Afogados: Janaína Sá se livra de mais uma acusação no TRE

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Nesta quinta-feira, o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, marcou presença em Ipojuca, onde participou ativamente da convenção do Partido Progressista (PP).

A ocasião foi marcada pela condução da prefeita Célia Sales à Presidência municipal da legenda, enquanto o secretário de Desenvolvimento Econômico e Comunicação da Prefeitura de Ipojuca, Puran Medeiros, foi eleito vice-presidente. Além disso, a vereadora Adilma Lacerda teve seu nome confirmado como pré-candidata à Prefeitura do município.

Acompanhado pelo ex-vereador Zé Negão, Danilo Simões esteve envolvido em discussões políticas durante todo o evento. O encontro contou também com a presença dos deputados estaduais Dudu da Fonte e Romero Sales Filho, além do deputado federal Lula da Fonte, com quem Danilo teve oportunidade de trocar ideias.

As movimentações políticas de Danilo não se limitaram a Ipojuca. Durante esta semana, em duas entrevistas à Rádio Pajeú, Zé Negão, participando do Debate das Dez, e Edson Henrique, no programa A Tarde é Sua, informaram que Danilo estaria conduzindo conversas ao longo da semana para decidir em qual legenda irá se filiar visando a disputa eleitoral deste ano.

As conversas com Dudu e Lula da Fonte indicam uma possível direção para o pré-candidato. Além do PP, Danilo está avaliando possíveis filiações ao MDB e ao PSD, este último comandado pelo ministro da Pesca do governo Lula, André de Paula.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) informa que o corpo da médica Raynéia Gabrielle já foi embalsamado e aguarda, para retorno ao Recife, a liberação da certidão de óbito da vigilância sanitária, emitida pela Prefeitura de Manágua, e a posterior autorização do Ministério da Saúde da Nicarágua.

A documentação está sendo diligenciada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), com o acompanhamento permanente do Governo de Pernambuco.

A SJDH acrescenta, ainda, que nenhuma execução dos trâmites necessários para o translado sofreu prejuízo devido ao orçamento/pagamento. Todos os encaminhamentos possíveis já foram dados, independente da transação financeira, inclusive com o apoio constante da casa funerária e da companhia aérea que fará o translado.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (10), a prefeita de Capoeiras (Agreste), Neide Reino, para discutir as medidas que o Governo de Pernambuco está adotando para elucidação do caso de violência sexual contra uma médica cubana que atuava no município, por meio do programa Mais Médicos.

O chefe do Executivo estadual assegurou que o Estado não medirá esforços para identificar e punir, com a maior brevidade possível, os responsáveis pelo crime. O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, foi convocado por Paulo para apresentar à gestora municipal a linha de investigação que está sendo adotada pela Polícia Civil no caso.

“Vamos trabalhar incansavelmente para que os responsáveis por esse crime bárbaro sejam punidos. A inteligência da Polícia Civil está atuando no caso, e já temos uma linha de investigação para identificar esses criminosos. A prefeita Neide Reino nos procurou com a preocupação de quem quer garantir que a justiça seja realizada, para a garantia da tranquilidade do município de Capoeiras. E o Estado fará o que for necessário”, destacou Paulo.

Após o encontro, a prefeita Neide Reino revelou que levará para a sua cidade a certeza de que o Governo de Pernambuco está empenhado e focado na solução desse episódio. E o governador também assegurou que já está reforçando a segurança em Capoeiras e na região.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da Medida Provisória que altera e prorroga o programa de proteção ao emprego, chamado agora de Programa de Seguro-Emprego (PSE), admitiu, nesta quarta-feira (12), a possibilidade de propor que se torne permanente. A MP 761, que permite a compensação de 50% da redução temporária dos salários, fixa o fim do programa em 31 de dezembro de 2018.

A informação foi dada em audiência pública sobre a MP 761, na qual a perenidade do PSE foi sugerida pelo vice-presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Carlos Eduardo Lemos, um dos sete debatedores da sessão, promovida pela Comissão Mista que examina a Medida Provisória, integrada por deputados e senadores. A proposta está contida também em uma das 61 emendas dos parlamentares à MP 761.

“A proposta do PSE permanente tem sentido. A economia enfrenta problemas cíclicos, como os elevados níveis de desemprego atualmente existentes no país. Independente da conjuntura, contudo, demissões são o maior custo para a sociedade, com impacto altamente negativo para as empresas e, sobretudo, para o trabalhador”, assinalou Armando Monteiro.

Outra sugestão da audiência pública que Armando admitiu examinar foi a eliminação da exigência de regularização tributária para que a empresa possa aderir ao PSE. A sugestão partiu do próprio Ministério do Trabalho, gestor do programa. O coordenador-geral do PSE, Manoel Guimarães, defendeu a medida, inclusive para dívidas com FGTS e a contribuição previdenciária, como forma de ampliar as adesões das empresas. Lembrou que a exigência de certidão negativa é suspensa na decretação da recuperação judicial das empresas.

Todos os sete debatedores da audiência pública – quatro de entidades empresariais, dois de entidades dos trabalhadores e um do governo – foram unânimes na aprovação do PSE. “Esta convergência sublinha a importância de se manter o diálogo social no país, que possibilita criar soluções inteligentes”, assinalou o senador pernambucano, que marcou para o próximo dia 18 a votação do seu parecer na Comissão Mista.

A MP 761, editada em 22 de dezembro de 2016, determina que as empresas que aderirem ao PSE poderão adotar uma redução na jornada de trabalho e nos salários de até 30%, que será coberta pelo governo em até 50%, com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Se, por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 2.000 mensais passar a receber R$ 1.400 por diminuição de 30% da jornada e de salário, terá do governo R$ 300 por mês, passando a perceber, portanto, R$ 1.700, com perda menor de renda. Pelas novas regras fixadas na MP 761, terão prioridade as micro e pequenas empresas. O Ministério do Trabalho só aceitará a adesão da empresa que celebrar acordo coletivo de trabalho com este fim.

Em sua coluna desta sexta-feira (13) na Folha de PE, o jornalista Magno Martins, diz que em Afogados da Ingazeira, o ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) já botou o bloco na rua em dissonância com o grupo do prefeito José Patriota (PSB), aliado histórico.

“O que diz por lá é que Totonho quer se valorizar para no último minuto da prorrogação emplacar o filho Daniel (MDB), vereador de primeiro mandato, na vice do candidato de Patriota”, escreveu o jornalista.