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Supremo forma maioria para julgar orçamento secreto inconstitucional

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (19) para considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”.

“Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF.

Em meio ao julgamento sobre o tema no STF, o Congresso chegou a aprovar, na semana passada, um novo conjunto de regras para as emendas. As regras definiram os montantes a serem distribuídos, mas sem estabelecer os critérios para a distribuição.

Em novembro de 2021, a relatora do caso no STF, Rosa Weber, suspendeu os repasses de verba do “orçamento secreto”. No mês seguinte, após o Congresso aprovar novas regras, a ministra liberou o pagamento das emendas.

Agora, no julgamento do tema pelo plenário do Supremo, Rosa Weber votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”.

O julgamento, então, foi interrompido e retomado nesta segunda-feira (19) com o voto de Ricardo Lewandowski, que votou com a relatora e formou maioria de votos para considerar inconstitucional o “orçamento secreto”.

Outras Notícias

Lula lidera todos os cenários para 2026, mas rejeição é de 49%, diz Quaest

O presidente Lula (PT) venceria todos os possíveis candidatos da oposição na disputa para a presidência da República em 2026, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada hoje (3). Lula tem vantagem em seis cenários de segundo turno, na pesquisa estimulada. Se as eleições fossem hoje, o presidente ganharia do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), […]

O presidente Lula (PT) venceria todos os possíveis candidatos da oposição na disputa para a presidência da República em 2026, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada hoje (3).

Lula tem vantagem em seis cenários de segundo turno, na pesquisa estimulada.

Se as eleições fossem hoje, o presidente ganharia do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de Gusttavo Lima (sem partido), de Pablo Marçal (PRTB), do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).

Cenários de 2º turno: pesquisa estimulada (quando o entrevistado recebe uma lista com os nomes de possíveis candidatos). O nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não entrou, pois ele está inelegível.

Lula bateria Gusttavo Lima (41% x 35%), Eduardo Bolsonaro (44% x 34%), Pablo Marçal (44% x 34%), Tarcísio de Freitas (43% x 34%), Romeu Zema (45% x 28%) e Ronaldo Caiado (45% x 26%).

Margem de erro de um ponto percentual. A pesquisa entrevistou 4.500 pessoas, com 16 anos ou mais, em todo o Brasil, entre 23 e 26 de janeiro.

Bolsonaro empata com Lula na pesquisa espontânea (quando não há uma lista com os nomes dos possíveis candidatos). Os dois aparecem com 9% das intenções de voto, contra 1% de Gusttavo Lima e de Marçal. Indecisos são 78%, e 2% optaram por branco/nulo/não vai votar.

Rejeição: 49% dizem que não votariam em Lula, e 47% que votariam. Há, portanto, um empate técnico no limite da margem de erro. 4% dizem não conhecer o presidente.

Pernambuco recebe 24.570 doses da vacina Pfizer/BioNTech

Um novo lote de imunizantes da Pfizer/BioNTech chegou ao Estado de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (26.05). O voo, com 24.570 doses do imunizante contra a Covid-19, aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 15h20. Em seguida, a carga foi enviada para a sede do Programa Estadual de Imunizações. As vacinas serão […]

Um novo lote de imunizantes da Pfizer/BioNTech chegou ao Estado de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (26.05).

O voo, com 24.570 doses do imunizante contra a Covid-19, aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 15h20. Em seguida, a carga foi enviada para a sede do Programa Estadual de Imunizações.

As vacinas serão destinadas para dar seguimento à imunização das gestantes e puérperas do Estado.

A logística de distribuição para as 12 sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres) será iniciada na manhã desta quinta-feira (27.05).

Com a descentralização do acesso às vacinas da Pfizer, anunciado de forma pioneira pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no último dia 18 de maio, todos os municípios receberão doses para beneficiar a população de gestantes e mulheres que tiveram seus bebês nos últimos 45 dias.

Com a chegada desse quarto lote, Pernambuco já totaliza o recebimento de 115.830 doses da Pfizer/BioNTech, vacina que possui especificidades em seu armazenamento, o que exige um diferencial no planejamento do transporte e do armazenamento.

Também nesta quarta-feira (26.05), pela manhã, o Estado recebeu 241.750 novas doses da vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, remessa que será destinada, exclusivamente, à aplicação de primeira dose das pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, além das forças de segurança e salvamento.

O Ministério da Saúde encaminhou ainda, dentro do volume recebido, doses para imunização de trabalhadores de portos e aeroportos, pertencentes aos grupos prioritários elegíveis para a vacina contra o vírus.

As doses beneficiarão 100% dos portuários e 78% dos aeroviários com a primeira aplicação.

A operação de transporte para as Gerências Regionais de Saúde (Geres) começou no início da tarde de hoje e será finalizada ainda esta noite, deixando os imunizantes à disposição dos municípios.

Com as novas remessas, Pernambuco totaliza 4.000.160 doses recebidas para imunização contra a Covid-19. Desse total, 1.925.170 são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 1.959.160 da Coronavac/Butantan e outras 115.830 doses são da Pfizer//BioNTech.

Hospital São Vicente, em Serra Talhada, mira coronavírus e dá dicas importantes para quem vive na região

Geriatra Mauriciana Ferreira fala sobre treinamento dos profissionais e alerta: “mesmo em locais quentes, a transmissão é possível”. O Hospital São Vicente, referência em atendimento e inovação em Serra Talhada/PE e região, está atento ao novo coronavírus, que, até o momento, conta com dois casos confirmados no Brasil, ambos em São Paulo, e mais 433 […]

Foto: Filbert Rweyemamu/AFP

Geriatra Mauriciana Ferreira fala sobre treinamento dos profissionais e alerta: “mesmo em locais quentes, a transmissão é possível”.

O Hospital São Vicente, referência em atendimento e inovação em Serra Talhada/PE e região, está atento ao novo coronavírus, que, até o momento, conta com dois casos confirmados no Brasil, ambos em São Paulo, e mais 433 suspeitos.

Em Pernambuco, quatro casos são investigados. Com o número de casos em análise aumentando a cada dia, o Hospital São Vicente já se prepara para uma possível ocorrência na Capital do Xaxado ou em municípios vizinhos.

“Nós já estamos montando um treinamento para os profissionais, e criamos o protocolo com fluxo interno de atendimento, para quando chegar um paciente com sintomas respiratórios. Também estamos seguindo o fluxo implantado pela Secretaria Estadual de Saúde. Em casos suspeitos, entraremos imediatamente em contato com a Central de Vigilância Epidemiológica”, enfatiza a médica Mauriciana Ferreira, geriatra do hospital.

A higiene também é fundamental nesse cuidado, com a utilização de métodos simples, como lavar sempre as mãos, usar lenço quando espirrar ou tossir e não compartilhar objetos de uso pessoal.

A médica também chamou a atenção para o fluxo dos serra-talhadenses e sertanejos que precisam, por algum motivo, ir a cidades com casos confirmados ou suspeitos. O cuidado também deve existir ao receber pessoas vindas desses municípios.

“É preciso o cuidado com as pessoas que estão vindo das cidades com casos confirmados ou suspeitos, e também ficar atento a quando for visitar alguma dessas cidades. Temos que ter um cuidado redobrado, já que há transmissão, de pessoa para pessoa, através de gotículas respiratórias. O indivíduo pode estar infectado com vírus, mesmo sem apresentar os sintomas”, pontua. Os sintomas, no entanto, podem envolver coriza, tosse, dor de garganta e febre.

Outro fator que é importante destacar é que o coronavírus não morre com altas temperaturas, como foi divulgado por algumas pessoas nas redes sociais. Após essa falsa informação, alguns “memes” foram publicados na internet, brincando com uma possível imunidade em locais mais quentes, como a nossa região.

O que se sabe, oficialmente, é que a temperatura mais alta faz com que o vírus tenha uma sobrevida menor fora do corpo. Mauriciana alerta: “o cuidado deve ser mantido. Eu posso ter adquirido o coronavírus em outra cidade, estar infectado, e distribuir em outros locais. Mesmo em locais quentes, a transmissão é possível. A chance é menor, mas não impede. O vírus consegue ficar vivo durante 24 horas numa superfície. A temperatura (mais quente) pode ajudar, mas não anula totalmente”.

O Hospital São Vicente fica na Rua Inocêncio Gomes de Andrade, Nº 603 – Nossa Sra. da Penha, Serra Talhada. O contato pode ser feito pelo telefone (87) 3831-9150.

Vereador aponta situação precária da Estrada do Brocotó

O vereador Djaci Marques, do PSD de Triunfo chamou de vergonhosa a situação da rodovia PE 350, conhecida como Estrada do Brocotó. “Acionei o Ministério Público para que o Promotor Carlênio Brandão adote as medidas cabíveis, pois pagamos IPVA caro para trafegar nessas condições”, disse. Segundo ele, vários acidentes tem ocorrido, além de danos aos veículos. “Os […]

O vereador Djaci Marques, do PSD de Triunfo chamou de vergonhosa a situação da rodovia PE 350, conhecida como Estrada do Brocotó.

“Acionei o Ministério Público para que o Promotor Carlênio Brandão adote as medidas cabíveis, pois pagamos IPVA caro para trafegar nessas condições”, disse.

Segundo ele, vários acidentes tem ocorrido, além de danos aos veículos. “Os pais dos alunos estão preocupados com os veículos do transporte escolar trafegando diariamente na rodovia”.

Mais uma: Sertânia decreta calamidade pública

Em virtude da disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura de Sertânia decretou estado de calamidade pública em todo território municipal. Na prática, a gestão terá mais autonomia para criar ações preventivas e ampliar medidas contra a Covid-19. A administração enviou a decisão à Assembleia Legislativa de Pernambuco para o reconhecimento do estado de calamidade. O […]

Em virtude da disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura de Sertânia decretou estado de calamidade pública em todo território municipal.

Na prática, a gestão terá mais autonomia para criar ações preventivas e ampliar medidas contra a Covid-19.

A administração enviou a decisão à Assembleia Legislativa de Pernambuco para o reconhecimento do estado de calamidade.

O decreto abre mais possibilidades para o município construir ações de combate à doença e terá mais flexibilidade para efetuar gastos

Em resumo, com o novo texto, a prefeitura está autorizada a realizar despesas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento ao novo coronavírus.

A intenção é amenizar os efeitos da Covid-19 nos setores mais atingidos, como saúde, ação social e economia.

O decreto municipal está em consonância com os estados de calamidade pública, já decretados, no Brasil e em Pernambuco, além da situação de pandemia declarada pela OMS. Até o momento, Sertânia não tem casos confirmados da doença.