Supremo forma maioria para julgar orçamento secreto inconstitucional

O ex-prefeito Totonho Valadares manteve seu estilo direto ao participar do Debate das Dez do Programa Manhã Total desta quarta (27). Por uma hora, Totonho foi sabatinado sobre sua posição política em 2016. Aliado de José Patriota, mas sem esconder restrições ao gestor a sua condução política, Totonho respondeu a pergunta que liderou a participação dos ouvintes: se seria candidato ou não a prefeito em 2016.

“Não passa pela cabeça desfazer essa união. Eu e o prefeito José Patriota tivemos um desacerto na última eleição quando apoiei todos os candidatos menos Anchieta Patriota, apoiado por ele, e fui apoiar Waldemar Borges”, afirmou ao pontuar que está inserdo no contexto da Frente..

Disse ainda estar descansando. “Dei vinte e poucos anos para politica deixando minhas coisas pessoais e minha família”, afirmou ao dizer que não prioriza no momento  embate. Mas não deixou de novamente colocar condicionantes para a relação seguir sem arestas.

“Nunca disputei eleição sem pesquisa. Só fui candidato com pesquisas sérias. Quando era prefeito as pesquisas eu entregava primeiro a Patriota cópia pra analisar. Até hoje ele não me entregou uma sequer. Mas ele é Patriota e eu sou Totonho”.

Em outro momento voltou a dizer como espera que seja sua participação na discussão de 2016. “Eu preciso ser ouvido, sou uma liderança importante, participei no desenvolvimento de minha terra, tenho consciência disso. Preciso e quero ser ouvido, isso não é romper. Se tiver pesquisa, quero meu nome no meio”, acrescentou. Totonho afirmou ter consciência também de que o prefeito lidera qualquer cenário atualmente. “Claro que não fico na frente de Patriota em uma pesquisa. E se Deus quiser vou estar junto com ele”.

Outra queixa, segundo Totonho, teria sido ouvida de aliados. “Tem gente que diz a mim que ele em vez de ajudar pessoas que ajudaram ele a chegar ajuda quem votou contra ele”, reclamou. Também rechaçou qualquer antecipação de vice, quando questionado sobre suposta escolha de Eraldo Feijó. “É um companheiro importante, empresário bem sucedido, mas não está acima de ninguém no nosso grupo”. Sobre o filho Daniel Valadares, afirmou que seria orgulho vê-lo candidato a vice e crescendo na política. Perguntado se Daniel não teria que absorver mais o seu estilo, devolveu: “Acho que Totonho é que deveria ter mais de Daniel”.

Também disse que “está começando a passar a hora de discutir como vai ser a escolha do vice. Mas nada disso que coloco é pra ser contrário a ele”. Totonho ainda disse que a gestão vem sedo bem sucedida e rechaçou o discurso de crise dos prefeitos. “Nunca teve tempo bom para gestor. No meu tempo não tinha o FEM”.

Marco Zero

No dia 30 de dezembro de 2022, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram um aumento de R$ 4,1 mil em seus próprios salários, que passou de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil.

O texto aprovado determinou também que, até 2025, os salários dos parlamentares passem por uma correção escalonada, ou seja, uma sequência de reajustes garantidos nos próximos dois anos.

Com isso, a partir do dia 1º de abril deste ano a remuneração passará a ser de R$ 31,2 mil; em abril de 2024 aumentará para R$ 33 mil e, em fevereiro de 2025, chegará a R$ 34,7 mil.

Não bastasse isso, em maio do ano passado, pouco antes da campanha eleitoral, a Assembleia Legislativa já havia aprovado um aumento de 34% nas verbas de gabinete, recursos que podem gastar nas chamadas atividades parlamentares.

Assim, cada um dos deputados e deputadas estaduais têm direito a quase R$ 40 mil para o exercício do seu mandato, sem contar, lógico, o salários dos assessores.

E eles querem mais: três projetos de resolução que propõem a criação dos auxílios alimentação, saúde e moradia para os parlamentares tramitam em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Somados, os três auxílios custam R$ 12.377,77 (auxílio saúde: R$ 2.946,99; alimentação: R$ 2.946,99; moradia R$ 6.483,39), o que, na prática, representa um acréscimo de 42% aos atuais rendimentos dos parlamentares e um gasto mensal adicional de R$ 606.491,51 para o Legislativo.

Caso os auxílios sejam aprovados, os deputados pernambucanos passarão a receber R$ 41.777,77 até o dia 1º de abril, quando acontece mais um reajuste em seus salários e a remuneração passa a ser de R$ 43.577,77.

Antes, no início de dezembro, a Assembleia tentou retirar recursos no orçamento de 2023 que eram destinados à pesquisa cientifica para transferi-los para o próprio orçamento do poder Legislativo. O então governador Paulo Câmara vetou a alteração.

O valor excessivo dos auxílios, que podem causar um gasto de mais de R$ 7,2 milhões por ano a Alepe, tem causado repercussão negativa tanto no teor dos noticiários locais quanto nas redes sociais, onde a proposta dos parlamentares é vista como uma afronta diante da situação socioeconômica de boa parte da população, que enfrenta um contexto de fome, desemprego e falta de moradia. Dados divulgados em 2019 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelaram que, só na capital pernambucana, 1.400 pessoas vivem em situação de rua. O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan), divulgado em 2022, mostrou que 2,1 milhões de pessoas passam fome em Pernambuco.

Os projetos de resolução para criação dos auxílios estão tramitando nas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), de Finança, Orçamento e Tributação (CFOT), e de Administração Pública (CAP) da Assembleia Legislativa, e devem ser votadas no dia 17 de janeiro, em uma sessão plenária. Todos os relatores dos projetos são deputados do PSB: Isaltino Nascimento (PSB), Aluísio Lessa (PSB), Tony Gel (PSB) e Diogo Moraes (PSB).

Relatores e presidente da Alepe em silêncio

Enquanto os pernambucanos demonstram insatisfação e revolta com a proposta de criação dos auxílios saúde, alimentação e moradia, a maioria dos deputados segue ignorando a população e não se posicionou sobre os projetos.

A assessoria do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PSB), informou que “a Casa não está se posicionando a respeito desse projeto. Os esclarecimentos estão na justificativa, que consta no texto do próprio projeto”. Na última quarta-feira, 11 de janeiro, em entrevista à TV Globo, o deputado afirmou que as propostas ainda serão debatidas e não se posicionou contra ou a favor dos auxílios.

“Não foi uma decisão minha, a decisão foi da casa, dos deputados e deputadas, que estão na legislatura e que enxergaram a necessidade de criar esses auxílios que têm no judiciário e no Ministério Público também. Isso é só uma equiparação junto às instituições”, declarou Eriberto Medeiros.

A Marco Zero também procurou os deputados Aluísio Lessa (PSB) e Isaltino Nascimento (PSB), que são relatores dos três projetos de resolução dos auxílios. Lessa respondeu que “a pessoa que está a par de todos os detalhes é o deputado Diogo Moraes”, porém, o deputado é relator apenas do projeto nº 3845/2023, que prevê a criação do auxílio moradia. Tentamos contato com Diogo Moraes (PSB), mas até o fechamento da matéria não obtivemos respostas.

Já a assessoria de comunicação de Isaltino Nascimento informou que não conseguiu um retorno do deputado porque ele está viajando.

Também procuramos Tony Gel (PSB), que é relator do projeto nº 3846/2023, que propõe a criação do auxílio alimentação. De acordo com a assessoria de comunicação do deputado, o mesmo se ausentou das atividades nos últimos dias por questões de saúde.

PT e PSOL contra os auxílios

Diante da insatisfação da população com a proposta apresentada na Alepe, a Marco Zero Conteúdo procurou alguns deputados e deputadas para saber: “os parlamentares não temem que a aprovação dos auxílios cause mais desgaste na imagem do legislativo?”

A mandata coletiva Juntas (PSOL) foi a primeira a declarar que votaria contra a proposta de criação dos auxílios para os deputados pernambucanos. As codeputadas publicaram uma nota nas redes sociais onde afirmaram que: “é no mínimo desrespeitoso com o povo pernambucano querer aprovar auxílios que são desnecessários diante da demanda concreta que se tem no estado”.

“O projeto é um absurdo. A gente sabe que em Recife nós temos um déficit de habitação de mais de 75 mil famílias, muitas delas foram atingidas pela chuva, e até agora não tem uma política decente aqui no estado e é por isso que a gente é contra qualquer auxílio moradia para deputados em Pernambuco”, reforçou Jo Cavalcanti, codeputada das Juntas (PSOL).

O deputado João Paulo (PT) afirmou à reportagem que também votará contra a criação dos auxílios. Ele também foi um dos signatários da nota enviada por três dos quatro petistas que votarão os auxílios nos dia 17. As outras foram Dulci Amorim e Teresa Leitão, que só assume seu assento no Senado em fevereiro. O nome do deputado Doriel Barros, que também é o presidente estadual da legenda, não consta do documento.

A nota dos petistas diz que, após os ataques de 8 de janeiro, é preciso recuperar a credibilidade das instituições: “Diante dessa situação, nossa posição de maneira inequívoca é pela tradução prática da defesa dos valores da democracia. Por essa razão, iremos votar contra a criação dos auxílios, saúde e alimentação para os deputados estaduais de Pernambuco”.

Redes sociais

Uma busca nas redes sociais dos parlamentares foi reveladora. Com exceção daqueles cujas posições foram reproduzidas nesta reportagem, nenhum outro deputado ou deputada estadual de Pernambucano tocou no assunto em seus perfis oficiais. As postagens mais recentes dizem respeito ao final de ano, aos ataques de domingo, em Brasília, ou às próprias férias, com fotos na praia ou na beira de piscinas.

Ordem de serviço será assinada nesta sexta-feira (20/09) e inclui construção de equipamento de lazer e reformas no centro de convenções e Fábrica de Criação Popular

O Sesc Pernambuco vai assinar, nesta sexta-feira (20/09), a ordem de serviço para dar início ao plano de investimentos da entidade em Triunfo, no Sertão de Pernambuco. Com valor aproximado de R$ 2,9 milhões, será construído um equipamento de lazer e reformados o centro de convenções do hotel e a Fábrica de Criação Popular. A solenidade será às 11h, durante a realização do Congresso de Tecnologia da Educação, no Centro de Convenções do Senac, em Caruaru, com a presença do presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, do diretor do Sesc, Oswaldo Ramos, e do prefeito da cidade sertaneja, João Batista Rodrigues.

Com inauguração prevista para o primeiro semestre do ano que vem, a obra vai gerar 200 empregos, será realizada em 150 dias corridos e executada pela Plínio Cavalcanti & Cia, vencedora da licitação. “É um investimento que busca potencializar a captação de eventos corporativos para a cidade, criar um espaço de convivência e práticas esportivas para uso livre e modernizar nosso espaço de formação e difusão de práticas culturais“, ressalta Bernardo.

O Centro de Recreação de Triunfo terá pista de cooper, playground, banheiros e uma concha acústica para receber espetáculos de diversas linguagens culturais e eventos. Também serão disponibilizadas mesas para jogos de tabuleiro, e áreas para passeios de bicicleta, e de encontros, como piqueniques. São mais de nove mil metros quadrados de área aberta ao público em frente ao hotel do Sesc, no bairro de São Cristóvão, e expectativa de receber 2,5 mil pessoas por mês no local.

A Fábrica de Criação Popular, fundada em 2012 na antiga cadeia pública de Triunfo, e o Centro de Convenções, com capacidade para receber 200 pessoas em eventos no hotel, serão contemplados com obras de melhorias. No planejamento de intervenções, estão a substituição de piso, recuperação estrutural, manutenção de cobertura e revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias e pintura.

O Cine Teatro São José retoma nesta sexta as atividades depois de um período de três semanas em manutenção.

O problema técnico nem era tão grave, relacionado a necessidade de troca de um cabeamento. Mas a ausência de componentes importados nesse mercado acabou atrasando a retomada.

A volta vem em grande estilo, com lançamentos para toda  a família. Os horário e toda a programação estão no Instagram do Cine São José.

Dentre eles, a sequência de Minions 2, a Origem de Gru, Thor, Amor e Trovão, sequência da história do herói da Marvel e Elvis, a elogiada biografia do Rei do Rock.

A Barragem de Serrinha, a maior do Sertão do Pajeú,  com mais de 320 milhões de metros cúbicos voltou a verter depois de anos.

Com o aumento de volume, segundo dados do DNOCS,  a Barragem acumula o maior volume de água do Estado.

Em fevereiro  o deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião Oliveira assinaram a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem .

São investidos mais de 1,4 milhão em melhorias.

Inaugurada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, Serrinha nunca passou por uma recuperação total, e um dos principais problemas é a quebra das comportas.

Com a notícia, a única barragem de médio ou grande porte que ainda não verteu no Pajeú  é a de Ingazeira ou Cachoerinha .

Segundo Joel Gomes, na última sexta, a situação da Barragem da Ingazeira é de grande volume, a praticamente cinco metros de verter.

“Constatamos que o volume é um volume considerável. Falta para o vertedouro 4, 70 metros. Cinco metros ao todo para verter. Foi medida com um trena. Com certeza, mais de 50% já temos”.

Com cálculos, ele diz que está numa cota de aproximadamente de 29 milhões de metros cúbicos. A conta é  do engenheiro Hélder Perazzo.

Como se faz a conta: vê-se a metragem da parede do chão até a soleira do vertedouro que é de 16 metros de altura e quantos metros falta para sangrar. Se faltam cinco metros, então tem nove de acúmulo.

Ao final multiplica-se pelo volume da barragem. Chega-se a 27,56 milhões de metros cúbicos. A capacidade total é de 49 milhões. Restam cerca de 20 milhões de metros cúbicos, ou a capacidade da Barragem de Brotas, para verter.