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Afogados: Janaína Sá se livra de mais uma acusação no TRE

Por Nill Júnior

GEDSC DIGITAL CAMERAA informação é do advogado Carlos Marques ao blog : o TRE julgou o recurso do processo penal por suposto transporte irregular de eleitores que condenou Janaína Sá, pivô da polêmica envolvendo a principal ação contra o prefeito José Patriota e a vice Lúcia Moura, cuja absolvição foi definida pelo mesmo Tribunal Regional.

Janaína foi absolvida pelo TRE da acusação. O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE) havia solicitado manutenção da decisão que, em Primeira Instância, havia a condenado por transportar eleitores de forma irregular no dia das eleições de 2012.

No dia da eleição, um veículo foi abordado pela Promotora Eleitoral à época, Ana Clezia Nunes, transportando eleitores sem autorização da Justiça. Estavam no veículo, Laudeci Nogueira e Edvaldo Pedro. Mas para o TRE não ficou configurada a materialidade do transporte irregular. O TRE considerou principalmente o fato de que eram apenas duas pessoas no veículo, que estaria seguindo pela relação de proximidade com a acusada, não determinando transporte irregular.

Outras Notícias

Pajeú tem população estimada de 333.724 habitantes

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quinta-feira (27) a estimativa populacional dos 5.570 municípios brasileiros. De acordo com a estimativa, a região de compõe o Sertão do Pajeú soma uma população de 333.724 habitantes. Desses, 86.915 estão em Serra Talhada, que permanece sendo o município mais populoso da região. Afogados da […]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quinta-feira (27) a estimativa populacional dos 5.570 municípios brasileiros.

De acordo com a estimativa, a região de compõe o Sertão do Pajeú soma uma população de 333.724 habitantes.

Desses, 86.915 estão em Serra Talhada, que permanece sendo o município mais populoso da região. Afogados da Ingazeira ocupa a segunda colocação com 37.404 habitantes, seguido de perto por São José do Egito com 34.056.

Com 28.704 habitantes, Tabira tem a quarta maior população da região.

Na sequência aparecem Flores com 22.618, Carnaíba com 19.609 e Triunfo com 15.243. Itapetim com 13.553, Santa Cruz da Baixa Verde com 12.650, Iguaracy com 12.247 e Santa Terezinha com 11.865 completam a lista de municípios com mais de dez mil habitantes.

Tuparetama ocupa a décimo segundo lugar na região com população de 8.256, sendo acompanhado por Brejinho com 7.488 e Quixaba com 6.805.

Os municípios com menos habitantes são Solidão com 6.021, Calumbí com 5.747 e Ingazeira com 4.543.

Em Pernambuco, a população chegou a 9.616.621, enquanto o Brasil alcançou 211.755.692 de habitantes.

Temer aciona tropas federais

O Ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta quarta-feira (24) que o presidente Michel Temer decretou a “ação de garantia da lei e da ordem” e, com isso, tropas federais passarão a reforçar a segurança na região da Esplanada dos Ministérios. Enquanto Jungmann fazia o anúncio, manifestantes ocupavam a Esplanada dos Ministérios para pedir a saída do […]

O Ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta quarta-feira (24) que o presidente Michel Temer decretou a “ação de garantia da lei e da ordem” e, com isso, tropas federais passarão a reforçar a segurança na região da Esplanada dos Ministérios.

Enquanto Jungmann fazia o anúncio, manifestantes ocupavam a Esplanada dos Ministérios para pedir a saída do presidente Michel Temer do governo.

O decreto assinado por Temer foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” e prevê o emprego das Forças Armadas entre 24 e 31 de maio. A ordem é assinada pelo presidente, por Jungmann e pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen.

“Nesse instante, tropas federais se encontram neste palácio [do Planalto], no Palácio do Itamaraty e logo mais estarão chegando tropas para assegurar que os prédios dos ministérios sejam mantidos incólumes”, completou o ministro da Defesa.

Raul Jungmann não respondeu a perguntas de jornalistas, mas acrescentou que a manifestação na Esplanada dos Ministérios estava prevista como pacífica, mas “degringolou na violência, no vandalismo, no desrespeito, na agressão ao patrimônio público e na ameaça às pessoas”.

Logo após o pronunciamento de Jungmann, deputados da oposição começaram a criticar no plenário da Câmara a convocação das Forças Armadas. Houve confusão e um empurra-empurra generalizado. A sessão chegou a ser suspensa.

Então, o presidente da Câmara decidiu falar sobre o assunto no plenário e chamar líderes ao seu gabinete para explicar o que ocorreu.

“Eu pedi o apoio das Forças Nacionais, sim. Agora, qual foi o instrumento que ele [Raul Jungmann] usou foi uma decisão do governo”, disse Maia.

Ele também justificou o seu pedido. “Agora, de fato, o ambiente na Esplanada era grave e, para garantir a segurança tanto dos manifestantes quanto daqueles que trabalham na Esplanada e no Congresso, eu fui ao presidente que a Força Nacional pudesse colaborar neste momento junto com a Polícia do Distrito Federal.”

Mais cedo, durante a sessão da Câmara, já havia ocorrido outro episódio com muita gritaria, troca de empurrões e acusações entre parlamentares contra e a favor do governo Temer

A decisão de Temer foi criticada por deputados e senadores de oposição e até mesmo da base aliada do presidente. O decreto também repercutiu no Supremo Tribunal Federal.

“Voto um pouco preocupado com o contexto, e espero que a notícia não seja verdadeira. O chefe do Poder Executivo teria editado decreto autorizando uso das Forças Armadas no Distrito Federal no período de 24 a 31 de maio”, disse o ministro do STF Marco Aurélio Mello.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu uma reunião conjunta do Congresso para que os parlamentares discutissem e sustassem o decreto de Temer. Mas a convocação foi rejeitada por Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado.

Comissão da Alepe convoca secretário de Educação

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges (PSB), realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (1º),  às 10h, no Auditório Enio Guerra, para debater questões urgentes da educação em Pernambuco. O secretário de Educação do Estado, Gilson José Monteiro Filho, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre […]

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges (PSB), realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (1º),  às 10h, no Auditório Enio Guerra, para debater questões urgentes da educação em Pernambuco. O secretário de Educação do Estado, Gilson José Monteiro Filho, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre diversos problemas que afetam a rede estadual de ensino.

Entre os temas que serão discutidos, estão o atraso na entrega do kit escolar, a falta de merenda em algumas unidades devido à ausência de licitação e os atrasos no pagamento da folha da educação. Além disso, serão abordadas denúncias sobre possíveis desvios de servidores da Secretaria de Educação para outras funções na Secretaria de Administração, a deterioração do Programa Ganhe o Mundo e problemas no concurso para professores, incluindo erros no edital.

A audiência também tratará do pagamento do Programa Investe Escola, de como está sendo feita a compra do PE Produz Polo de Confecções e dos critérios para credenciamento. Outros pontos que serão debatidos incluem a distribuição de fardamento escolar, a climatização das escolas, a instalação de subestações de energia, o funcionamento do Programa Universidade para Todos (PROUPE) e a deterioração do Ginásio Pernambucano.

“O encontro será uma oportunidade para esclarecer a atual situação da educação no estado e saber as soluções que o Governo do Estado pretende dar para esses problemas”, destacou a assessoria de comunicação de presidente da comissão.

Morte de Sóstenes Alves comoveu Carnaíba

O dia ainda foi de pesar em Carnaíba pela morte de Sóstenes Sandes Alves,  ontem, de Covid-19. Sóstenes era motorista da Secretaria de Saúde e morreu após ser intubado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Chamou a atenção a rápida evolução da doença entre a internação e o óbito. A Prefeitura de Carnaíba, através do […]

O dia ainda foi de pesar em Carnaíba pela morte de Sóstenes Sandes Alves,  ontem, de Covid-19.

Sóstenes era motorista da Secretaria de Saúde e morreu após ser intubado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru.

Chamou a atenção a rápida evolução da doença entre a internação e o óbito.

A Prefeitura de Carnaíba, através do prefeito Anchieta Patriota, manifestou profundo pesar por seu falecimento.

Ele tinha 50 anos, era motorista da Secretaria de Saúde do Município e deixou dois filhos. A esposa, Alessandra Noé,  é Secretária de Saúde do munícipio.

“Neste momento de dor, estendemos nossos sentimentos a sua esposa Alessandra Noé, seus filhos e demais familiares e amigos por tão grande perda”, concluiu a prefeitura em nota.

Presidente do Peru tenta dissolver Congresso e acaba destituído e preso após oposição falar em golpe

País atinge ápice de crise constante que marcou curto mandato de populista; vice é chamada para assumir O presidente do Peru, Pedro Castillo, teve sua destituição aprovada pelo Congresso na tarde desta quarta-feira (7), horas depois de tentar dissolver o Parlamento e antecipar eleições, decretando ainda um estado de exceção. Na sequência, o Legislativo ignorou […]

País atinge ápice de crise constante que marcou curto mandato de populista; vice é chamada para assumir

O presidente do Peru, Pedro Castillo, teve sua destituição aprovada pelo Congresso na tarde desta quarta-feira (7), horas depois de tentar dissolver o Parlamento e antecipar eleições, decretando ainda um estado de exceção.

Na sequência, o Legislativo ignorou a ordem e aprovou a moção de vacância do político populista, com a vice, Dina Boluarte, sendo convocada para tomar posse como presidente às 15h (17h em Brasília). A moção, uma espécie de impeachment, foi aprovada com 101 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções —eram necessários 87 votos para a aprovação.

A Polícia Federal peruana, chamando Castillo de ex-presidente, informou que o político foi detido.

A dissolução do Congresso é um instrumento válido no sistema peruano, desde que o Parlamento tenha rejeitado pelo menos dois votos de confiança ao mandatário. O primeiro deles foi posto em pauta pelo então premiê Aníbal Torres no início de novembro, mas a oposição se recusou a votá-lo alegando que o pedido “não poderia ser atendido nos termos estabelecidos”.

Se o primeiro voto de confiança fosse rejeitado, todo o gabinete de Castillo seria forçado a renunciar, mas o governo poderia convocar uma segunda votação. Torres assim o fez, ignorando a recusa dos opositores e, na prática, dobrando a aposta.

Ao convocar o segundo voto de confiança mesmo que o primeiro não tenha sido votado, o então premiê chegou a dizer que, se a oposição novamente se recusasse a votá-lo, entenderia isso como uma segunda rejeição formal —o que poderia ser interpretado como o gatilho para a dissolução do Parlamento.

A oposição manteve a recusa, e Torres anunciou sua renúncia dias depois, sem uma solução para a disputa entre o Legislativo e o Executivo. Leia a íntegra da reportagem de Sylvia Colombo na Folha de S.Paulo.