Afogados: Janaína Sá se livra de mais uma acusação no TRE
A informação é do advogado Carlos Marques ao blog : o TRE julgou o recurso do processo penal por suposto transporte irregular de eleitores que condenou Janaína Sá, pivô da polêmica envolvendo a principal ação contra o prefeito José Patriota e a vice Lúcia Moura, cuja absolvição foi definida pelo mesmo Tribunal Regional.
Janaína foi absolvida pelo TRE da acusação. O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE) havia solicitado manutenção da decisão que, em Primeira Instância, havia a condenado por transportar eleitores de forma irregular no dia das eleições de 2012.
No dia da eleição, um veículo foi abordado pela Promotora Eleitoral à época, Ana Clezia Nunes, transportando eleitores sem autorização da Justiça. Estavam no veículo, Laudeci Nogueira e Edvaldo Pedro. Mas para o TRE não ficou configurada a materialidade do transporte irregular. O TRE considerou principalmente o fato de que eram apenas duas pessoas no veículo, que estaria seguindo pela relação de proximidade com a acusada, não determinando transporte irregular.



Um projeto de lei do deputado Luciano Duque (SD) começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com um forte apoio popular, em especial, dos estudantes das escolas públicas de Pernambuco. Pela proposta, o governo abre mão e ‘zera’ o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), barateando a compra de computadores e notebooks aos estudantes carentes.
O lote deve atender a população geral entre 50 e 59 anos.
A Segunda Câmara do TCE, julgou, nesta semana a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte.













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