Notícias

Supremo recebe denúncia contra Roberto Jefferson por incitação ao crime

Por André Luis

O ex-deputado foi denunciado pela PGR, também, por calúnia e homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, integralmente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Roberto Jefferson por incitação à prática de crime e por tentar impedir ou restringir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício dos Poderes da União e dos estados, além de calúnia e homofobia. O colegiado decidiu, também, remeter o processo à Justiça Federal no Distrito Federal.

Denúncia – A denúncia é fundamentada em sete episódios, seis entrevistas concedidas por Jefferson e publicadas em canais no YouTube de empresas jornalísticas e em um vídeo postado em seu perfil no Twitter. 

A PGR elencou entrevistas em que Jefferson incentivou o povo brasileiro a invadir o Senado Federal e a “praticar vias de fato” contra senadores, especialmente os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e a explodir o prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ambos crimes contra a segurança nacional.

Jefferson ainda foi denunciado pelos delitos de calúnia, por declarações em que imputou ao presidente do Senado o delito de prevaricação (quando afirmou que ele não teria dado andamento aos pedidos de impeachment contra ministros do STF para satisfazer interesse pessoal) e homofobia, por dizer que os integrantes da comunidade LGBTQIA+ representam a “demolição moral da família”.

Conexão – Em seu voto, o relator da petição (PET) 9844, ministro Alexandre de Moraes, afastou a alegação da defesa de que Jefferson não teria prerrogativa de foro no STF. 

Ele destacou que, em razão da conexão das condutas denunciadas pela PGR com as investigadas no inquérito das fake news (INQ 4781) e do fato de que a denúncia já estava pronta para ser apreciada, a jurisprudência é no sentido do exame da acusação e da posterior remessa à instância competente, caso aceita.

Segundo o relator, os fatos atribuídos a Jefferson na denúncia assemelham-se, “em acentuado grau”, ao modo de operação das milícias digitais investigadas no INQ 4874, circunstância que resultou na permanência da competência do Supremo para o prosseguimento das investigações, “notadamente em razão da possível participação de diversas autoridades que detêm foro por prerrogativa de função no STF”.

Suporte probatório – Para propor o recebimento da denúncia, o ministro Alexandre de Moraes considerou que a PGR narrou, de forma clara e expressa, sete eventos criminosos atribuídos a Jefferson, demonstrando a autoria, os meios empregados, o malefício produzido, os motivos, o local e o momento em que foram praticadas as condutas. 

O relator constatou que o inquérito policial e as peças de informação que instruem a denúncia apresentam suporte probatório mínimo, com elementos que demonstram a materialidade do crime e indícios razoáveis de autoria que justificam a ação penal, conforme previsto no Código de Processo Penal (artigo 395).

Esse entendimento foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux e pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Divergência – Ao abrir a divergência, o ministro Nunes Marques considerou que o simples fato de Jefferson ter publicado em redes sociais ou dado entrevistas em programas jornalísticos no Youtube não significa que tenha ele aderido a uma organização criminosa com o fim específico de atentar contra o Estado Democrático e o Poder Judiciário. 

Nesse sentido, entendeu que não há competência do STF para analisar o caso e se manifestou pelo envio da denúncia para análise pela primeira instância da Justiça Federal do DF. Ele foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.

Outras Notícias

Mais de 2 mil pessoas se recusaram a receber a vacina contra a Covid-19 em Pernambuco

De acordo com o secretário estadual de Saúde, apenas profissionais da saúde são penalizados pela rejeição ao imunizante A distribuição de vacina contra a Covid-19 se iniciou no dia 18 de janeiro de 2020 em Pernambuco. De lá para cá, foram 1.075.625 doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas no Estado, 840.379 foram primeiras doses […]

De acordo com o secretário estadual de Saúde, apenas profissionais da saúde são penalizados pela rejeição ao imunizante

A distribuição de vacina contra a Covid-19 se iniciou no dia 18 de janeiro de 2020 em Pernambuco. De lá para cá, foram 1.075.625 doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas no Estado, 840.379 foram primeiras doses e 235.246 segundas doses. As informações são da Folha de Pernambuco.

Contudo, nem todos os pernambucanos incluídos no calendário atual de imunização receberam a vacina. De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, 2,6 mil pessoas se recusaram a tomar o imunizante.

O negacionismo relacionado à vacinação no Estado não chegou a afetar os índices desejados pelo planejamento vacinal. “Aqui no Estado, segundo relatos dos municípios do Estado, o registro é de que 2,6 mil pessoas, até agora, recusaram a vacinação. Se você considerar que já aplicamos mais de 1 milhão de vacinas, é um ponto de vista insignificante de forma estatística. Mas fica colocado,de forma transparente, que infelizmente tem pessoas que se recusam a fazer a vacinação”, comentou André Longo. 

O dado foi exposto na coletiva virtual do Governo de Pernambuco realizada nesta quarta-feira (31). Não houve penalidade para quem recusasse o imunizante, desde que essa pessoa não fizesse parte do grupo dos profissionais da saúde. Para trabalhadores da área, uma portaria foi publicada especificamente para detalhar o que deve acontecer caso haja recusa na imunização. 

“Com relação ao trabalhador de saúde temos que ele volta ao trabalho com 21 dias após a segunda dose da vacina. Ele precisa assinar um termo de responsabilidade caso não retorne após o período ou se recuse a tomar a vacina. Até porque temos por entendimento que os profissionais vacinados tem condições de retornar as suas atividades após completar o esquema vacinal”, informou o gestor.

Gilson Machado diz que Bolsonaro não vai a Belmonte

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, disse ao Blog do Magno que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não estará presente em São José do Belmonte, na próxima sexta-feira (9), para a inauguração de um complexo de energia solar. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o próprio Gilson Neto estarão no […]

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, disse ao Blog do Magno que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não estará presente em São José do Belmonte, na próxima sexta-feira (9), para a inauguração de um complexo de energia solar.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o próprio Gilson Neto estarão no evento.

A empresa espanhola Solatio é responsável pelo projeto, cujo investimento chega a R$ 3,5 bilhões. A obra é tida como o maior parque solar do Brasil.

No mesmo dia, Bolsonaro cumprirá agenda em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, segundo Machado. A informação de que Bolsonaro iria a Belmonte partiu de assessores do prefeito Romonilson Mariano.

Oficializada chapa com Socorro Brito e Eliane Oliveira em Serra Talhada

Em Serra Talhada, o Avante homologou na noite deste sábado (12) a chapa Socorro Brito e Eliane Oliveira, do PSL, na vice. Registre-se, ao contrário da convenção da petista Márcia Conrado, questionada pela escolha do modelo drive in, a convenção da oposição escolheu a quadra da escola estadual Methodio Godoy e evitou aglomerações. Além das […]

Em Serra Talhada, o Avante homologou na noite deste sábado (12) a chapa Socorro Brito e Eliane Oliveira, do PSL, na vice.

Registre-se, ao contrário da convenção da petista Márcia Conrado, questionada pela escolha do modelo drive in, a convenção da oposição escolheu a quadra da escola estadual Methodio Godoy e evitou aglomerações.

Além das candidatas, estiveram reunidos o Deputado Federal  Sebastião Oliveira, o ex-prefeito Carlos Evandro, o presidente estadual do Avante Waldemar Oliveira, mais os deputados estaduais Rogério Leão e Fabrizio Ferraz.

Também foram homologados os nomes que disputam a Câmara.  Houve ainda um minuto de silêncio para as vítimas da Covid-19.

Nas redes sociais, Sebastião Oliveira defendeu a chapa. “Vamos mudar as regras do jogo. A partir de janeiro faremos a máquina moer para beneficiar a quem mais precisa”.

Triunfo, a Gramado nordestina

Por Magno Martins Observando as imagens na ilustração deste texto, Gramado, no Rio Grande do Sul, e Triunfo, em Pernambuco, parecem cidades siamesas. Se Gramado, que recebe 7 milhões de turistas por ano fisgados pelo frio da altitude de 830 metros acima do nível do mar, está no topo da Serra Gaúcha, Triunfo bate a […]

Por Magno Martins

Observando as imagens na ilustração deste texto, Gramado, no Rio Grande do Sul, e Triunfo, em Pernambuco, parecem cidades siamesas. Se Gramado, que recebe 7 milhões de turistas por ano fisgados pelo frio da altitude de 830 metros acima do nível do mar, está no topo da Serra Gaúcha, Triunfo bate a irmã em alturas: 1,3 mil metros acima do nível do mar, encravada na Serra do Pico do Papagaio.

Se Gramado tem relevo acidentado pelo cheiro das hortênsias, Triunfo exala a flor do mandacaru, no centro do polígono das secas. Se Gramado tem cascatas e vales para encher os olhos dos que a visitam, Triunfo tem a cachoeira dos Pingas, requalificada quando o deputado Alberto Feitosa assumiu a Secretaria de Turismo.

Se Gramado tem temperatura média em torno de 22 graus, caindo para zero no inverno, Triunfo, em pleno fervor do mormaço da seca, não passa de 22 graus também, atingindo uma média de 10 graus na invernada, entre junho e julho.

Se na sua economia, movida por imigrantes italianos e alemães, Gramado faz do chão da Serra Gaúcha brotar mel, geleia, vinho, queijo e pão caseiro, da terra árida de Triunfo brotam café orgânico, rapadura, mel e cachaça dos seus engenhos, um deles, o São Pedro, já produzindo até licor de rapadura em escala comercial.

Se Gramado tem o mais importante festival de cinema do País, Triunfo escala o do Nordeste, no majestoso Cine Theatro Guarany, a mais linda obra de cal e pedra da cidade, erguida pelos seus fundadores em 1922. Se Gramado tem Natal Luz e Festa da Colônia, Triunfo criou, na gestão João Batista (PSB), o Natal da Luz com lâmpadas LED, iluminando o novo calçadão em torno do centro, e repaginou a tradicional Festa do Estudante.

Se entre as principais atrações turísticas de Gramado pontua o Lago Negro, Triunfo tem o seu Lago Azul, por onde descamba o teleférico partindo do Alto do Hotel do Sesc, uma das sete maravilhas da cidade.

Se Gramado se orgulha dos seus museus, entre eles o dos festivais de cinema e o de Cera, Triunfo tem o de Lampião, totalmente repaginado pela Prefeitura, e, há três meses, ganhou o belíssimo espaço dos Caretas, onde se dá um mergulho na história dos carnavais em que a garotada tinha medo das assombrações dos seus papangus.

Se Gramado tem o Salão dos Super Carros, Triunfo exibe o museu do automóvel, onde é possível fazer uma viagem ao passado da indústria automobilística. Se Gramado tem a Aldeia do Papai Noel, no Parque Knoor, Triunfo criou um parque temático florido, para produção do Drama da Paixão de Cristo, com todas as suas estações, inclusive a do Bacanal do Herodes, lembrando Nova Jerusalém.

Se Gramado tem fábricas de chocolates e cafés coloniais, Triunfo oferece a Casa de Pedra, em frente ao Parque das Águas, para compra de perfumes e produtos naturais, a base de argila. Para não ficar diferente de Gramado, Triunfo tem o Café Colonial nos fundos dos grotões da Pousada do Brejo. Uma serventia da boa mesa sertaneja, com quitutes os mais variados.

Se Gramado tem resorts e hotéis de encher os olhos, Triunfo tem como principal cartão de apresentação ao turista o Hotel do Sesc, a Pousada Baixa Verde, a Pousada Café do Brejo e tantos outros. O mais recente, em funcionamento há três meses, é o charmoso, aconchegante e moderno Hotel do Papo, com extensão do seu belo restaurante, de onde se avista, como diz o matuto, a mais bela paisagem da cidade, diurna ou noturna.

Se Gramado tem bistrôs e cafés românticos, Triunfo tem um verdadeiro centro de gastronomia, que ganhou mais qualidade e charme na época em que passou por uma reformulação tocada também por Alberto Feitosa, hoje deputado estadual majoritário no município, em dobradinha com Sebastião Oliveira, federal, responsável por alocar diversas emendas de incremento ao turismo.

Na gastronomia, destaque para o bom tempero da Pousada Baixa Verde, do Café do Brejo, do Betos Bar, da Cachaçaria e da Casa de Taipa, do meu amigo Edson, a melhor tilápia da cidade.

Mas, enfim, se Gramado, tem açorianos, alemães e italianos, Triunfo tem o calor da sua gente apaixonada pela cidade, como o prefeito João Batista, que faz uma obra de fortalecimento dos atrativos turísticos. Sob a sua batuta, seis museus estão em funcionamento, o Pico do Papagaio ganha estrutura para turistas, investimentos privados voltaram a ser realidade, como o novo Hotel do Papo, e a cidade vive lotada de turistas.

Diferente de Gramado, que fica a pouco mais de uma hora de Porto Alegre, Triunfo só não é mais procurada ainda pelo turista porque tem na distância um entrave: mais de 400 km do Recife.

Em meados do primeiro semestre de 2020, isso, entretanto, não poderá ser motivo de alegação para conhecer a nossa Gramado, com o início da operação de voos comerciais da Azul, via aeroporto de Serra Talhada, cidade vizinha.

Mais um capítulo da guerra entre Álvaro Porto e Raquel Lyra: quem tem razão?

Em discurso proferido na sessão desta segunda-feira (20.10), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, fez uma defesa incisiva da Casa diante da conduta da governadora Raquel Lyra que, depois de culpabilizar a Assembleia na questão dos empréstimos, deixou claro, na avaliação dele, que a tática era mesmo construir uma narrativa gratuita […]

Em discurso proferido na sessão desta segunda-feira (20.10), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, fez uma defesa incisiva da Casa diante da conduta da governadora Raquel Lyra que, depois de culpabilizar a Assembleia na questão dos empréstimos, deixou claro, na avaliação dele, que a tática era mesmo construir uma narrativa gratuita de perseguição, jogando a população contra o parlamento.

Após acusar a Alepe de atravancar o desenvolvimento de Pernambuco, por supostamente demorar a aprovar empréstimos, o governo anunciou, na semana passada, a execução de projetos que estariam paralisados com recursos desvinculados do empréstimos.

No meu comentário para a Itapuama FM,  debato essa guerra de narrativas, que na verdade tem como pano de fundo o debate eleitoral em 2026. Assista: