Tabira: gestão Nicinha promove Audiência Pública para prestar contas do primeiro quadrimestre de 2023

Por Anchieta Santos

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Saúde e outras secretarias envolvidas, está convocando para esta quinta-feira (7) uma grande mobilização pelas ruas da cidade para combater e alertar sobre o mosquito Aedes que transmite Dengue, Chikungunya e Zika.

Para o médico tabirense João Veiga, a iniciativa é considerada “demagógica”. O que sustenta esse ponto de vista do médico é a falta de cuidado da gestão municipal com o rio onde são descartadas as fezes.

Outro ponto lembrado por Veiga já é bem conhecido dos tabirenses, inclusive é o centro de muitas críticas, o Canal da Granja. O médico reclamou que o Canal não é limpo e continua sendo foco dos mosquitos. Pra concluir, João Veiga dispara: “lembrar que ‘Bastião’ é Petralha”.

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada promoveu nesta terça-feira, 03 de outubro, ações do Programa Saúde na Escola, das 08h às 16h, na Escola Estadual Solidônio Leite.

Na oportunidade foram oferecidos aos estudantes, professores e servidores da unidade escolar serviços como atualização do cartão de vacinas, busca ativa de hanseníase, testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites, acuidade visual, exames laboratoriais e atividades físicas.

A ação aconteceu em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Esportes e Lazer, Centro de Ensino e Pesquisa em Emergências Médicas – CEPEM e Universidade Estadual de Pernambuco – UPE.

Com o embarque do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, os movimentos para 2024 foram antecipados dentro do grupo da prefeita Márcia Conrado, que disse estar unindo a família Pereira. 

Por tabela, Cacá Menezes, filho de Evandro, já foi lançado pré-candidato a vice-prefeito. O próprio ‘Carlão’, que disse não ter vindo em troca de cargos, defendeu esta semana o nome do filho, dentro de uma pesquisa interna.

O racha veio a galope. Cerca de 24 horas após a entrevista de Carlos Evandro, começou a circular nas redes sociais um material em que os vereadores Manoel Enfermeiro, Rosimério de Cuca, China Menezes, Romério do Carro de Som e Nailson Gomes, afirmam apoio ao nome de Ronaldo de Deja como o candidato ideal como vice da prefeita, em 2024.

Com o processo interno antecipado, é possível que a prefeita Márcia Conrado tenha problemas. Entretanto, integrantes da equipe de governo dizem que a petista está tranquila e não terá desgastes, pois pesquisas internas apontam aprovação do governo em torno de 90%. As informações são do Farol de Notícias.

Consultor Jurídico

Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública.

Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender efeitos de decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação do município de Canoas (RS), Rodrigo Busato. O problema, para a Justiça do Rio Grande do Sul, é que ele foi nomeado pelo pai, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB).

Na análise de ação popular ajuizada contra a nomeação de Rodrigo no início deste ano, o juiz da 4ª Vara Cível da cidade concedeu liminar para determinar o seu imediato afastamento do cargo, sem direito ao recebimento da remuneração. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Na reclamação apresentada ao Supremo, o secretário disse que a proibição contida na súmula não alcança agentes políticos, salvo casos de comprovadamente ter havido fraude à lei ou troca de favores, o que não se verificaria na sua nomeação. Alega ainda a inadequação da ação popular para questionar o ato em discussão e a ilegitimidade das partes que a ajuizaram.

Segundo Gilmar Mendes, relator do caso no STF, a corte já decidiu várias vezes que o enunciado sobre nepotismo não se aplica a esse tipo de situação. Ele também concluiu que foram preenchidos os requisitos da plausibilidade jurídica do pedido e do perigo na demora da decisão, que autorizam a concessão de liminar.

Para o ministro, o afastamento do cargo sem o recebimento de remuneração e o decurso do mandato eletivo são suficientes para configurar o perigo da demora. A liminar suspende os efeitos das decisões de primeira instância e do TJ-RS até o julgamento de mérito da reclamação.

O Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco – SEEPE vai se reunir nesta segunda (20) e terça-feira (21), com os profissionais ligados à Secretaria Estadual de Saúde – SES, nos municípios de Arcoverde e Garanhuns.

O objetivo é discutir a situação dos enfermeiros que prestam plantões extras no Estado (enfermeiros sem vínculo trabalhista), que estão com o pagamento atrasado.

A proposta das reuniões com a categoria é traçar estratégias de ações que visem pressionar o governo a regularizar o pagamento dos profissionais – atrasado há meses -, e reivindicar a mudança da política de Recursos Humanos do Estado, que atualmente possui no quadro um número expressivo de enfermeiros plantonistas sem vínculo trabalhista (concursados ou contratados).

O SEEPE diz em nota que vem pressionando o Estado a convocar os enfermeiros aprovados no concurso público vigente, realizado em dezembro de 2014, no qual foram aprovados 253 enfermeiros assistenciais, 77 enfermeiros obstetras e 56 enfermeiros uteístas.

Protocolou denúncias no Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público de Pernambuco mostrando a necessidade da convocação dos profissionais. Até hoje, após as intervenções do sindicato, o governo convocou os 77 enfermeiros obstetras aprovados neste concurso.

“A situação é alarmante. Esse modelo de trabalho gera insegurança ao profissional que não possui nenhum direito trabalhista. Vamos discutir essa situação com a categoria e tomar as medidas jurídicas cabíveis para garantir a regularização desse modelo de vínculo e o pagamento dos repasses atrasados, além de continuar lutando pela convocação dos profissionais aprovados no último concurso”, destacou a presidente do SEEPE, Berenice Garcês.

Em Arcoverde, a reunião acontece neste dia 20 no Centro de Ensino Técnico de Arcoverde – CETA – Av. Joaquim Nabuco, 367, Centro às 10h.

Em Garanhuns, dia 21, na Sala da residência Multiprofissional do Hospital Regional Dom Moura – Av. Simoa Gomes, s/n, Heliópolis, Garanhuns/PE, às 10h.