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STJ recebe pedido para intimar Moraes em ação de Rumble e de empresa de Trump  

Por Nill Júnior

O Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de intimação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação movida contra ele nos Estados Unidos. O presidente do tribunal, Herman Benjamin, irá decidir sobre o andamento.

A ação é movida contra Moraes pela rede social Rumble e pela Trump Media, empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Como o jornal O Globo mostrou, o processo empacou porque a Justiça norte-americana ainda não intimou o magistrado. Antes, o local indicado para a citação foi o endereço residencial de Moraes, em São Paulo.

As companhias acionaram a Justiça Federal da Flórida, em fevereiro, com o objetivo de barrar ordens de Moraes para a remoção de perfis em suas plataformas. Elas argumentam que as decisões do ministro excedem sua competência.

O pedido de intimação foi registrado no STJ na quinta-feira como uma carta rogatória e tramita em sigilo. O regimento do STJ determina que cabe ao presidente do tribunal determinar o andamento ou não do procedimento.

Ainda em fevereiro, a Justiça norte-americana rejeitou um pedido de decisão liminar (provisória) contra Moraes. A juíza Mary Scriven não analisou o mérito do pedido feito pelas empresas, mas disse em sua decisão que as decisões de Moraes não se aplicam à jurisdição dos Estados Unidos.

Outras Notícias

Reajuste dos preços de remédios poderá ser de até 7,7%, diz governo

Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do preço dos medicamentos. A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira. A regulação […]

farmacias2Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do preço dos medicamentos.

A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira.

A regulação é válida para um universo de mais de 9.000 medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos.

O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%, ficarão mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase).

A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.

O ajuste de preços considera a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 7,7%. Em 2014, o reajuste máximo autorizado foi de 5,68%.

Instituto de Terapia Renal de Serra Talhada promete encurtar distâncias e reduzir custos, diz Diretor

O Instituto de Terapia Renal Alice Tôrres Pereira de Carvalho será inaugurado nesta quinta (16) pela manhã em Serra Talhada com a presença do governador Paulo Câmara. Segundo o Diretor Clóvis Carvalho, a unidade será referência para os 12 municípios que compõem a X GERES, que inclui as cidades de Afogados da Ingazeira, São José […]

O Instituto de Terapia Renal Alice Tôrres Pereira de Carvalho será inaugurado nesta quinta (16) pela manhã em Serra Talhada com a presença do governador Paulo Câmara.

Segundo o Diretor Clóvis Carvalho, a unidade será referência para os 12 municípios que compõem a X GERES, que inclui as cidades de Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Brejinho, Tuparetama, Iguaracy, Itapetim, Tabira, Solidão, Carnaíba, Ingazeira, Santa Teresinha e Quixaba, mais os dez municípios que compõem a XI GERES, Serra Talhada, São José do Belmonte, Floresta, Flores, Triunfo, Betânia, Itacuruba, Carnaubeira da Penha, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi.

O público alvo atendido pela clínica totaliza uma população de 428.202 habitantes, em uma região que não tinha suporte de hemodiálise.

A obra foi executada em 24 meses com investimento da ordem de R$ 4 milhões na estrutura física e R$ 2 milhões em equipamentos de última geração.

As máquinas de substituição da função renal são da marca Frenesius, importadas da Alemanha. A ETA – Estação de Tratamento de Água, tem a tecnologia de purificação da água mais avançada do mundo. É uma das principais exigências para a qualidade dos serviço. A garantia é de segurança no suporte do serviço de hemodiálise.

A clínica possui capacidade instalada para atender 162 pacientes em três turnos de funcionamento. A promessa é de impacto social com o ganho na qualidade de vida dos pacientes que se deslocam obrigatoriamente três vezes por semana para Salgueiro, Arcoverde ou Garanhuns para sessões de hemodiálise que dura em média 4 horas.

O primeiro turno da hemodiálise ocorrerá às 7 horas. Além do impacto na qualidade de vida dos usuários, a implantação do ITR Alice Carvalho promete economia com transporte para as secretarias municipais de saúde. A unidade fica localizado na Travessa Conselheiro Oliveira Neto, nº 434, bairro São Sebastião Borborema.

Fabinho Lisandro cumpre agenda em Brasília

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), está em uma agenda de articulações em Brasília. Nesta segunda-feira (25), Fabinho se reuniu com representantes da Casa Civil, onde discutiu iniciativas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Durante sua visita à Capital Federal, o novo prefeito também estabeleceu contatos com os deputados Augusto Coutinho e Túlio […]

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), está em uma agenda de articulações em Brasília. Nesta segunda-feira (25), Fabinho se reuniu com representantes da Casa Civil, onde discutiu iniciativas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Durante sua visita à Capital Federal, o novo prefeito também estabeleceu contatos com os deputados Augusto Coutinho e Túlio Gadelha. O foco das conversas foi a busca por emendas parlamentares que possam ser direcionadas a Salgueiro. As articulações se estenderão aos deputados Mendonça Filho e Fernando Filho.

É oportuno registrar também a visita aos Ministérios da Saúde e Educação . O objetivo dessas visitas foi buscar soluções e garantir recursos que possam melhorar a infraestrutura e os serviços públicos em Salgueiro.

Nesta quarta-feira (27), Fabinho dará continuidade a sua agenda no DF, com uma visita ao Ministério da Previdência. O encontro terá como pauta a discussão de questões relacionadas ao Funpresal.

Presidente da Câmara de Tabira confirma sua pré-candidatura a prefeito

Do Blog do Finfa Em conversa com o blog do Finfa, na tarde desta sexta-feira (15), o Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, confirmou que encontra-se acompanhado dos colegas, Ilma de Cosme, Ianeyde Justo, Didi de Heleno e Edmundo Barros, onde participaram nesta sexta-feira de diversas reuniões com políticos pernambucanos, entre eles […]

Do Blog do Finfa

Em conversa com o blog do Finfa, na tarde desta sexta-feira (15), o Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, confirmou que encontra-se acompanhado dos colegas, Ilma de Cosme, Ianeyde Justo, Didi de Heleno e Edmundo Barros, onde participaram nesta sexta-feira de diversas reuniões com políticos pernambucanos, entre eles o Presidente Estadual do PSD, Ministro André de Paula, com o  Presidente Estadual do Partido Verde, Clodoaldo Magalhães e Fernando Monteiro. Na pauta, uma possível entrada dos cinco parlamentares aos partidos dos políticos citados.

Segundo Valdemir, agora é oficial, ele assegura que é pré-candidato a prefeito de Tabira, com o apoio dos seus quatro colegas. 

“Não tem mais volta, decidimos juntos procurar um partido para nos filiarmos e em seguida cair em campo com nossa pré-candidatura a prefeito”, disse Valdemir.

Valdemir adiantou também que neste sábado (16), o grupo terá uma conversa com o Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, para saberem quais propostas que o partido Republicanos tem para o novo grupo.

O blogueiro Júnior Finfa apurou com uma fonte tabirense, que este novo grupo poderá se unir à família Manu e Amaral em torno do nome de Valdemir, inclusive a família Ferreira.

Araripina: prefeitos apresentam boas práticas em Workshop promovido por Amupe e Sebrae

Cerca de 150 gestores, prefeitos e servidores municipais participaram, nesta quinta-feira (7), do Workshop Gestão Inovadora, realizado em Araripina pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com o Sebrae. O evento teve como foco a apresentação de ferramentas e experiências voltadas à melhoria da gestão pública local. Estiveram presentes os prefeitos de Araripina, Evilásio […]

Cerca de 150 gestores, prefeitos e servidores municipais participaram, nesta quinta-feira (7), do Workshop Gestão Inovadora, realizado em Araripina pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com o Sebrae.

O evento teve como foco a apresentação de ferramentas e experiências voltadas à melhoria da gestão pública local.

Estiveram presentes os prefeitos de Araripina, Evilásio Mateus; de Cabrobó e diretor da Amupe, Galego de Nanai e de Granito, George de Sidney. Os gestores compartilharam boas práticas implementadas em seus municípios, abordando temas como inovação, tecnologia e atendimento ao cidadão.

Durante o evento, o prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, apresentou o aplicativo “Cabrobó na Palma da Mão”, uma plataforma digital desenvolvida para facilitar o acesso da população aos serviços de infraestrutura urbana. O aplicativo permite que os cidadãos visualizem e interajam com os serviços disponíveis diretamente pelo celular. Segundo ele, “essa ferramenta foi pensada para aproximar a gestão da população e melhorar o acompanhamento das demandas da cidade. É um passo importante para modernizar a administração e facilitar a vida de quem vive em Cabrobó”.

A programação incluiu ainda debates sobre soluções tecnológicas e estratégias de gestão pública voltadas à organização interna das prefeituras e ao atendimento mais eficiente das demandas municipais.