Supremo forma maioria para julgar orçamento secreto inconstitucional
Por Nill Júnior
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (19) para considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”.
“Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF.
Em meio ao julgamento sobre o tema no STF, o Congresso chegou a aprovar, na semana passada, um novo conjunto de regras para as emendas. As regras definiram os montantes a serem distribuídos, mas sem estabelecer os critérios para a distribuição.
Em novembro de 2021, a relatora do caso no STF, Rosa Weber, suspendeu os repasses de verba do “orçamento secreto”. No mês seguinte, após o Congresso aprovar novas regras, a ministra liberou o pagamento das emendas.
Agora, no julgamento do tema pelo plenário do Supremo, Rosa Weber votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”.
O julgamento, então, foi interrompido e retomado nesta segunda-feira (19) com o voto de Ricardo Lewandowski, que votou com a relatora e formou maioria de votos para considerar inconstitucional o “orçamento secreto”.
A Diretora do Hospital Eduardo Campos, de Serra Talhada, Patrícia Queiroz é uma das convidadas do Debate do Sábado na Cultura FM 92.9. Esta semana, a unidade, maior em número de UTIs de Serra Talhada e Pajeú, chegou ao limite da capacidade na quinta (25). No mesmo dia, o Hospital Eduardo Campos chegou a 100% de […]
A Diretora do Hospital Eduardo Campos, de Serra Talhada, Patrícia Queiroz é uma das convidadas do Debate do Sábado na Cultura FM 92.9.
Esta semana, a unidade, maior em número de UTIs de Serra Talhada e Pajeú, chegou ao limite da capacidade na quinta (25).
No mesmo dia, o Hospital Eduardo Campos chegou a 100% de ocupação, com 60 leitos de UTI. O mesmo aconteceu no HOSPAM e no Hospital Regional Emília Câmara.
O programa ainda atualiza os dados da vacinação em Serra Talhada, com a coordenadora do PNI – Programa Nacional de Imunização em Serra Talhada, Karla Lima, avalia novas medidas e escuta a população.
Participe, pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.
Número de casos positivos na região cai para 106. Onze municípios não registraram novos casos da doença nas últimas 24 Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (26), nas últimas 24h, foram notificados 9 novos casos positivos, 21 recuperados e nenhum novo […]
Número de casos positivos na região cai para 106. Onze municípios não registraram novos casos da doença nas últimas 24
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (26), nas últimas 24h, foram notificados 9 novos casos positivos, 21 recuperados e nenhum novo óbito.
Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Triunfo e Tuparetama não registram novos casos das doenças nas últimas 24 horas.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.153 casos confirmados, 32.403 recuperados (97,73%), 644 óbitos e 106 casos ativos da doença.
Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira registrou 1 caso recuperado. O município conta com 5.458 casos confirmados, 5.383 recuperados, 72 óbitos e 3 casos ativos da doença.
Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo.
Calumbi registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 737 casos confirmados, 731 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença.
Carnaíba registou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.208 casos confirmados, 2.160 recuperados, 36 óbitos e 12 casos ativos da doença.
Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.022 recuperados, 39 óbitos e 22 casos ativos.
Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo.
Itapetim registrou 5 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 1.457 casos confirmados, 1.411 recuperados, 33 óbitos e 13 casos ativos.
Quixaba não divulgou boletim. O município conta com 518 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo.
Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim. O município conta com 641 casos confirmados, 617 recuperados, 19 óbitos e 5 casos ativos.
Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.049 casos confirmados, 1.009 recuperados, 29 óbitos e 11 casos ativos.
São José do Egito registrou 2 novos casos recuperados. O município conta com 2.558 casos confirmados, 2.498 recuperados, 57 óbitos e 3 casos ativos.
Serra Talhada registrou 3 recuperados. O município conta com 10.220 casos confirmados, 10.030 recuperados, 178 óbitos e 12 casos ativos da doença.
Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo.
Tabira registrou 2 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 2.929 casos confirmados, 2.868 recuperados, 48 óbitos e 13 casos ativos.
Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 961 casos confirmados, 926 recuperados, 28 óbitos e 7 casos ativos.
Tuparetama registrou 1 caso recuperado. O município conta com 600 casos confirmados, 571 recuperados, 27 óbitos e 2 casos ativos da doença.
A direção do Grupo Latam apresentou hoje (17.09) à tarde o estudo da empresa de consultoria britânica Oxford Economics sobre o impacto da instalação do hub da companhia no Nordeste. A apresentação foi feita para grupos de representantes governamentais dos três Estados que disputam o projeto: Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Na avaliação […]
A direção do Grupo Latam apresentou hoje (17.09) à tarde o estudo da empresa de consultoria britânica Oxford Economics sobre o impacto da instalação do hub da companhia no Nordeste. A apresentação foi feita para grupos de representantes governamentais dos três Estados que disputam o projeto: Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
Na avaliação do governador Paulo Câmara, o encontro foi positivo. “Foram apresentadas, por meio de números, as potencialidades do Recife em receber o hub do Grupo Latam”. De acordo com Paulo, o encontro também serviu para o Governo de Pernambuco ratificar a sua disposição em fazer as parcerias necessárias para a atender “os requisitos de infraestrutura e também custos exigidos pela empreendimento”.
De Pernambuco, além dos governador Paulo Câmara, participaram o prefeito do Recife, Geraldo Julio, os senadores Humberto Costa e Douglas Cintra, os deputados federais Luciana Santos e Fernando Monteiro, o deputado estadual Aluísio Lessa, e os secretários estaduais Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer) e Márcio Stefanni (Fazenda).
A análise traz uma visão consistente sobre a participação de cada cidade na iniciativa, com a compreensão do valor gerado para todo o Nordeste.
“A avaliação do impacto econômico para a implementação do hub no Nordeste demonstra que estamos no caminho certo em acreditar no potencial de desenvolvimento do Nordeste do Brasil. Os números apresentados são bastante promissores e reforçam nossa confiança no projeto. Continuamos com as nossas avaliações, mas já sabemos que, seja qual for a cidade escolhida, não teremos apenas uma localização geográfica privilegiada para esse tipo de iniciativa, mas também vamos contribuir com o desenvolvimento da economia de toda a região”, afirmou Claudia Sender, presidente da TAM.
O estudo, intitulado “Estimulando um novo valor econômico”, aponta que a instalação de um hub no Nordeste, em uma das três cidades em avaliação, trará benefícios econômicos em diversos campos. A implementação do hub deve ter um efeito multiplicador para a economia, e o estudo revela que cada dólar investido pelo Grupo Latam no hub irá gerar entre 5,2 e 5,8 dólares em novas atividades econômicas, considerando a média dos cinco primeiros anos de operações. Essa previsão inclui a geração de valor tanto na cidade que for escolhida quanto nas outras que participaram do estudo.
“São João deixará legado para área”, diz gestão em nota Em nota divulgada nas redes sociais pela Secretaria de Comunicação, a Prefeitura de Arcoverde informou que os preparativos para a realização do São João prosseguem “com segurança, responsabilidade e respeito às diretrizes legais”. “Um dos legados da festividade, será o melhoramento das vias de acesso […]
“São João deixará legado para área”, diz gestão em nota
Em nota divulgada nas redes sociais pela Secretaria de Comunicação, a Prefeitura de Arcoverde informou que os preparativos para a realização do São João prosseguem “com segurança, responsabilidade e respeito às diretrizes legais”.
“Um dos legados da festividade, será o melhoramento das vias de acesso ao Parque Ferroviário, pois encerrado o ciclo junino, a população terá uma nova área de entretenimento para famílias, idosos e crianças”, informa.
A Prefeitura também se manifestou sobre o ofício do IPHAN que solicitou que não haja intervenção no local sem um plano de execução pactuado com o órgão, por tratar-se de área sob responsabilidade do órgão.
“O projeto de requaliticação está sendo enviado ao IPHAN-PE, com a preservação da estrutura férrea patrimonial sob domínio do órgão, e o resultado será apreciado pelos arcoverdenses que após a realização do São João, terá uma nova área de convívio na Capital do Sertão”, concluiu.
Uma carreata conduziu Sandrinho e Daniel, candidatos à reeleição em Afogados da Ingazeira, para a Tribuna 40, no Bairro Brotas, que também reuniu moradores do Borges e da Macambira. A carreata saiu do comitê da Frente Popular e percorreu as ruas Professor Vera Cruz, Antônio Vidal, Artur Padilha, PE-292, até chegar ao anel viário, em […]
Uma carreata conduziu Sandrinho e Daniel, candidatos à reeleição em Afogados da Ingazeira, para a Tribuna 40, no Bairro Brotas, que também reuniu moradores do Borges e da Macambira. A carreata saiu do comitê da Frente Popular e percorreu as ruas Professor Vera Cruz, Antônio Vidal, Artur Padilha, PE-292, até chegar ao anel viário, em Brotas.
Totonho Valadares, ex-prefeito por três vezes de Afogados, também esteve presente na tribuna 40. Totonho citou importantes conquistas da Frente popular para Afogados, como a ponte Antônio Mariano, novas escolas Ana melo e dom Mota, o anel viário de contorno, a praça arruda câmara, o IFPE, o centro de reabilitação, a nova faculdade de medicina. “Quem quer ser prefeito de Afogados tem que ter serviço prestado ao nosso povo, obras para mostrar, realizações concretas, não adianta só conversa,” afirmou Totonho.
Daniel chamou a população para a grande caminhada desta quinta (3), em direção ao último e tradicional comício, no São Sebastião. “Quem tiver moto, quem tiver carro, é pra deixar em casa. Nesta Quinta vamos fazer a maior caminhada que Afogados já viu, saindo lá do Avistão, na Antônio Vidal, a partir das 18h, em direção ao bairro São Sebastião”, convocou Daniel Valadares.
Último a falar, Sandrinho informou os moradores sobre o projeto para construção de uma praça no acesso à barragem de Brotas, um dos cartões postais de Afogados. Informou também que vai construir uma ciclovia saindo do pórtico da entrada da cidade, sentido quem vem de Recife, até os bairros Brotas e Borges. “Vocês sabem que podem confiar, porque prometemos construir a nova praça da rua nova e construímos. Prometemos construir a ponte Antônio Mariano, e construimos. Prometemos os pórticos nas entradas da cidade, e eles estão aí, embelezado os acessos de afogados e se tornando pontos turísticos,” afirmou Sandrinho.
“Temos para inaugurar até o final do ano mais de trinta obras. Me acusam de ser o prefeito das praças, mas sou também o prefeito de mais de 50 ruas recapeadas, mais de cem ruas pavimentadas, o prefeito da ponte Antônio Mariano, o prefeito da nova faculdade de medicina, o Prefeito que nos próximos quatro anos vai ampliar ainda mais o canteiro de obras que se tornou nossa amada Afogados da Ingazeira, nesses pouco mais de três anos de nossa gestão”, finalizou Sandrinho.
Último comício – nesta quinta (3) a Frente Popular promove o último evento onde será possível a fala dos candidatos: o grande comício da Igrejinha (São Sebastião). O início será com uma grande caminhada, saindo da frente do Avistão, na Rua Antônio Vidal, com concentração a partir das 18h.
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