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Supremo retoma pauta nesta semana e deve decidir futuro da Lava Jato

Por André Luis
Ministro do Supremo Tribunal Federal retomam trabalho nesta semana e devem decidir quem assumirá a relatoria do processo da Lava JatoValter Campanato/ABr

Da Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ).

Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.

A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.

Pauta – Na quarta-feira (1º), a Corte retorna aos trabalhos após o período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki.

Oito ações que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, serão retiradas da pauta de julgamento. Deve ser incluída na pauta a validade da candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A candidatura é contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado André Figueireiro (PDT-CE).

Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a constitucionalidade da fixação de limite com gastos de pessoal pelos estados. Não há previsão para a retomada do julgamento. As decisões devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras.

Os ministros deveriam analisar a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.

Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos.

Outras Notícias

Curso de Direito da UPE Arcoverde ganha destaque nacional com 15 trabalhos aprovados na 77ª SBPC

O interior de Pernambuco mais uma vez mostra sua força na produção acadêmica e científica. O curso de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Arcoverde será um dos grandes destaques da 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com 15 trabalhos científicos aprovados para apresentação no evento, que […]

O interior de Pernambuco mais uma vez mostra sua força na produção acadêmica e científica. O curso de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Arcoverde será um dos grandes destaques da 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com 15 trabalhos científicos aprovados para apresentação no evento, que ocorrerá de 13 a 19 de julho de 2025, na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no Recife.

Sob a orientação do Professor Fernando Cardoso e da Professora Rita Freitas, os(as) discentes desenvolveram pesquisas que abordam temáticas urgentes e profundamente relevantes para a sociedade brasileira. Os trabalhos contemplam áreas como direitos de grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, questões de gênero, raça, etnia, direitos das pessoas idosas e com deficiência, além de reflexões sobre o papel do Direito na promoção da justiça social.

Mais do que números, os trabalhos aprovados representam um marco simbólico e institucional: a valorização da ciência produzida no interior do estado. Em tempos de desafios à pesquisa e ao ensino superior, a UPE Arcoverde reafirma seu compromisso com a formação crítica e cidadã de seus estudantes, mostrando que qualidade acadêmica não está restrita aos grandes centros urbanos.

“A aprovação expressiva dos nossos alunos e alunas demonstra que o interior pode — e deve — ser protagonista na construção do conhecimento científico que transforma a realidade”, ressaltou o professor Fernando Cardoso.

A Reunião Anual da SBPC é o maior e mais tradicional evento científico da América Latina, reunindo pesquisadores, professores, estudantes e lideranças de diversas áreas do conhecimento. A edição de 2025, com sede na UFRPE, tem como tema “Ciência para o Desenvolvimento Sustentável com Justiça Social”, alinhando-se perfeitamente ao eixo temático das pesquisas desenvolvidas em Arcoverde.

A professora Rita Freitas também destacou o impacto da participação: “É um momento histórico para o nosso curso. Nossos estudantes estarão entre os melhores do Brasil, mostrando a potência da UPE e o compromisso com os direitos humanos e a cidadania.”

A aprovação coletiva reforça o curso de Direito da UPE Arcoverde como um polo de formação de excelência no Sertão pernambucano. O campus, que já vinha se destacando pela qualidade de ensino e envolvimento em projetos de extensão, agora também consolida seu protagonismo no campo da pesquisa científica.

“É o reconhecimento de um trabalho sério, comprometido com a transformação social por meio do conhecimento. Parabéns a toda a comunidade acadêmica envolvida!”, finaliza a direção do campus.

Raquel Lyra participa da 72° edição da Missa do Galo

A governadora Raquel Lyra participou, na noite desta terça-feira (24), véspera de Natal, da tradicional Missa do Galo, celebrada no Quartel do Derby, no Recife. O arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, presidiu esta que foi a 72ª edição da cerimônia, qua reuniu autoridades, militares e a população em um momento de reflexão […]

A governadora Raquel Lyra participou, na noite desta terça-feira (24), véspera de Natal, da tradicional Missa do Galo, celebrada no Quartel do Derby, no Recife. O arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, presidiu esta que foi a 72ª edição da cerimônia, qua reuniu autoridades, militares e a população em um momento de reflexão e celebração religiosa.

“Hoje é dia de celebrarmos o amor, a família e a nossa capacidade de união. Dia de reflexão, de pedir bênçãos a Deus para que a gente continue firme nos nossos propósitos de vida. Venho aqui, hoje, mais uma vez, me reunir com a população do Recife e com as forças operacionais de segurança que tanto têm se dedicado para guardar a vida da nossa população. Nesta noite de Natal, desejo a todas as famílias pernambucanas muita paz e agradeço por toda confiança depositada em mim”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O arcebispo de Olinda e Recife enfatizou a importância do Natal como um momento de reflexão e renovação espiritual. “Que o Natal deste ano seja uma experiência grandiosa de encontro com Cristo. O real significado deste dia é a celebração do nascimento de Jesus, mistério da encarnação. O espírito natalino é espírito de paz, justiça, solidariedade, empatia, bondade, perdão e reconciliação”, ressaltou.

A Missa do Galo no Quartel do Derby é uma tradição que ocorre há mais de sete décadas, marcando o encerramento de um ciclo e a renovação das energias para o ano que se inicia.

O comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres, destacou a importância da celebração no ano que marca o centenário do Quartel do Derby. “Esta é uma tradição muito forte que a gente tenta manter a cada ano. O quartel é centenário. Eu diria até que é o quartel da sociedade pernambucana, porque é um marco, é uma referência arquitetônica em nossa cidade, e também dentro dos eventos culturais e religiosos, como a Missa de Natal que é tão esperada por todos”, pontuou.

Também acompanharam a celebração de Natal os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Zilda Cavalcanti (Saúde), Dominique de Castro Oliveira (Executiva de Defesa Social) e Tárcia Silva (Executiva de Desenvolvimento da Educação); o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Francisco Cantarelli; e o vereador do Recife, Felipe Alecrim.

Projeto UFPE no Meu Quintal é apresentado na Amupe

Já foram realizadas duas edições do projeto: a última na cidade de Iguaracy, de 28 de janeiro a 4 de fevereiro deste ano, e a primeira de 16 a 22 de julho de 2017 O projeto UFPE no Meu Quintal, desenvolvido pela Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer (Delc) da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes), […]

Ascom UFPE

Já foram realizadas duas edições do projeto: a última na cidade de Iguaracy, de 28 de janeiro a 4 de fevereiro deste ano, e a primeira de 16 a 22 de julho de 2017

O projeto UFPE no Meu Quintal, desenvolvido pela Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer (Delc) da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes), será apresentado durante reunião da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), às 9h da próxima terça-feira (27), no auditório da associação, localizada no bairro de Jardim São Paulo.

A apresentação será realizada pela pró-reitora Ana Cabral (Proaes) e antecederá à reunião da Amupe.

“O objetivo é apresentar o projeto e iniciar uma maior interação entre a Universidade e os municípios pernambucanos”, explica ela. O projeto UFPE no Meu Quintal tem o objetivo de oferecer a oportunidade aos discentes da UFPE de agregar novas vivências em educação experiencial, levando às populações carentes do interior do estado contribuições nas mais diversas áreas de formação.

Já foram realizadas duas edições do projeto: a última na cidade de Iguaracy, de 28 de janeiro a 4 de fevereiro deste ano, e a primeira de 16 a 22 de julho de 2017.

Ipec em SP: Tarcísio tem 46%, e Haddad, 41%

Pesquisa do Ipec encomendada pela Globo e divulgada nesta terça-feira (11) revela os índices de intenção de voto para governador de São Paulo. O candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem 46%, e o candidato do PT, Fernando Haddad, 41%. Este é o primeiro levantamento feito pelo instituto após o primeiro turno das eleições. Entre os eleitores paulistas, 84% afirmam que a decisão do seu voto […]

Pesquisa do Ipec encomendada pela Globo e divulgada nesta terça-feira (11) revela os índices de intenção de voto para governador de São Paulo.

O candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem 46%, e o candidato do PT, Fernando Haddad, 41%. Este é o primeiro levantamento feito pelo instituto após o primeiro turno das eleições.

Entre os eleitores paulistas, 84% afirmam que a decisão do seu voto é definitiva, e 16% declaram que ainda podem mudar de candidato até o dia da eleição.

Na pergunta espontânea de intenção de voto, na qual os nomes dos candidatos não são apresentados para os entrevistados, 23% estão indecisos, ou seja, não sabem apontar espontaneamente em quem votariam.

Já os que dizem de forma espontânea que pretendem votar em branco ou nulo totalizam 11% (veja mais abaixo). Essa proporção de eleitores pode trazer movimentações de última hora, segundo o Ipec.

Foram ouvidas 2.000 pessoas entre os dias 9 e 11 de outubro em 84 municípios paulistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-03658/2022.

Sertânia: Ângelo Ferreira abre ano letivo da Educação em Tempo Integral

Na manhã desta segunda-feira (19), o Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), deu início ao ano letivo da Educação em Tempo Integral na Escola Agrícola Municipal Prefeito Marcelo Lafayette. A cerimônia contou com a presença da Secretária de Educação, Simoni Laet, da Secretária Executiva Dionice Pereira, da Gestora da Escola Agrícola, Mônica Márcia, da Coordenadora […]

Na manhã desta segunda-feira (19), o Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), deu início ao ano letivo da Educação em Tempo Integral na Escola Agrícola Municipal Prefeito Marcelo Lafayette.

A cerimônia contou com a presença da Secretária de Educação, Simoni Laet, da Secretária Executiva Dionice Pereira, da Gestora da Escola Agrícola, Mônica Márcia, da Coordenadora da Educação em Tempo Integral, Vilma Santos, e das professoras Juliana Severo, Alane Brito, Marília Feitosa e Stephanie Pereira.

A Escola Agrícola Prefeito Marcelo Lafayette atende alunos do 6º ano em tempo integral, oferecendo um incentivo educacional no valor de R$ 100,00. O objetivo do programa é ampliar a jornada escolar dos alunos, proporcionando-lhes um ambiente de aprendizado mais rico e diversificado, com atividades que complementam o currículo regular.

Em seu discurso, o Prefeito Ângelo Ferreira destacou a importância da Educação em Tempo Integral para o desenvolvimento dos alunos. “Este programa é uma oportunidade para que os nossos alunos aprendam mais, explorem seus talentos e se preparem melhor para o futuro”, afirmou.