Tabira é a única cidade da região que não aderiu ao Selo Criança Alfabetizada

Por André Luis

Nesta segunda-feira (2), um rompimento da tubulação de água causou o desabamento de placas de gesso do teto da unidade de trauma do Hospital da Restauração (HR), no Recife.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que o vazamento se deu por conta do rompimento de uma tubulação de água potável. 

Ainda segundo a SES-PE, o incidente aconteceu no 1° andar, em uma das salas da enfermaria, na unidade de trauma, e a vazão da água pressionou duas placas de gesso, fazendo com que cedessem. A SES-PE informa que o problema foi pontual e não está relacionado a estabilidade estrutural do prédio.

Vídeos mostrando a água invadindo a unidade pelo teto e o desespero da equipe logo ganharam a rede. O incidente levou os pré-candidatos ao Governo do Estado oposicionistas Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (União Brasil) e Marília Arraes (Solidariedade) a fazerem duras criticas à saúde do Estado. Leia abaixo como cada um tratou do tema:

Raquel Lyra – Hoje, mais um reflexo do descaso ganhou o noticiário com as cenas lamentáveis do desabamento de parte do teto da maior unidade de saúde pública de Pernambuco, o Hospital da Restauração. 

As imagens são chocantes e revelam o cotidiano das unidades de saúde do estado. E mais que isso: como tratam a vida das pessoas, que precisam de respeito e de atenção redobrada, sejam os pacientes que estão em tratamento ou os profissionais da saúde que estão prontos a toda hora para salvaguardar a vida do outro. É inaceitável que esse governo trate com normalidade e não priorize os pernambucanos.

Miguel Coelho – Uma cena de terror. O que vimos acontecer hoje no Hospital da Restauração aperta o coração e nos faz perguntar como deixamos isso acontecer em Pernambuco. A queda do teto de um hospital desse porte é algo que nos envergonha nacionalmente, mas infelizmente é uma tragédia anunciada. Quantas matérias e vídeos já vimos sobre gente deitada nos corredores? Quantas vezes médicos, enfermeiros, técnicos e demais funcionários do HR, sob anonimato, já denunciaram o descaso com um dos principais equipamentos de saúde pública de Pernambuco?

Hoje, não foi uma peça de ficção. Vimos, chocados, a dura realidade do fracasso da política pública de saúde de nosso estado. Mais do que isso, assistimos ao desleixo com Pernambuco e, principalmente, com o povo mais simples que precisa de um atendimento humanizado, mas é obrigado a sobreviver na indignidade e no perigo.

Presto minha solidariedade às famílias dos pacientes que foram afetados por essa tragédia. Também manifesto meu sentimento de respeito a cada funcionário que trabalha em condições tão precárias, são heróis do cotidiano e do serviço público.

Esse triste episódio nos faz lamentar, mas também refletir. É tempo de tirar os pernambucanos dessa situação de indignidade e voltar a ter esperança e um pouco de respeito.

Marília Arraes – Essas imagens tristes e revoltantes mostram como o governo trata os pacientes e os profissionais de saúde que trabalham todos os dias nos hospitais públicos e demais unidades de saúde de Pernambuco. É estarrecedor uma tubulação de água romper, o teto cair e dezenas de pessoas terem suas vidas colocadas em risco por conta disso. 

É absolutamente revoltante ver uma situação como essa. É o total descaso com a vida das pessoas. Já faz tempo que ouvimos relatos diários, seja no Hospital da Restauração, no Barão de Lucena ou no Getúlio Vargas, sobre a falta de estrutura e os perigos de se trabalhar ou ficar internado nesses hospitais. Estamos falando de vidas.

O deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, levou à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco o que classificou de uma série de irregularidades que vem ocorrendo na sua cidade.

Inclusive, um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal, de autoria do atual prefeito, Gustavo Lins, que pretende doar a estrutura do Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite de Caprinos e Ovinos da cidade, conhecido como CEDOCA, para uma cooperativa de trabalho.

“A doação contraria a legislação eleitoral e será denunciada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, se aprovada pela Câmara de Vereadores, onde o atual prefeito tem uma vantagem numérica”, disparou o parlamentar.

Na justificativa dada à casa, o prefeito alega dificuldades financeiras para manter a autarquia. O Projeto, a ser votado em breve, propõe que toda a estrutura, avaliada em cerca de R$ 1,5 milhão, seja doada a uma instituição.

“O mais absurdo é que o patrimônio do Cedoca iria para uma cooperativa que tem apenas R$2,4 mil em bens declarados. Só no final do mandato, a Prefeitura disse que o centro é ineficiente e propõe a extinção da autarquia e a doação para uma entidade fantasma, que tem o endereço em um local sem placa e com direção composta por aliados do prefeito”, denunciou.

Segundo o deputado, o atual prefeito segue cometendo uma série de irregularidades, como a doação de terrenos em ano eleitoral, paralisação de serviços públicos importantes, como o transporte de doentes e o descumprimento do calendário escolar.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil, acaba de informar ao blog que também esteve com o prefeito Evandro Valadares.

O encontro, ao lado do Doutor Júnior Venâncio, ocorreu em São José do Egito. Este por sua vez já declarou apoio a George Borja.

Valadares desconversou sobre apoio à oposição ou governistas. “Estou focado em terminar meu mandato em Ouro Velho”. 

Mais cedo, Fredson Brito, em suas redes sociais, disse que foi à cidade do Cariri paraibano a convite de Augusto Valadares para conhecer o seu modelo de gestão.

Augusto Valadares relatou que tanto Evandro quanto Fredson o procuraram para uma conversa informal. 

Inicialmente cotado como potencial candidato a prefeito tanto em São José do Egito quanto em Ouro Velho, Valadares acabou não concorrendo em nenhuma das duas cidades.

Especulações indicam que Augusto tem planos para 2026, quando poderá se candidatar a Deputado Estadual do Cariri, com o apoio do senador Efraim Filho. 

No Jornal Itapuama desta terça-feira (2), analiso a presença do empresário Micael Lopes na sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, onde cobrou celeridade no processo de cassação do vereador Claudelino Costa.

O caso voltou ao centro do debate político após a Polícia Civil descartar a suposta ameaça e apontar indícios de peculato envolvendo o parlamentar.

Micael reforçou que a opinião pública não esqueceu o episódio e pediu que a Câmara não deixe o tema “morrer” durante o recesso. Já Claudelino, segundo a análise, conta justamente com o tempo e o silêncio do fim de ano para diminuir a pressão popular.

O processo, que envolve suspeita de oferta de cargos comissionados para quitar dívidas pessoais, ainda depende de decisão dos vereadores e do presidente Luciano Pacheco. A responsabilidade agora está nas mãos do Legislativo.

 

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O Prefeito Evandro Valadares e uma Cooperativa de prestação de serviço se livraram de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal. A Cooperativa de Prestação de Serviços é a COOPSETRANS. Ainda foram apuradas as condutas de João Júlio Leite e Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo. A decisão foi da juíza Marina Coferri, Juíza Federal Substituta 38ª Vara – SJPE.

O Inquérito Civil nº 1.05.000.001235/2011-48 apurou irregularidades no uso de recursos públicos oriundos do Programa Nacional de Transporte Escolar, repassados para o Município de São José do Egito. A Prefeitura de São José do Egito instaurou a Concorrência n.° 01/2007, com vigência de 16 (dezesseis) meses, sagrando-se vencedora a Cooperativa de Prestação de Serviços, cujo objeto contratual correspondeu à prestação de serviços de transporte escolar no município, com valor de R$ 1.251.718,40 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).

O contrato começou a vigorar em 15 de outubro de 2007. Foram assinados quatro Termos Aditivos que, segundo o MPF, teriam inflacionado sem condições mais vantajosas para a Administração, as prestações do contrato.

“As atuações de Evandro Perazzo Valadares e Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo foram marcantes para a efetivação da contratação da Cooperativa de Prestação de Serviços de Transporte Ltda, visto que ambos autorizaram a realização das prorrogações contratuais em prejuízo da Administração Pública, ambos enriquecendo-se ilicitamente das vantagens auferidas”, denunciou o MPF.

A Coperativa de Prestação de Serviços de Transporte Egipiciense – COOPSETRANS defendeu que há prescrição para a propositura da ação, cerceamento de defesa, uma vez que a petição inicial não identificou com precisão a conduta ímproba e que não se fazem presentes os elementos necessários a caracterizar a improbidade administrativa.

Evandro Perazzo Valadares arguiu a prescrição para o ajuizamento da ação de improbidade administrativa. Por fim, Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo, argumenta, em suma, que há cerceamento de defesa, uma vez que a petição inicial não identificou com precisão a conduta ímproba, não se fazem presentes os elementos necessários a caracterizar a improbidade administrativa, a Lei de Improbidade Administrativa não se aplica aos agente políticos.

Mas, definiu o juiz, a variação da Taxa SELIC não traduz a elevação dos custos relacionados ao transporte público de passageiros. Não pode ser utilizada como indexador para esse fim, pois existem outras variáveis que influenciam na composição do cálculo, como o valor do combustível, o tipo de veículo, e, principalmente, quantidade de rotas e viagens realizadas.

“Apesar do defeito formal relacionado à falta de adequada demonstração contábil, existem nos autos do procedimento administrativo documentos que aludem à justificativa para os aditivos contratuais, mencionando o aumento de rotas a serem atendidas e o incremento no valor do combustível”.

Outrossim, o Parecer Técnico elaborado pela Assessoria de Perícia em Contabilidade e Economia, juntado pelo MPF em sede de réplica (ID 4058303.6386105), apesar de ser categórico ao afirmar a existência de superfaturamento, reconhece não ter sido possível apurar a compatibilidade do valor da contratação com os preços praticados no mercado à época.

“Assim, não vislumbro prova no sentido de que tenha o administrador se beneficiado ou pelo menos beneficiado a terceiro, não tendo sido comprovado prejuízo ao erário”. “Destaco inexistir, tampouco, alegação de que os valores iniciais previstos para a execução contratual estavam superfaturados – há planilhas no procedimento licitatório que informam a quantidade de quilômetros a ser percorrida por cada tipo de veículo e o preço”. Assim, julgou o pedido improcedente.