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Primeira mão

Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou um parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal, recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022. 

O processo eletrônico de prestação de contas de governo eTCEPE nº 23100656-1, que teve como interessado o prefeito Luciano Bonfim, foi analisado em sessão ordinária realizada no dia 28 de maio de 2024.

A Primeira Câmara, por unanimidade, emitiu parecer prévio favorável, mas com ressalvas, destacando a necessidade de melhorias na administração financeira e contábil da prefeitura. 

O relator do processo fez várias recomendações ao atual gestor da Prefeitura de Triunfo, ou a quem vier a sucedê-lo, com base no disposto no artigo 69, parágrafo único da Lei Estadual nº 12.600/2004.

As principais recomendações incluem:

Programação Financeira: Elaborar uma programação financeira baseada em estudos técnico-financeiros dos ingressos e dispêndios municipais, garantindo a eficácia do planejamento e controle das entradas e saídas de recursos.

Limite de Créditos Adicionais: Estabelecer na Lei Orçamentária Anual (LOA) um limite razoável para a abertura de créditos adicionais pelo Poder Executivo, sem incluir dispositivos que ampliem indevidamente este limite, garantindo o papel do Legislativo no processo de alteração orçamentária.

Controles Internos Eficazes: Estabelecer controles internos eficazes para o gerenciamento de fontes e destinação de recursos, assegurando a suficiência de saldos em cada conta para a realização de despesas e evitando contrair obrigações sem lastro financeiro, preservando o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Essas recomendações visam melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e assegurar maior transparência e responsabilidade fiscal no município de Triunfo.

O parecer prévio não é válido para fins do disposto no artigo 77, § 4º da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), mas serve como um importante guia para a administração municipal ajustar e aprimorar suas práticas financeiras.

Mais de quatro mil militante, segundo a organização estiveram no comitê central de campanha da Frente Popular, inaugurado, neste sábado (12), pelo candidato a governador Paulo Câmara (PSB) e pelo presidenciável Eduardo Campos (PSB). O QG fica situado na Rua Desembargador Góis Cavalcante, no Parnamirim, Recife.

Diante de um público bastante animado, que repetia palavras de ordem e fazia com as mãos o “V” da vitória, Paulo e seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/senado), deram uma injeção de ânimo na tropa que vai durar até o fim da campanha.

O socialista destacou a empolgação vista na semana que marcou a arrancada da campanha estadual, acrescentando que sua determinação só tem aumentado. “A cada vez que vou às ruas, encontro cada vez mais pessoas que querem acontinuidade do trabalho feito nos últimos sete anos e meio e que querem avançar ainda mais. Tivemos uma grande semana, de grandes eventos, com muita gente animada. Mas isso é só o começo. Vamos transmitir nossa mensagem para todo Pernambuco. Estamos sintonizados com os sonhos dos pernambucanos. A partir de agora, não tem descanso. É trabalho, trabalho, coração e vitória!”, convocou Paulo.

O ex-governador Eduardo Campos também chamou a atenção para a força que a Frente Popular tem demonstrado nos primeiros eventos de campanha em Pernambuco. “Não tem nem oito dias de campanha, já fizemos um ato no Arcádia do Paço Alfândega, uma caminhada em Roda de Fogo e, hoje, a inauguração do comitê, sempre lotado de gente animada e vibrante. Vocês já viram qual vai ser a toada de agora em diante, não é? À medida em que a população vai se ligando na eleição, vendo que a Frente Popular tem o candidato da inovação, da experiência, o único capaz de fazer Pernambuco seguir adiante, a coisa vai crescendo”, ressaltou o presidenciável, salientando que, naquele palanque, estava presente “a história da luta libertária pernambucana”.

Já o governador João Lyra Neto (PSB) argumentou que o público presente à inauguração do comitê era o maior que já vira no início de uma campanha. “É com essa animação que vamos seguir. Minha palavra é de otimismo e confiança. Pernambuco não pode sair da linha que vem trilhando nos últimos anos”, alertou.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9 dessa segunda-feira (5), o vereador Augusto Martins e o professor Adelmo Santos, trataram da problemática do descarte irregular do lixo, que além de poluir o meio ambiente causa grandes transtornos tanto para a zona urbana como rural de Afogados da Ingazeira e região.

Para Augusto, o Código de Obras e Postura do município prevê multas para várias práticas ilegais, como ´para quem joga lixo em terrenos baldios, queima áreas urbanas, poda árvores radicalmente. “Existe previsão para multa e punição. Basta ao município colocar em prática”. Adelmo lembrou que há um desafio muito grande com a falta de ação nas áreas rurais onde também há lixo depositado. O professor e ambientalista destacou que é urgente a tomada de medidas por governos e sociedade para lidar com o tema.

Ainda participaram do debate o promotor Aurinilton Leão, que destacou a importância de ações coletivas das prefeituras da região para colocar em prática o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos e o representante da Secretaria de Infraestrutura de Afogados, Assis Santos.

Foram inúmeros os relatos de pessoas que costumam descartar lixo em terrenos baldios da cidade e outras que colocam fogo no lixo, com graves riscos de incêndios. Também foram discutidas questões como o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos, que abrange a construção de aterros sanitários, extinção dos lixões e coleta seletiva do lixo.

Segundo o promotor Aurinilton, o Cimpajeú já havia feito um grande projeto articulando trinta e três municípios pra fazer alguns aterros e tendo toda uma articulação para a coleta seletiva de lixo e desenvolvimento de projetos com ações individuais, coletivas e consorciadas. “No entanto o boicote ao Consórcio por parte de alguns prefeitos, fez com que o projeto além de atrasar ficasse defasado”. Tanto que o MP está ameaçando até Ações de Improbidade para quem não der sequência ao plano.

O promotor chamou a atenção para o fato de que os prefeitos que saíram do consórcio não apresentaram projetos para resolver o problema. “Esses mesmos prefeitos que saíram do Cimpajeú não apresentaram soluções efetivas para o que farão em relação a esses resíduos, inclusive à erradicação dos lixões, lembrando que o prazo para isso já passou há muito tempo. Já deveríamos ter erradicado todos os lixões”, destacou.

O promotor lembrou que se trata de um debate muito amplo e importante e que o Ministério Público tem encontrado algumas barreiras para implementar o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos. “Temos encontrado uma série de barreiras, algumas culturais, outras políticas e outras de déficit de infraestrutura”, atestou.

O promotor informou ainda que a principal reclamação dos prefeitos é com relação à falta de recursos, mas lembrou que o conjunto de ações e medidas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, muitas não dependem de recursos e sim de boa vontade e de articulações entre Secretarias.

“Já existem as infraestruturas montadas, e já fazem serviços. Por exemplo, ações de formação e de educação ambiental, elas dependem basicamente da articulação das secretarias de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente”, lembrou Aurinilton.

Para ele, não basta apenas fechar os lixões. “Tem que haver um local para onde as prefeituras iriam demandar os resíduos e que para muitos municípios se torna inviável ter um aterro sanitário individual”, relatou.

Por Mayhara Pires*

No pós-operatório de cirurgia oral, os pacientes são submetidos a uma dieta líquida, homogênea, rala e também restrita a leite nos primeiros dias. Estas condutas são necessárias para diminuir o depósito de resíduos nos pontos cirúrgicos, a proliferação bacteriana e favorecer o repouso do local.

Para evitar uma perda de peso ponderal durante todo o processo de restrições alimentares e o risco de tornarem-se nutricionalmente debilitados, desidratados e com deficiências nutricionais faz necessário em alguns casos o uso de complementos e/ou suplementos alimentares nas refeições liquidas. Assim, as dietas hipercalóricas e hiperprotéicas estão inseridas como parte das recomendações.

É recomendado que durante 8 dias opte por uma alimentação liquida – pastosa, nutritiva e fracionada em intervalos curtos, sendo  fundamentais para a manutenção da saúde, não devendo mastigar nada sólido na região traumatizada.

Após 1 semana, o uso inicial de uma alimentação branda e fria, além de permitir repouso local da ferida cirúrgica, minimiza o sangramento pós-operatório natural e, consequentemente, diminui a probabilidade de quadros hemorrágicos se instalarem. Moderadamente, o paciente vai retornando à sua alimentação normal com o passar dos dias.

Deve começar a mastigar alimentos moles e macios. Nesta etapa o paciente deve ter calma e começar a alimentar-se com cuidado, evoluindo gradativamente até retornar a dieta geral, que o paciente estava habituado antes de se submeter à cirurgia.

O uso de alimentos quentes podem ocasionar problemas hemorrágicos pela vasodilatação causada. Sendo orientado a ingestão de alimentos em temperaturas frias e/ou morna.

Alimentos duros devem ser evitados, pois o contato com a ferida cirúrgica pode trazer danos ao coágulo e consequente hemorragia.

*Mayhara Pires é nutricionista, especialista nas áreas clínica e esportiva. É Nutri Coach em emagrecimento, Saúde da Família, professora em nutrição e dietética. Instagram: @mayharapires. CRN 10688