Sudene atrai mais R$ 49,1 milhões em investimentos para Pernambuco

Em sessão realizada no último dia 1º de setembro, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o Pleno do TCE respondeu uma consulta feita pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira, que questionou o TCE sobre o tratamento contábil referente aos gastos custeados pela Secretaria de Educação com fardamento escolar, bolsa escola, estagiários, merenda e despesas de exercícios anteriores, no âmbito da manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de inclusão no montante mínimo de gastos com educação exigido pela Constituição.

O gestor perguntou ainda se, caso seja vedado o cômputo do item merenda escolar, se é possível que o Tribunal de Contas não julgue irregular os gastos com merenda em creches-escola e em escolas em tempo integral, tendo em vista que a alimentação fornecida nesses estabelecimentos de ensino é a principal do aluno, e não a suplementar.

Em sua resposta (processo n° 1750536-7), com base em parecer do Ministério Público de Contas, do procurador Ricardo Alexandre, o relator respondeu que “não encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não podendo, portanto, serem computadas para fins de apuração do percentual de investimentos na manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com a remuneração de estagiários, por não serem estes enquadrados como pessoal docente ou profissionais da educação, tampouco as despesas com fardamento escolar, merenda escolar e bolsa escola, por possuírem natureza assistencial”.

Ele ainda respondeu que as despesas de exercícios anteriores, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, podem ser consideradas gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, desde que tenham como fonte de recursos as receitas resultantes de impostos, compreendidas as transferências constitucionais.

Para fins do controle externo exercido pelo TCE, ressaltou o conselheiro, os recursos públicos destinados à educação, provenientes da receita resultante de impostos e vinculadas ao ensino, os acréscimos ou decréscimos nas transferências do FUNDEB, o cumprimento dos limites constitucionais e outras informações para o devido controle financeiro e transparência pública, deverá seguir, a partir do exercício de 2021, a metodologia consagrada no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, observando a edição correspondente ao respectivo exercício de apuração.

Por fim, destacou que, considerando a possibilidade de resíduos de restos a pagar, de despesas orçamentárias com educação, não serem computadas na apuração do limite 2020 (restos a pagar não processados) e, pela metodologia do MDF/STN, também não serem computadas na apuração de 2021, o TCE-PE acatará, apenas no exercício de 2020, o maior percentual apurado dentre as duas metodologias (TCE-PE e MDF) a favor do jurisdicionado. 

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral, Germana Laureano, e a Auditoria Geral, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Roseane Borja fechou sua chapa em São José do Egito com outra mulher.

A professora anunciou Maria Soraya Siqueira Teixeira de Deus, esposa do vereador David de Deus.

Soraya fez  Administração de Empresas na Universidade  Federal do Rio Grande do Norte.  Passou no concurso do Banco do Brasil onde trabalhou por 31 anos, sendo 25 em São José do Egito.

Filha mais velha de Lula Siqueira e Maria Sales, tem 3 filhas e 4 netos.

A convenção do MDB será no dia 15, casando com o número da legenda. A cor adotada pela chapa será o verde.

Por Tito Barbosa – dioceseafogadosdaingazeira.com.br

Tomou posse como pároco na noite do último sábado (2) na Paróquia de São Pedro, em Itapetim, o padre Jorge Dias.

Padre Jorge foi recepcionado nas proximidades da entrada da cidade pelas autoridades do município e pelos movimentos pastorais da paróquia e, em seguida, seguiram até a matriz de São Pedro, onde aconteceu a missa de posse presidida pelo bispo dom Egidio Bisol.

Padre Jorge disse que chega feliz por assumir a paróquia e dar continuidade aos trabalhos como novo pároco.

“Chego nessa Paróquia muito feliz por continuar a exercer meu sacerdócio, razão da minha vida, servido a Igreja a quem entreguei a minha vida, de modo especial as almas deste querido Sertão do Pajeú. Quero dizer que vocês sempre terão, como sempre tiveram, um sacerdote 100%”, disse.

“Disponível em primeiro lugar para fazer o que só um padre pode fazer que é celebrar os Santos Mistérios de modo especial a Eucaristia e a Confissão. Se querem ter um bom padre, rezem por ele. Eu assumo esse compromisso de rezar por vocês e, peço, desde já, mendingando, que rezem para que eu seja bom, fiel, alegre, piedoso e simples,” concluiu o padre em seu discurso.

Já na noite deste na noite deste domingo (3) foi empossado como novo pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz.

A recepção ao Monsenhor por parte da comunidade e autoridades que aconteceria no portal da entrada da cidade aconteceu dentro da matriz do Sagrado Coração de Jesus devido as fortes chuvas que caíram no município.

Após as boas vindas, teve início a missa de posse presidida pelo bispo diocesano dom Egidio Bisol.

Em seu discurso de posse, o Monsenhor disse estar aceitando a vontade de Deus.

“A vontade de Deus, e quando Ele age, nós nos calamos e aceitamos. Estou respondendo a vontade de Deus, por isso, estou consciente que seremos felizes, que serei instrumento de Deus para servir a este povo de Deus de Tuparetama, de onde sai há 48 anos”, disse o Monsenhor.

Saem hoje as primeiras pesquisas da última semana de levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla. Às dez horas, sai a pesquisa registrada sob o número 04363/2020, da cidade de Sertânia.

Na cidade disputam Ângelo Ferreira (PSB) e Luiz Abel (DEM). Na primeira, Ângelo liderou o levantamento.

Também hoje, às 11 horas, sai a pesquisa registrada em Floresta. Disputam Favinho Ferraz (Avante), Gustavo Novaes (PSD) e a ex-prefeita Rorró Maniçoba. A pesquisa de Floresta foi registrada sob o número 06948/2020.

Amanhã, dia 12, sai levantamento sobre a disputa em Belém do São Francisco. Na cidade Evanilson Maia (PT), Gustavo Caribé (MDB) e Zé Belo (PSOL) disputam o votos do eleitor.

Dia 14 sai na Revista da Cultura o último levantamento da Capital do Xaxado, Serra Talhada, registrado sob o número  01762/2020. O Múltipla fez um trabalho especial na cidade, com o desafio de cravar ou acertar o resultado dentro da margem de erro. Lá as pesquisas indicam liderança de Márcia Conrado, seguida de Socorro Brito, Victor Oliveira e Marquinhos Dantas.

Esclarece o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) ao blogueiro Inaldo Sampaio, que continua apoiando Gonzaga Patriota (PSB) para a Câmara Federal, assim como a prefeita de Brejinho, Tânia Maria (PSB).

Mas isso não o impedirá de “arranjar uns votos” para o candidato João Campos (PSB), em seu município, em homenagem ao pai dele (Eduardo Campos) que foi um de seus grandes amigos, diz  a nota.

Em Afogados da Ingazeira, já é dado como certo o apoio do prefeito de Afogados, José Patriota ao filho de Campos. Quem vai ais além fala até na possibilidade de uma dobradinha com Patriota disputando cadeira estadual.

Uma coisa é certa: Gonzaga pode ser uma das maiores vítimas na região da candidatura de João Campos. No Sertão do Pajeú, boa parte dos espaços que o jovem socialista ocupará eram antes da “cota” de Patriota.