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STJ recebe pedido para intimar Moraes em ação de Rumble e de empresa de Trump  

Por Nill Júnior

O Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de intimação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação movida contra ele nos Estados Unidos. O presidente do tribunal, Herman Benjamin, irá decidir sobre o andamento.

A ação é movida contra Moraes pela rede social Rumble e pela Trump Media, empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Como o jornal O Globo mostrou, o processo empacou porque a Justiça norte-americana ainda não intimou o magistrado. Antes, o local indicado para a citação foi o endereço residencial de Moraes, em São Paulo.

As companhias acionaram a Justiça Federal da Flórida, em fevereiro, com o objetivo de barrar ordens de Moraes para a remoção de perfis em suas plataformas. Elas argumentam que as decisões do ministro excedem sua competência.

O pedido de intimação foi registrado no STJ na quinta-feira como uma carta rogatória e tramita em sigilo. O regimento do STJ determina que cabe ao presidente do tribunal determinar o andamento ou não do procedimento.

Ainda em fevereiro, a Justiça norte-americana rejeitou um pedido de decisão liminar (provisória) contra Moraes. A juíza Mary Scriven não analisou o mérito do pedido feito pelas empresas, mas disse em sua decisão que as decisões de Moraes não se aplicam à jurisdição dos Estados Unidos.

Outras Notícias

Paulo Câmara entrega Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga

Durante visita ao equipamento, nesta segunda-feira, governador também autorizou o início da construção de sua Unidade II do CIR O governador Paulo Câmara entregou, na manhã desta segunda-feira (08.01), a Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga. Durante visita ao equipamento, Paulo aproveitou também para assinar a Ordem de Serviço para o […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Durante visita ao equipamento, nesta segunda-feira, governador também autorizou o início da construção de sua Unidade II do CIR

O governador Paulo Câmara entregou, na manhã desta segunda-feira (08.01), a Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga. Durante visita ao equipamento, Paulo aproveitou também para assinar a Ordem de Serviço para o início das obras da Unidade II do empreendimento. As intervenções, que inicialmente foram concebidas para ser uma Parceria Público-Privada (PPP), custaram aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres do Governo do Estado. Para a conclusão da Unidade II, mais R$ 10 milhões serão investidos.

Durante a visita ao CIR de Itaquitinga, Paulo Câmara frisou que a unidade atende requisitos importantes para a recuperação social. “Um equipamento como esse mostra que é possível ser preso, mas, ao mesmo tempo, ter condições de estudar, trabalhar, de se desenvolver e de cumprir sua pena com dignidade. É isso que a gente quer fazer em todo Estado de Pernambuco”, pontuou.

A unidade será ocupada gradativamente, após a composição de equipagem e pessoal. No entanto, por medida de segurança, não serão divulgados o dia das transferências e nem as procedências dos presos. A expectativa é que, nos próximos 40 dias, o processo de ocupação seja iniciado. A unidade – construída inicialmente para o regime semiaberto com a sigla URSA (Unidade do Regime Semiaberto) – foi adaptada para abrigar cerca de 1.000 presos do regime fechado. As adequações incluíram, também, bloqueios de acesso para contenção dos detentos.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

A construção da Unidade I do Centro tem o objetivo de desafogar as unidades prisionais da Região Metropolitana. Em um total de 10 hectares, foram construídos 1.000 metros quadrados de estrutura, seguindo um novo conceito de arquitetura prisional, onde as paredes internas da administração são de gesso e toda a área externa e demais áreas são de concreto.

O complexo abriga celas de tamanhos variados; administração e recepção de visitantes; pavilhão destinado aos concessionados (presos que exercem atividades laborais); 12 salas de aula; área jurídica e de saúde; refeitório; 3 pavilhões de vivências coletivas; instalações para a Polícia Militar (vestiários, WCs); 8 guaritas, além de muros com alambrados.

O segundo módulo do Centro Integrado contará com a mesma estrutura da unidade já construída. A previsão da conclusão da obra é oito meses.

Reconstruir a educação é um enorme desafio, aponta Teresa

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), coordenadora nacional do Setorial de Educação do PT, relatou o árduo trabalho que o governo Lula enfrenta para reconstruir a educação pública do Brasil após os sistemáticos ataques promovidos pelas gestões anteriores. “O desafio do Ministério da Educação [MEC] é imenso. Atacado do ponto de vista do corte orçamentário e […]

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), coordenadora nacional do Setorial de Educação do PT, relatou o árduo trabalho que o governo Lula enfrenta para reconstruir a educação pública do Brasil após os sistemáticos ataques promovidos pelas gestões anteriores.

“O desafio do Ministério da Educação [MEC] é imenso. Atacado do ponto de vista do corte orçamentário e em todos os níveis: da educação infantil à superior. E atacada por uma política que trouxe o traço do obscurantismo, do negacionismo”, disse a senadora, em entrevista ao Jornal PT Brasil.

Teresa lembrou que, apenas na gestão Bolsonaro, o MEC teve cinco ministros dos mais variados estilos, mas com uma coisa em comum: nenhum deles teve o desenvolvimento da educação pública como prioridade.

“Tivemos desde [ministros] ideológicos, que tinham em Olavo de Carvalho a sua inspiração, até pastores que negociavam verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a troco de barra de ouro”, elencou a senadora.

Durante a entrevista, a senadora reforçou o fato de a educação básica no país ser composta por 82% de trabalhadoras. Assim, segundo ela, é necessário debater como as mulheres se veem dentro do espaço estratégico da educação e como elas foram impactadas pelo recente descaso promovido.

“Foi um desmonte muito grande das políticas que vinham sendo desenvolvidas e do próprio papel da educação: não houve diálogo com os municípios, não houve diálogo com os setores da sociedade, o Fórum Nacional de Educação foi extinto, o Conselho Nacional de Educação deixou de ser um conselho de Estado e passou a ser um [conselho] de governo”, apontou.

Teresa Leitão teve papel fundamental na elaboração do programa de governo na área da educação. Ela foi uma das coordenadoras executivas da equipe de transição na área.

Planejamento com o atual ministro

No trabalho de reconstrução do MEC, a senadora relatou o fato de estar em constante contato com Camilo Santana, atual ministro da Educação do governo Lula. Para ela, um dos “gargalos” que precisam ser enfrentados é a avaliação e redirecionamento do Plano Nacional de Educação.

A senadora explicou que é fundamental ter a participação popular no processo. “A gente espera que seja revisto da forma como foi formulado: através das conferências municipais, estaduais e a grande conferência nacional de educação”, disse.

Outra preocupação é a novo ensino médio, reformulado durante a gestão Michel Temer e implementado na gestão anterior. A equipe de transição, explicou Teresa, apontou a necessidade de revogação dessa modalidade em vigor, mas a partir de um diálogo, já que o novo sistema já vem sendo implementado. “Teremos que trocar o pneu com carro andando”, resumiu.

De acordo com a senadora, o ministro Camilo Santana sinalizou com a possibilidade de constituição de um grupo de trabalho para avaliar a situação.

“Precisamos avaliar com rapidez o que tem sido feito para não termos os efeitos negativos amplificados. Precisamos parar logo para que o ensino médio possa cumprir a sua função”, declarou.

Governistas fazem acordo por Mesa Diretora em Itapetim

A Câmara de Vereadores de Itapetim, anunciou a composição da Mesa Diretora para os próximos dois biênios. Para o primeiro biênio, de 2025 a 2026, a presidência será ocupada pelo vereador Júnio Moreira, do PSB, ao lado do vice-presidente, Delegado Antônio Júnior, do Avante, e da secretária Cleubia Enfermeira, também do Avante. Já para o […]

A Câmara de Vereadores de Itapetim, anunciou a composição da Mesa Diretora para os próximos dois biênios.

Para o primeiro biênio, de 2025 a 2026, a presidência será ocupada pelo vereador Júnio Moreira, do PSB, ao lado do vice-presidente, Delegado Antônio Júnior, do Avante, e da secretária Cleubia Enfermeira, também do Avante.

Já para o segundo biênio, de 2027 a 2028, o acordo definiu que a presidência ficará a cargo do vereador Carlos Nunes, do PSB, que será acompanhado por Romão de Piedade, também do PSB, na vice-presidência e do vereador Alexandre de Cícero Eiéco (PSB), assumindo como secretário da Casa José Jordão Neto.

Segundo nota, a Câmara estará alinhada com o poder executivo. A bancada , que será liderado por Aline Karina a partir de 2025.

A costura também teve a participação do atual prefeito,  Adelmo Moura,  líder do bloco. A bancada tem seus eleitos das nove cadeiras: Junio Moreira, Delegado Antônio, Alexandre de Cícero Eieco, Cleubia Enfermeira, Romão de Piedade e Carlos Nunes.

Sanfoneiros de Juazeiro, Carnaíba e Serra Talhada se destacam e vão à final do Fersan

Começou nesta sexta a 22ª edição do Festival Regional da Sanfona (Fersan), em Afogados da Ingazeira. O evento é um dos mais tradicionais do gênero no Estado. Na primeira eliminatória, foram 23 apresentações. Foram praticamente cinco horas entre o primeiro concorrente e o show de Genailson e banda. Antes, houve homenagem ao sanfoneiro Cícero Souza. […]

Favorito: a apresentação do pequeno Cícero Paulo, de treze anos, levantou o público na eliminatória do Fersan
Favorito: a apresentação do pequeno Cícero Paulo, de treze anos, levantou o público na eliminatória do Fersan

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Começou nesta sexta a 22ª edição do Festival Regional da Sanfona (Fersan), em Afogados da Ingazeira. O evento é um dos mais tradicionais do gênero no Estado. Na primeira eliminatória, foram 23 apresentações. Foram praticamente cinco horas entre o primeiro concorrente e o show de Genailson e banda.

Antes, houve homenagem ao sanfoneiro Cícero Souza. Abrindo a festa, o pequeno Cristian do Acordeon, o futuro do forró, baianinho que conquistou o público e que terá grande futuro na carreira, já tedo tocado com nomes como Cláudia Leite, Dorgival Dantas, entre outros talentos.

Cristian do Acordeon
Cristian do Acordeon

Como já era esperado, sanfoneiros de Juazeiro, Serra Talhada e Caraíba desbancaram os demais concorrente e garantiram vaga na final. De Serra Talhada, participarão da final os sanfoneiros Deyvsn Nogueira, Eronildes do Acordeon, Ivaldo Nogueira, Luiz de Dandi e Nogueira do Acordeon. De Carnaíba, Foguinho do Acordeon, Manezinho, Robinho e Deley foram classificados.

Mas os destaques da noite vieram de Juazeiro do Norte: o Trio “Três Daqui”, do sanfoneiro Dudu Sales e CPG, do garoto Cícero Paulo do Acordeon, ganharam vaga na decisão. No caso de Cícero, de apenas 13 anos, pode-se dizer que foi o “vencedor da eliminatória”, arrancando muitos aplausos do público. Na categoria Melhor Composição, o título já ficou com a compositora e intérprete radicada em Triunfo Joana Darck com a música “Sou Sertanejo”.

Bom público compareceu à primeira noite
Bom público compareceu à primeira noite

Na programação deste sábado, além da finalíssima, shows com a Orquestra Sanfônica de Carnaíba, Maria Luiza e seu regional, vendedora do Fersan 2014 e a cantora Irah Caldeira, que fechará com chave de ouro a programação. O festival premia os três primeiros lugares na categoria sanfona e ainda a melhor música própria com letra.

O apoio do evento é da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, mais as prefeituras de Carnaíba, Sertânia e Tabira, Fundarpe, Damol, Blog do Magno, MP, BPM Serviços, dentre outros parceiros, como a  Rádio Pajeú e o Portal Pajeú Radioweb.

Michelli Martins, este blogueiro e Augusto Martins. Fotos: iPhone
Michelli Martins, este blogueiro e Augusto Martins. Fotos: iPhone
Saiba mais detalhes do acidente com familiares de Tote Marques

Por André Luis com informações de Anchieta Santos O pré-candidato a prefeitura de Tabira o advogado Tote Marques, contou ao comunicador Anchieta Santos, como foi o acidente envolvendo a sua mãe e outros familiares: “No carro vinha a minha mãe, meu compadre Betão, minha prima Leila, e meu primo-irmão que foi criado na minha casa […]

AsQAVBmc7TBguRSwZFZvu7snXQJM9KZfNepx9ECHqjl2Por André Luis com informações de Anchieta Santos

O pré-candidato a prefeitura de Tabira o advogado Tote Marques, contou ao comunicador Anchieta Santos, como foi o acidente envolvendo a sua mãe e outros familiares:

“No carro vinha a minha mãe, meu compadre Betão, minha prima Leila, e meu primo-irmão que foi criado na minha casa Pedro. O carro estourou um pneu após bater num buraco da pista entre Cruzeiro do Nordeste e Sertânia, uns 10km antes de chegar em Sertânia e capotou.

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Minha mãe, minha prima Leila e meu Compadre Betão saíram ilesos, somente com hematomas e escoriações. Meu primo-irmão Pedro foi removido para a cidade do Recife, pro Hospital Otávio de Freitas e deve passar por procedimento cirúrgico, inicialmente suspeitavam de hemorragia interna, mas graças a Deus foi uma fratura na bacia.”

Tote disse ainda que apesar da gravidade da lesão, Pedro seu primo-irmão se encontra orientado e lúcido e que está neste momento aguardando uma tomografia da bacia para avaliarem se vai ou não ser preciso realizar um procedimento cirúrgico.

Tote falou também que a sua prima e seu compadre, voltaram para o Recife e que sua mãe está internada desde ontem na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura em Afogados da Ingazeira, para observação, porque está sentindo muitas dores na costela.

Tote agradeceu a todos os amigos e amigas que enviaram mensagens de força e orações e disse que manterá à todos informados.