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Supremo julga recurso que pode afetar Lula e gerar reviravolta na Lava Jato

Por André Luis
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Corte decidirá nesta quarta sobre extensão de direito concedido a ex-chefe da Petrobras

Felipe Bächtold/Folha de São Paulo

​Com a Lava Jato pressionada, o plenário do Supremo Tribunal Federal prevê julgar na tarde desta quarta-feira (25) pedido de habeas corpus que pode anular uma das sentenças contra o ex-presidente Lula e provocar a principal reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014.

Os 11 ministros vão decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.

O plenário do tribunal foi chamado a se pronunciar sobre a questão após decisão da Segunda Turma da corte, composta por cinco ministros, que anulou no fim de agosto a condenação em primeira instância imposta pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.

A defesa de Bendine argumenta desde a primeira instância que, para ter direito a ampla defesa, ele deveria apresentar suas alegações finais no processo após os réus colaboradores, que haviam feito acusações decisivas na ação penal.

A fase de alegações é considerada o último momento para manifestações das partes antes da publicação da sentença e é usada para reforçar os argumentos das defesas e acusações no processo.

Com a decisão de agosto, o caso de Bendine, que já estava julgado em segunda instância, retrocedeu para a etapa de alegações ainda no primeiro grau. Agora, caso o Supremo concorde que outros réus devem ter esse direito, o mesmo pode acontecer em relação a dezenas de acusados da Lava Jato, incluindo Lula.

Outras Notícias

São José do Egito: prefeitura adquire novo ônibus para o TFD

O prefeito Fredson Brito e o secretário de Saúde, Dr. Hugo Rabelo, apresentaram o novo ônibus do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O veículo é zero-quilômetro, com 46 lugares e banheiro, que passa a integrar o patrimônio próprio da prefeitura. A nova aquisição, realizada com recursos próprios, atenderá pacientes que necessitam de transporte para Recife […]

O prefeito Fredson Brito e o secretário de Saúde, Dr. Hugo Rabelo, apresentaram o novo ônibus do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

O veículo é zero-quilômetro, com 46 lugares e banheiro, que passa a integrar o patrimônio próprio da prefeitura.

A nova aquisição, realizada com recursos próprios, atenderá pacientes que necessitam de transporte para Recife em busca de atendimento médico especializado.

O prefeito Fredson Brito destacou que, antes, a frota do TFD era composta por veículos sucateados, mas que, desde o início de sua gestão, o município passou a contar com ônibus novos e bem equipados.

“Esse novo ônibus é um marco na história da nossa saúde. Desde o primeiro dia da nossa gestão, garantimos veículos novos e locados para o TFD, mas agora estamos iniciando a construção de uma frota própria. Essa conquista chega justamente nas comemorações dos 116 anos de São José do Egito, mostrando que estamos trabalhando para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou o prefeito.

Perfuratriz do Cimpajeú inicia perfuração de poços em Tuparetama

Depois de iniciar a atuação pelo município de Brejinho onde perfurou 20 poços em 10 dias na zona rural, a perfuratriz conseguida pelo Consórcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó junto à Secretaria Estadual de Agricultura chega a Tuparetama. Pelo mesmo prazo de dez dias a máquina vai atuar a partir desta semana, na perfuração de […]

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Depois de iniciar a atuação pelo município de Brejinho onde perfurou 20 poços em 10 dias na zona rural, a perfuratriz conseguida pelo Consórcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó junto à Secretaria Estadual de Agricultura chega a Tuparetama.

Pelo mesmo prazo de dez dias a máquina vai atuar a partir desta semana, na perfuração de poços locados pelo governo Deva Pessoa, que também é presidente do Cimpajeú.

Raquel anuncia filiação de Débora Almeida ao PSDB

Débora Almeida é procuradora da AGU e ex-prefeita de São Bento do Una, no Agreste meridional. A filiação acontecerá nesta sexta-feira (18).  A presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra, assina nesta sexta-feira (18) a ficha de filiação da ex-prefeita de São Bento do Una e pré-candidata a deputada estadual, Débora Almeida. O ato será realizado na […]

Débora Almeida é procuradora da AGU e ex-prefeita de São Bento do Una, no Agreste meridional. A filiação acontecerá nesta sexta-feira (18). 

A presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra, assina nesta sexta-feira (18) a ficha de filiação da ex-prefeita de São Bento do Una e pré-candidata a deputada estadual, Débora Almeida.

O ato será realizado na casa de eventos Una Hall e vai reunir lideranças da região. “O ingresso de Débora soma muito ao PSDB. Por sua trajetória política é um quadro importante e que vai fortalecer nossa chapa proporcional para as eleições de outubro”, destaca Raquel Lyra.

Liderança do Agreste meridional, Débora é procuradora federal da Advocacia Geral da União (AGU) e foi prefeita de São Bento do Una por dois mandatos, de 2013 a 2020. “O que nós precisamos hoje em Pernambuco é viver um novo tempo, um novo momento, e eu acredito muito no PSDB e nesse projeto de renovação para o nosso estado”, afirma Débora Almeida.

Entre os filiados recentemente ao PSDB de Raquel Lyra estão os vice-prefeitos Diógenes Patriota (Tuparetama) e Claudeilson Oliveira (Paranatama), ao lado de Flávio Nóbrega (ex-prefeito de Surubim), Izaías Régis (ex-prefeito de Garanhuns), e Ramos (ex-deputado estadual).

Governador nomeia novo desembargador do TJPE

Paulo Câmara escolheu Paulo Augusto de Freitas Oliveira pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta sexta-feira Foi nomeado nesta sexta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, pelo Quinto Constitucional.  Ele […]

Paulo Câmara escolheu Paulo Augusto de Freitas Oliveira pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta sexta-feira

Foi nomeado nesta sexta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, pelo Quinto Constitucional. 

Ele foi escolhido a partir de lista tríplice entregue ao governador Paulo Câmara por uma comissão de desembargadores do TJPE, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno na manhã da sexta-feira.

“Escolhemos de imediato o novo desembargador do Tribunal de Justiça, Paulo Augusto, o mais votado pelo Tribunal. Ele tem currículo, está preparado e, acima de tudo, tem o espírito público necessário para fazer justiça no nosso Estado. Não tenho dúvida de que a sua formação e o seu olhar em favor da justiça serão muito importantes para contribuir com o Poder Judiciário Estadual”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de dez anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos de suas classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação.

“É um momento de muita honra, depois de quase 30 anos de carreira e serviço público. Espero poder representar à altura o nosso Ministério Público nessa cadeira do Tribunal de Justiça, compondo essa instituição que é referência para o nosso país e nossa sociedade. Quero somar e poder desfrutar de muito tempo da minha vida servindo ao povo pernambucano”, declarou o novo desembargador.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do MPPE desde janeiro de 2021, também nomeado pelo governador Paulo Câmara após integrar lista tríplice da instituição. Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União.

Na votação do TJPE, realizada a partir de lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira obteve o maior número de votos (30), seguido de André Felipe Barbosa de Menezes (28) e Luis Sávio Loureiro da Silveira (26), que compuseram a lista tríplice entregue ao Poder Executivo Estadual.

Participaram da solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Ernani Medicis (Procurador-geral), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o prefeito do Recife, João Campos; o corregedor geral de Justiça do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; e os desembargadores do TJPE Agenor Ferreira de Lima Filho, Eurico de Barros Correia Filho, Francisco Bandeira de Mello, Jorge Américo Pereira de Lira e Stênio Neiva Coêlho.

Ipespe: Lula se mantém à frente e vence em todos os cenários de 2º turno

UOL A nova pesquisa Ipespe, divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém à frente nas intenções de votos das eleições de 2022 à Presidência. De acordo com o levantamento, Lula venceria em todos os cenários de segundo turno —contra Jair Bolsonaro (sem partido), Ciro Gomes (PDT), Sergio Moro […]

UOL

A nova pesquisa Ipespe, divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém à frente nas intenções de votos das eleições de 2022 à Presidência. De acordo com o levantamento, Lula venceria em todos os cenários de segundo turno —contra Jair Bolsonaro (sem partido), Ciro Gomes (PDT), Sergio Moro (sem partido, mas com filiação ao Podemos anunciada), João Doria (PSDB) e Eduardo Leite (PSDB).

Já o presidente Bolsonaro perde para Ciro Gomes e empata, dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais, com os governadores de São Paulo e do Rio Grande do Sul, João Doria e Eduardo Leite, que disputam a indicação do PSDB.

No levantamento do primeiro turno, foram considerados também os senadores Rodrigo Pacheco (PSD), Simone Tebet (MDB) e Alessandro Vieira (Cidadania), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o apresentador José Luís Datena, que anunciou sua saída do PSL para o PSD e disputará uma vaga para o Senado.

A pesquisa Ipespe é encomendada pela XP, porém a empresa deixou de assinar o seu nome no levantamento desde o mês passado.

Lula vence em todas as opções de segundo turno

Lula – 50% X Jair Bolsonaro – 32%; Lula – 52% X Sergio Moro – 34%; Lula – 49% X Ciro Gomes – 29%; Lula – 51% X João Doria – 23%; Lula – 50% X Eduardo Leite – 22%.

Bolsonaro perde para Ciro

Jair Bolsonaro – 34% X Ciro Gomes – 44%; Jair Bolsonaro – 35% X João Doria – 40%; Jair Bolsonaro – 34% X Eduardo Leite – 37%.

Lula tem mais de 40% no primeiro turno

Na pesquisa estimulada, ou seja, quando as possibilidades de candidatos são apresentadas para o entrevistado, Lula teve 42% e 41% nos dois cenários apresentados.

Primeiro cenário

Lula – 42%; Jair Bolsonaro – 28%; Ciro Gomes – 11%; João Doria – 4%; Luiz Henrique Mandetta – 3%; Rodrigo Pacheco – 2%; Brancos, nulos e abstenções – 8%; Não sabem/não opinaram – 2%.

Segundo cenário

Lula – 41%; Jair Bolsonaro – 25%; Ciro Gomes – 9%; Sergio Moro – 8%; Luiz Henrique Mandetta – 3%; Datena – 3%; Eduardo Leite – 3%; Rodrigo Pacheco – 2%; Simone Tebet – 1%; Alessandro Vieira – 0; Brancos, nulos e abstenções – 3%; Não sabem/não opinaram – 2%.

Pesquisa espontânea de primeiro turno

Na pesquisa espontânea de primeiro turno, ou seja, quando os nomes dos candidatos não são apresentados pelo entrevistador, Lula, Bolsonaro, Ciro, Moro, Doria, Mandetta, Leite e Datena foram lembrados pelos eleitores.

Lula – 31%; Jair Bolsonaro – 24%; Ciro Gomes – 3%; Sergio Moro – 2%; João Doria – 1%; Luiz Henrique Mandetta – 1%; Eduardo Leite – 0; Datena – 0; Brancos, nulos e abstenções – 8%; Não sabem/não opinaram – 30%.

O Ipespe entrevistou, por telefone, mil pessoas, entre os dias 25 e 28 de outubro. Segundo o instituto, a amostra é representativa do eleitorado brasileiro, de 16 anos ou mais, de todas as regiões do país, com cotas de sexo, idade e localidade, além de controle de instrução, renda e recall do voto presidencial de 2018.

A margem de erro máximo estimada é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.