Tabira: candidatos eleitos para o Conselho Tutelar podem ser impugnados

A 10ª Vara Federal do DF absolveu o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco investigados na Operação Zelotes.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF), feita em 2017, alegava que os políticos aceitaram promessa de vantagem indevida feita por empresários da indústria automotiva durante o segundo mandato de Lula.

De acordo com o MPF, os investigados Mauro Marcondes, José Ricardo e Alexandre Paes teriam sido contratados por Paulo Arantes e Carlos Alberto de Oliveira para convencer membros do governo federal a prorrogar benefícios fiscais a empresas montadoras de automóveis CAOA e MM (Mitsubishi).

Como retribuição, os supostos contratantes teriam repassado R$ 70 milhões à empresa de Marcondes.

A denúncia indicava que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria recebido R$ 6 milhões, através de encontros com Gilberto Carvalho.

O objetivo seria o de favorecer as montadoras de por meio da Medida Provisória nº 471, de novembro de 2009, cuja tramitação teve agilidade “atípica”.

Segundo a decisão do juiz Frederico Botelho, não se “demonstrou de maneira convincente a forma pela qual os réus Luís Inácio Lula da Silva e Gilberto Carvalho teriam participado no contexto supostamente criminoso narrado pelo órgão acusador. O MPF, inclusive, expõe tal fato em suas alegações”.

Em maio deste ano, o próprio MPF se manifestou pela absolvição dos denunciados na operação.

“É segura, portanto, a conclusão de que a acusação carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”, afirmou o juiz.

A sentença que absolveu os investigados foi realizada antes mesmo da apresentação das alegações finais pelas defesas dos acusados para evitar maiores constrangimentos à legítima presunção de inocência e “promovendo o encerramento de um pleito acusatório que, após longa e profunda instrução, mostrou-se carente de justa causa para fins condenatórios”.

Com o objetivo de construir uma pauta em favor da retomada do crescimento do Brasil, os governadores que participaram, na tarde de hoje (01.02), em Brasília, da segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores visitaram representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

Em cada encontro, os gestores estaduais e do Distrito Federal destacaram um conjunto de propostas e reformas para o desenvolvimento dos Estados e dos municípios, com foco na geração de emprego e renda. O governador Paulo Câmara ressaltou que as visitas contribuíram para reforçar uma agenda, protagonizada pelos chefes dos Executivos estaduais, em prol do futuro do País.

“É realmente momento de união nacional, da superação da crise para retomar o crescimento e os governadores têm uma contribuição, tem um protagonismo a cumprir. Temos um conjunto de ideias que precisam ser avançadas, que precisam ser trabalhadas. Então, é muito importante que haja a união nacional de esforços e essa reunião de hoje mostrou claramente a disposição dos governadores em discutir o Brasil com todos os Poderes, discutir formas de o Brasil voltar a crescer”, frisou. A segunda reunião do fórum contou com a presença de 20 governadores e cinco vice-governadores. Apenas o Ceará e o Rio Grande do Norte não enviaram representantes.

O governadores visitaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros; e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. A necessidade da retomada das operações de crédito, a situação previdenciária, o crescimento das despesas sem a contrapartida de receitas e o subfinanciamento da saúde foram alguns dos pontos colocados pelos gestores estaduais, ao longo dos três encontros com os representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, para a recuperação da economia do País.

Paulo Câmara afirmou que os governadores presaram por constituir uma agenda que aponte para um crescimento sólido e a longo prazo para o País. “Estamos dando inicio a um debate profundo do Brasil, não do Brasil de imediato, mas do Brasil do futuro. Um debate necessário, um debate além de questões partidárias, um debate realmente contributivo. Os governadores têm um papel a cumprir e vão cumprir esse papel”, disse.

Câmara sublinhou também que os chefes dos Executivos estaduais vão buscar, com o Governo Federal, ações que possam gerar receita para os Estados,  mas, ao mesmo tempo, com o comprometimento dos governadores de que essas receitas sejam colocadas em favor do investimento.

Por André Luis

Na noite desta quinta-feira (16), foi inaugurada a primeira etapa da modernização do Estádio Capital Dionísio, no município de Iguaracy. A obra está sendo realizada com a emenda parlamentar do Deputado Federal, Carlos Veras, e contará ainda com o calçamento em parte do Estádio.

Nas redes sociais, o prefeito Zeinha Torres destacou a importância da obra para o município. “É uma noite muito especial, que ficará marcada na história do nosso município. É um dia de realização de sonhos, nosso e de todos os desportistas Iguaracienses”, disse.

A obra é uma importante conquista para o município de Iguaracy, pois vai contribuir para o desenvolvimento do esporte local. Com a modernização, o Estádio Capital Dionísio será um espaço mais adequado para a prática esportiva e para a realização de eventos.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito do município, Zeinha Torres; do vice-prefeito, Dr. Pedro Alves; do deputado Federal, Carlos Veras; do presidente da Câmara de Vereadores Chico Torres; dos vereadores Lequinho; Jorge Soldado; Neguinho de Irajaí; Tenente; Fábio Torres e Manoel Olímpio; do ex-prefeito, Albérico Rocha; do prefeito da Ingazeira, Luciano Torres; da equipe de governo e a população em geral.

A Secretaria de Educação de Arcoverde divulgou nova Convocação da Seleção Simplificada 01/2016. São professores e auxiliares de creches, que devem se apresentar imediatamente na sede da SEA, localizada na Rua Maria José dos Santos Moreno, 15. Centro.

Os documentos que devem ser entregues estão no Edital nº 01/2016. A relação dos selecionados pode ser encontrada no site da Prefeitura de Arcoverde ou pelo link:http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/secretaria-de-educacao . Mais informações no (87) 3821-9014.

A Secretaria Municipal de Educação divulgou o gabarito preliminar da prova objetiva para os cargos de professor I e II, realizada neste dia 05 de fevereiro de 2017, no Colégio Municipal Cônego Tôrres. Veja aqui o gabarito preliminar. 

A Secretaria de Saúde de Arcoverde iniciou na última quarta-feira (10), no Centro de Especialidades Médicas Santa Ramos, atendimentos de urologia para homens com 50 anos ou mais, e dos 45 a 49 anos, caso tenham algum parente com histórico de câncer de próstata na família.

Os atendimentos integram as ações especiais da Campanha Novembro Azul no município.

Por dia, serão possibilitados 30 atendimentos ao público masculino, com o objetivo de esclarecer e conscientizar. Os próximos atendimentos de urologia estão programados para o dia 22/11, às 17h; dia 24/11, às 13h30 e dia 26/11, às 14h30.

O Centro de Especialidades Médicas Santa Ramos fica localizado na Av. Pedro II, n° 569, no centro da cidade.

A Campanha Novembro Azul também está composta por palestra sobre cuidados com a saúde do homem, que acontece no Presídio Brito Alves, no dia próximo dia 19 de novembro, a partir das 15h, assim como acolhimento e atendimento em todas as unidades de saúde.