Tabira: Compesa e Prefeitura levam água para conjunto habitacional

Nesta sexta-feira (19) aposentados do município de Sertânia, no Sertão pernambucano, protestaram contra o prefeito Guga Lins com a categoria.

Diante do não pagamento da segunda parcela do décimo terceiro e a falta de informação por parte da gestão municipal, os aposentados fizeram uma caminhada pelas ruas, com faixas, camisas e muito panelaço. O protesto terminou na Prefeitura, segundo o Sertânia News.

Segundo o blog que faz marcação serrada à gestão, desde seu primeiro ano de governo, o prefeito Guga Lins mudou a data de pagamento dos inativos que eram os primeiros a  receber, hoje não tem data certa.

O instituto de previdência do município que antes era equilibrado, hoje se encontra com um déficit de mais de R$ 2  milhões de reais pelo não repasse do aporte constitucional pelo governo municipal, diz o blog.

A mandata coletiva das Juntas Codeputadas e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entraram na tarde desta terça-feira com um pedido de cassação do mandato do deputado estadual Alberto Feitosa (PL) por violação ao Regimento Interno da Casa e ao Código de Ética Parlamentar e consequente quebra de decoro. 

Na tarde do dia 31 de maio de 2022, em reunião plenária remota da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a codeputada Jo Cavalcanti, representando a mandata, foi ao plenário e falou, sobre a catástrofe das fortes chuvas que a população da região metropolitana do Recife e da zona da mata de Pernambuco estavam enfrentando. 

Criticou a forma com que a Agência Pernambucana de Águas e Clima, a Prefeitura Municipal do Recife e o Governo do Estado levam a crise hídrica em suas gestões e a ausência de políticas públicas específicas. Também criticou fortemente o presidente Bolsonaro, pelo desmonte na política habitacional do país.

Segundo o documento protocolado na ALEPE, o deputado abusou de suas prerrogativas parlamentares e atentou contra a dignidade do Parlamento ao desempenhar condutas que levaram à execração pública o Poder Legislativo estadual e ressalta que não é a primeira vez que ele empenha condutas ostensivas contra outros Parlamentares, ofendendo, portanto, a própria Casa. 

O deputado Alberto Feitosa também desrespeitou o Código de Ética da Assembleia Legislativa de Pernambuco ao entrar na ALEPE portando arma de fogo, o que é expressamente proibido pelo Código de Ética.

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), anunciou nesta terça-feira (15) em suas redes sociais que já encaminhou à atual prefeita Nicinha Melo os nomes que irão compor a equipe de transição de governo.

De acordo com a postagem, Marques afirmou que o objetivo da equipe de transição é assegurar que todas as informações sobre a gestão atual sejam repassadas de forma clara e organizada. Segundo o prefeito eleito, isso será fundamental para que sua administração possa iniciar o próximo ano preparada para implementar as mudanças que o município necessita.

“Já encaminhei à prefeita atual de Tabira o ofício com os nomes que irão compor a equipe de transição. A equipe de transição será responsável por garantir que todas as informações da gestão atual sejam passadas de forma clara e organizada para que possamos começar o próximo ano preparados para fazermos as mudanças que Tabira precisa”, destacou Flávio Marques.

A transição de governo é um passo importante para garantir que o novo gestor tenha pleno conhecimento da situação financeira, administrativa e operacional da prefeitura, permitindo a continuidade dos serviços e o planejamento das primeiras ações do novo mandato. O processo ocorre em conformidade com as normas de transição estabelecidas pela legislação municipal.

“Penso válida a tentativa do polo ativo da denúncia em dar procedimento, mas, conhecendo a nossa cultura política, segunda-feira o processo se encerra”

Por Djnaldo Galindo*

Instado por um amigo a traçar uma avaliação política sobre a renúncia da vereadora Zirleide Monteiro, eis o que veio a mente: a possibilidade de renuncia já havia lhe sido proposta por vários dos seus pares, como forma de poupar o conjunto do poder Legislativo e que foi peremptoriamente descartada pela vereadora, uma vez que nos seus cálculos, dispunha de maioria para escapar a cassação.

O  quadro se modificou após constatação do clima na última sessão da Câmara e que ficou claro após a publicidade da recomendação unânime no parecer do trio da admissibilidade do processo, trio esse composto majoritariamente por dois colegas de bancada, deixando claro que o problema não era e nunca foi uma questão de governo e oposição, muito pelo contrário, mas, uma questão de quebra inequívoca do Decoro.

Sentindo a votação no próximo dia,13 por maioria simples uma batalha perdida e correndo o risco de exposição de viés negativo por até 90 dias, independente do desfecho e novamente pressionada por vários dos seus pares, não houve saída que não a renúncia.

Se houvesse uma manobra possível, seria a tentativa de matar o processo logo no início, ou seja, primeiro no teor do parecer da comissão e depois na votação do parecer. Como não houve condições políticas restou o caminho da tentativa de preservação dos direitos políticos e talvez quem sabe, o da possibilidade de submeter seu ato falho ao julgamento do eleitor nas próximas eleições.

Sobre a possibilidade de continuação do processo após a renúncia, penso válida a tentativa do polo ativo da denúncia em dar procedimento, mas, conhecendo a nossa cultura política, segunda-feira o processo se encerra. Isso, dentro da normalidade.
Mas, vivemos dias anormais.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.