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TRE-PE cassa chapa de vereadores do PL em Goiana por fraude à cota de gênero

Por André Luis

Será feita nova totalização de votos e redistribuição cadeiras

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu por unanimidade pela cassação da chapa do Partido Liberal (PL) formada para concorrer à Câmara de Vereadores de Goiana, Zona da Mata do estado, nas Eleições 2024. A corte seguiu o voto do relator, desembargador Fernando Cerqueira, atual presidente do Tribunal, que entendeu que houve fraude à cota de gênero e acolheu, em parte, o recurso 0600498-52.2024.6.17.0025, impetrado pelo partido Agir. 

Com a decisão, o TRE-PE estabeleceu que a chapa apresentada pelo PL incluiu o nome de Camila Maria Barros de Carvalho de Mendonça apenas para atingir o patamar mínimo de 30% de integrantes para um gênero e 70% para outro. 

Por isso,o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) relativo ao Partido Liberal de Goiana deve ser revogado, e todos os registros de candidaturas a ele vinculados ficarão inválidos. O PL conquistou duas vagas na Câmara, com a eleição de Sérgio Jorge da Silva, conhecido como Sérgio da SJS, e André Ferreira de Souza, o André Rabicó. Eles perderão os diplomas e terão que deixar os mandatos.

O TRE Pernambuco ordenou a retotalização dos votos para recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, com a redistribuição das vagas legislativas aos partidos remanescentes.

Além dessas penalidades, a Corte Eleitoral determinou ainda a inelegibilidade de Camila Maria Barros de Carvalho de Mendonça, considerada como candidata fictícia, e Walter Fernando Batista da Silva, presidente do diretório municipal do PL “diante de sua participação direta e consciente na fraude empreendida”, de acordo com os autos.

O presidente do PL goianiense terá também que pagar multa de três salários mínimos, o que equivale, em dezembro de 2025, a R$ 4.554, diante da comprovação inequívoca da fabricação dolosa de componentes de prova.

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a decisão do TRE tem aplicação imediata a partir da publicação do resultado do julgamento no Diário de Justiça Eletrônico.

Outras Notícias

Mais convenções em cidades do Sertão do Pajeú

Nesta segunda-feira (5), encerra-se o prazo para partidos políticos e coligações realizarem as convenções partidárias que irão homologar os candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para as próximas eleições.  O último fim de semana no Sertão do Pajeú foi marcado por diversas convenções. Em Brejinho, a coligação formada pelo PSB e Solidariedade homologou na sexta-feira […]

Nesta segunda-feira (5), encerra-se o prazo para partidos políticos e coligações realizarem as convenções partidárias que irão homologar os candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para as próximas eleições. 

O último fim de semana no Sertão do Pajeú foi marcado por diversas convenções.

Em Brejinho, a coligação formada pelo PSB e Solidariedade homologou na sexta-feira (2) as candidaturas de Dr. Túlio Carvalho (PSB) para prefeito e Dr. Osman Lira para vice-prefeito. A convenção ocorreu à noite, com a presença de apoiadores locais.

No sábado (3), o PSOL de Serra Talhada realizou sua convenção partidária, oficializando o médico Luiz Pinto como candidato a prefeito, com Ivanildo Gomes como vice. O evento destacou a proposta do partido para a saúde e o bem-estar da população local.

Ainda no sábado (3), o partido Republicanos de Triunfo confirmou Nego Rico como candidato a prefeito, com Stella Santos como vice em uma convenção que reuniu apoiadores e lideranças locais.

Em outra frente da oposição em Triunfo, a coligação Podemos/MDB homologou as candidaturas de Eduardo Melo para prefeito e Genildo da Água para vice-prefeito na sexta-feira (2). O evento contou com a participação de diversas lideranças locais.

Hoje ainda tem convenção

Nesta segunda-feira (5), estão previstas duas das principais convenções do Sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, o bloco governista oficializará a candidatura do atual prefeito Sandrinho Palmeira à reeleição, com Daniel Valadares como vice. 

Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado também homologará sua candidatura à reeleição, com Faeca Melo como vice. Esses eventos marcam a reta final das preparações partidárias, com partidos e coligações definindo suas estratégias e candidatos para os desafios eleitorais no Sertão do Pajeú.

Presos na 23ª fase da Operação Lava Jato fazem exame no IML de Curitiba

Cinco presos na 23ª fase da Operação Lava Jato fizeram exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba, por volta das 15h desta terça-feira (23). São eles: Vinícius Veiga Borin, administrador de uma consultoria financeira, Benedicto Barbosa, diretor-presidente da Construtora Norberto Odebrecht (CNO), Zwi Skornicki, engenheiro, João Santana, marqueteiro do PT, e […]

João Santana foi ao IML de Curitiba fazer o exame de corpo de delito (Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS)
João Santana foi ao IML de Curitiba fazer o exame de corpo de delito (Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS)

Cinco presos na 23ª fase da Operação Lava Jato fizeram exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba, por volta das 15h desta terça-feira (23). São eles: Vinícius Veiga Borin, administrador de uma consultoria financeira, Benedicto Barbosa, diretor-presidente da Construtora Norberto Odebrecht (CNO), Zwi Skornicki, engenheiro, João Santana, marqueteiro do PT, e sua mulher e sócia, Monica Moura.

O procedimento é de praxe depois da prisão. Após o exame, os cinco voltaram à carceragem da Polícia Federal (PF).

João Santana e Mônica se entregaram à PF nesta terça, segundo o G1. O casal estava na República Dominicana trabalhando em uma campanha eleitoral. Conforme o G1antecipou, o marqueteiro se apresentou sem celular e sem notebook, apesar de estar voltando de uma viagem de trabalho.

Já Borin, preso em São Paulo, Barbosa e Skornicki, detidos no Rio de Janeiro,chegaram à Superintendência da PF na noite de segunda-feira (22).

Essa etapa da Lava Jato, deflagrada na segunda, é chamada de “Acarajé”, termo que os suspeitos usavam para se referir ao dinheiro irregular. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

Uma das principais linhas de investigação são os repasses feitos pela empreiteiraOdebrecht, um dos alvos da Lava Jato, ao marqueteiro João Santana.

Segundo relatório da PF, João e a esposa ocultaram das autoridades os recursos recebidos no exterior porque tinham conhecimento da “origem espúria” deles.

Esse dinheiro foi escondido, conforme o relatório, mediante fraudes e “com a finalidade exclusiva de esconder a origem criminosa dos valores, que, como se viu, provinham da corrupção instituída e enraizada na Petrobras”.

Dinca confirma candidatura da esposa e admite deixar o PSB

“Por ser cobrado todos os dias nas ruas, pela necessidade de dar uma resposta ao povo de Tabira e por me sentir fazendo a minha parte”. Foram os argumentos do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) para justificar a indicação do nome de sua esposa Nicinha para disputar a prefeitura de Tabira. Perguntado se ouviu o grupo […]

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Nicinha Brandino será candidata de Dinca. Vice será escolhido em pesquisa. Ex-gestor não abre mão da hegemonia no PSB

“Por ser cobrado todos os dias nas ruas, pela necessidade de dar uma resposta ao povo de Tabira e por me sentir fazendo a minha parte”. Foram os argumentos do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) para justificar a indicação do nome de sua esposa Nicinha para disputar a prefeitura de Tabira.

Perguntado se ouviu o grupo para tomar a decisão, Dinca deixou claro não ter mais grupo. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o ex-prefeito admitiu ter perdido o prazo junto ao Superior Tribunal Federal (STF) para recorrer dos processos de suas contas rejeitadas.

Ao mesmo tempo informou ter impetrado um novo recurso e disse continuar a luta para readquirir os direitos políticos, perdidos por pendências jurídicas, condenações e contas rejeitadas.

Se o PSB vai aceitar a candidatura da ex-primeira dama, Dinca disse que ainda não conversou com o partido, mas não deixou de mandar um recado: “ou tenho o controle ou deixo a legenda”.

Sobre a pretensão de Joel Mariano, ex-vice de Dinca em disputar a prefeitura, o ex-gestor disse ser um direito dele. Ao mesmo tempo,  negou ter citado os nomes de Joel Mariano, Zé da Sulanca e  Alan Xavier como integrantes de uma relação para a escolha do vice de Nicinha.

Dinca disse que somente em 2016 fará a pesquisa e que tem em torno de 10 nomes para escolher o vice.

Partido presidido por esposa do prefeito Sebastião Dias é oferecido a Dinca – O Deputado federal Fernando Monteiro (PP), votado em Tabira por Dinca Brandino (PSB) na eleição de 2014, ofereceu a legenda ao ex-prefeito, caso ele perca o comando do PSB na Cidade das Tradições.

No momento o PP é presidido pela Secretaria de Assistência Social Iêda Melo, esposa do prefeito Sebastião Dias. Caso Dinca entre no PP com a esposa e pré-candidata a prefeita Nicinha, só restará à primeira dama coligar com ele ou deixar o partido.

Índice FIRJAN: Pernambuco avança, mas 25% das cidades têm desenvolvimento regular

Do Pajeú, apenas Brejinho se destaca no Top 10.  Buíque,  Santa Maria da Boa Vista, Sertânia entre as que precisam melhorar O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado nesta quinta-feira, 28 de junho, aponta que 24,9% das cidades pernambucanas têm desenvolvimento socioeconômico regular. Apesar do resultado, os outros 75,1% (139 municípios) têm desenvolvimento moderado, […]

Brejinho foi a única do Pajeú com algum destaque no Índice de Desenvolvimento Municipal

Do Pajeú, apenas Brejinho se destaca no Top 10.  Buíque,  Santa Maria da Boa Vista, Sertânia entre as que precisam melhorar

O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado nesta quinta-feira, 28 de junho, aponta que 24,9% das cidades pernambucanas têm desenvolvimento socioeconômico regular. Apesar do resultado, os outros 75,1% (139 municípios) têm desenvolvimento moderado, o melhor resultado do estado desde o início da série histórica do estudo.

A nova edição do IFDM analisa dados oficiais de 2016, os últimos disponíveis. O levantamento monitora todas as cidades brasileiras e a avaliação varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 maior o seu desenvolvimento. Cada uma delas é classificada em uma das quatro categorias do estudo: baixo desenvolvimento (de 0 a 0,4), desenvolvimento regular (0,4 a 0,6), desenvolvimento moderado (de 0,6 a 0,8) e alto desenvolvimento (0,8 a 1). São acompanhadas as áreas de Emprego e Renda, Saúde e Educação e avaliadas conquistas e desafios socioeconômicos de competência municipal: manutenção de ambiente de negócios propício à geração local de emprego e renda, educação infantil e fundamental, e atenção básica em saúde.

A crise econômica, que teve início em 2014 e causou forte recessão no país, fez com que o nível socioeconômico das cidades brasileiras retrocedesse três anos. Na análise da área de Emprego e Renda, o IFDM destaca que, entre 2015 e 2016, foram fechados quase 3 milhões de postos de trabalho formais no país. Nesta vertente, o cenário pernambucano acompanhou o resultado nacional: 104 cidades (56,2%) do estado registraram baixo desenvolvimento; 71 (38,4%), regular; e apenas 10 (5,4%) tiveram desempenho moderado. Apesar disso, na comparação com 2015, cerca de dois em cada três (62,2%) municípios pernambucanos avançaram no índice, sustentados pelo aumento da renda.

Saúde foi o indicador com a maior concentração de cidades com alto desenvolvimento, com 122 nessa categoria (65,9%), 59 (31,9%) em moderado e quatro (2,2%) em regular. Na comparação com 2015, 146 (78,9%) avançaram nessa área, influenciados pela redução do percentual de internações sensíveis à atenção básica (ISAB) e pelo aumento da cobertura pré-natal. Já em Educação, a maioria das cidades registrou desenvolvimento moderado: 156, ou seja, 84,3% do total. Apesar disso, na comparação com o ano anterior, 104 municípios do estado apresentaram queda no indicador, impulsionados, por exemplo, pela redução da média de horas-aula e da taxa de atendimento à Educação Infantil.

Os dez primeiros colocados de Pernambuco são: Caruaru (0,7882 ponto), Fernando de Noronha (0,7680), Petrolina (0,7617), Goiana (0,7579), Recife (0,7555), Rio Formoso (0,7451), Camutanga (0,7444), Brejinho (0,7433), Nazaré da Mata (0,7290) e Olinda (0,7267). Vale destacar o avanço de 12,5% do município de Brejinho, na comparação com 2015, o maior progresso entre os mais bem colocados do estado. Por outro lado, Goiana apresentou a maior queda do grupo (-6%) e perdeu o grau de alto desenvolvimento registrado no ano anterior, influenciado pelo resultado em Emprego e Renda.

Já os piores resultados do estado são: Buíque (0,5511 ponto), Santa Maria da Boa Vista (0,5474), Jaqueira (0,5470), São Benedito do Sul (0,5459), Amaraji (0,5441), Sertânia (0,5291), Ibimirim (0,5186), Inajá (0,5064), Orocó (0,5061) e Afrânio (0,5044), em último lugar. Na comparação com 2015, Amaraji (-11,7%) e Jaqueira (-9,7%) tiveram os maiores retrocessos, em função da piora nos indicadores de Emprego e Renda e Educação. Em contraponto, Santa Maria da Boa Vista (+11,3%) foi a que mais avançou, impulsionado pela melhora em Emprego e Renda.

Miguel Coelho cumpre agenda em Jaboatão 

O candidato a governador Miguel Coelho esteve nesta quarta (31) no mercado público das Mangueiras. A agenda foi acompanhada pelo ex-deputado estadual e ex-vereador Neco, que assumiu o comando do União Brasil em Jaboatão e vai fazer campanha para fortalecer as bases de Miguel na região metropolitana. Na visita ao mercado das Mangueiras, o candidato […]

O candidato a governador Miguel Coelho esteve nesta quarta (31) no mercado público das Mangueiras.

A agenda foi acompanhada pelo ex-deputado estadual e ex-vereador Neco, que assumiu o comando do União Brasil em Jaboatão e vai fazer campanha para fortalecer as bases de Miguel na região metropolitana.

Na visita ao mercado das Mangueiras, o candidato a governador e Neco ouviram reclamações dos comerciantes e feirantes sobre a falta de estrutura do centro comercial. Miguel Coelho falou sobre ações que fez em Petrolina como a reforma das principais feiras públicas da cidade e também tratou dos projetos para reestruturar mercados populares em parceria com os prefeitos.

“Como aconteceu em Cavaleiro e nos mercados do Recife, a gente encontrou muita indignação das pessoas com o lixo, a falta de drenagem, de água, iluminação. Nosso compromisso é fazer parcerias com as prefeituras para revitalizar as principais feiras e mercados públicos para ajudar os feirantes, comerciantes, agricultores familiares a terem mais condições de trabalho e ampliação de renda”, assegurou.

O candidato a governador também comentou sobre a chegada de Neco ao União Brasil. “Nosso partido e nossa campanha não param de crescer. Neco vai nos ajudar muito, ele conhece a realidade de Jaboatão, principalmente, das áreas mais necessitadas. Ele terá um papel importante na campanha e no futuro quando estivermos no governo de Pernambuco”, destacou Miguel.

A visita em Jaboatão teve também a presença da vice Alessandra Vieira, do candidato ao senado Carlos Andrade Lima e do senador Fernando Bezerra. A agenda também foi acompanhada pelos candidatos a deputado Arnaldo Delmondes e Rafael da Nova Aliança.