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Supremo retoma pauta nesta semana e deve decidir futuro da Lava Jato

Por André Luis
Ministro do Supremo Tribunal Federal retomam trabalho nesta semana e devem decidir quem assumirá a relatoria do processo da Lava JatoValter Campanato/ABr

Da Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ).

Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.

A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.

Pauta – Na quarta-feira (1º), a Corte retorna aos trabalhos após o período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki.

Oito ações que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, serão retiradas da pauta de julgamento. Deve ser incluída na pauta a validade da candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A candidatura é contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado André Figueireiro (PDT-CE).

Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a constitucionalidade da fixação de limite com gastos de pessoal pelos estados. Não há previsão para a retomada do julgamento. As decisões devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras.

Os ministros deveriam analisar a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.

Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos.

Outras Notícias

Sandrinho Palmeira anuncia atrações da Expoagro 2025. 

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou neste sábado (10), durante uma live em seu perfil no Instagram, as atrações musicais da Expoagro 2025, que será realizada entre os dias 2 e 6 de julho, no Centro Esportivo Municipal. De acordo com Sandrinho, a antecipação do anúncio – feito com mais de 50 […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou neste sábado (10), durante uma live em seu perfil no Instagram, as atrações musicais da Expoagro 2025, que será realizada entre os dias 2 e 6 de julho, no Centro Esportivo Municipal.

De acordo com Sandrinho, a antecipação do anúncio – feito com mais de 50 dias de antecedência – tem como objetivo aquecer a economia local. “A gente não aquece só a loja de roupas, não só as nossas pousadas, mas também quem vende o seu espetinho, a sua água mineral, a sua cerveja”, afirmou.

O prefeito destacou ainda que a Expoagro movimenta a cadeia produtiva do município em um dos períodos mais estratégicos do ano, ao lado do carnaval. “Aquece a nossa economia, gera oportunidade, emprego, renda”, disse.

Confira a programação já confirmada:

2 de julho (quarta-feira): Léo Foguete e Batista Lima

3 de julho (quinta-feira): Pablo e Limão com Mel

4 de julho (sexta-feira): Jorge Vercillo e Zé Cantor

5 de julho (sábado): Helton Lima, Paula Fernandes e Flávio José

As atrações locais, os chamados artistas da terra, ainda serão anunciadas em um segundo momento, segundo Sandrinho.

Durante a transmissão, o prefeito aproveitou para atualizar a população sobre outras ações da gestão municipal. Ele lembrou a entrega recente da pavimentação no bairro São Brás e de dois novos veículos para a Secretaria de Saúde. Também anunciou que, na próxima quarta-feira (14), será inaugurada uma nova Praça e Academia da Saúde no Sítio Queimada Grande.

Sandrinho também informou que o sorteio do IPTU Premiado será realizado neste domingo (11), com a distribuição de dois automóveis, duas motos, duas geladeiras e duas TVs. “Esse sorteio é um incentivo para que as pessoas paguem o IPTU. Com essa arrecadação, a gente consegue pavimentar mais ruas, fazer mais pontos de apoio e atender melhor a população”, explicou.

Por fim, o prefeito reforçou que o evento será realizado com responsabilidade fiscal e contou com o apoio de parceiros para viabilizar a grade musical. “Não é o gosto do prefeito, de A ou de B. A gente tenta montar uma grade que atenda ao máximo de estilos e gostos da população”, concluiu.

 

PSB sela aliança com o Solidariedade em Camaragibe

O PSB firmou, nesta sexta-feira (5), uma aliança com o Solidariedade em Camaragibe, no Grande Recife. O objetivo é fortalecer a apresentação de chapas proporcionais dos dois partidos, além de construir uma alternativa competitiva na disputa pelo Executivo municipal nas eleições deste ano. O acerto foi selado em encontro entre o presidente estadual do PSB, […]

O PSB firmou, nesta sexta-feira (5), uma aliança com o Solidariedade em Camaragibe, no Grande Recife. O objetivo é fortalecer a apresentação de chapas proporcionais dos dois partidos, além de construir uma alternativa competitiva na disputa pelo Executivo municipal nas eleições deste ano.

O acerto foi selado em encontro entre o presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, o deputado federal Pedro Campos (PSB) e a ex-deputada Marília Arraes, que é vice-presidente do Solidariedade para a Região Nordeste. Também estiveram na reunião o vereador Paulo André (PSB) e o gestor governamental Ednaldo Moura (PSB), que se colocam como opções para a disputa majoritária no município.

“A principal definição desse encontro foi a de que nós vamos marchar juntos com o Solidariedade em Camaragibe e, já na largada, contamos com o apoio da ex-deputada Marília Arraes. O PSB tem o vereador Paulo André e o gestor governamental Ednaldo Moura como alternativas que se apresentam e vamos fazer essa construção”, declarou Sileno.

Firmado acordo sobre perdas de planos econômicos das décadas de 80 e 90

G1 Bancos e poupadores chegaram a um acordo sobre as perdas de rendimento que as poupanças sofreram com a mudança dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990. O acordo pode encerrar quase um milhão de processos que tramitam há anos na Justiça referentes aos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Está […]

G1

Bancos e poupadores chegaram a um acordo sobre as perdas de rendimento que as poupanças sofreram com a mudança dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990.

O acordo pode encerrar quase um milhão de processos que tramitam há anos na Justiça referentes aos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Está previsto o pagamento de mais de R$ 10 bilhões, que poderão beneficiar 3 milhões de pessoas.

Conforme informou a Advocacia-Geral da União (AGU), o acordo foi fechado entre a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O dinheiro já está disponível nos bancos. Para ter direito ao ressarcimento, o poupador precisa comprovar que tem uma ação em andamento na Justiça cobrando a correção dos valores e aceitar desistir dessa ação. A conta poupança não precisa estar ativa, mas o poupador precisa comprovar que tinha o dinheiro depositado na época e concordar em receber o valor com um desconto – que ainda não foi divulgado.

“Pontos relevantes da conciliação ainda estão pendentes. O texto final será submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá a última palavra sobre o tema”, afirmou a AGU, em nota.

O acordo deverá ser assinado por todos na segunda-feira (4). Só depois da homologação pelo supremo é que os pagamentos começarão a ser feitos, o que deve ocorrer no próximo ano.

Bosco anuncia restauração de estrada no Sertão do Pajeú

do Blog do Magno Martins O secretário estadual de Infraestrutura, João Bosco, deu, há pouco, uma boa notícia para o Sertão do Pajeú: a restauração da estrada ligando o distrito de Albuquerquené para Afogados da Ingazeira. Com apenas 42 km, o trecho está intransitável devido a buraqueira. Segundo Bosco, a obra está orçada em R$ […]

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do Blog do Magno Martins

O secretário estadual de Infraestrutura, João Bosco, deu, há pouco, uma boa notícia para o Sertão do Pajeú: a restauração da estrada ligando o distrito de Albuquerquené para Afogados da Ingazeira. Com apenas 42 km, o trecho está intransitável devido a buraqueira.

Segundo Bosco, a obra está orçada em R$ 15,4 milhões e deve ser iniciada na primeira semana de setembro, com prazo de conclusão para oito meses, podendo ser antecipado para seis meses. Na última vez em que esteve em Afogados da Ingazeira, ainda como governador, Eduardo assinou a ordem de serviço da estrada.

Mas a empresa ganhadora da licitação não cumpriu as exigências e os prazos estabelecidos no contrato, sendo afastada, assumindo, assim, a que ficou em segundo lugar.

Em nova pesquisa Vox Populi: Dilma aparece com 40%; Marina com 24%; e Aécio, 18%

Pesquisa Vox Populi divulgada na noite desta segunda-feira (29), pela Rede Record, mostra vantagem de 16 pontos da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno e de 7 pontos no segundo. No primeiro turno, o levantamento aponta Dilma com 40% das intenções de voto contra 24% de Marina […]

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Pesquisa Vox Populi divulgada na noite desta segunda-feira (29), pela Rede Record, mostra vantagem de 16 pontos da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno e de 7 pontos no segundo. No primeiro turno, o levantamento aponta Dilma com 40% das intenções de voto contra 24% de Marina e 18% do candidato Aécio Neves (PSDB). Votos em branco e nulos são 6% e indecisos, 11%.

Na pesquisa anterior, divulgada na quinta-feira, 25, pela revista CartaCapital, Dilma aparecia com 38%, Marina, com 25%, e Aécio, com 17%.

Na simulação de segundo turno, Dilma aparece com 46% contra 39% de Marina. Na mostra anterior, a petista somava 42% contra 41% da pessebista. Os votos em branco e nulos somam 9%, e os indecisos, 6%.

Num cenário que considera Aécio o adversário de Dilma, a petista tem 48% contra 38% do tucano. Na mostra anterior, a presidente tinha 45% contra 37% do senador.

Os votos em branco e nulo somam 9%, e os que não sabem ou não responderam 5% Os candidatos Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL) têm 1% nas intenções de voto cada. Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB), Eymael (PSDC), Rui Costa Pimenta (PCO), Mauro Iasi (PCB) José Maria de Almeida (PSTU) não pontuaram.

Em termos numéricos, Dilma possui a maior parte da preferência em todas as regiões do País, de acordo com a pesquisa. No Sudeste, maior colégio eleitoral, ela alcançou 29%, contra 26% de Marina e 21% de Aécio. Os adversários têm 2% juntos, votos em brancos e nulos totalizam 9% e indecisos são 14%.

No Nordeste, a presidente obteve 60% das intenções, contra 20% de Marina e 8% de Aécio. Os demais concorrentes somaram 1%, enquanto em branco e nulos são 4% e indecisos, 6%. No Sul, Dilma atingiu 35%, contra 29% de Aécio e 17% da ex-senadora. Os demais somam 3%, em branco e nulos são 4% e os indecisos, 12%.

No Centro-Oeste e Norte, a petista tem 40%, Marina, 28%, e Aécio 19%. Outros candidatos totalizam 1%, em branco e nulos são 2% e os eleitores que não sabem ou não responderam atingiram 10%.

O Vox Populi, contratado pela Rede Record, entrevistou 2 mil eleitores em 147 cidades do País entre 27 e 28 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00888/2014.