Tabira: coordenadora da Vigilância aponta desobediência de comerciantes no açougue

Legislador só pode usar diárias para atos institucionais. Pagamento fere princípios constitucionais. Até agora, Geno já recebeu R$ 8.235,70 em diárias

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Genivaldo de Souza Silva, o Geno, PSB, recebeu diárias para participar de um evento político-partidário em Santa Cruz do Capibaribe. O vereador recebeu R$ R$748,70 para participar da Agenda 40, em Santa Cruz do Capibaribe. Os dados estão no Portal de Transparência da Câmara e no site do TCE. O empenho foi feito em 4 de abril último, usando a rubrica para atividades legislativas.

Advogados ouvidos pelo blog confirmam que o ato configura flagrante de improbidade. O vereador só pode receber diárias vinculadas à atividade institucional da Câmara e não a atividades político-partidárias. “A ida a um ato político partidário e não institucional fere os princípios da moralidade, impessoalidade e da supremacia do interesse público sobre o particular”, diz um consultor jurídico ouvido pelo blog.

Chama a atenção o valor pago em diárias na Câmara do município. O Presidente é líder em repasses de diárias, tendo recebido até agora R$ 8.235,70, muito a frente de outros vereadores que receberam entre R$ 561,00 e 1.091,86. O vereador Dorneles Enfermeiro (PTB) já havia manifestado queixas contra o excesso de diárias recebido pelo Presidente.

O caso lembra outro de repercussão pelo Brasil, como em Fraiburgo, Santa Catarina. Em agosto, o vereador Oracir Ferreira de Deus (PP) usou dinheiro público correspondente a duas diárias parlamentares, sendo cada uma delas no valor de R$ 270 reais, em uma viagem a Florianópolis para  a realização da Convenção Estadual do Partido Progressista (PP), do qual o vereador de Fraiburgo é filiado.

Do Blog Juliana Lima

O ex-prefeito de Solidão, Djalma Alves, entrou na lista de pré-candidatos a deputado estadual pela Frente Popular nas Eleições 2026. A confirmação foi feita por ele na última semana em conversa com o Blog Juliana Lima.

Filiado ao PSB, Djalma se junta a nomes como Marconi Santana (ex-prefeito de Flores) e Adelmo Moura (ex-prefeito de Itapetim), que já estão como pré-candidatos aguardando a decisão do prefeito do Recife, João Campos.

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, chegou a ser cogitado, mas já disse publicamente que não tem interesse em brigar pela vaga.

Apesar de Solidão ser um município pequeno, o que dificulta matematicamente a chance de Djalma já sair de casa com uma boa base, jogam a seu favor os fatos dele ter saído bem avaliado das duas gestões a frente do município e de ter bom trânsito em toda a região.

“Se você tem interesse, então coloque o nome, não vejo impedimento. Aliás, eu desconheço uma pessoa sequer que tenha alguma coisa contra Djalma, que é uma pessoa que tem bom relacionamento com todo mundo”, comentou um prefeito do PSB em off ao blog.

A escolha do nome da Frente Popular para tentar preencher a vaga deixada por José Patriota na Alepe será feita pelo prefeito João Campos, pré-candidato a governador nas próximas eleições.

Dono da J&F teve a prisão preventiva decretada por uso de informações para lucrar no mercado financeiro na véspera de delação premiada com a PGR.

Do G1

O empresário Wesley Batista, um dos donos da J&F, disse em sua audiência de custódia na Justiça Federal, em São Paulo, na quarta-feira (13) que não sabia o motivo de estar preso. O G1 obteve a íntegra do depoimento de Wesley, que está preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.

“Não sei que crime cometi. Começo a achar que o crime foi ter assinado um acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Pergunto se o crime que cometi foi ter me tornado colaborador”, afirmou Wesley ao juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal, quando questionado sobre se sabia por qual crime estava preso.

Ele também questionou a prisão preventiva. “Qual a minha periculosidade? Eu sou cidadão brasileiro, moro aqui, vivo no Brasil… de… a prevenção… pra prevenir de eu fazer o que? De eu trabalhar?”

Veja a íntegra do depoimento:

Juiz – O senhor está tendo orientação profissional?

Wesley – Sim!

Juiz – Nome completo?

Wesley – Wesley Mendonça Batista

(O juiz pede para Wesley confirmar o RG – Wesley deu o número do RG errado).

Wesley – Preso não, processado nunca. Tenho 3 filhos. Todos maiores. Tenho a minha família e presido a empresa que…

Juiz – Quantos empregados o senhor tem na empresa?

Wesley – 250 mil

Juiz – Quantas empresas o senhor comanda?

Wesley – Ah doutor são várias… mas mais de 32.

Juiz – Telefone principal?

(Wesley cita o número de telefone fixo)

Juiz – Celular?

Wesley – Não me lembro de cabeça

Juiz – Escolaridade

Wesley – Segundo grau incompleto.

Juiz – É dependente químico?

Wesley – Não… cigarro… sou fumante. Só tabaco e bebida socialmente

Juiz – O senhor sofreu alguma violência policial?

Wesley – Não, nenhuma.

Juiz – Foi bem tratado pela polícia?

(Wesley faz que sim com a cabeça)

Juiz – Foi respeitado em sua dignidade?

Wesley – Sim

(O juiz recebe o requerimento da defesa, do Ministério Público, e conclui que não há razões para o sigilo. Uma vez que o direto da informação é constitucional e a imprensa deve realizar o seu trabalho com a maior seriedade.)

Juiz – O assessor de imprensa ligado ao tribunal fará a divulgação dos atos necessários, afinal o comportamento do investigado afetou de forma grave o mercado financeiro que também tem direito de saber, de acompanhar o que está acontecendo.

Juiz – Tem algo falar sobre o despacho que decretou a sua preventiva?

Wesley – Excelência eu teria várias coisas a falar sobre tudo isso. Não sei…

Juiz – O momento certo o seu advogado certamente fará essa defesa técnica. O senhor esteve envolvido nesses fatos? O senhor orientou a compra, houve a compra de dólar e venda de ações da sua empresa?

Wesley – Não, eu presido a empresa… toda a compra de dólar ou toda operação financeira, excelência não saiu nada do curso normal, do que a companhia sempre fez. Não teve nenhum ganho extraordinário, não teve nada. A companhia sempre fez “hedge” de usar instrumentos derivativos para proteger o seu balanço. A JBS é uma companhia de capital aberto, toda operação que foi feita, foi feita 100% dentro do curso habitual e normal… não teve nenhuma mudança do curso normal e habitual do que a companhia sempre fez excelência. Compra de ações, por exemplo, isso desde 2007 – quando a companhia se tornou uma empresa listada na Bolsa ela faz recompras de ações. Então, assim, nenhuma dessas operações, excelente, tem nenhuma atipicidade diferente do que a companhia sempre fez, sempre fez.

Wesley – Excelência menciona gravações, mensagens, áudios… Primeiro, eu não tive nenhum áudio, não gravei ninguém. Não gravei uma autoridade; as gravações que foram entregues no âmbito de acordo de colaboração com a Procuradoria Geral da República foram feitas com meu irmão, no caso do presidente da República. Eu me tornei um colaborador por realmente acreditar em fazer uma colaboração, em contribuir para com a justiça brasileira. E me sinto numa posição que não…. Eu entendo que não condiz, excelência, com tudo o que nós fizemos, em que pese, logicamente, todos nós todos os brasileiros… Falou de altas autoridades mas com a ideia que a colaboração realmente é um instrumento para colaborar.

Wesley – Agora, eu hoje me vejo numa situação, excelência, que quando o senhor me perguntou se eu sabia porque eu estava preso preventivamente, eu sinceramente, excelência eu não sei, eu não sei que crime eu cometi pra mim estar me tornando um preso. Eu tô me questionando… eu começo a pensar que o crime que eu cometi foi fazer um acordo de colaboração com a PGR – porque eu olho excelência e nenhuma operação que foi feita foi nada diferente do que a companhia a vida inteira fez.

Wesley – A JBS é uma empresa de capital aberto, listada na bolsa, que nós não somos donos dela. Nós somos sócios dele, nós temos uma participação, eu tenho o dever fiduciário, como administrador da companhia fazer o que tem que ser feito dentro do rito normal e usual, excelência. Então, questões… excelência menciona gravação de ministro do Supremo, eu não tenho nenhum conhecimento que isso exista. Eu vi isso ontem na imprensa, também vi, mas não tenho conhecimento nenhum que isso exista. As gravações que foram entregues, foram entregues voluntariamente dentro do âmbito do acordo de colaboração.

Wesley – Eu, excelência, tô me perguntando nessas últimas 6 horas se o crime que eu cometi foi ser um colaborador. Porque eu sinceridade, com tudo o que o senhor pode imaginar, eu tô me perguntando qual o crime que eu cometi. Qual a minha periculosidade? Eu sou cidadão brasileiro, moro aqui, vivo no Brasil… de… a prevenção… pra prevenir de eu fazer o que? De eu trabalhar, eu estou, excelência, desde quando surgiu o acordo de delação premiada, eu estou há cento e tantos dias liderando um grupo. Nós “somo” dois irmãos liderando um grupo. Eu tô a cento e tantos dias de quando deu o acordo de delação só fazendo uma coisa: trabalhando pra preservar as pessoas que não tem nada a ver com isso. A responsabilidade que nós temos, nós temos cento e cinquenta mil funcionários no brasil, cem mil fora do país, produtores integrados. Eu hoje me vi em pânico porque eu penso, como nós vamos fazer, nós temos uma responsabilidade com um grupo econômico. E não é pelo lado patrimonial, é pelo lado, excelência, um grupo representa pra nós um filho. Você entra na frente de uma pessoa que vai atirar num filho. É como um grupo que quando a gente olha e…

Wesley – Eu acordo numa situação. Meu irmão foi preso. Eu estive com ele em Brasília. Estou eu liderando o grupo, coordenando do grupo. Hoje de manhã eu olho, prisão preventiva. Eu olho… eu tô aqui meio que me perguntando: o que vai fazer?

Wesley – Eu ia me referir que eu tô me perguntando qual o crime que cometi! Colaborar com a justiça… é o tempo inteiro que tô pensando

Juiz – A Operação Tendão de Aquiles. Então o foco está concentrado nesta operação. O crime é o artigo 27 da lei 6385. Não estou afirmando que o senhor cometeu. Isso será investigado…

Advogado de defesa – Excelência, gostaria de aproveitar a oportunidade pra fazer dois pedidos: um pedido de reconsideração da decisão diante de fatos e documentos novos que a defesa ora traz, que talvez não sejam do conhecimento nem do Ministério Público e em segundo lugar em relação a situação na carceragem da Polícia Federal. Em primeiro lugar, Excelência é importante frisar aqui e ele já frisou, que se trata de alguém que fez uma colaboração premiada, de maneira espontânea, sem que houvesse qualquer ação penal contra ele; ele — é importante frisar — jamais gravou alguém. Nenhum áudio que foi entregue foi entregue por ele… Portanto todas as considerações a respeito de receio de gravações não se aplicam a Wesley Batista. Esse processo de insider trading que se trata aqui, ele já existe há meses. E nenhum fato novo nos parece que ensejaria a presente medida de extrema gravidade a não ser o encontro de um celular no qual havia a indicação da participação de um a época procurador da República nesse processo de colaboração. No entanto, excelência, essa participação do Marcello Miller no processo de colaboração já é objeto de analise na PGR, que foi requerida a rescisão do acordo com base nisso, e eu trago pro senhor o depoimento do Joesley Batista que explica toda essa situação; e o procurador geral da republica Rodrigo Janot pediu pra que se instaurasse sobre isso um inquérito policial em Brasília. Portanto, essa questão que ensejou a prisão preventiva ela já é objeto de apuração em ao menos dois expedientes e em nenhum desses dois expedientes, um deles levado a cabo pelo próprio Ministério Público, em nenhum desses dois expedientes foi determinada a medida cautelar… Qualquer delas. Aliás, apenas a prisão temporária. Em nenhum caso a prisão preventiva. Então, excelência se nós tirarmos essa questão do Marcelo Miller que já é de conhecimento do próprio Ministério Público e que ao conhece-la não pediu qualquer medida sequer próxima dessa gravidade, o que resta nos presentes autos é uma investigação de insider trading, cuja pena é de 1 a 5 anos e que ainda que ele fosse condenado em concurso material pelo dois fatos, pela operação de câmbio, por uma pena media ele estaria no regime semiaberto, portanto distante da situação que ele está hoje.

Procuradora – há copias de e-mails que demonstram no caso do presente a participação ativa desse delito. Onde ele demonstrou … Deu a ordem para a compra bilionária desses dólares. (Wesley faz que não com a cabeça)

(Wesley faz que não com a cabeça quando a procuradora fala sobre o crime financeiro)

Wesley – A procuradora falou que a empresa comprou dólares em um montante que jamais tinha sido feito antes. E eu queria fazer uma ressalva aqui. Que a JBS chegou a ter 11 bilhões de dólares comprado em 2014. E agora em 2017, durante esse período qual é o fato da investigação, a empresa tinha 2 milhão e 600. Então não é verdadeiro que a companhia nunca tinha feito uma operação daquela magnitude. Tão pouco não é verdadeiro com relação a compra de ações. A companhia comprou em 2015, recomprou, mais de 1 bilhão e meio de reais em ações. E terminou-se esse plano, abriu outro plano de recompra e a empresa tinha comprado em 2017 algo como 200 milhões, eu não me lembro número exato de cabeça. Uma outra coisa que é equivocada que está sendo colocada é que o lucro de 100 milhões é o que os colaboradores vão pagar de multa. Primeiro a multa é do colaborador. Se eventualmente teve algum lucro, esse lucro é da empresa. Não é da pessoa física. Então não tem nenhuma conexão com isso. Só excelência.

Juiz – A necessidade do judiciário dar uma resposta a sociedade que afinal de contas é participe de todas as ações sejam elas financeiras, politicas, ou de qualquer ordem. Aqui nós estamos verificando o artigo 27 D. O senhor tem motivação relevante a ser analisada, o que certamente será apresentado pelo seu ilustre e competente advogado que será objeto de análise. Então cada uma dessas questões terão que ser minuciosamente analisadas no curso do processo e é o termo da sentença. É um processo que se arrastará ainda muitos meses se o senhor for liberado. Se o senhor for mantido preso, rapidamente teremos uma solução.

Juiz – Nós analisamos a interferência na prova. E o histórico dos senhores é de influência em cooptação junto a autoridades. Fala-se em 200, 300 mil políticos que foram subsidiados pela empresa… os investigados têm uma ampla experiência em corromper, cooptar agentes em forçar uma situação política, econômica… Então acolho a manifestação do Ministério Público e entendo necessária a manutenção da prisão preventiva e peço ao senhor como pessoa física, cidadão, empresário compreensão porque a legislação tem que ser cumprida. Então… feitas essas considerações eu mantenho a preventiva nos termos do despacho. E encerro.

Diante da manutenção da preventiva, que ao menos dada a condição de colaborador, o risco que ele sofre se ele for transferido por sistema penitenciário comum, que seja determinada a manutenção dele na custodia da Polícia Federal porque se trata de uma situação muito peculiar. Gostaria até da compreensão do Ministério Público por razões de segurança e de integridade.

Procuradora – Em princípio, o Ministério Público não se opõe.

Vinte dias depois de convidar os prefeitos a implantarem Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, visitou na tarde desta terça-feira (26) a sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, propondo parceria para que gestores municipais façam adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

A participação das prefeituras requer a instalação do conselho e de uma câmara intersetorial, além do compromisso de elaboração de um plano municipal de segurança alimentar e nutricional, viabilizando maior e melhor acesso ao direito humano à alimentação adequada nos municípios.

O PGJ apresentou a proposta ao presidente da Amupe, Marcelo Gouveia. Foi acompanhado dos Promotores de Justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo Josué de Castro do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo DHANA), e Hodir Flávio de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público do MPPE.

“A Amupe tem um papel catalisador, pela agregação dos prefeitos. O presidente da entidade se colocou à disposição para essa parceria, propondo a organização de um encontro de equipe do MPPE com os secretários municipais de Assistência Social”, avaliou no final da reunião o Procurador-Geral de Justiça. Durante o encontro também foi tratada a importância da transparência dos gastos públicos com a organização dos festejos juninos deste ano.

O Promotor de Justiça Westei Conde lembrou, na ocasião, o grande contingente de pernambucanas e pernambucanos passando fome, estimado em 2,1 milhões de pessoas. E destacou a necessidade de instalação e efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, criados em apenas 40 municípios do Estado.

A iniciativa do MPPE de propor parceria à Amupe em favor da adesão dos municípios ao SISAN, segundo Westei Conde, atende à Recomendação nº 97/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP), que orienta o MP a atuar, nesse sentido, de forma articulada com os poderes públicos e a sociedade civil organizada. “Ao mesmo tempo, reafirma os compromissos do Ministério Público de Pernambuco manifestados na Carta de Garanhuns”, completa o Promotor de Justiça. A carta é o documento final do I Encontro Estadual do Núcleo DHANA, realizado em fevereiro deste ano.

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) foi criado em 2006, integrando a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), regulamentada em 2010. Reúne e articula diferentes setores, entre os três níveis de governo, atuando com políticas públicas que buscam assegurar o direito humano à alimentação adequada.

Na manhã desta segunda-feira (12), a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde começou o ciclo de treinamento dos Agentes de Combate a Endemias aprovados no último Concurso Público. 

O treinamento, que possui a carga horária de 40 horas/aula, foi iniciado no auditório da repartição, pelo diretor de Vigilância Sanitária, Isaac Sales, e também contou com a presença do secretário municipal da pasta, Dr. Álvaro Neves, dando boas-vindas aos 10 participantes deste primeiro momento de atividades. À tarde, outros 10 novos agentes terão a mesma iniciação, que foi dividida em decorrência das medidas de prevenção à Covid-19.

Após as apresentações pessoais dos novos agentes, Isaac Sales explanou orientações sobre as formas de trabalho que já serão colocadas em prática, através de exercícios, já nesta terça-feira (13/04), envolvendo noções de abordagens nas residências e pontos comerciais para que a detecção de focos de dengue, arboviroses e outras constatações que normalmente são realizadas.

Posteriormente, com conteúdos técnicos levantados e também com a retirada de dúvidas por parte dos agentes, Dr. Álvaro Neves fez uso da palavra. 

“É um prazer ter vocês nesse time, que eu considero um time forte e estamos sem dúvida nenhuma ampliando com mais pessoas para agregar valor nessa equipe. Estamos muito felizes com isso”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, falando também sobre a luta que foi para que o processo de chamamento dos aprovados no Concurso Público fosse concluído pela gestão municipal, sendo uma de suas principais metas alcançadas neste primeiro semestre do ano.