Kaio Maniçoba denuncia atraso de pagamento a trabalhadores no Sertão
Por Nill Júnior
O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) enviou ofício, nesta sexta-feira (15), direcionado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz Bastos de Matos, cobrando uma posição da Companhia sobre os salários atrasados dos trabalhadores de obras de manutenção de Perímetros Irrigados de Apolônio Sales, Barreiras 1 e 2, em Petrolândia, e outros perímetros no Sertão de Itaparica.
De acordo com o ofício, a empresa responsável por efetuar os pagamentos aos trabalhadores, alega que a Codevasf não repassou os valores dos meses de novembro e dezembro de 2014, bem como de janeiro, fevereiro e março de 2015.
O problema também tomou outros rumos. Cerca de cem funcionários foram colocados sob aviso prévio de dispensa. “Ninguém trabalha sem receber. Conversei com diversos funcionários dessas obras e muitos estão passando por sérias dificuldades financeiras. Não podemos aceitar isso”, argumentou o deputado federal Kaio Maniçoba.
Do Correio Braziliense Com o prazo de validade do último concurso da Caixa Econômica Federal chegando ao fim, em junho deste ano, o Ministério Público do Trabalho está preocupado com o ritmo lento das convocações para técnico bancário novo. Segundo o órgão, em 2014, mais de 30 mil candidatos foram habilitados ao cargo, mas apenas […]
Em 2014, mais de 30 mil candidatos foram habilitados ao cargo, mas apenas 2.093 foram nomeados. Ao todo, 1.176.614 pessoas se candidataram
Do Correio Braziliense
Com o prazo de validade do último concurso da Caixa Econômica Federal chegando ao fim, em junho deste ano, o Ministério Público do Trabalho está preocupado com o ritmo lento das convocações para técnico bancário novo. Segundo o órgão, em 2014, mais de 30 mil candidatos foram habilitados ao cargo, mas apenas 2.093 foram nomeados.
Após cobrar mais posses e receber resposta negativa da empresa pública, que estaria sem expectativa ou cronograma para novas nomeações devido à mudança no cenário econômico, o MPT resolveu abrir inquérito civil. O objetivo, de acordo com Carlos Eduardo Brisolla, procurador que determinou a investigação, é colher evidências e provas de possíveis indícios de irregularidade no processo seletivo que podem ser levadas à Justiça, por meio da ação civil pública.
“A realização de certame com a finalidade exclusiva de aprovar vagas para cadastro de reserva, deixando em espera milhares de candidatos e sem a indicação precisa do número de vagas no edital, aponta violação aos princípios aplicáveis à Administração Pública inscritos no artigo 37, da Constituição Federal”, analisa Brisolla.
Dessa forma, o MPT cedeu 10 dias para que a Caixa apresente a relação dos candidatos aprovados no concurso de 2014 e efetivamente admitidos desde 17 de junho daquele ano, relacionados por micro-polo, além do número de vacâncias surgidas desde então.
Segundo a assessoria da Caixa, a instituição bancária está à disposição do Ministério Público para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. A empresa informou ainda que no último dia 23 de dezembro foi publicada a Portaria nº 17, no Diário Oficial da União, em que o Ministério do Planejamento limitou o quadro de pessoal da instituição bancária em 97.732 empregados. A assessoria ainda destacou que a contratação dos candidatos aprovados está condicionada ao surgimento de vagas durante o período de validade do concurso, que pode decorrer de transferências ou desligamentos por motivo de rescisão contratual, aposentadoria ou falecimento.
Ao todo, 1.176.614 pessoas se candidataram às vagas abertas pela Caixa em 2014. Só para Brasília, foram 40.996 inscritos. Na época, foram publicados dois editais que contemplaram as carreiras de técnico bancário novo (nível médio), engenheiro (nível superior) e médico do trabalho (nível superior). Todas as oportunidades para técnico foram para cadastro reserva, com salário de R$ 2.025.
Na manhã desta quinta-feira (28), um homem de 32 anos levou choque enquanto trabalhava em uma obra na Rua 15 de novembro, no centro de Afogados da Ingazeira. As informações são do Afogados Conectado. O trabalhador, de 32 anos foi socorrido pelo SAMU. Ele teve uns ferimentos nos pés e mãos e uma queimadura superficial […]
Na manhã desta quinta-feira (28), um homem de 32 anos levou choque enquanto trabalhava em uma obra na Rua 15 de novembro, no centro de Afogados da Ingazeira. As informações são do Afogados Conectado.
O trabalhador, de 32 anos foi socorrido pelo SAMU. Ele teve uns ferimentos nos pés e mãos e uma queimadura superficial na região do tórax por causa do choque, mas foi medicado e encontra-se estável.
Por Edilson Xavier, ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde. O prefeito de Custódia alega que 51 servidores ligados ao ex-prefeito Nemias oneram a folha de pagamento em R$ 60 mil. Entretanto, contratou mais de duas mil pessoas sem concurso 2013, 2014 e 2015, como vislumbrado nas decisões do Tribunal de Contas que […]
Por Edilson Xavier, ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.
O prefeito de Custódia alega que 51 servidores ligados ao ex-prefeito Nemias oneram a folha de pagamento em R$ 60 mil. Entretanto, contratou mais de duas mil pessoas sem concurso 2013, 2014 e 2015, como vislumbrado nas decisões do Tribunal de Contas que já julgou ilegais essa contratações eleitoreiras e aplicou multas, ao prefeito, que juntas, ultrapassam 30 mil reais.
O que é mais grave é que arguiu inconstitucionalidade do artigo 109 da Lei Orgânica Municipal, visando revogar, com esse argumento de despesa exagerada na folha, o direito de todos, que foi aprovado pelo Poder Constituinte Municipal em abril de 1990. A ação do prefeito visa retirar de todos os servidores municipais a estabilidade financeira como se vê na Adin no Tribunal de Justiça nº 0382585-6. Se obtiver ganho de causa, o prefeito criará o caos entre os servidores municipais.
A ação está na fase de defesa. Os servidores municipais sofrem com uma bela combinação de problema na vista do prefeito municipal: é míope para a constitucionalidade do dispositivo que pretende revogar, vesgo quanto ao ajuizamento da Adin e cego quanto à extrema ilegalidade, que coroou em prejudicar os servidores.
Em relação ao prefeito de Custódia é de se dizer que há pessoas que aprendem o suficiente para ter muitas ideias, mas não o necessário para fazê-las dar certo; pessoas assim acabam criando uma hostilidade sem limites a tudo que legal, e com isso se condenam a não aprender nada no campo funcional e administrativo.
Prefeito Luiz Carlos
São obcecadas por truques funcionais e processuais montados para esconder a verdade e negar erros. É uma forma segura para viver na insatisfação administrativa e pessoal. Atuo na defesa de todos os servidores perante o Tribunal de Justiça. Estes são processos em tramitação no TCE 1307256-0, 1502878-1 e 1405305-6 e 1405306-8 de contratos temporários.
Formalizar reclamações contra empresas que desrespeitam o direito do consumidor sem precisar sair de casa já é possível em Pernambuco. Desde o mês de junho, o Procon-PE aderiu ao www.consumidor.gov.br, plataforma do Ministério da Justiça que auxilia a população na busca pelos seus direitos através da internet. Funciona da seguinte forma: o consumidor pode entrar […]
Formalizar reclamações contra empresas que desrespeitam o direito do consumidor sem precisar sair de casa já é possível em Pernambuco. Desde o mês de junho, o Procon-PE aderiu ao www.consumidor.gov.br, plataforma do Ministério da Justiça que auxilia a população na busca pelos seus direitos através da internet.
Funciona da seguinte forma: o consumidor pode entrar no site, se cadastrar e registrar a reclamação contra uma empresa, assim como faz nos Procons. A demanda terá um prazo de 10 dias para ser respondida pelo fornecedor diretamente a quem reclamou.
O Procon-PE monitora as queixas dos consumidores no âmbito do estado de Pernambuco e vem notificando as empresas locais para que se cadastrem na plataforma.
“O site é um instrumento a mais para o consumidor pernambucano buscar seus direitos, além de trazer praticidade para quem não tem tempo de se deslocar até um Procon ou mora muito distante de algum órgão de defesa do consumidor”, pontua o coordenador geral do Procon-PE, José Rangel.
BALANÇO – De junho até hoje, 28/07, 336 reclamações foram feitas por consumidores pernambucanos no site. Os setores mais reclamados são: telefonia, assuntos financeiros e produtos.
Agora, conclusão de reforma de escola da Itã é polêmica da vez. Prefeitura diz que Câmara não põe suplementação na pauta O Poder Executivo de Carnaíba enviou Projeto de Lei para Câmara de Vereadores solicitando autorização para suplementação de recursos para ampliação da Escola Padre Frederico Bezerra Maciel no Povoado da Itã, onde serão investidos […]
Agora, conclusão de reforma de escola da Itã é polêmica da vez. Prefeitura diz que Câmara não põe suplementação na pauta
O Poder Executivo de Carnaíba enviou Projeto de Lei para Câmara de Vereadores solicitando autorização para suplementação de recursos para ampliação da Escola Padre Frederico Bezerra Maciel no Povoado da Itã, onde serão investidos R$ 672 mil na obra e a construção de cinco piscinas em outras escolas da rede municipal de ensino.
A Prefeitura acusa o Presidente da Câmara, Gleybson Martins, de ter recebido o Projeto, mas ainda não tê-lo colocou em votação. Os recursos só poderão ser utilizados com a aprovação da Câmara.
“Caso projeto não seja colocado em votação as obras poderão ser paralisadas, prejudicando trabalhadores, comunidade da Itã e sítios vizinhos”, diz a municipalidade em nota.
Nesta 4ª feira (20) haverá sessão ordinária a partir das 9 horas da manhã e a expectativa é que a Mesa Diretora coloque o Projeto para análise e votação.
Caso não, a sessão pode esquentar mais uma vez. A oposição tem maioria na Casa.
Agora, conclusão de reforma de escola da Itã é polêmica da vez. Prefeitura diz que Câmara não põe suplementação na pauta
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