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Supremo forma maioria para julgar orçamento secreto inconstitucional

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (19) para considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”.

“Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF.

Em meio ao julgamento sobre o tema no STF, o Congresso chegou a aprovar, na semana passada, um novo conjunto de regras para as emendas. As regras definiram os montantes a serem distribuídos, mas sem estabelecer os critérios para a distribuição.

Em novembro de 2021, a relatora do caso no STF, Rosa Weber, suspendeu os repasses de verba do “orçamento secreto”. No mês seguinte, após o Congresso aprovar novas regras, a ministra liberou o pagamento das emendas.

Agora, no julgamento do tema pelo plenário do Supremo, Rosa Weber votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”.

O julgamento, então, foi interrompido e retomado nesta segunda-feira (19) com o voto de Ricardo Lewandowski, que votou com a relatora e formou maioria de votos para considerar inconstitucional o “orçamento secreto”.

Outras Notícias

São José do Egito: Saúde anuncia vacinação contra Covid para seis novos grupos

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, anunciou através das redes sociais a abertura de mais seis grupos de prioridades para vacinação contra a COVID-19. Os grupos abertos são de portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar, asma grave, com uso recorrente de corticoides sistêmicos e/ou […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, anunciou através das redes sociais a abertura de mais seis grupos de prioridades para vacinação contra a COVID-19.

Os grupos abertos são de portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar, asma grave, com uso recorrente de corticoides sistêmicos e/ou internação prévia por crise asmática, Hipertensão Arterial Resistente (HAR), Hipertensão Arterial estágio 3, PA sistólica (≥180mmHg) e/ou diastólica (≥110mmHg). independente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade.

Ainda hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade,  PA sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade.

Os demais grupos continuam sendo agendados e vacinados. É obrigatório a apresentação de laudo que comprove o enquadramento no grupo de vacinação.

Para agendar basta entrar no site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br ou no aplicativo para celulares minhacidadevacina, marca o dia e a hora e se proteger.

Carnaíba conquista Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O município de Carnaíba comemora mais uma conquista: o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A premiação reconhece o comprometimento e os avanços do município nas metas pactuadas pelo Ministério da Educação em parceria com estados e municípios: a alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, além de recuperar […]

O município de Carnaíba comemora mais uma conquista: o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A premiação reconhece o comprometimento e os avanços do município nas metas pactuadas pelo Ministério da Educação em parceria com estados e municípios: a alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, além de recuperar aprendizagens dos alunos do 3º ao 5º anos afetados pela pandemia.

O município recebeu a certificação ouro alcançando 100 pontos na avaliação dos indicadores pelo MEC. De acordo com a Secretaria de Educação de Carnaíba, o Selo Ouro é resultado de um esforço coletivo que envolve professores, gestores, pais e alunos.

O prefeito Anchieta Patriota destacou o orgulho da gestão pelo reconhecimento. “Ficamos felizes por saber que o nosso compromisso com a educação e a certeza de que ela muda realidades está no caminho certo. Cada premiação dessa é o reconhecimento de que vale a pena esse investimento”, afirmou.

O Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada vem coroar um ano repleto de conquistas e reconhecimento da Educação de Carnaíba, especialmente na alfabetização das crianças. A base promissora para um futuro repleto de oportunidades para os nossos estudantes.

Representantes do Dnocs visitaram Adutora e Barragem da Ingazeira

O Superintendente do DNOCS em Pernambuco Emílio Duarte, finalmente visitou esta semana o Sertão do Pajeú e conheceu in loco as duas obras que impactam na distribuição de água na região. Ele esteve ao lado do Coordenador Nacional do Dnocs Walter Souza. Em entrevista a Gazeta FM  prometeu que o Ministério da Integração disponibilizará R$ […]

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O Superintendente do DNOCS em Pernambuco Emílio Duarte, finalmente visitou esta semana o Sertão do Pajeú e conheceu in loco as duas obras que impactam na distribuição de água na região. Ele esteve ao lado do Coordenador Nacional do Dnocs Walter Souza.

Em entrevista a Gazeta FM  prometeu que o Ministério da Integração disponibilizará R$ 2 milhões mensais para que a Barragem da Ingazeira  não sofra interrupção até dezembro, quando  deverá estar  concluída. O prefeito Romério Guimarães acompanhou a agenda.

Emilio Duarte esteve na  Barragem da Ingazeira para supervisionar a obra e tratar das indenizações ainda pendentes. Ele garantiu ao colaborador do blog, Marcelo Patriota, que todas as indenizações foram quitadas. “Podemos dizer que a barragem está com 70% de sua obra concluída e com previsão de sua inauguração no final de 2016 para início de 2017”.

Quanto a Adutora do Pajeú, concluída a etapa Afogados -Riacho do Meio-São José do Egito, teve inicio o Ramal São Jose do Egito-Ambó-Itapetim, com cerca de 18 quilômetros. Duarte não falou em prazos definitivos, mas calculou uma perspectiva de aproximadamente sete meses.

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Sobre a etapa entre  Ambó e Brejinho deverá ser feito uma ramal com uma tubulação complementar como aconteceu entre Riacho do Meio e Tuparetama.

Ele ainda prometeu levar ao Ministro da Integração Gilberto Occhi a pauta do ramal entre Riacho do Meio e Tigre (Santa Terezinha).

A boa notícia é que um terreno foi doado para a construção da estação elevatória pelo Empresário Evaldo Campos, antecipando para o dia 4 de março o inicio da construção da obra. A empresa MRM sinaliza que pretende avançar cerca de 3,6 quilômetros por mês de tubulação no sentido Ambó-Itapetim.

Márcia Conrado assina Ordem de Serviço para nova etapa do Anel Viário

Nesta segunda-feira (14), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao lado do senador da República, Fernando Dueire, do deputado federal Fernando Monteiro e de demais lideranças municipais, assinou a Ordem de Serviço para a pavimentação do trecho do Anel Viário que liga o bairro Bom Jesus ao Terminal Rodoviário Municipal. A obra, com extensão […]

Nesta segunda-feira (14), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao lado do senador da República, Fernando Dueire, do deputado federal Fernando Monteiro e de demais lideranças municipais, assinou a Ordem de Serviço para a pavimentação do trecho do Anel Viário que liga o bairro Bom Jesus ao Terminal Rodoviário Municipal. A obra, com extensão de cerca de 520 metros, representa um investimento total de R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões destinados pelo senador Fernando Dueire e R$ 1 milhão pelo deputado federal Fernando Monteiro.

“Essa é mais uma conquista importante para Serra Talhada, que vai garantir mais segurança e mobilidade para o nosso povo. Sou muito grata aos grandes parceiros de nossa cidade, como o senador Fernando Dueire e o deputado federal de Serra Talhada Fernando Monteiro, que têm se empenhado incansavelmente para contribuir com o desenvolvimento do município”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

O senador Fernando Dueire ressaltou sua satisfação em contribuir para o avanço da capital do xaxado. “É sempre uma alegria vir a Serra Talhada, onde sou muito bem recebido, e saber que toda vez que destinamos recursos, a prefeita Márcia Conrado conduz as obras da melhor forma. Foi assim com a Avenida Valdemar de Oliveira, que faz inveja ao Recife, e tenho certeza de que será assim com a nova etapa do Anel Viário também”, afirmou o senador.

Já o deputado federal Fernando Monteiro enfatizou os investimentos que tem garantido para a capital do xaxado. “Tenho muito orgulho de destinar recursos que fazem a diferença para Serra Talhada. Hoje, essa Ordem de Serviço representa mais um milhão de reais em emendas do nosso mandato, somando-se aos dois milhões do senador Fernando Dueire, para uma obra que vai melhorar o trânsito e a qualidade de vida da nossa população”, disse o deputado.

Afogados: Polícia prende sete em segunda fase da Operação Cristo Negro

Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e Instituto Médico Legal executam na manhã de hoje a Operação Cristo Negro Fase 2. São sete mandados de prisão temporária e buscas cumpridos. Drogas foram encontradas. A informação é do Delegado Ubiratan Rocha que ainda não deu mais detalhes. Em 28 de junho houve a primeira fase da operação. […]

Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e Instituto Médico Legal executam na manhã de hoje a Operação Cristo Negro Fase 2.

São sete mandados de prisão temporária e buscas cumpridos. Drogas foram encontradas. A informação é do Delegado Ubiratan Rocha que ainda não deu mais detalhes.

Em 28 de junho houve a primeira fase da operação. Foi a 56ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada  “Cristo Negro”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, decorrente de investigação realizada pela 167ª Circunscrição Policial, vinculada à 20ª DESEC – Afogados da Ingazeira-PE, sob a presidência do Delegado Ubiratan Rocha.

A investigação iniciou em janeiro de 2019, com objetivo de desarticular organização criminosa voltada para a prática dos crimes de: tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e venda ilegal de arma de fogo.

Durante a primeira operação, foram cumpridos 10 ( dez) mandados de prisão e 09 ( nove) mandados de busca e apreensão expedidos pelo MM Juiz da Comarca de Afogados da Ingazeira-PE.