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TRE-PE cassa chapa de vereadores do PL em Goiana por fraude à cota de gênero

Por André Luis

Será feita nova totalização de votos e redistribuição cadeiras

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu por unanimidade pela cassação da chapa do Partido Liberal (PL) formada para concorrer à Câmara de Vereadores de Goiana, Zona da Mata do estado, nas Eleições 2024. A corte seguiu o voto do relator, desembargador Fernando Cerqueira, atual presidente do Tribunal, que entendeu que houve fraude à cota de gênero e acolheu, em parte, o recurso 0600498-52.2024.6.17.0025, impetrado pelo partido Agir. 

Com a decisão, o TRE-PE estabeleceu que a chapa apresentada pelo PL incluiu o nome de Camila Maria Barros de Carvalho de Mendonça apenas para atingir o patamar mínimo de 30% de integrantes para um gênero e 70% para outro. 

Por isso,o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) relativo ao Partido Liberal de Goiana deve ser revogado, e todos os registros de candidaturas a ele vinculados ficarão inválidos. O PL conquistou duas vagas na Câmara, com a eleição de Sérgio Jorge da Silva, conhecido como Sérgio da SJS, e André Ferreira de Souza, o André Rabicó. Eles perderão os diplomas e terão que deixar os mandatos.

O TRE Pernambuco ordenou a retotalização dos votos para recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, com a redistribuição das vagas legislativas aos partidos remanescentes.

Além dessas penalidades, a Corte Eleitoral determinou ainda a inelegibilidade de Camila Maria Barros de Carvalho de Mendonça, considerada como candidata fictícia, e Walter Fernando Batista da Silva, presidente do diretório municipal do PL “diante de sua participação direta e consciente na fraude empreendida”, de acordo com os autos.

O presidente do PL goianiense terá também que pagar multa de três salários mínimos, o que equivale, em dezembro de 2025, a R$ 4.554, diante da comprovação inequívoca da fabricação dolosa de componentes de prova.

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a decisão do TRE tem aplicação imediata a partir da publicação do resultado do julgamento no Diário de Justiça Eletrônico.

Outras Notícias

Calumbi recebe ambulância semi-UTI e anuncia novos investimentos em saúde, educação e infraestrutura

O município de Calumbi recebeu, nesta quinta-feira (4), uma ambulância semi-UTI destinada à Secretaria de Saúde. O veículo foi entregue pelo prefeito Joelson ao secretário da pasta, Alisson Silva, e adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado Fabrizio Ferraz. Segundo o gestor, a nova ambulância tem o objetivo de reforçar o atendimento na rede […]

O município de Calumbi recebeu, nesta quinta-feira (4), uma ambulância semi-UTI destinada à Secretaria de Saúde. O veículo foi entregue pelo prefeito Joelson ao secretário da pasta, Alisson Silva, e adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado Fabrizio Ferraz.

Segundo o gestor, a nova ambulância tem o objetivo de reforçar o atendimento na rede de saúde, garantindo melhores condições de deslocamento para pacientes e profissionais.

Durante a solenidade, Joelson também destacou investimentos já conquistados para outras áreas do município e mencionou recursos para a construção de uma creche na cidade, orçada em mais de R$ 7 milhões; a destinação de R$ 1 milhão para pavimentação asfáltica de ruas; previsão de R$ 900 mil para reforma das praças de Calumbi e Roças Velhas; além de R$ 1,8 milhão para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito Tamboril.

O prefeito ainda mencionou recursos de R$ 200 mil destinados ao hospital e R$ 150 mil para aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, que aguardam liberação de emendas parlamentares.

De acordo com Joelson, os investimentos representam um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da saúde, educação e infraestrutura do município.

Pernambuco arrecadou R$ 1,529 bilhões a menos em 2015

Essa é a diferença entre o que o Estado arrecadou de janeiro a novembro de 2015 em comparação ao mesmo período de 2014 Do JC Online A receita de Pernambuco em 2015 foi R$ 1,529 bilhão menor do que 2014 no comparativo entre janeiro e novembro de um ano para o outro. Nos primeiros 11 […]

Paulo Câmara deve centrar esforços em 2016 para obter liberação de operações de crédito. Foto: JC Imagem
Paulo Câmara deve centrar esforços em 2016 para obter liberação de operações de crédito.
Foto: JC Imagem

Essa é a diferença entre o que o Estado arrecadou de janeiro a novembro de 2015 em comparação ao mesmo período de 2014

Do JC Online

A receita de Pernambuco em 2015 foi R$ 1,529 bilhão menor do que 2014 no comparativo entre janeiro e novembro de um ano para o outro. Nos primeiros 11 meses do ano passado, o Estado arrecadou R$ 25.677,8 bilhões contra R$ 24.148,7 bilhões este ano. “Tivemos duas grandes frustrações. Uma foi o volume menor de operações de créditos e a outra foi o menor repasse via convênios. O que ajudou a compensar foi o incremento do ICMS”, resume o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

De acordo com dados apresentados pelo governo, a queda das operações de crédito foi de 86,6%. Até novembro de 2014, Pernambuco havia obtido R$ 1,552 bilhão contra R$ 207,9 milhões este ano. Dessa forma, deixaram de entrar no caixa estadual R$ 1,344 bilhão. Em relação aos convênios, a diferença, para menos, foi de 42,7%. Em 2014, Pernambuco recebeu 735,2 milhões contra R$ 421,3 milhões deste ano. O saldo negativo foi de R$ 313,9 milhões.

Os números consolidados de 2015 só serão conhecidos quando o ano se encerrar definitivamente, mas não há chance de o Estado sequer chegar perto da arrecadação de 2014, que foi de R$ 28,631 bilhões. O mês de dezembro tradicionalmente aponta para um boa arrecadação, mas este ano os governistas trabalham com a linha de que será “tudo a menos”.

A aposta dos socialistas em um cenário mais promissor para 2016 concentra-se no novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que se reuniu com o governador Paulo Câmara (PSB) na última segunda-feira. “Ele solicitou o mês de janeiro para analisar essas questões. É um prazo razoável para dar um retorno. Solicitei uma resposta breve porque a gente tem que planejar o ano com ou sem operações de crédito. Queremos que seja diferente de 2015, quando se ficou jogando com a barriga a definição das operações de crédito”, disse o governador.

Para o chefe da Assessoria Especial do governador, José Neto, a liberação das operações de crédito mudará o cenário fiscal do Estado. “Estamos esperançosos. A expectativa é muito grande porque é praticamente impossível que o ministro mantenha o ciclo de segurar as operações de crédito”, defende.

A arrecadação estadual em 2016 também deverá ser impulsionada pelo aumento de impostos que passará a valer em janeiro. O pacote de ajuste fiscal elaborada pelo governo estadual e aprovado pela Assembleia Legislativa estima um reforço no caixa de cerca de R$ 500 milhões a partir do aumento na alíquota do IPVA, ICMS e ICD (imposto ligado à transmissão de causa mortis).

Afogados: Chefe do Cartório Eleitoral avalia o pleito de 2022

Por André Luis Nesta quarta-feira (02/10), o chefe do Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira, George Matos, avaliou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o processo eleitoral de 2022, como positivo. “No primeiro turno tivemos alguns problemas relacionados as filas extensas até mesmo pela quantidade de candidatos que precisavam ser […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (02/10), o chefe do Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira, George Matos, avaliou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o processo eleitoral de 2022, como positivo.

“No primeiro turno tivemos alguns problemas relacionados as filas extensas até mesmo pela quantidade de candidatos que precisavam ser escolhidos e também de eleitores expostos ao sol. No segundo turno estes problemas não foram aconteceram”, informou.

O Cartório que além de Afogados da Ingazeira, é responsável também pelo processo em Iguaracy, volta a atender ao público no dia 6 de novembro.

“As pessoas que precisarem tirar segunda via de título, ou até mesmo o primeiro título, fazer transferência e os outros serviços da Justiça Eleitoral podem procurar o Cartório a partir desta data de 8h às 15h”, informou.

George informou que das 132 urnas eletrônicas usadas no pleito, apenas três foram substituídas. “Ao todo temos 34 locais de votação, sendo vinte e sete em Afogados da Ingazeira e sete em Iguaracy”, informou.

Ao todo, atuaram no pleito, 595 colaboradores. 528 mesários, 52 administradores de prédios e 15 motoristas.

George também informou que não foram registrados crimes eleitorais em Afogados, nem em Iguaracy.

Raquel Lyra recebe ministro da Justiça para lançamento de programas de segurança pública

Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebe nesta quarta-feira (11), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para cerimônia de implantação, por parte do governo federal, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Programa de Ação na Segurança (PAS). As duas iniciativas são executadas […]

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebe nesta quarta-feira (11), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para cerimônia de implantação, por parte do governo federal, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Programa de Ação na Segurança (PAS).

As duas iniciativas são executadas pela União por meio de cooperação com os estados e têm o objetivo de fortalecer a segurança pública.

Na ocasião, serão apresentados pelo ministério os investimentos para combate à violência no estado de Pernambuco. A solenidade acontecerá na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.

O Pronasci 2 prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão para o combate à violência em todo o país. Já o PAS destina R$ 1,2 bilhão para ações de prevenção e repressão ao crime.

Os dois programas serão executados em parceria com os estados e municípios. Em Pernambuco, os recursos serão usados para a compra de equipamentos, armamentos, veículos e treinamento de policiais.

A solenidade de lançamento dos programas está prevista para começar às 10h da manhã.

Sepultada em Serra PM que morreu em acidente

Muita dor e emoção marcaram o sepultamento da Cabo PM Renata Marques, que morreu num acidente automobilístico em Petrolina, no Sertão do São Francisco, nesse domingo (2). Segundo o Farol de Notícias, seu corpo foi velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo e o sepultamento ocorreu às 9h, desta segunda-feira (2), no cemitério […]

Muita dor e emoção marcaram o sepultamento da Cabo PM Renata Marques, que morreu num acidente automobilístico em Petrolina, no Sertão do São Francisco, nesse domingo (2).

Segundo o Farol de Notícias, seu corpo foi velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo e o sepultamento ocorreu às 9h, desta segunda-feira (2), no cemitério local.

Durante o velório, as PMs prestaram uma homenagem especial a colega, portando laços rosas nos braços e buquês de rosas amarelas. Entre as autoridades, esteve presente o deputado estadual Joel da Harpa.

Renata Marques, era natural do município de Calumbi, deixa três filhos menores e trabalhou no 14º BPM, em Serra Talhada, no serviço reservado.

Atualmente estava servindo no 2º BIESP na cidade de Petrolina e no dia 7 de julho, completaria 10 anos de serviços prestados à PM.