso não haja uma gestão cuidadosa, pode comprometer a capacidade do município em atender às demandas urgentes da população. As informações são de Júnior Alves.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados ouviu demandas das mulheres rurais 

A Prefeitura de Afogados promoveu um encontro específico para ouvir as demandas das mulheres da zona rural do município. A pré-conferência de mulheres rurais foi realizada nesta quinta-feira (3), na AABB e reuniu mulheres de mais de trinta polos e comunidades rurais, além de instituições como FETAPE, Sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais, conselho municipal […]

A Prefeitura de Afogados promoveu um encontro específico para ouvir as demandas das mulheres da zona rural do município. A pré-conferência de mulheres rurais foi realizada nesta quinta-feira (3), na AABB e reuniu mulheres de mais de trinta polos e comunidades rurais, além de instituições como FETAPE, Sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais, conselho municipal da mulher, rede de mulheres produtoras do Pajeú, dentre outras. 

Além das discussões em grupo e apresentação das demandas à gestão municipal, a Prefeitura ofertou uma gama variada de serviços e orientações nas áreas de saúde, assistência social, direitos do consumidor, bolsa família, informações sobre garantia safra, PRONAF mulher, CAD único, informações sobre medidas protetivas, cadastro ambiental rural, demandas de cursos, dentre outros. 

Na abertura, mulheres agricultoras entraram no salão portando cestas com alimentos produzido pela agricultura familiar e bandeiras das suas organizações representativas. 

“O que vocês desejam, o que vocês necessitam, as demandas reais da vida cotidiana, esse é o espaço pra verbalizar e apresentar ao nosso governo. Nosso intuito é ouvi-las, para que a partir desse diagnóstico, possamos direcionar melhor os recursos públicos da Prefeitura, beneficiando quem mais precisa,” destacou em sua fala inicial, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira. Ele também apresentou um balanço das ações desenvolvidas pela gestão voltadas para a zona rural. 

As poetisas Elenilda Amaral e Thaynnara Queiroz declamaram versos sobre temas relativos à vida no campo e aos desafios que as mulheres enfrentam no seu cotidiano. 

Presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, das vereadoras Gal Mariano e Lucineide do Sindicato, dos vereadores Raimundo Lima e César Tenório, do Presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais, José Matias, de Vilsomary Marques, presidente do COMDRUR, da presidente do conselho municipal da mulher, Lúcia Santos, Kátia Patriota, representando a FETAPE, do Major Jobson Pereira, subcomandante do 23° BPM, representando a equipe da patrulha Maria da Penha, da comissão da mulher da OAB, advogada Átila Maria, do gerente de relacionamento do BNB, Marivaldo Manoel, Além de mulheres representantes do fórum de mulheres produtoras do Pajeú, pacto Pajeú sustentável e Diaconia.

Participaram mulheres das comunidades rurais de Queimada grande, Carapuça, Cachoeira do cancão, Lajedo, Curral velho dos Pedros, Minador, Minador da Carapuça, Pereiros, Monte alegre, Poço da volta, Santiago, Alto vermelho, Cachoeira da onça, Varzinha, Leitão, Laje do gato, São Jooo velho, Caiçara, Queimadas, Serra vermelha, São João novo, Três umbuzeiros, Santo Antônio 1, Serrinha, Surubim, Alça de peia, Travessão, Nazaré, Carnaibinha, Catolé e Pau ferro. 

Na parte da tarde, as mulheres se organizaram em grupos para debater as demandas e reivindicações que, depois de sistematizadas, foram apresentadas para o conjunto de participantes. As demandas irão subsidiar as ações das diversas secretarias municipais. 

“A pré-conferência de mulheres foi um espaço de escuta e diálogo, onde as mulheres rurais puderam compartilhar suas experiências, apontar melhorias para os serviços públicos e discutir geração de  renda e oportunidades. As ideias levantadas vão contribuir tanto para a conferência de mulheres, que iremos realizar em breve, quanto para o plano plurianual que norteia as ações da gestão municipal no médio e longo prazo,” destacou Erivânia Barros, Secretária da mulher de Afogados. 

Na parte cultural, apresentação da cantora e compositora afogadense Carla Alves, e pintura interativa de painéis, com o artista plástico e secretário adjunto de cultura, Luciano Pires, também responsável pela confecção dos totens que decoraram o evento.

Fechada fábrica de laticínios irregular em Floresta

A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI) interditou, na noite desta terça-feira (23), uma fábrica de laticínios irregular, localizada no município de Floresta e apreendeu 1.520 quilos de produtos sem registro e que estavam prontos para serem comercializados. Em um supermercado da cidade, também foram recolhidos 771,64 quilos de alimentos […]

A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI) interditou, na noite desta terça-feira (23), uma fábrica de laticínios irregular, localizada no município de Floresta e apreendeu 1.520 quilos de produtos sem registro e que estavam prontos para serem comercializados.

Em um supermercado da cidade, também foram recolhidos 771,64 quilos de alimentos que estavam sem registro em órgãos competentes ou com problemas de conservação, entre eles estavam iogurtes, queijos e carne de frango.

A ação, que integra uma força-tarefa com mais de 20 órgãos, teve início pela manhã e se estendeu até à noite.

A fábrica, que foi alvo da investida, produzia diversos tipos de iogurtes; e mesmo sem registro, nem licença ambiental para funcionar, estava comercializando os produtos em mercados e conveniências da região. Durante a fiscalização, ainda foram constatados problemas como a ausência de regularidade na dosagem de cloro, avarias no piso, tubulações em desacordo com as normas técnicas, água residual nos espaços de produção, mangueiras e registros de gás vencidos, e mais.

Em entrevistas à rádios, Lucas Ramos debate estadualização da Facape

Nesses últimos dias antes do início da campanha eleitoral, o pré-candidato a deputado estadual pela Frente Popular de Pernambuco Lucas Ramos (PSB) fez uma verdadeira maratona pelas rádios do Sertão pernambucano. Gravou entrevistas e participou de programas não só em Petrolina, mas em Belém de São Francisco, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande […]

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Nesses últimos dias antes do início da campanha eleitoral, o pré-candidato a deputado estadual pela Frente Popular de Pernambuco Lucas Ramos (PSB) fez uma verdadeira maratona pelas rádios do Sertão pernambucano.

Gravou entrevistas e participou de programas não só em Petrolina, mas em Belém de São Francisco, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e até na cidade de Juazeiro, na Bahia. “É importante discutir ideias e, mais ainda, conhecer os anseios da população. Temos as rádios como grandes aliadas, pelo dinamismo e pela facilidade de interação com o público ouvinte”, destaca Lucas Ramos.

Em todas as entrevistas, um dos assuntos que mais gerou debate, inclusive com a participação de ouvintes, foi a estadualização das autarquias de ensino municipal. “A Facape, em Petrolina, é uma das 13 autarquias municipais de Pernambuco, instituições de ensino superior geridas pelas prefeituras, que cobram mensalidades dos alunos para arcar com parte dos custos de manutenção. Queremos que essas faculdades sejam gratuitas, assim como a Universidade de Pernambuco”, defende Lucas Ramos.

Percol, Lyra e Severo são homenageados em missas de sétimo dia

do JC Online O jornalista Carlos Percol, que era assessor de comunicação do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos, foi homenageado com um culto na Catedral da Reconciliação, no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. A celebração religiosa teve a participação de familiares, amigos e  colegas de profissão. A viúva de Percol, a jornalista […]

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do JC Online

O jornalista Carlos Percol, que era assessor de comunicação do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos, foi homenageado com um culto na Catedral da Reconciliação, no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. A celebração religiosa teve a participação de familiares, amigos e  colegas de profissão. A viúva de Percol, a jornalista Cecília Ramos, mostrou tranquilidade na maior parte do tempo apesar da tristeza.

O culto foi conduzido pelo bispo Alexandre Ximenes. Foi ele que celebrou, há quatro meses, o casamento de Percol e Cecília. Além da cerimônia religiosa propriamente dita, com orações e leitura de passagens da Bíblia, a celebração teve diversas músicas.

Cecília Ramos agradeceu a presença de todos os familiares e amigos presentes à cerimônia e disse que o culto era mais uma oportunidade de reconfortar o coração. Assim como no dia do velório e sepultamento de Percol, ela destacou a importância do marido em sua vida.

As famílias do fotógrafo Alexandre Severo e do cinegrafista Marcelo Lyra decidiram por uma cerimônia única, realizada na igreja do Espinheiro, na Zona Norte do Recife. Amigos e familiares dos dois profissionais vestiram camisas brancas com a foto dos assessores de Eduardo Campos.

Carlos Percol, Alexandre Severo e Marcelo Lyra morreram na última quarta-feira (13) em um acidente aéreo que vitimou Eduardo Campos e mais três pessoas, entre assessores do ex-governador e pilotos do jatinho que transportava a equipe do Rio de Janeiro para Santos.

Câmara encaminha votação do aumento para Agentes de Saúde

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem (13) para sua primeira sessão ordinária de 2019. A sessão ocorreu no auditório da Secretaria de Educação e contou com boa presença de público. Os vereadores encaminharam a votação do projeto de lei do executivo que concede aumento nos vencimentos dos agentes comunitários de […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem (13) para sua primeira sessão ordinária de 2019. A sessão ocorreu no auditório da Secretaria de Educação e contou com boa presença de público. Os vereadores encaminharam a votação do projeto de lei do executivo que concede aumento nos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia, o projeto deve entrar na ordem no dia na próxima sessão.

Na ordem do dia, foi aprovado requerimento verbal do vereador Igor Mariano que pede informação e previsão de pagamento pelo município dos prestadores de serviço da educação referente ao mês de dezembro. “Sabemos a dificuldade financeira que se encontra o município, entendemos a crise, mas é preciso que se estabeleça uma previsão de pagamento dessa categoria, é neste intuito que pedimos informações”, destacou o Presidente.

A próxima sessão ficou marcada para segunda-feira (18) às 20h no auditório da Secretaria de Educação.