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Supremo retoma pauta nesta semana e deve decidir futuro da Lava Jato

Por André Luis
Ministro do Supremo Tribunal Federal retomam trabalho nesta semana e devem decidir quem assumirá a relatoria do processo da Lava JatoValter Campanato/ABr

Da Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ).

Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.

A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.

Pauta – Na quarta-feira (1º), a Corte retorna aos trabalhos após o período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki.

Oito ações que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, serão retiradas da pauta de julgamento. Deve ser incluída na pauta a validade da candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A candidatura é contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado André Figueireiro (PDT-CE).

Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a constitucionalidade da fixação de limite com gastos de pessoal pelos estados. Não há previsão para a retomada do julgamento. As decisões devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras.

Os ministros deveriam analisar a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.

Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos.

Outras Notícias

Michel Temer vem hoje a Salgueiro e Surubim

O presidente Michel Temer (PMDB) terá sua primeira agenda no Nordeste hoje sexta-feira (09). Ele virá a Pernambuco e ao Ceará. A agenda se inicia em Pernambuco, onde Temer visitará as cidades de e Surubim e Salgueiro. O governador Paulo Câmara (PSB) acompanhará as agendas. À tarde, o peemedebista segue para Fortaleza. A primeira parada […]

Brazil's interim President Michel Temer looks on during a meeting with unionists at the Planalto Palace in Brasilia
Informações: JC On Line

O presidente Michel Temer (PMDB) terá sua primeira agenda no Nordeste hoje sexta-feira (09). Ele virá a Pernambuco e ao Ceará. A agenda se inicia em Pernambuco, onde Temer visitará as cidades de e Surubim e Salgueiro. O governador Paulo Câmara (PSB) acompanhará as agendas. À tarde, o peemedebista segue para Fortaleza.

A primeira parada será em Surubim, ás 9h40, onde o presidente visitará a Barragem de Jucazinho. A assessoria da Presidência da República não divulgou detalhes da agenda, mas há a expectativa que Temer lance o edital para as obras de recuperação da barragem.

O reservatório, que abastece pelo menos 12 cidades do Agreste, está praticamente seco. Há municípios que passa até 20 dias sem receber água. Desde setembro do ano passado que cidades como Caruaru, Bezerros e Gravatá são abastecidas por outros mananciais.

Em setembro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou que o governo estava avaliando se seria necessária uma ação emergencial na barragem. A declaração foi dada durante a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. Jucazinho está em operação há 18 anos.

O Ministério da Integração já havia solicitado ao Ministério do Planejamento a inclusão da obra da barragem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os documentos necessários para a recuperação já foram elaborados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Em Salgueiro, Temer fará uma visita à Estação de Bombeamento 3 do Eixo Oeste da Transposição do Rio São Francisco. O presidente fará um sobrevoo na obra e descerá na estação, por volta das 12h30. Segundo a assessoria, será apenas uma visita técnica e não haverá fala nem presença de convidados. Até à noite dessa quarta-feira (07), o prefeito da cidade, Marcondes Libório de Sá (PSB), não havia sido comunicado da visita do presidente.

Paulo Câmara se encontrou em Recife com Ministro Aldo Rebelo

Depois de dois dias de agenda política em Brasília, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), teve  um encontro com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo,  no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira. O auxiliar da presidente Dilma Rousseff cumpriu uma agenda com autoridades e representantes da comunidade científica e tecnológica […]

3W3H0768RETRATTISTA - ROBERTO PEREIRA

Depois de dois dias de agenda política em Brasília, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), teve  um encontro com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo,  no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira. O auxiliar da presidente Dilma Rousseff cumpriu uma agenda com autoridades e representantes da comunidade científica e tecnológica no estado.

Aldo  se reuniu com o governador para tratar de uma agenda conjunta entre o governo federal e a região Nordeste. A intenção é de agregar forças políticas em busca de inovação e produtividade. Ele ainda teve encontro com o prefeito Geraldo Júlio (PSB) e com o vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB), na Prefeitura do Recife.

A agenda também incluiu uma visita aos laboratórios do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene/MCTI), que tem a missão de desenvolver, introduzir e aperfeiçoar inovações tecnológicas de caráter estratégico para o desenvolvimento econômico e social.

Lucas Ramos viabiliza distribuição de água em loteamento de Petrolina

O abastecimento de água no Loteamento Park Mandacaru, em Petrolina, será melhorado. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) lançou o edital para implantação da rede de distribuição que atenderá à comunidade. Cerca de 200 famílias serão diretamente beneficiadas. O serviço é fruto do empenho do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que destinou recursos via emenda […]

thumbnail_17-11-16-lucas-ramos-e-roberto-tavaresO abastecimento de água no Loteamento Park Mandacaru, em Petrolina, será melhorado. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) lançou o edital para implantação da rede de distribuição que atenderá à comunidade.

Cerca de 200 famílias serão diretamente beneficiadas. O serviço é fruto do empenho do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que destinou recursos via emenda parlamentar para viabilizar a execução da obra.

“Nosso trabalho na Assembleia Legislativa tem como objetivo melhorar a vida das pessoas, dotando as cidades pernambucanas de infraestrutura”, salientou Lucas Ramos. “Levar água para famílias sertanejas é uma das prioridades do nosso mandato porque sabemos do impacto positivo que uma obra desse porte tem na vida das pessoas”, destacou o parlamentar.

O edital com os detalhes da licitação pode ser acessado no site www.compesa.com.br. No dia 13 de janeiro será conhecida a empresa que ficará responsável pela implantação do sistema de distribuição.

Chefe do CV em Fortaleza é preso em Exu

Uma operação conjunta de forças de segurança do Ceará e de Pernambuco levaram à prisão, na última quinta-feira (30), de um dos chefes da facção Comando Vermelho (CV) em Fortaleza. Wendel Martins Vieira, conhecido como ‘Wendel Mac’, é apontado como um dos líderes do grupo criminoso no bairro Bom Jardim. O suspeito de 27 anos […]

Uma operação conjunta de forças de segurança do Ceará e de Pernambuco levaram à prisão, na última quinta-feira (30), de um dos chefes da facção Comando Vermelho (CV) em Fortaleza. Wendel Martins Vieira, conhecido como ‘Wendel Mac’, é apontado como um dos líderes do grupo criminoso no bairro Bom Jardim.

O suspeito de 27 anos foi capturado na zona rural de Exu, no Sertão de Pernambuco. No momento da prisão, os agentes encontraram com ele um aparelho celular e cerca de 56 gramas de maconha. Em seguida, Wendel foi algemado e conduzido para uma viatura.

Investigações da Polícia Civil do Ceará (PCCE) mostram que ‘Mac’ coordenava ações criminosas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e fazia conexões com núcleos da organização em outros Estados.

Com registros criminais desde 2018, a Justiça cearense já havia expedido mandado de prisão preventiva contra o suspeito pelos crimes de receptação, integrar organização criminosa, homicídio, tráfico de drogas, associação para o tráfico e outros.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ele também é investigado pela 2º Delegacia de Polícia Civil de Homicídios e Proteção à Pessoa (2ª DHPP) por participação em uma ocorrência que resultou em um homicídio e em outras três pessoas lesionadas por disparo de arma de fogo, em novembro de 2024, no bairro Bom Jardim.

“O suspeito foi capturado, por intermédio de um mandado de prisão preventiva solicitado pela PCCE e deferido pela Justiça. Após a prisão, ele foi conduzido até a unidade policial, onde o mandado foi cumprido e o flagrante lavrado. Agora, ele está à disposição do Poder Judiciário”, finaliza a SSPDS.

Ofensiva contra o CV no Ceará

A prisão ocorreu um dia antes de uma reação policial contra o CV no Ceará. Na madrugada da última sexta-feira (31), sete integrantes da facção morreram em confronto com forças de segurança na cidade de Canindé, no interior cearense. 

O grupo teria ido ao bairro Campinas planejando matar rivais da facção Terceiro Comando Puro (TCP), mas foram interceptados por equipes do Raio, Força Tática e Policiamento Ostensivo Geral. 

Eles revidaram à chegada dos agentes de segurança com disparos de armas de fogo e lançamento de granadas. Porém, foram baleados e mortos. Segundo a identificação oficial, cinco tinham entre 18 e 22 anos, e dois eram adolescentes de 16 anos. As informações são do Diário do Nordeste.

Serra Talhada e Custódia estão entre as cidades contempladas com novos Centros de Artes e Esportes 

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (30), a construção simultânea de 15 Centros de Artes e Esportes Unificados da Cultura (CEUs da Cultura) em diversas regiões do Estado. O investimento total é de R$ 30,5 milhões, com recursos do Governo Federal por meio do Novo PAC. Entre os municípios contemplados estão Serra Talhada e […]

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (30), a construção simultânea de 15 Centros de Artes e Esportes Unificados da Cultura (CEUs da Cultura) em diversas regiões do Estado. O investimento total é de R$ 30,5 milhões, com recursos do Governo Federal por meio do Novo PAC. Entre os municípios contemplados estão Serra Talhada e Custódia, no Sertão, que receberão os equipamentos voltados à integração entre arte, educação, esporte, lazer e cidadania.

Durante a solenidade no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra destacou a importância do projeto para descentralizar o acesso à cultura.

“Somos o primeiro estado do Brasil a iniciar, de forma simultânea, as obras de 15 unidades dos CEUs da Cultura. Essas ações fortalecem a economia criativa e garantem oportunidades para quem faz cultura em Pernambuco”, afirmou.

Os novos centros serão instalados em áreas de baixo desenvolvimento humano, oferecendo espaços para formação cultural, atividades esportivas e convivência comunitária. As obras, executadas pela Cehab, têm previsão de conclusão em cinco meses. Após a entrega, a gestão ficará sob responsabilidade das prefeituras.

Os municípios beneficiados são: Serra Talhada, Custódia, Arcoverde, Petrolina, Buíque, Floresta e Petrolândia, no Sertão; Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Itapissuma, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Camaragibe e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana; e Paudalho, na Zona da Mata Norte.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o prefeito de Custódia, Manoel Messias, participaram do evento e destacaram a relevância do investimento para o fortalecimento das políticas culturais e sociais nos municípios.

Na mesma ocasião, Raquel Lyra também assinou o Termo de Execução Cultural (TEC), que garante a execução do Edital de Busca Ativa – PNAB Pernambuco 2025, com investimento de R$ 1,19 milhão. O programa vai beneficiar 45 municípios pernambucanos, oferecendo balcões de atendimento, oficinas e formações culturais voltadas a artistas e coletivos locais.

As duas ações — a construção dos CEUs da Cultura e o edital de fomento — marcam uma nova fase de descentralização das políticas culturais em Pernambuco, ampliando o alcance das iniciativas do Estado no Sertão e em outras regiões.