“Surto de arrogância e prepotência”, diz secretária geral do PP em resposta a Milton Coelho

Agência Brasil – Pressionada pela elevação dos preços dos alimentos, combustíveis e energia elétrica, a inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2015 com alta acumulada de 10,67% – a maior dos últimos 13 anos desde os 12,53% de dezembro de 2002. A inflação do ano passado chega a ser 4,16 pontos percentuais superior ao teto da meta fixada pelo Banco Central para 2015, que foi de 6,5% e 6,17 pontos percentuais acima do centro da meta: de 4,5%.

Os dados foram divulgados hoje (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), juntamente com o resultado do IPCA de dezembro.

Em novembro do ano passado, o índice variou 0,96%. Mesmo desacelerando 0,05 ponto percentual em relação a outubro (1,01%), a taxa do último mês de 2015 é a maior desde os 2,1% registrados em 2002. Em dezembro de 2014, foi de 0,78%.

Foi determinante para que a inflação fechasse acima dos dois dígitos o impacto da energia elétrica, que no ano exerceu peso de 1,5 ponto percentual. O peso dos combustíveis foi de 1,04 ponto. Juntos, os dois setores representam 24% do índice do ano.

Segundo o IBGE, em 2015 o consumidor passou a pagar mais caro “por todos os grupos de produtos e serviços que compõem o custo de vida”, especialmente pelas despesas relativas ao item habitação, que subiram 18,31%. Em relação ao ano anterior, apenas nos artigos de residência (5,36%) a variação foi menos intensa.

A pesquisa mostra, ainda, que o maior resultado foi registrado no primeiro trimestre (3,83%), uma vez que o início do ano concentrou reajustes significativos nas tarifas de ônibus urbano e intermunicipal, de energia elétrica e de água e esgoto. “Nestes dois últimos itens, houve tanto reajustes ordinários quanto extraordinários”.

O instituto lembra, ainda, que o primeiro trimestre refletiu o efeito de acréscimo nas tarifas de energia elétrica decorrentes da adoção do Sistema de Bandeiras Tarifárias, modelo de cobrança dos gastos com usinas térmicas”.

As contas de energia elétrica aumentaram, em média, 51%, cabendo a São Paulo (70,97%) e a Curitiba (69,22%) as maiores variações. Nos combustíveis (21,43%), o litro da gasolina subiu 20,10% em média, chegando a 27,13% na região metropolitana do Recife.
O etanol teve um reajuste médio de 29,63%, atingindo 33,75% na região metropolitana de Curitiba, próximo dos 33,65% de São Paulo.

No grupo alimentação e bebidas, o de maior peso no IPCA (25,1%), a alta foi de 12,03%, com aumento generalizado nos alimentos adquiridos para consumo em casa. Vários produtos ficaram bem mais caros de 2014 para 2015 como a cebola, que subiu 60,61%; o tomate (47,45%); a batata-inglesa (34,18%) e o feijão-carioca (30,38%) – produtos importantes na mesa do consumidor.

Sobre os alimentos, o IBGE ressaltou que esse grupo, que tem muita importância no consumo das famílias, vem exercendo nos últimos anos pressão sobre o custo de vida. De 2007 a 2015, os resultados do grupo foram: 2007 (10,79%), 2008 (11,11%), 2009 (3,18%), 2010 (10,39%), 2011 (7,18%), 2012 (9,86%), 2013 (8,48%), 2014 (8,03%) e 2015 (12,03%).

Nos transportes (10,16%), grupo que detém 18,37% de peso no IPCA, superado apenas pelos alimentos, houve pressão dos meios de transporte público, além dos combustíveis: ônibus urbanos (15,09%), trem (12,39%), ônibus intermunicipal (11,95%), ônibus interestaduais (11,42%) e táxi (7,24%).

Quanto aos grupos despesas pessoais (9,5%), educação (9,25%) e saúde e cuidados pessoais (9,23%), os resultados ficaram próximos. Nas despesas pessoais, (9,5%), a pressão foi exercida pelos serviços dos empregados domésticos pelos quais as famílias passaram a pagar rendimentos mais elevados em 8,35%. Itens que também se destaram por terem ficado mais caros de um ano para outro foram jogos lotéricos (47,5%), serviço bancário (11,4%), excursão (9,69%), cabeleireiro (9,2%), cigarro (8,2%) e manicure (7,82%). Os grupos com as menores taxas no IPCA de 2015 foram saúde e cuidados pessoais (9,23%), puxados, principalmente, pelo item plano de saúde, que exerceu a principal pressão, já que as mensalidades subiram 12,15%; artigos de residência (5,36%); vestuário (4,46%); e comunicação (2,11%).

IPCA por regiões

Os dados do IPCA divulgados pelo IBGE indicam que, entre as 11 regiões metropolitanas e os dois municípios que compõem a inflação oficial, cinco fecharam 2015 com taxas acima da variação média global para o total do país (10,67): Curitiba, a maior do país, com alta de 12,58%, resultado 1,91 ponto percentual acima da média; Fortaleza (11,43%); Porto Alegre (11,22%); São Paulo (11,11%); e Goiânia (11,1%). São Paulo é a região metropolitana que mais influência exerce na taxa média global, com peso de 30,67% – cerca de 1/3 do total. A menor inflação do país em 2015 foi registrada em Belo Horizonte, cujo resultado de 9,22% é 1,45 ponto percentual abaixo da média. A região exerce a terceira maior pressão sobre a taxa global, com peso de 10,86%. No Rio de Janeiro, que tem o segundo menor peso na taxa global (12,06%), a alta foi de 10,52%; em Porto Alegre, 11,22% e em Brasília, 9,67%.

Em Curitiba, a região com a maior taxa, a maior pressão veio do reajuste de 50% nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre uma quantidade expressiva de itens, com vigência desde abril. Destaca-se a alta dos alimentos consumidos em casa (16,36%), além da energia elétrica, cujas tarifas aumentaram 69,22%.

Já a inflação mais baixa do país, verificada em Belo Horizonte (9,22%), foi influenciada pela alta de 9,69% nos preços dos alimentos, menor que os 12,03% do resultado nacional.

O IPCA se refere ao aumento de preços abrangendo famílias com rendimento entre 1 e 40 salários mínimos e envolve 11 das principais regiões metropolitanas do país (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília), além de Goiânia e Campo Grande.

Inflação maior para os de menor renda

A inflação apurada pelo IBGE, relativa ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e que envolve famílias de menor renda (um a oito salários mínimos) subiu mais do que a medida pelo IPCA – que abrange famílias com rendimento de até 40 salários.

O indicador fechou o ano com alta de 11,28%, resultado 0,61 ponto percentual superior aos 10,67% do IPCA de 2015.

Segundo o IBGE, em dezembro, o INPC apresentou variação de 0,9%, resultado 0,21 ponto percentual abaixo de 1,11% de novembro. Foi a taxa mensal mais alta para o mês desde 2007 (0,97%).

Os produtos alimentícios tiveram variação de 1,6% em dezembro, enquanto em novembro a variação foi de 1,98%. O grupamento dos não alimentícios apresentou taxa de 0,59% em dezembro, abaixo de 0,73% de novembro.

Sobre os índices regionais, o mais elevado ficou com a área metropolitana de Fortaleza (1,44%), onde os alimentos tiveram alta de 2,3%. O menor índice foi o da região metropolitana de Belo Horizonte (0,5%).

Nesta quarta-feira (16), o Grupo de Trabalho da Educação da equipe de transição do governo vai se reunir pela primeira vez. Entre os integrantes, dois pernambucanos: a deputada estadual e senadora eleita Teresa Leitão e o presidente da Confederação Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores da Educação, Heleno Araújo. 

A missão é difícil: o grupo vai fazer o diagnóstico e propor soluções para um dos setores mais atacados no governo Bolsonaro.

Em entrevista à CBN Caruaru, Teresa Leitão falou de alguns dos temas que devem ser tratados com prioridade pelo GT: a lacuna curricular em consequência da pandemia; a execução orçamentária e os consecutivos cortes de recursos; o reajuste per capta da merenda escolar; o novo modelo de Ensino Médio; e o Plano Nacional da Educação, abandonado pelos governos Temer e Bolsonaro.

A senadora eleita explicou que o GT fará um diagnóstico profundo da atuação do MEC, com informações oficiais que serão requeridas ao atual governo. Disse que acompanha “passo a passo” a desconstrução das políticas da educação, mas que agora poderá conhecer o quadro completo. Criticou a escolha de ministros – incluindo um impedido de tomar posse por cometer crime de falsidade ideológica –, a falta de ação para educação durante a pandemia, o corte de recursos para creches, universidades e pesquisas, entre outras questões.

Teresa Leitão elogiou a equipe “diversa, o que enriquece as discussões” do Grupo de Trabalho da Educação na equipe de transição, que além de fazer o levantamento de informações irá propor ações para os primeiros 100 dias do governo Lula e soluções para problemas estruturais. “Cabe a leitura estratégica e crítica do diagnóstico final, para elaboração de uma nova política da educação”, concluiu.

Os moradores da Rua Marcos Antônio localizada no Bairro da Granja, denunciaram ao Presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, uma obra de saneamento que vem se arrastando e causando transtornos no dia a dia de quem reside no local.

Segundo os relatos, a vala aberta tem comprometido a mobilidade no local e o esgoto a céu aberto é outro problema enfrentado pelas famílias, que estão sendo prejudicadas pelo mau cheiro e a poeira entrando em suas residências.

“É lamentável que essa situação esteja acontecendo. Falta compromisso com os moradores e planejamento na execução da obra que ao invés de amenizar o problema, causa outro ainda maior.”, afirmou Djalma, dizendo que vai encaminhar a denúncia para a Secretaria de Obras.

Iguaracy recebeu dias 3 e 4 de abril um curso de Gestão Pública para todos os membros que compõem os diversos conselhos que atuam no município. A capacitação que teve o apoio da Prefeitura, está sendo oferecida pelo Tribunal de Contas do Estado, através do programa TCEndo Cidadania da Escola de Contas Públicas.

A finalidade, estimular o controle social na administração pública. A atividade está sendo realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, e conta com uma boa representatividade dos conselhos municiais.

O curso foi ministrado pela Auditora do Tribunal de Contas, Marcia Leal. Na oportunidade, os membros dos diversos conselhos estão assimilando informações que colocadas em prática irão contribuir satisfatoriamente com o bom funcionamento dos conselhos e também com a melhoria da gestão pública.

O conteúdo programático dessas capacitações inicia-se com noções sobre gestão pública, seguido dos respectivos mecanismos de controle e finalizado com as funções e responsabilidades dos conselhos municipais e de seus representantes.

Os conselhos municiais além do papel de fiscalizar e cobrar a execução de políticas públicas, tem também o papel importante de propor soluções. Estas e outras questões estão sendo abordadas no curso de Gestão Pública, promovido pela Escola de Contas Públicas do TCE em uma parceira com o Governo Municipal de Iguaracy.

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concluiu nesta quinta-feira (31), o julgamento referente à admissão de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada. O processo envolve a nomeação de 59 servidores no exercício financeiro de 2019 e estava sob a responsabilidade do ex-prefeito e atual deputado estadual, Luciano Duque.

O relatório foi apresentado pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, que conduziu a análise minuciosa das admissões em questão. Após a avaliação detalhada, a Segunda Câmara do TCE-PE chegou a uma decisão unânime.

A Segunda Câmara deliberou que as admissões em análise são legais, concedendo, portanto, o registro às pessoas relacionadas no Anexo Único do Relatório de Auditoria. Essa decisão marca o encerramento do processo de análise das admissões de pessoal realizadas no município de Serra Talhada durante o exercício financeiro de 2019.